TJMS 18/12/2019 -Pág. 37 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407
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Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo
Apelante: Alex Rodrigues Fuchs
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo
Apelado: Alex Rodrigues Fuchs
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2019.
Apelação Criminal nº 0024127-28.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Leonardo Pacheco da Silva
Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS)
Advogado: Flávio Nantes de Castro (OAB: 13200/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2019.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0024919-84.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Embargante: Júnior Marques de Lima
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargante: Joziel de Oliveira Santos
DPGE - 2ª Inst.: Ângela Rosseti Chamorro Belli
Embargante: Janderson Tomé da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Ângela Rosseti Chamorro Belli
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Candy H. C. Marques Moreira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2019.
Apelação Cível nº 0025490-22.1997.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Apelante: Claudinei Severino Ribeiro
Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS)
Apelante: Kethellyn Ribeiro Campos
Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS)
Apelado: Claudinei Severino Ribeiro
Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS)
Apelado: Werneck Rondon de Mello Junior
Apelado: Julio Cesar Pires Goncalves
Apelado: Elizaneia Costa de Assis Goncalves
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0026322-93.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Morjana Deghaiche
Advogado: Afonso Nóbrega (OAB: 5217/MS)
Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 7145E/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 13/12/2019.
Apelação Criminal nº 0026904-20.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Roni Almeida de Lima
DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2019.
Apelação Criminal nº 0027576-67.2014.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Gislaine Conceição Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.