Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 168 54) Apelação Criminal nº: 0001231-74.2014.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: R. da S. F., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 271 Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 116) Apelação Criminal nº: 0032811-10.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Dom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4591 223 23) Recurso em Sentido Estrito nº: 0803845-93.2020.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Gumercindo Rodrigues de Carvalho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 313 72) Apelação Criminal nº: 0001092-74.2019.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: J. P. dos S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 234 58) Apelação Criminal nº: 0003958-73.2013.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: P. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 232 23) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000701-46.2019.8.12.0046 de Chapadão do Sul/1ª Vara. Recorrente: R. F. S., Recorrido: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 233 40) Apelação Criminal nº: 0003756-27.2017.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4676 273 107) Apelação Criminal nº: 0003554-69.2020.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Édio Garcia de Souza Júnior, Apelado: Andrea da Silva Freitas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 314 89) Apelação Criminal nº: 0000285-66.2018.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: D. de J., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4521 241 92) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Nº: 0001636-94.2019.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Recorrente: Reginaldo Sales Brandão, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos ter