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TJMG 31/01/2023 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de
Itaúna:

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio de Sargento Jorge:

Elemar Luiz França - 254391
Elson Soares De Sousa - 569640
Jotair Afonso De Moura Ferreira - 134503

Carlos Henrique Alvim Pereira - 59267746
Gabriel De Lima Honorato - 1027066
José Gonçalves Nascimento - 1027181
Josemar Ozório De Alecrim - 1027293
Luiz Arthur Moura E Silva - 59267144
Luiz Arthur Moura E Silva - 59267144
Reginaldo Machado De Souza - 1027124
Roberto Carlos Batista Rosa - 59267115
Thiago Moreira De Carvalho - 1027846
William Dias De Andrade - 357571

Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas

Da Penitenciária de Francisco Sá para o Complexo Público Privado:
Anderson Pinto Vanconcelos Silva - 535208

Francisco Sá

Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Francisco
Floriano de Paula:
Hashington Da Silva Rodrigues – 129598​

Francisco Sá

Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel

Ratificar a transferência do Presidio de Arcos para o Presídio
Floramar:

Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:

Vitória Da Fátima Ferreira - 933123

Eliomar Mendes De Oliveira - 80637

Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a Penitenciária
Deputado Expedito de Farias Tavares:

Francisco Sá

Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Pouso Alegre:
Juliano Soares Gomes - 96819

Francisco Sá

Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni:
Willian Matos Dos Santos - 628271

Teófilo Otoni

Do Presídio de Almenara para o Complexo Penitenciário Público
Privado:
Nicanor José De Souza Junior - 956790

Almenara

Do Presídio de Araxá para o Centro de Referência a Gestante Privada
de Liberdade:
Ingrid Aspasia Soares Teixeira - 1024391

Araxá

Do Presídio Floramar para o Presídio de Lagoa da Prata:
Hemerson Dos Santos - 702734

Divinópolis

Do Presídio de Itapagipe para a Penitenciaria Professor Aloizio Ignácio
de Oliveira:
Bruno Cesar Santos - 121123
Nathan John Aparecido Silva - 602063
Rodrigo Nascimento Da Silveira - 982858
Sebastiao Jose Luiz - 988481
Washington Nunes Pimenta - 271999

Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe

Do Presídio de Itapagipe para o Presídio de Sacramento:
Cleiton Ferreira Da Silva Costa - 1003114
Gabriel Souza Andrade - 615185
Jair Szelbracikowski - 967222
Jhony Luiz Ambrosio De Oliveira - 563120
Leandro Barbosa Costa - 238113
Leonardo Da Silveira Dias - 950666
Marco Antonio Teixeira Felix - 322003
Milton Carlos Chagas - 962923
Wanderson Rodrigues De Oliveira - 435430
Wemerson Cassio Oliveira - 835593

Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe

Do Presídio de Itaúna para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Bruno Tiago Pedro Caetano - 72527
Gabriel Hugo Ferreira Santos - 1010575

Itaúna
Itaúna

Adilson Trindade Dos Santos - 750341
Damiao Luiz De Sousa - 1027345
Erisnaldo Alves Da Silva - 882717
Gilson Dos Reis De Souza - 222438
Lucas Rogerio Goulart - 619957

Arcos

Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá

Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Abaeté:
Aleandro Martins Da Silva - 318885
Elzimar Candido Da Silva - 843259
Ruan Carlos Da Silva Santos - 1027231

Abaeté
Abaeté
Abaeté

Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Floramar:
Kananda Katrine Matos - 892957

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Lagoa da Prata:
Alone Duarte Miranda - 403520
Carolina Stefani Araujo Linduario - 747571
Cristovão Cristian Braga Santos - 661069
Elias Rodrigues - 346336
Gabriel Augusto Da Silva - 446737
Guilherme Aparecido Nascimento - 80090
Luciano Gontijo Silva - 730441
Polyana Freitas Rocha Guimarães - 806644
Thalison Tarcisio Silva Mizae - 112075

