Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 O PRESENTE DESPACHO DEVERÁ SERVIR COMO CITAÇ¿O/INTIMAÇ¿O/NOTIFICAÇ¿O/REQUISIÇ¿O DO NECESSÁRIO. MANDADO 1203 DE Marituba, 14 de agosto 2019. MARCELLO DE ALMEIDA LOPES Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Marituba RESENHA: 19/08/2019 A 20/08/2019 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00013009720158140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1262 DENÚNCIA, por verificar que satisfaz os requisitos legais do art. 41 do Código de Processo Penal, bem como por não vislumbrar as hipóteses legais de rejeição preliminar, elencadas no art. 395 do referido diploma legal. Cite-se o(s) réu(s), no endereço constante dos autos ou na Casa Penal onde estiver custodiado, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir