TJMS 30/10/2020 -Pág. 7 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XX - Edição 4607
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Edital de citação prazo: 30 (trinta) dias
Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Juíza de Direito da Vara de Execuções Fiscais da Fazenda Pública Estadual, da
comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de Execução Fiscal abaixo
relacionado(s), movido(s) pelo Estado de Mato Grosso do Sul, que tramita perante este Juízo e Cartório da Vara de Execuções
Fiscais da Fazenda Pública Estadual, com endereço na Rua da Paz, nº 14 – centro, nesta capital, no(s) qual(is) foi determinada
a expedição do presente edital, com a finalidade de CITAÇÃO do(s) executados(s), atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, ou oferecer bens a penhora, observada a gradação estabelecida no art. 8º, IV, da Lei
nº.6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, a posteriori, a interposição de embargos, em 30
(trinta) dias, sendo credor o Estado de Mato Grosso do Sul. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do juízo, poderá ser arrestado
tantos bens de sua propriedade quanto bastem para a garantia da dívida:
Processo nº 0904625-83.2016.8.12.0001, Número da CDA: 201401200 | Valor Atualizado: R$ 68.053,27 | Data/Número do
Registro/Natureza: 27/06/2014 00:00:00 / 201401200 / Crédito Tributário
Executado(s): Maria Fatima de Lima - CPF/CNPJ:367.377.981-87.
Valor da dívida: R$ 94.638,85 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), atualizado
até 24/04/2019.
E para que chegue ao seu conhecimento dos citandos e a todos os demais interessados, o mesmo será publicado na forma
da lei. Eu, Gislayne Cerqueira Peralta, Analista Judiciário o digitei, e eu, Soraya Almeida Samha, Escrivão/Chefe de Cartório, o
conferi e assinei. Campo Grande, MS, 12/03/2020.
Edital de citação prazo: 30 (trinta) dias
Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Juíza de Direito da Vara de Execuções Fiscais da Fazenda Pública Estadual, da
comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de Execução Fiscal abaixo
relacionado(s), movido(s) pelo Estado de Mato Grosso do Sul, que tramita perante este Juízo e Cartório da Vara de Execuções
Fiscais da Fazenda Pública Estadual, com endereço na Rua da Paz, nº 14 – centro, nesta capital, no(s) qual(is) foi determinada
a expedição do presente edital, com a finalidade de CITAÇÃO do(s) executados(s), na pessoa de seu representante legal, se o
caso, atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, ou oferecer bens a penhora,
observada a gradação estabelecida no art. 8º, IV, da Lei nº.6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados,
facultando-se, a posteriori, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, sendo credor o Estado de Mato Grosso do Sul. Não ocorrendo
o pagamento, nem a garantia do juízo, poderá ser arrestado tantos bens de sua propriedade quanto bastem para a garantia da dívida:
Processo nº 0915196-11.2019.8.12.0001, Número da CDA: 2019055132 | Valor Atualizado: R$ 70.235,40 (setenta mil,
duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) | Data/Número do Registro/Natureza: 14/06/2019 / 2019055132 / Crédito
Tributário
Executado(s): dos Santos Transportes e Comércio Varejista de Alimentos Eireli Me - CPF/CNPJ:26.233.513/0001-36.
Representante Legal: Cláudia Cristina Ramao dos Santos - CPF: 016.563.771-44.
Valor da dívida: R$ 70.235,40 (setenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos)
E para que chegue ao seu conhecimento dos citandos e a todos os demais interessados, o mesmo será publicado na forma
da lei. Eu, Gislayne Cerqueira Peralta, Analista Judiciário o digitei, e eu, Soraya Almeida Samha, Escrivão/Chefe de Cartório, o
conferi e assinei. Campo Grande, MS, 14/05/2020.
1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Prazo: 15 dias
Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de
Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: ROBERTO CARLOS AVELINO, Brasileiro, Solteiro, Programador, RG 884299SSP/MS, CPF
706.722.021-15, pai Agenor José Avelino, mãe Maria Tereza de Freitas Avelino, Nascido/Nascida em 09/11/1976, natural
de Ponta Porã - MS, com endereço à Avenida Cândido Garcia de Lima, 1723, Fone 993499123, Nova Lima, CEP 79017-120,
Campo Grande - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz,
14, Jardim dos Estados - 1º andar - Bloco I - CEP 79002-919, Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-mail: cgr-vviolencia@
tjms.jus.br, tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0006681-75.2020.8.12.0001, que lhe move o Ministério
Publico Estadual. Assim, fica este(a) citado(a) por todo conteúdo da denúncia para que, no prazo de 10 dias, contados da
publicação do edital, responda por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação
sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das
provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta
no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor Público. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais
interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Kelly Verena Torres
Taíra, Analista Judiciário, digitei-o. Campo Grande (MS), 28 de outubro de 2020. Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de
Direito.
Prazo: 15 dias
Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de
Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber ao Réu: ADRIANO MARTINS PINHEIRO, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 1560660, CPF 005.074.09116, mãe Maria Jose Martins Pinheiro, Nascido/Nascida em 15/07/1987, natural de Campo Grande - MS, Outros Dados:
Ou ainda na RUA INGÁ DOCE, Nº 39, BAIRRO MORENINHA II, CAMPO GRANDE/MS. 992448198, com endereço à RUA
RIBEIRA, Nº 645, BAIRRO MORENINHA III, Campo Grande - MS, o qual se encontra em local incerto ou não sabido, que,
neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados - 1º andar - Bloco I - CEP 79002-919, Fone: 3317-3520,
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