TJMS 28/08/2018 -Pág. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4098
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20) Apelação Criminal nº: 0039096-53.2016.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Willian Pereira de Aquino. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão:
Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
21) Apelação Criminal nº: 0001997-48.2013.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Marcelo Battilani Calvano. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade,
com o parecer, negaram provimento ao recurso. Com considerações do revisor. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
22) Apelação Criminal nº: 0002260-46.2015.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: Ronivan Santos Silva,
Apelante: Carlos Eduardo de Souza, Apelante: Cleisson Gonçalves Feitosa, Apelante: Jhonatan Almeida de Souza, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade,
em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
23) Apelação Criminal nº: 0001504-83.2014.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Mário Sérgio Vieira Mendes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
24) Apelação Criminal nº: 0048676-10.2016.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Fabiano Rodrigues, Apelado: Rodinei da Silva Vasques. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL
CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
25) Apelação Criminal nº: 0011552-87.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelada: Daiany Gomes Pavão, Apelado: Mauricio Molina Matossi. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO
LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
26) Apelação Criminal nº: 0007207-52.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelada: Gisele Cabral de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão:
Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
27) Apelação Criminal nº: 0002077-16.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Matheus Ferreira de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO.
Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
28) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000913-64.2017.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude.
Recorrente: Marciano de Assis, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. DesembargadorJuiz José Eduardo
Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des.Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel
Mendes Carli)). Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
29) Recurso em Sentido Estrito nº: 0002094-09.2018.8.12.0800 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: Estéfane Alves da Silva. Relator o Exmo. Sr. DesembargadorJuiz José Eduardo Neder Meneghelli
(em substituição legal ao Des.Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli)).
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
30) Apelação Criminal nº: 0004324-81.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Gunan Vingre Oliveira
Figueira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. DesembargadorJuiz José Eduardo Neder Meneghelli (em
substituição legal ao Des.Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli)). Decisão:
Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
31) Apelação Criminal nº: 0006079-26.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: A. dos S. S., Apelado: M. P. E., Interessada: T. M. V.. Relator o Exmo. Sr. DesembargadorJuiz José Eduardo
Neder Meneghelli (em substituição legal ao Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes
Carli)). Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
32) Apelação Criminal nº: 0810387-04.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Arminda Gomes
Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Raimundo Nonato do Nascimento Botelho. Relator o Exmo. Sr.
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal
ao Des. Manoel Mendes Carli)). Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
33) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001251-60.2013.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: Everson Breno Gomes Alves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER
MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
34) Apelação Criminal nº: 0800332-18.2016.8.12.0048 de Rio Negro/Vara Única. Apelante: Alzei da Silva, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade,
com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago
e Des. Paschoal Carmello Leandro.
35) Apelação Criminal nº: 0038645-62.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: J. M. da R., Apelado: M. P. E., Interessada: M. B. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ
EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
36) Apelação Criminal nº: 0017417-31.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: P. A. L., Apelado: M. P. E., Apelada: D. D. R. G.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
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