TJMS 18/12/2019 -Pág. 36 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407
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Embargado: Maria Otalícia Lima Battistelli
Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS)
Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Embargado: Valéria Battistelli Celestino
Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS)
Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Embargado: José Flávio Celestino Junior
Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS)
Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Embargado: 9ª Ofício de Notas da Comarca de Campo Grande
Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)
Advogado: Soraya Vieira Thronicke (OAB: 17844/MS)
Interessado: Unildo Batistelli (Espólio)
RepreLeg: Carmem Terezinha Battistelli
Interessado: Argemiro Pereira França
Advogado: Michel Astrolli Salaza (OAB: 8832/MT)
Advogado: Ildeu de Castro Alvarenga (OAB: 54563/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0017664-12.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Michele Caroline Rodrigues Fortes
DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605/MP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/12/2019.
Agravo de Execução Penal nº 0018314-20.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Gilmar Arruda de Oliveira Bica
DPGE - 1ª Inst.: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2019.
Apelação Criminal nº 0018958-65.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Wellington Silva Ramires
Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2019.
Apelação Criminal nº 0021985-56.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS)
Apelante: Alisson Patrick Pereira da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS)
Apelado: Alisson Patrick Pereira da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS)
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418/DP)
Apelado: Wilson Benevides de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2019.
Embargos de Declaração Criminal nº 0022223-41.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Embargante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Silasneiton Gonçalves
Embargado: Lucas de Paula Silva
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2019.
Apelação Criminal nº 0023286-04.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.