Publicação: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3901
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Processo 0811046-16.2014.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: A.C.M.P. - Réu: M.P.M.C.G.
ADV: SORAYA VIEIRA THRONICKE (OAB 17844/MS)
Intime-se o (a) exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo da dívida exequenda.
Processo 0811494-23.2013.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reqte: Gilberto Picolloto Junior - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS Advogado: Gilberto Picolloto Junior e outro
ADV: GILBERTO PICOLLOTO JUNIOR (OAB 13673/MS)
À parte autora para, em cinco dias, dar prosseguimento ao feito
Processo 0811552-84.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Rodrigo Giraldelli Peri - Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri
ADV: RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB 16264/MS)
Defiro o pedido de aditamento apresentado pelo (a) autor (a). Indefiro o pedido de tutela antecipada por não estarem
cristalinamente presentes os seus requisitos, notadamente a probabilidade do direito alegado, isto porque a matéria exige
cognição exauriente. - Intime-se o (a) autor (a) para promover a citação do litisconsorte passivo (Antonio Dario Liano da Silva),
no prazo de 10 (dez) dias.
Processo 0813105-69.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação
Reqte: Amauri Bitencorte Queiroz
ADV: INGRID DAIANE VIDAL (OAB 16566/MS)
Intime-se o (a) autor (a) para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o (s) processo (s) administrativo (s) impugnado (s)
em juízo, sob pena de indeferimento do pedido de medida liminar.
Processo 0813109-09.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde
Reqte: Beatriz Cristhina Fattori Mano
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
Em sede de tutela antecipada, adoto como razões de decidir o parecer preliminar do Núcleo de Apoio Técnico - NAT para
indeferir o pedido.
Processo 0813337-18.2016.8.12.0110 (apensado ao Processo 0800687-02.2017.8.12.0110) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos
Reqte: Bruno Zago Gonçalves
ADV: DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI (OAB 8652/MS)
Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.
Processo 0813340-07.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno
Reqte: Jair Alves de Andrade
ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS)
ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS)
À parte autora, para manifestação, em cinco dias, ante o retorno dos autos da Turma Recursal, sob pena de arquivamento.
Processo 0813393-85.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno
Reqte: Johny Ferreira dos Santos
ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS)
À parte autora, para manifestação, em cinco dias, ante o retorno dos autos da Turma Recursal, sob pena de arquivamento.
Processo 0814412-92.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Walter Malaquias Nogueira
ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS)
ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS)
... Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.
Processo 0825479-27.2015.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação e Correção de Provas /
Questões
Reqte: Antonio Marcos da Silva Matos e outros - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ANDERSON YUKIO YAMADA
ADV: RACHEL DE PAULA MAGRINI (OAB 8673/MS)
À parte autora, para manifestação, em cinco dias, ante o retorno dos autos da Turma Recursal, sob pena de arquivamento.
Processo 0840316-87.2015.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica
Reqte: Lucas Marques Nunes
ADV: ROSANE CANDIDA MARQUES ACOSTA (OAB 4185/MS)
À parte autora, para manifestação, em cinco dias, ante o retorno dos autos da Turma Recursal, sob pena de arquivamento.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2017
Processo 0800037-86.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno
Autor: Marcelo Soares de Freitas
ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS)
ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS)
Intimação das partes para manifestar ante retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.