TJMS 19/12/2019 -Pág. 400 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408
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63) Apelação Criminal nº: 0007754-50.2018.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Edson Moreira dos Santos, Apelante: Junior de Souza Moreira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado:
Junior de Souza Moreira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao apelo de Junior e negaram provimento aos recursos interpostos pelo Ministério
Público e Edson. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
64) Apelação Criminal nº: 0003564-90.2018.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: João Paulo Albuquerque Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
65) Apelação Criminal nº: 0000698-84.2019.8.12.0016 de Mundo Novo/2ª Vara. Apelante: Edson Oliveira de Almeida,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, nesta extensão, negaram-lhe provimento. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
66) Apelação Criminal nº: 0001278-04.2017.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara. Apelante: Cleiton Diego Salvador da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, com o fim de, mantendo
a condenação como incurso nas sanções do art. 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal, redimensionar a pena para 14
(quatorze) anos e 03 (três) meses de reclusão. Sustentação oral pelo Dr. Alex Viana de Melo. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
67) Apelação Criminal nº: 0018924-95.2013.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Joao Batista da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
68) Apelação Criminal nº: 0046031-12.2016.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: C. R. dos S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
69) Apelação Criminal nº: 0009366-54.2018.8.12.0800 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Letícia Oliveira Pereira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
70) Apelação Criminal nº: 0034462-77.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Leandro Delgado
Martins, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
71) Apelação Criminal nº: 0000929-30.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Jean Lucas Amarilla
da Conceição, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER
MENEGHELLI. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o Vogal.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
72) Apelação Criminal nº: 0000589-29.2013.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Edjackson Gomes Feitosa,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
73) Apelação Criminal nº: 0005116-26.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: A. M. de S., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
74) Apelação Criminal nº: 0007414-54.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Fernando Alves Ribas, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Valdeci Dias. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso
ministerial e negaram provimento ao apelo defensivo. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da
Silveira e Des. Emerson Cafure.
75) Apelação Criminal nº: 0011983-90.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Bruno
Munhoz da Cruz, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER
MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
76) Apelação Criminal nº: 0041551-20.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Lucas Candido de Barros, Apelada: Thays Lara Veloso Martins, Apelado: Fabricio César de Barros Fenerich.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
77) Apelação Criminal nº: 0021367-43.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Michel Teixeira Torales, Apelado: Wesley David Segovia de Oliveira, Apelado: Christopher Duarte da Silva.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
78) Apelação Criminal nº: 0000046-51.2016.8.12.0023 de Angélica/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Robson Pereira da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão:
Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o vogal. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
79) Apelação Criminal nº: 0023415-72.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Infância e da Juventude. Apelante: J. H.
A. de C., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira
e Des. Emerson Cafure.
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