Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Aimorés: Da Penitenciária de Francisco Sá para o Complexo Público Privado – PPP: Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio de Floramar: Carlos Alfredo Pereira Lencke - 625930 Geraldo Azevedo Dos Santos - 278219 Ana Kelly Zeferino De Souza - 747191 Gustavo Donizeth De Alcantara - 1017088 Rose Claide Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 190/2014 - DECRETO 47.890/2020. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de São João Del Rei. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 23/12/2020.Processo Sei nº1480.01.0000761/2019-96. 2 cm -23 1431714 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Campo Belo, para o Presídio Doutor Nelson Pires: Hugo Santos Junior Infopen-1016677 João Carlos Da Silveira Lara Infopen535812 Julimar José Da Silva -458141 Nicolas Daltaon Sampaio -777702 Roseni Cicino -1016695 Wesley Alberto Coelho - 720782 Oliveira Oliveira Oliveira Oliveira Oliveira Oliveira Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Pena, para o Presíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Itaúna: Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de Sargento Jorge: Elemar Luiz França - 254391 Elson Soares De Sousa - 569640 Jotair Afonso De Moura Ferreira - 134503 Carlos Henrique Alvim Pereira - 59267746 Gabriel De Lima Honorato - 1027066 José Gonçalves Nascimento - 1027181 Josemar Ozório De Alecrim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais João Henrique De Souza - 580595 Luiz Henrique Pires De Jesus - 852390 Paulo Henrique Silva Dias - 916157 Ramon Lima Moura - 758382 William Geraldo Da Silva Soares - 700677 Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: José Venâncio Gomes Dos Santos - 756192 Uberlândia Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Henrique Holanda Sousa Silva - 928624 Joarez Lima Ramos Júnior - 924300 José Carlos Torres Feitosa - 895056 José Ricardo Da Silva Ferreira - 593541 Magno Gomes De Souza Ribeiro - 247193 Marcos Júnior Maciel Da Silva - 742630 Renato Antônio Gregório - 529490 Ueliston Gonçalves Pereira - 466563 Wesley Rodrigues Batista - 934695 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência da Penitenciária D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Sebastião Satiro: Ademir Augusto Jose De Freitas - 589069 Adrian Henrique De Jesus - 854631 Adriano Pereira Gomes - 512939 Alexandre Martins Serafim - 487445 Amario Borges Barbosa - 725985 Antonio Marcos G. De Freitas - 213306 Aparecido Soares Da Silva - 146991 Bruno Cesar Oliveira Campeiro - 540583 Carlos Henrique Alves De Souza - 518315 Clayton Donizette Passos Junior -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/MG ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe