TJMS 06/10/2020 -Pág. 223 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4591
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23) Recurso em Sentido Estrito nº: 0803845-93.2020.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público
Estadual, Recorrido: Gumercindo Rodrigues de Carvalho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE
SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
24) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0000579-53.2020.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: Valmir de Matos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
25) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0808194-45.2020.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal.
Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Michel Maicon Lima de Brito. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR
MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
26) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0000059-50.2008.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Recorrente:
Marcelo Ribeiro Ramos, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS
DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
27) Apelação Criminal nº: 0005307-37.2019.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Egnaldo Militão de Oliveira
Junior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
28) Apelação Criminal nº: 0002327-98.2016.8.12.0016 de Mundo Novo/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Adilson Ferreira dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
29) Apelação Criminal nº: 0031311-74.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Humberto Adryano
Rotilli, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, reduziram o prazo de suspensão da habilitação para
dirigir. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
30) Apelação Criminal nº: 0000130-02.2019.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: W. E. de O..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
31) Apelação Criminal nº: 0000812-06.2018.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Igor Paulo Guimarães, Apelado: Fernando Escobar dos Santos, Apelado: Fabio dos Santos Tomazoni, Apelado: Edivan
de Paula dos Santos, Apelado: Alan Cezar de Oliveira Lima, Apelado: Ivonei Mierro Fortuna. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
32) Apelação Criminal nº: 0001206-96.2017.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Matheus Rodrigues da Silva,
Apelante: Thalys Venancio Silva Neves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR
MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por Matheus Rodrigues da
Silva e parcial provimento ao apelo interposto por Thalys Venâncio Silva Neves. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
33) Apelação Criminal nº: 0007455-81.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Edmar José Sanches de Azevedo, Apelado: Edmar José Sanches de Azevedo, Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso ministerial e parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
34) Apelação Criminal nº: 0004198-51.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Flávio Luiz Matos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
35) Apelação Criminal nº: 0000592-69.2018.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: Antonio Borges Vieira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
36) Apelação Criminal nº: 0015283-89.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Jackson Yuri Ferreira Correia, Apelante: Weslley Silva Xavier, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado:
Jackson Yuri Ferreira Correia, Apelado: Weslley Silva Xavier. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS
DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos defensivos e deram parcial provimento ao recurso
ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
37) Apelação Criminal nº: 0014138-29.2018.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: L. O. A., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, conheceram
parcialmente do recurso e, nesta extensão, o proveram parcialmente. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
38) Apelação Criminal nº: 0044597-85.2016.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: M. P. E., Apelado: W. M. da R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
39) Apelação Criminal nº: 0002958-27.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Adriano dos Santos,
Apelante: Valter Luis do Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR
MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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