TJPA 08/05/2019 -Pág. 917 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019
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julgado desta sentença. Sem custas. Dê-se baixa e efetuem-se as anotações necessárias. P.R.I.C. Belém
(PA), 03 de maio de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em
exercício PROCESSO: 00098940920148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/05/2019 DENUNCIADO:MARILIA PIANCO YAMADA
Representante(s): OAB 11154 - ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:M. B.
PROMOTOR(A):ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. Despacho 1) Junte-se certidão de antecedentes
atualizada da ré. 2) Em seguida, ao Ministério Público para manifestação. Belém (PA), 02 de maio de
2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício
PROCESSO: 00100742720018140401 PROCESSO ANTIGO: 200120123576
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/05/2019 VITIMA:M. V. S. DENUNCIADO:DJALMACY
FELISBERTO DE SOUZA COATOR:IPN. 2001015505 - SU/SACRAMENTA. Despacho 1) Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de extinção da punibilidade formulado pela
defesa em resposta à acusação (Fls. 81/82). 2) Em seguida, retornem conclusos. Belém (PA), 03 de maio
de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício
PROCESSO:
00114171720188140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/05/2019 VITIMA:P. S. P. VITIMA:N. P. R. A.
DENUNCIADO:FELIPE FERNANDO MONTEIRO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR PÚBLICO - NEAH) DENUNCIADO:OSVALDO MILLER BARBOSA DA SILVA
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA
BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Não havendo alegações da defesa que ensejem
absolvição sumária (art. 397 do CPP), designo o dia 02.10.2019, às 11:00hs, para realização de audiência
de instrução e julgamento. O ato será realizado segundo a disciplina dos arts. 400 a 404 do CPP. 2)
Expeça-se o necessário. Belém (PA), 03 de maio de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de
Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício PROCESSO: 00124391820158140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/05/2019 VITIMA:M. S. R. C. VITIMA:C. A. S.
DENUNCIADO:MAURILIO DOS SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ALEXANDRE RIBEIRO ARAUJO
Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS
DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Indefiro o requerimento formulado pelo Ministério Público em
audiência (termo de 53/54), tendo em vista que o art. 402 do Código de Processo Penal prevê o
requerimento de diligências cuja necessidade surja durante a instrução, o que não é o caso do pedido do
parquet, tendo em vista que se trata de prova testemunhal que deveria ter sido requerida por ocasião do
oferecimento da denúncia, o que não foi feito. 2) Intime-se a defesa para os fins do art. 402 do CPP. 3)
Intimem-se para oferecimento de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. 4) Após as
manifestações e juntada das certidões de praxe, retornem conclusos. Belém (PA), 03 de maio de 2019.
Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício PROCESSO:
00154252320008140401
PROCESSO
ANTIGO:
200020174049
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/05/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA VITIMA:E. D. F. DENUNCIADO:JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA BASTOS Representante(s):
DR. BRENO LUZ MORAIS - DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) COATOR:IPN. 235/2000 DP/TELEGRAFO. Despacho 1) Tendo em vista a certidão de fls. 219, oficie-se aos Cartórios de Registro
de Pessoas Naturais solicitando-se eventual certidão de óbito do acusado Jose Arimateia da Silva Bastos.
2) Com a certidão, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Belém (PA), 03 de maio de 2019. Sandra
Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício PROCESSO:
00172607020128140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
03/05/2019 DENUNCIADO:DIEGO CARDOSO DA SILVA Representante(s): OAB 22857 - IURI CUOCO
SAMPAIO (ADVOGADO) VITIMA:A. I. C. PROMOTOR(A):ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. Despacho
1) Junte-se certidão de antecedentes atualizada do réu. 2) Em seguida, ao Ministério Público para
manifestação. Belém (PA), 02 de maio de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da
9ª Vara Criminal, em exercício PROCESSO: 00187092920138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO