TJMS 16/11/2020 -Pág. 171 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4617
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Processo 0831148-85.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Leandro Santana Vieira - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: MARCELO DESIDÉRIO MORAES (OAB 13512/MS)
ADV: DIANA CRISTINA PINHEIRO (OAB 15827/MS)
ADV: LAYSE ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS DINIZ (OAB 22207/MS)
Fica a parte autora intimada por este ato para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Processo 0832758-88.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Lilian Nogueira de Sousa - Réu: Renault do Brasil S.A - Guará Comércio de Veículos Ltda
ADV: MAURO DELI VEIGA (OAB 12141/MS)
Fica a parte autora intimada por este ato para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Processo 0832909-54.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0813649-35.2013.8.12.0001) - Embargos de Terceiro
Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: A.N. - Embargda: D.C.C.
ADV: FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO (OAB 16943B/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO BEZERRA (OAB 6585/MS)
ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS)
Intimação da parte requerente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 59.
Processo 0835387-79.2013.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária
Reqte: Jucemara Marques Ferreira e outro - Reqda: ELIZABET RODRIGUES ALVES VARGAS
ADV: REGIVALDO SANTOS PEREIRA (OAB 7403/MS)
Intimação da parte requerente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito.
Processo 0836247-36.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
Autor: Luciano Marcos Darui - Rosineide de Souza Gama Darui - Ré: Iesia Aparecida de Lima
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Defiro, por ora, à parte requerente, os benefícios da Assistência Judiciária, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do CPC,
observando que tal benefício poderá, em qualquer fase da lide, ser revogado a requerimento da parte contrária, nos termos
do art. 100 do CPC, ou de ofício, consoante art. 8º da Lei 1.060/50. Postergo excepcionalmente a realização da audiência
de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em prestígio aos princípios da celeridade processual e da duração razoável do
processo, tendo em vista a suspensão das atividades presenciais pelo Poder Judiciário, em virtude da pandemia de coronavírus,
e as sucessivas prorrogações do prazo para o retorno das audiências, conforme Portarias TJMS n. 1.746, de 24 de abril de
2020, e 1.768, de 22 de maio de 2020. A audiência de conciliação será designada assim que autorizado o retorno das audiências
presenciais pelo TJMS. Cite-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de quinze dias, com a advertência do
art. 344 do CPC, observando que a contagem do prazo para a apresentação de defesa será feita nos termos do art. 231 do CPC.
Processo 0836391-78.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
Autora: Rayllene Dias de Paula
ADV: BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO (OAB 10032/MS)
Fica a parte autora intimada por este ato para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça.
Processo 0837835-49.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autora: Edina Aparecida Malvezi - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS)
ADV: RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO (OAB 11336B/MS)
Ficam as partes intimadas por este ato sobre a designação da perícia para o dia 20 de janeiro de 2021, as 15 horas, a ser
realizada na Rua Rio Grande do Sul, n. 1,421, centro, em Campo Grande.
Processo 0838129-33.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Autor: Matheus da Silva Ribeiro Rocha - Réu: Renato Abrante da Silva - Renato Abrante da Silva - Thiago Francisco da Silva
ADV: LEANDRO JOSÉ TORRES SOARES (OAB 24067/MS)
ADV: VALDIRENE COSTA TORRES (OAB 21349/MS)
Pelo exposto, concedo, com fundamento nos arts. 300 e 301 do CPC, a tutela de urgência requerida na petição inicial
e determino que se proceda ao arresto de valores e de bens pertencentes aos requeridos, até o limite do valor despendido
pelo requerente, de R$ 8.127,00 (conforme comprovante de fl. 55). Inicialmente, deverá ser realizada a busca e bloqueio de
valores em nome dos requeridos por meio do Sisbajud, e, caso restar infrutífera a medida, deverão ser utilizados os outros
sistemas de busca disponíveis, como o Renajud, registrando-se, nesse caso, o bloqueio do veículo para transferência. Faculto
ao requerente, ainda, que, caso restar infrutífera a busca de valores em contas bancárias pertencentes aos requeridos, indique
bens de propriedade destes para a efetivação do arresto ora determinado. III. Defiro, por ora, à parte requerente, os benefícios
da Assistência Judiciária, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do CPC, observando que tal benefício poderá, em qualquer fase
da lide, ser revogado a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do CPC, ou de ofício, consoante art. 8º da Lei
1.060/50. IV. Postergo excepcionalmente a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em prestígio aos
princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo, tendo em vista a suspensão das atividades presenciais
pelo Poder Judiciário, em virtude da pandemia de coronavírus. A audiência de conciliação será designada assim que autorizado
o retorno das audiências presenciais pelo TJMS. V. Cite-se e intime-se a parte requerida para ter ciência a respeito desta
decisão e apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência do art. 344 do CPC, observando que a
contagem do prazo para a apresentação de defesa será feita nos termos do art. 231 do CPC. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0838636-96.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
Autor: Donizete Aparecido Dias
ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS)
ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)
Ficam as partes intimadas por este ato sobre a designação da perícia para o dia 20 de janeiro de 2021, as 14 horas, a ser
realizada na Rua Rio Grande do Sul, n. 1.421, centro, em Campo Grande.
Processo 0839607-13.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito
Autor: Matheus da Silva Arruda - Ré: Andreia Martins Rodrigues - Daniel Waldemar de Oliveira
ADV: WILLIAN TAPIA VARGAS (OAB 10985/MS)
Ficam as partes intimadas por este ato sobre a designação da perícia para o dia 8 de janeiro de 2021, as 10 horas, a ser
realizada na Rua Rio Grande do Sul, n. 1.421, centro, em Campo Grande.
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