TJMS 19/10/2016 -Pág. 80 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3678
Interessado : A. M. F.
Advogado : Hilário Carlos de Oliveira (OAB: 2492B/MS)
Interessado : E. R. A.
Advogado : Daladier Agi (OAB: 464/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0004683-07.2013.8.12.0005/50000
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Joel da Costa Alves
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins e outro
Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Nilza Gomes da Silva e outro
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0004765-96.2013.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) e outro
Recorrido : Maxsuel Silva
Advogado : Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 15998/MS) e outro
Recorrido : Robson Garcia Ferreira
DPGE - 2ª Inst. : Elizabeth Fátima Costa e outro
Interessado : Ademilson da Silva pereira
Advogado : Ermeson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) e outro
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0014889-92.2013.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Interessada : Ana Laura Gomes do Amaral
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Luís Alberto Safraider e outro
Recorrido : Luiz Pinheiro Batista
DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando e outro
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0015603-47.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Recorrido : Hudson Soares Dias
Advogado : Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0018963-92.2013.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Luís Alberto Safraider
Agravados : Atenides Jorge Proença de Almeida e outro
Advogado : Luiz Mesquita Bossay Junior (OAB: 4998/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0032485-84.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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