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Luz:
Anderson Eustaquio Borges - 434622
Bryan Ferreira Costa - 1027557
Daniel Ferreira Santos - 533574
Deivid Gomes Marques De Araújo - 1027450
Marcos Lenon Rodrigues Da Costa
- 1027269
Paulo Vitor Marcionilia A. Da Silva - 642978
Paulo Vitor Meireles - 368678

Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz

Ratificar a transferência do Presídio de Corinto para o Presídio
Professor Jacy de Assis:
Maquisson Da Silva Chaves - 1021324

Uberlândia

Janaúba

Do Presídio de Perdizes para a Penitenciária Professor Aluizio Ignácio
de Oliveira:
Franklin Ferreira Domingues - 194158

Perdizes

Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor
Aluízio Ignácio de Oliveira:
Jean Marlon Ferreira - 560595

Uberlândia

Do Presídio Professor Jacy Assis para o Presídio de Santa Vitória:
Isaias Barbosa De Sousa - 682224

Uberlândia

Do Presídio de Rio Pardo de Minas para o Presídio de Taiobeiras:
Claudionor Silva Matos - 923217

Rio Pardo de Minas

Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares:
João Vitor Machado Dorneles - 921697

Patos de Minas

Vitor Edson Da Silva Juliao - 847435

Patos de Minas

Do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Fernando Cesar Barbosa O. Brito - 92362
Matheus Rodrigo Pereira De Melo - 834295
Renato Cândido De Araújo - 704740​​
Renato Garcia Dos Reis - 358886

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

Do Presídio de Unaí para o Presídio de Buritis:
Antonio Carlos Eugenio Da Silva - 463706
Antonio Claude Nascimento Santos - 967021
Caua Paiva De Amorim Goncalves - 1026529
Edson Ferreira Da Silva - 21052
Fernando Rodrigues Pereira - 1026394
Giliard Oliveira Neto - 454621

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio de Monte Carmelo:
Claudio Avila De Souza - 1027361
Mateus Mendes Pinto - 1027252

Monte Carmelo
Monte Carmelo

Minas Gerais
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária
Professor Agostinho de Oliveira Júnior:
Kenilsonn De Sousa Teixeira - 689874
Mateus Lucas Ribeiro - 992647

Unaí
Unaí

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte para a APAC De Belo Horizonte por ordem judicial datada
de 15/12/22:
Fernanda Cristine Pereira Calixto-621390

Belo Horizonte

Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte para a APAC De Belo Horizonte por ordem judicial datada
de 09/01/23:
Elizabete Lopes Ferreira-850344
Renata Soares Ribeiro-68001

Belo Horizonte
Belo Horizonte

Do Presídio De Nova Lima, em Nova Lima para a APAC De Nova
Lima por ordem judicial datada de 16/12/23:
Paulo Henrique Acacio Bauer-858042

Nova Lima

Do Presídio De Vespasiano, em Vespasiano para a APAC De Belo
Horizonte por ordem judicial datada de 28/12/22:
Dayara Augusta Dos Santos-899947

Vespasiano

Do CERESP-Gameleira em Belo Horizonte, em Belo Horizonte para a
APAC De Santa Luzia por ordem judicial datada de 11/10/2022:
Aldair Simao Da Silva-92159

Belo Horizonte

Do Presídio De Alfenas, em Alfenas para a APAC de Alfenas por ordem
judicial datada de 13/12/2022:
Carlos Henrique Alves Dos Santos-456946
Edilei silverio-314838
Milton Custodio De Souza-76294
Odair Alves De Lima-115708
Robert Willian Prudenciano-385586

Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas

Do Presídio De Alfenas, em Alfenas para a APAC de Alfenas por ordem
judicial datada de 14/12/2022:
Rodrigo France Antunes-238785

Alfenas

Do Presídio De Barão De Cocais, em Barão De Cocais para a APAC De
Santa Bárbara por ordem judicial datada de 16/12/2022:
Esron Daniel Alves Ferreira-619998

Barão De Cocais

Do Presídio De Campo Belo, em Campo Belo para a APAC De Campo
Belo por ordem judicial datada de 06/12/2022:
Andrey Max Gomes Silva-802514

