Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3622 33 - Nº: 1405541-97.2015.8.12.0000 - Agravo Origem : Campo Grande / Vara da Infância e da Juventude Ação Originária : 0020297-30.2014.8.12.0001 / Execução de Medidas Sócio-Educativas Agravante : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Sérgio Fernando Raimundo Harfouche Agravado : M. C. C. Relator :Des. Francisco Gerardo de Sous

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3651 Recorrente : Rodrigo de Jesus Quintas Advogado : Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS) Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Antônio Siufi Neto Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Agravo Em Recurso Especial nº 0010215-37.2014.8.12.0001/50001 Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3665 Recurso Especial nº 0015603-47.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Recorrido : Hudson Soares Dias DPGE - 2ª Inst. : Iran Pereira da Costa Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3678 Interessado : A. M. F. Advogado : Hilário Carlos de Oliveira (OAB: 2492B/MS) Interessado : E. R. A. Advogado : Daladier Agi (OAB: 464/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Recurso Especial nº 0004683-07.2013.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3697 Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Recorrido : Hudson Soares Dias Advogado : Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS) Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto. Recurso Especial nº 0017695-66.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Pasch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3581 DPGE - 1ª Inst. : Daniel Provenzano Pereira Apelado : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Luciano Bordignon Conte (OAB: 010.981/MS) Distribuído por Sorteio em 16/05/2016 Nº : 0007309-71.2014.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : 0007309-71.2014.8.12.0002 - Dourados / 4ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3706 Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 0005738-68.2014.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Agravante : Regina Raquel Souza da Cunha Advogado : Fábio Theodoro de Faria (OAB: 8863/MS) Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Lucienne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3627 127 decorrente da minorante do tráfico eventual, o magistrado deve se atentar às circunstâncias judicias do art. 59 do Código Penal, bem como à natureza e à quantidade de droga apreendida (art. 42 da Lei de drogas). Com efeito, apesar da pouca quantidade de entorpecente, foram apreendidas substâncias de naturezas distintas, ou seja,