TJMS 30/10/2020 -Pág. 6 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XX - Edição 4607
6
Processo nº 0914215-79.2019.8.12.0001, Número da CDA: 2018000206 | Valor Atualizado: R$ 826.803,50 | Data/Número do
Registro/Natureza: 15/02/2018 / 2018000206 / Crédito Tributário
Executado(s): Ulisses Pereira de Alencar, CPF 008.345.051-34 e Ulisses Pereira de Alencar Epp – CNPJ 05.747.932/0001-16
Representante Legal: Ulisses Pereira de Alencar, CPF 008.345.051-34
Valor da dívida: R$ 826.803,50 (oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e três reais e cinquenta centavos).
E para que chegue ao seu conhecimento dos citandos e a todos os demais interessados, o mesmo será publicado na forma
da lei. Eu, Gislayne Cerqueira Peralta, Analista Judiciário o digitei, e eu, Soraya Almeida Samha, Escrivão/Chefe de Cartório, o
conferi e assinei. Campo Grande, MS, 27/08/2020.
Edital de citação prazo: 30 (trinta) dias
Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Juíza de Direito da Vara de Execuções Fiscais da Fazenda Pública Estadual, da
comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de Execução Fiscal abaixo
relacionado(s), movido(s) pelo Estado de Mato Grosso do Sul, que tramita perante este Juízo e Cartório da Vara de Execuções
Fiscais da Fazenda Pública Estadual, com endereço na Rua da Paz, nº 14 – centro, nesta capital, no(s) qual(is) foi determinada
a expedição do presente edital, com a finalidade de CITAÇÃO do(s) executados(s), na pessoa de seu representante legal, se o
caso, bem como de seu(s) sócio(s) responsável(is) tributário abaixo relacionado(s), atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, ou oferecer bens a penhora, observada a gradação estabelecida no art. 8º, IV, da Lei
nº.6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, a posteriori, a interposição de embargos, em 30
(trinta) dias, sendo credor o Estado de Mato Grosso do Sul. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do juízo, poderá ser arrestado
tantos bens de sua propriedade quanto bastem para a garantia da dívida:
Processo nº 0900235-36.2017.8.12.0001, Número da CDA: 201700286 | Valor Atualizado: R$ 1.617.495,54 | Data/Número
do Registro/Natureza: 20/02/2017 00:00:00 / 201700286 / Crédito Tributário
Executado(s): Janaina da Cunha - CPF/CNPJ:040.287.899-07 e Cunha & Santos Ltda - CNPJ 13.900.268/0001-21
Representante Legal: Janaína da Cunha - CPF: 040.287.899-07.
Valor da dívida: R$ 1.617.495,54 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos).
E para que chegue ao seu conhecimento dos citandos e a todos os demais interessados, o mesmo será publicado na forma
da lei. Eu, Gislayne Cerqueira Peralta, Analista Judiciário o digitei, e eu, Soraya Almeida Samha, Escrivão/Chefe de Cartório, o
conferi e assinei. Campo Grande, MS, 15/09/2020.
Edital de citação prazo: 30 (trinta) dias
Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Juíza de Direito da Vara de Execuções Fiscais da Fazenda Pública Estadual, da
comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de Execução Fiscal abaixo
relacionado(s), movido(s) pelo Estado de Mato Grosso do Sul, que tramita perante este Juízo e Cartório da Vara de Execuções
Fiscais da Fazenda Pública Estadual, com endereço na Rua da Paz, nº 14 – centro, nesta capital, no(s) qual(is) foi determinada
a expedição do presente edital, com a finalidade de CITAÇÃO do(s) executados(s), atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, ou oferecer bens a penhora, observada a gradação estabelecida no art. 8º, IV, da Lei
nº.6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, a posteriori, a interposição de embargos, em 30
(trinta) dias, sendo credor o Estado de Mato Grosso do Sul. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do juízo, poderá ser arrestado
tantos bens de sua propriedade quanto bastem para a garantia da dívida:
Processo nº 0901025-25.2014.8.12.0001, Número da CDA: 201413221 | Valor Atualizado: R$ 2.888,65 | Data/Número do
Registro/Natureza: 05/09/2014 00:00:00 / 201413221 / Crédito Não Tributário
Executado(s): Alex Sandro Oliveira de Moraes - CPF:042.988.591-18.
Valor da dívida: R$ 3.443,75 (três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), atualizado em
13/11/2015.
E para que chegue ao seu conhecimento dos citandos e a todos os demais interessados, o mesmo será publicado na forma
da lei. Eu, Gislayne Cerqueira Peralta, Analista Judiciário o digitei, e eu, Soraya Almeida Samha, Escrivão/Chefe de Cartório, o
conferi e assinei. Campo Grande, MS, 11/03/2020.
Edital de citação prazo: 30 (trinta) dias
Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Juíza de Direito da Vara de Execuções Fiscais da Fazenda Pública Estadual, da
comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de Execução Fiscal abaixo
relacionado(s), movido(s) pelo Estado de Mato Grosso do Sul, que tramita perante este Juízo e Cartório da Vara de Execuções
Fiscais da Fazenda Pública Estadual, com endereço na Rua da Paz, nº 14 – centro, nesta capital, no(s) qual(is) foi determinada
a expedição do presente edital, com a finalidade de CITAÇÃO do(s) executados(s), atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, ou oferecer bens a penhora, observada a gradação estabelecida no art. 8º, IV, da Lei
nº.6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, a posteriori, a interposição de embargos, em 30
(trinta) dias, sendo credor o Estado de Mato Grosso do Sul. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do juízo, poderá ser arrestado
tantos bens de sua propriedade quanto bastem para a garantia da dívida:
Processo nº 0904380-72.2016.8.12.0001, Número da CDA: 201610030 | Valor Atualizado: R$ 24.685,65 | Data/Número do
Registro/Natureza: 13/01/2016 00:00:00 / 201610030 / Crédito Não Tributário
Executado(s): Ronaldo Rodrigues Barbosa - CPF:048.267.581-03.
Valor da dívida: R$ 37.896,87 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).
E para que chegue ao seu conhecimento dos citandos e a todos os demais interessados, o mesmo será publicado na forma
da lei. Eu, Gislayne Cerqueira Peralta, Analista Judiciário o digitei, e eu, Soraya Almeida Samha, Escrivão/Chefe de Cartório, o
conferi e assinei. Campo Grande, MS, 11/03/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.