Campo Belo

Do Presídio De Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC De Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 15/12/2022:
Alex Junio De Souza Silva-991849

Conselheiro Lafaiete

Do Presídio De Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC De Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 16/12/2022:
Aguinaldo Alan Pereira Neves-351343
Joao Pedro Ezequiel Alves-658792
Leonardo Augusto De Assis Andrade896557
Luiz Carlos Da Silva Santos-401922
Marcio Cesar Do Carmo-182437
Pedro Henrique Felipe Madalena-877322
Rodrigo Gomes Profeta-889134

Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete

Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para a
APAC De Nova Lima por ordem judicial datada de 11/01/2023:

Do Presídio de Congonhas, em Congonhas para a APAC De Conselheiro
Lafaiete Masculina por ordem judicial datada de 15/12/2022:

Valmir Oliveira Silva-52658

Fabricio Retamiro Denucci-156763
Vander Dos Santos Souza Martins-454280

Contagem

Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a
APAC De Nova Lima por ordem judicial datada de 10/01/2023:
Leonardo Guimaraes De Jesus-957384

Ribeirão das Neves

Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a
APAC De Nova Lima por ordem judicial datada de 11/01/2023:
Matheus Felipe Santos De Faria-958581

Ribeirão das Neves

Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a
APAC De Nova Lima por ordem judicial datada de 05/01/2023:
Kahoma Sanches Mesquita Reis-948338

Ribeirão das Neves

Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
Para a APAC De Betim por ordem judicial datada de 25/11/2022:
Ronaldo Martins Andrade-853826

Ribeirão das Neves

Congonhas
Congonhas

Do Presídio De Peçanha, em Peçanha para a APAC De Santa Maria Do
Suaçuí por ordem judicial datada de 13/01/2023:
Ronaldo Chaves Da Silva-991545

Peçanha

Da Del Policia Civil De Plantão, em São Joao Del Rei para a APAC De
São João Del Rei Feminina por ordem judicial datada de 13/01/2023:
Mariana Carneiro-1026062

São Joao Del Rei

Da Del Policia Civil De Plantão, em São Joao Del Rei para a APAC De
São João Del Rei Feminina por ordem judicial datada de 06/06/2022:
Andrea Alessandra Da Silva-1026122

São Joao Del Rei

Do Presídio De Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC De Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 10/01/2023:

Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo para o Presídio Inspetor
José Martinho Drumond:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:

Vinícius Gama De Souza - 505297

Ratificar a matrícula na APAC De Visconde Do Rio Branco, em
Visconde do Rio Branco:

Do Presídio De Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC De Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 24/11/2022:

Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio
Alvorada:

Arlindo virgilio dos santos-547783
Douglas Agnaldo Da Silva-809912

Waldecir Soares Pina-91389

Carmelita Teixeira Dos Santos - 298364
Kele Dayane Ruas Da Silva - 1027720
Missirlene Francisca Dos Santos - 1027507

Da Del Policia Civil De Plantão, em São Joao Del Rei para a APAC De
São João Del Rei Feminina por ordem judicial datada de 26/12/2022:

Ribeirão das Neves

Do Presídio de Janaúba para o Presídio de Caratinga:
Jumar Gomes Goncalves - 298569

Nick Jhordan Ribeiro - 726939
Sebastiao Porfirio De Andrade - 39837
Valdinei Junior Silva Rodrigues - 1023528

Janaúba
Janaúba
Janaúba

Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de
Monte Azul:
Aldimar Alves Da Silva - 1026538
Luangelo Kaique De Jesus Primo - 924484
Lucas Luan Custodio - 863427
Romario Borges Gomes - 983840

Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul

Ratificar a transferência do Presídio de Luz para a Penitenciária de
Formiga:
Diego Henrique Moreira Goncalves - 397362
Guilherme Elísio Leite Silva - 806888
Hugo Henrique De Oliveira - 632158
Joao Henrique De Souza - 580595
Mateus Rodrigues De Jesus - 821211
Paulo Henrique Silva Dias - 916157
Ramon Lima Moura - 758382
Sidnei Natan Rodrigues Gomes - 905674
Waldino Junior Da Silva - 602808
William Geraldo Da Silva Soares - 700677

Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz

Simone Aparecida Dos Santos-423942

Uba
Uba

São Joao Del Rei

Da Del Policia Civil De Plantão, em São Joao Del Rei para a APAC De
São João Del Rei Feminina por ordem judicial datada de 30/12/2022:
Leslaine Estefania Fernandes Souza-544373 São Joao Del Rei
Da Del Policia Civil De Plantão, em São Joao Del Rei para a APAC De
São João Del Rei Masculina por ordem judicial datada de 25/07/22:
Geraldo Marcelino De Campos-443046

São Joao Del Rei

Da Del Policia Civil De Plantão, em São Joao Del Rei para a APAC De
São João Del Rei Masculina por ordem judicial datada de 06/01/2023:
Junior De Andrade Oliveira-685919

São Joao Del Rei

Do Complexo Penitenciário De Ponte Nova, em Ponte Nova para a
APAC De Itabira por ordem judicial datada de 03/10/2022:
Hercules Henrique Nunes-623226

Ponte Nova

Joao Vitor Roque Mota-837682

Conselheiro Lafaiete

Conselheiro Lafaiete

Do Presídio De Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC De Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 12/01/2023:
Helton Moreira Da Silva-556986

Conselheiro Lafaiete

Do Presídio De Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete
para a APAC De Conselheiro Lafaiete por ordem judicial datada de
11/01/2023:
Christian Daniel Jesus Santos-1005788

Conselheiro Lafaiete

Do Presídio De Peçanha, em Peçanha para a APAC De Santa Maria Do
Suaçuí por ordem judicial datada de 13/01/2023:
Cesar Coelho Nunes-849251
Marciel Vieira-204456
Sebastiao Florentino Da Mota-792675

Peçanha
Peçanha
Peçanha

Do Presídio De Pouso Alegre, em Pouso Alegre par a APAC De Pouso
Alegre Masculina por ordem judicial datada de 13/01/2023:
Andre Michel Da Silva-788133
Rayron Dos Santos Silva-304284

Pouso Alegre
Pouso Alegre

Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Águas Formosas​:

Da APAC Santa Bárbara, em Santa Bárbara para a APAC De Santa
Luzia por ordem judicial datada de 29/11/2022:

Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé para
a APAC De Manhumirim por ordem judicial datada de 30/11/2022:

Florentino Eduardo N. Neto - 1019951

Cleyton Gabriel Dos Santos-238384

Eder Santiago De Moura-160410

Águas Formosas

Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Carlos Chagas​:
Ailton Da Silva Rocha - 958766
Wanderson Silva Cabral - 926169

Carlos Chagas
Carlos Chagas

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a Penitenciária
José Maria Alkimin:
Gerson Lima Dos Santos - 357268

Ribeirão das Neves

Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Lucas Pereira Castro - 1026952
Patos de Minas
Lucimar Rodrigues Cordeiro - 781596
Patos de Minas
Manoel Hygo De Almeida Santos - 1027136 Patos de Minas

Santa Bárbara

Muriaé

Do Presídio De Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC De Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 04/01/2023:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:

Guilherme Luiz D Assuncao-794419

Douglas De Souza Monteiro-683425

Conselheiro Lafaiete

Da Penitenciaria Agostinho De Oliveira Junior, em Unaí para a APAC
De Paracatu por ordem judicial datada de 06/12/2022:
Unaí

Do Presídio De Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC De Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 01/12/2022:

Do Presídio De Araxá, em Araxá para a APAC De Araxá por ordem
judicial datada de 16/12/2022:

Marcos Jonathan Pinto-276478

Celso Ricardo Viveiros-256190
Flavio Silva De Oliveira-304573

Conselheiro Lafaiete

Araxá
Araxá

Do Presídio De Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC De Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 05/12/2022:

Do Presídio de Almenara, em Almenara para a APAC De Almenara por
ordem judicial datada de 11/01/2023:

Michael Sulivan Bernardes Da Silva-504050 Conselheiro Lafaiete

Elvis Rodrigues Santos-135314

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301310203320114.

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