Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 917 julgado desta sentença. Sem custas. Dê-se baixa e efetuem-se as anotações necessárias. P.R.I.C. Belém (PA), 03 de maio de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício PROCESSO: 00098940920148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 0

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1619 PROCESSO: 00092976420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/05/2019 DENUNCIADO:DEUZARINA PADUANO DE SOUZA VITIMA:G. N. H. PROMOTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS PINHO (PROMOTOR(A)) . Decisão 1) A denúncia de fls. 02/04 preenche

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 985 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 01/06/2019 A 13/06/2019 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00078638720048140401 PROCESSO ANTIGO: 200420198259 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA Ação: Crimes Ambientais em: 03/06/2019 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:PAULO CESA GARCIA PROMOTOR:BENEDITO WILSON CORREA DE SA. EDI

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 894 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 01/06/2019 A 30/06/2019 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00078638720048140401 PROCESSO ANTIGO: 200420198259 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA Ação: Crimes Ambientais em: 03/06/2019 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:PAULO CESA GARCIA PROMOTOR:BENEDITO WILSON CORREA DE SA. EDI

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 998 PROMOTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO (PROMOTOR(A)) . Decisão A defesa da acusada Luana Anjos da Silva manifestou-se, nos termos do art. 55, § 1°, da Lei n° 11.343/06, requerendo a rejeição da denúncia, bem como a desclassificação do crime imputado à ré e a revogação do decreto da prisão preventiva. A hipótese vertente não é de r