Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1773 De ordem do MM. Juiz desta Vara, fica intimada a parte _impetrante_____ a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto juntado nos autos. (Ato ordinatório Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB). Int. Belém - PA, 2 de dezembro de 2020 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚ

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1033 Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 2 de julho de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0036359-69.2007.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA Participação: IMPETRA

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 SUPERVISOR DE POLO EDER PEREIRA DE JESUS 668.161.732-87 R$ 11.410,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR EDGLEY GOMES DE ALBUQUERQUE 279.633.902-59 R$ 9.100,00 ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA) EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS 572.048.533-34 R$ 4.200,00 INSTRUÇÃO POLICIAL MILITAR BÁSICA EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS 572.048.533-34 R$ 6.020,00 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR EDIVAN LUZ SILVA 011.371.091-73 R$ 4.200,00 TRE

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 173 Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran ORDEM 076 PROCESSO 0001711-21.2011.8.14.0024 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 230 endereço na web éhttp://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.Belém/PA,08 de janeiro de 2019 _______________________________________GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIORSecretário das Turmas Recursais(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0826026-15.2017.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: RECORRIDO Nome: ALESSANDRA LOPES

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1631 DE COMPARECIMENTO. E como nada mais houvesse, foi tomado este termo por findo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. Juiz de Direito: ____________________________________________________________ Ministério Público: __________________________________________________________ Defensor Público: __________________________________________________________ RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO CÉLIO MIR

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 68 não se enquadra dentre as matérias passíveis de impugnação por agravo de instrumento elencadas no art. 1.015 do CPC/2015.Nesse sentido, invoco julgados do Eg. TJ/RS: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. ASTREINTES. MATÉRIA ESTRA

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 Portaria nº 545/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido IVO MARCELO DE BRITO PEREIRA, 2° TEN PM, MF: 571995812, do efetivo do (a) DGEC/Oriximiná – 12° CIPM: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 200,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. Portaria nº 546/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido HARLEY ALV

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1973 novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019), às 13h20min, nesta Vara Criminal de Paragominas, no prédio do Fórum, na sala de audiências da Vara Criminal, se encontravam presentes o MM. Juiz de Direito Dr. David Guilherme de Paiva Albano, o Ministério Público Dra. Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira, o Defensor Público Dr. Maurício Pereira dos Santos, para participarem da audiência

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 VALOR: R$ 49,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1394-DC-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REINTEGRAÇÃO DE POSSE) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO: ANAPÚ - PA PERÍODO: 27 A 28/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDORES: MAJ PM RODRIGO HENRIQUE DA SILVA E SILVA CPF: 658.