TJMG 09/11/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PREFEITO ZICO PAIVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022,
às 16h30min, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail: [email protected] da EE
PREFEITO ZICO PAIVA, localizada na Rua Apucarana n° 68 –
Aeroporto – CEP 35701-304 – Telefone (031) 3773-7014 até o dia
21/11/2020, às 20 horas.
13 cm -08 1711147 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Maria Auxiliadora Siqueira Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2022, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Pedro Carlos da Cruz, localizada no Córrego São Silvestre,
s/n° – Zona Rural de Inhapim – CEP 35.330.000 – Telefone (XX),
e-mail:escola.20541@educação.mg.gov.br até o dia 22/11/222, às
17:00 horas.
3 cm -08 1711170 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2022,
às 08:00 horas, processo licitatório 14/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida, TC:
979111/2022. Os Interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Dona Sindá localizada na
Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte Carmelo-MG CEP: 38.500000 Telefone: (34) 3842-2734 até o dia 21/11/2022 às 07:30 horas.
3 cm -08 1711266 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2022 as 13:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira,
463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32)
99998-2666, e-mail [email protected], até o dia
18/11/2022 às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2022 às 10h30min,
Processo Licitatório 13/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e/ou cópia do edital 13/2022 completo
na sede da Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça
Nascimento Leal, s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG,
ou pelo e-mail [email protected], até o dia
17/11/2022 às 10:00 horas.
4 cm -08 1711242 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo de Ajuste de Contas n. º 100/2022. Processo SEI
nº 2350.01.0012779/2022-07. Partes: UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e AQUILA
ELEVADORES LTDA. Objeto: liquidação e pagamento de valor
devido pela Universidade do Estado de Minas Gerais, mediante
processo de indenização, relativo ao pagamento de prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores
da Unidade da Escola de Design. Valor: R$ 1.612,50. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.93.99.0.10.1.
Assinatura: 07.11.2022.
3 cm -08 1710832 - 1
EXTRATO 34/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO
PÚBLICO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS
AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos
interessados as normas do EDITAL nº 02/2022, do processo de
seleção para ingresso no curso de Especialização em Gestão
Estratégica de Pessoas, da Unidade Acadêmica de Frutal. Serão
oferecidas até 42 (quarenta e duas) vagas. O Edital estará
disponível, na íntegra, na página eletrônica www.uemg.br.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -08 1711327 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 27
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9348888/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0008003/2022-03, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 08.195.271/0001-51 - Focos Comercial Ltda, Processo
de compra nº 2311076 000458/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Necessários Para Análise De Água. Valor
total: R$ 36.000,00. Vigência: 12 meses, de 09/11/2022 a 09/11/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052
.09.0.10.1. Assinatura: 07/11/2022. Signatários: pela contratada Ismar
Luis Gouveia, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
Extrato do Contrato nº 9349191/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0000041/2022-25, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 26.759.927/0001-01 - AC Clean Comercio De Limpeza
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000434/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de Artigos Para Embalagem E Estocagem. Valor
total: R$ 87.600,00. Vigência: 12 meses, de 09/11/2022 a 09/11/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030
.17.0.10.1. Assinatura: 08/11/2022. Signatários: pela contratada Alan
Soares de Oliveira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9349173/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0000041/2022-25, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 26.759.927/0001-01 - AC Clean Comercio De Limpeza
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000434/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição Artigos Para Embalagem E Estocagem. Valor total:
R$ 57.960,00. Vigência: 12 meses, de 09/11/2022 a 09/11/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030
.17.0.10.1. Assinatura: 08/11/2022. Signatários: pela contratada Alan
Soares De Oliveira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9349157/2022 de Serviço, Processo SEI n°
2310.01.0014699/2022-19, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 71.472.294/0001-00 - Eni Maria De Freitas -Me, Processo
de compra nº 2311076 000441/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação de serviços de Hospedagem, Hotelaria, Alimentação E
Traslado. Valor total: R$ 44.280,00. Vigência: 12 meses, de 09/11/2022
a 09/11/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339039.03.0.70.1; 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339039.99.0.70
.1. Assinatura: 08/11/2022. Signatários: pela contratada Eni Maria de
Freitas, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9348582/2022 de Fornecimento Processo SEI
n° 2310.01.0015022/2022-28, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 35.820.448/0126-57 - White Martins Gases Industriais
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000440/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição De Gases Medicinais Com A Instalação Dos
Equipamentos Geradores De Abastecimento E Consumo, Em Regime
De Comodato. Valor total: R$ 1.119.600,00. Vigência: 12 meses, de
09/11/2022 a 09/11/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 08/11/2022.
Signatários: pela contratada Sergio Morais Mesquita Junior, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
11 cm -08 1710915 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9349220/2022 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.00012236/2022-75, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o 00.995.120/0001-76 - C & A Industria e Comercio de
Alimentos LTDA, Processo de compra nº 2311076 000432/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS. Valor
total: R$ 419.537,00. Vigência: 12 meses, de 09/11/2022 a 09/11/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.33903
0.08.0.10.1. Assinatura: 08/11/2022. Signatários: pela contratada José
Welington Colares Neves, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
3 cm -08 1711355 - 1
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 9222897
De Serviços de Engenharia para a Conclusão das obras da Escola
Técnica do Programa Brasil Profissionalizado na cidade de Unaí MG, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS E A BML ENGENHARIA LTDA - EPP
CONTRATANTE:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS –UNIMONTES
CONTRATADA:BMLENGENHARIALTDA - EPP, inscrita noCNPJ/
MFsobo nºCNPJ 19.449.370/0001-39,
DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente pela Universidade
Estadual de Montes Claros o contrato oriundo do PROCESSO DE
COMPRAS 2311021 000021/2019 CONCORRÊNCIA 001/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa para Serviços de Engenharia
para a Conclusão das obras da Escola Técnica do Programa Brasil
Profissionalizado na cidade de Unaí, a partir da data de publicação do
extrato do termo na Imprensa Oficial,
DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão se dá por ato unilateral do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, nos termos do Art.
51 Decreto 45.902 de 2012 que regulamenta A LEI Nº 13.994, DE 18
DE SETEMBRO DE 2001, que institui o cadastro de fornecedores
impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual
– CAFIMP.
DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 24/10/2022
SIGNATÁRIO DO TERMO: Aloysio Afonso Rocha Vieira -Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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