Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4533 Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Recorrido: Thiago Bezerra Costa Advogado: Thiago Souza Mendes (OAB: 48128/GO) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0004801-95.2014.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dorivaldo Ferreira de Melo Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4533 Agravo de Execução Penal nº 0004015-81.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Aluizio Both Neto Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 Prom. Justiça : Ana Carolina L. M. Castro Interessado : Ermízio Miranda de Freitas Interessado : Matheus Ramos Moura Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Flávia Simone Cavalcante Costa 75 - Nº: 0005116-26.2014.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4416 224 Embargante: T. G. D. DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Antonio Siufi Neto Vistos, etc. Intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação acerca dos embargos de declaração, no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Embargos de Declaração Criminal nº 0004099-47.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4562 Agravo de Execução Penal nº 0005027-70.2018.8.12.0018 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Emerson Cafure Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro Agravado: Antonio Pereira Leite Neto Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB: 22580/MS) Realizada D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 Embargos de Declaração Criminal nº 0004472-53.2008.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Julinho Gonçalves Juca Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliano Albuquerque Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2020. Agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3703 346 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GONÇALVES ONOFRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILMA CONCEIÇÃO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0623/2016 Processo 0005116-26.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: ADELVAIR MENDES DE SOUZA ADV: FERNAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4414 31 Embargos de Declaração Cível nº 1405776-59.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima Embargado: Mauro Natel de Oliveira Advogado: Nelson da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251 17 Apelação Criminal nº 0003657-27.2016.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Hegler Thiago Moreira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Apelante: Anderson Ferreira da Costa DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Apelado: Ministério Público Estadual Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 165 DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES Coordenadoria de Expediente Agravo de Execução Penal nº 0000542-33.2019.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Agravante: Aparecido Esteves Rocha DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: