TJPA 21/08/2019 -Pág. 1203 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
O PRESENTE DESPACHO DEVERÁ SERVIR COMO
CITAÇ¿O/INTIMAÇ¿O/NOTIFICAÇ¿O/REQUISIÇ¿O DO NECESSÁRIO.
MANDADO
1203
DE
Marituba, 14 de agosto 2019.
MARCELLO DE ALMEIDA LOPES
Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Marituba
RESENHA: 19/08/2019 A 20/08/2019 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA
CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00013009720158140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 19/08/2019 DENUNCIADO:BRUNA CONCEICAO SOUZA. TERMO
DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ"O E JULGAMENTO Processo: 0001300-97.2015.8.14.0133 Autor:
Ministério Público do Estado do Pará DENUNCIADO: BRUNA CONCEIÇÃO SOUZA Defesa:
DEFENSORIA PÚBLICA Aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2019, às 09h00, nesta Cidade de
Marituba, Estado do Pará, na Sala de Audiência da Vara Criminal do Fórum Local, onde se achava
presente o Dr. MARCELLO LOPES DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito Respondendo pela Vara, comigo a
assessora do juízo abaixo assinada. Presente a Representante do Ministério Público (RMP), Dra. Mônica
Melo, o (a) Representante da Defensoria Pública, Dr. Thiago Vasconcelos. ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o
pregão de praxe, verificou-se a ausência da acusada, pelo que determino a aplicação do art. 367 do CPP.
Ausência das testemunhas de acusação ALEXANDRE CARNEIRO PINHEIRO, WANDERSON COSTA DE
SOUZA. Presença da testemunha o Policial Militar FLAVIO CARDOSO FERREIRA. A RMP insiste na
oitiva das testemunhas ausentes ALEXANDRE CARNEIRO PINHEIRO, WANDERSON COSTA DE
SOUZA. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) segue os autos com a
mídia da oitiva presente 2) Oficie-se o comando dos policiais ausentes para apresentação na nova data
designada; 3) Designo audiência de continuação para o dia 16/03/2021 as 09h15. Nada mais havendo. Eu,
Tainá Ferreira, assessora, conferi e assino. CUMPRA-SE. JUIZ DE DIREITO:
____________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO:
________________________________________________________ DEFESA:
____________________________________________________________________ ACUSADA:
__________________________________________________________________ PROCESSO:
00014098220138140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
MARCELLO DE ALMEIDA LOPES Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: 19/08/2019
DENUNCIADO:FERNANDO LUIZ FERREIRA BORGES DENUNCIADO:ISAAC CROVER SOUZA
VITIMA:K. S. S. B. REPRESENTANTE:DPC JOSE GUILHERME DE MACEDO NETO. DESPACHO 1.
Considerando a certidão de fls. 13, OFICIE-SE a Corregedoria da Região Metropolitana de Belém
informando acerca da situação, ressaltando que trata-se de réu preso, e requerendo orientações sobre
como proceder ante a urgência do caso em tela. 2. Com a resposta, retornem conclusos. Marituba (PA),
19 de agosto de 2019. MARCELLO DE ALMEIDA LOPES Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal
de Marituba PROCESSO: 00026028620178140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 19/08/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ELIS REGINA BARATA
ARAUJO Representante(s): OAB 21518 - ANDERSON FRANCISCO MATOS BESTEIRO (ADVOGADO) .
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ"O E JULGAMENTO Processo: 0002602-86.2017.8.14.0006 Autor:
Ministério Público do Estado do Pará DENUNCIADA: ELIS REGINA BARATA ARAUJO Defesa: Dr.
EUGENIO DIAS DOS SANTOS, OAB/PA 20.071 Aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2019, às
11h00, nesta Cidade de Marituba, Estado do Pará, na Sala de Audiência da Vara Criminal do Fórum Local,
onde se achava presente o Dr. MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, MM. Juiz de Direito respondendo pela
Vara, comigo a estagiária do juízo abaixo assinada. Presente a Representante do Ministério Público
(RMP), Dra. MÔNICA MELO, bem como o advogado da acusada. ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão
de praxe, verificou-se a presença da acusada. Presentes as testemunhas de acusação, os agentes
prisionais: PAULO GUILHERME ELEOTERIO PINTO e ANTONIO RONISON CARDOSO DE CASTRO.