Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1311 e/ou revestidas de material inadequado ou sem revestimento. 38 - Não permitir a guarda de alimentos em locais não 23 - Abster-se de manter instalações sanitárias com nível de destinados para este fim. iluminamento inferior a 100 lux. 39 - Não permitir o uso de calçados abertos. 24 - Abster-se de manter instalações sanitárias sem água 40 - Não permiti

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1314 23 - Abster-se de manter instalações sanitárias com nível de destinados para este fim. iluminamento inferior a 100 lux. 39 - Não permitir o uso de calçados abertos. 24 - Abster-se de manter instalações sanitárias sem água 40 - Não permitir que trabalhador com possibilidade de canalizada e/ou esgotos ligados à rede geral ou à fossa séptica, exposiç�

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1304 desprovidos de odores durante toda a jornada de trabalho. sistema de abertura sem contato manual. 20 - Manter chuveiros de acordo com o disposto na NR-24. 36 - Abster-se de manter quartos ou enfermarias, destinados ao 21 - Disponibilizar material para a limpeza, enxugo ou secagem isolamento de pacientes portadores de doenças das mãos no lavatório e não permiti

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1308 no lavatório. 37 - Não permitir o ato de fumar e/ou o uso de adornos e/ou o 22 - Abster-se de manter sanitários com paredes construídas manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho. e/ou revestidas de material inadequado ou sem revestimento. 38 - Não permitir a guarda de alimentos em locais não 23 - Abster-se de manter instalações sanitárias com n

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1298 onde se encontram instalações sanitárias, mantendo os locais onde sem contato manual. se encontram instalações sanitárias limpos e desprovidos de odores 36 - Abster-se de manter quartos ou enfermarias, destinados ao durante toda a jornada de trabalho. isolamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, 20 - Manter chuveiros de acordo com o dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 278 Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que ENOEL GOMES RAMOS moveu contra BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e o faço para o efeito de declarar inexigível a cobrança e ainda para condenar o réu a pagar para o autor uma indenização moral

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 SENTENÇA 586 (a.8) Submeter máquinas e equipamentos à manutenção preventiva Processo: 0016011-35.2019.5.16.0013 e corretiva na forma e periodicidade determinada pelo fabricante ou Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO conforme as normas técnicas oficiais nacionais e internacionais; Réu: MUNICÍPIO DE BURITICUPU (a.9) Manter pedais e outros comandos para aciona

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 590 empregados; (xii) transporte irregular de cilindros contendo gases para: a) monitoração individual dos trabalhadores e de área; b) medicinais. proteção individual; c) medições ambientais de radiações ionizantes Destaque-se que os laudos periciais, no que atine a essas específicas para práticas de trabalho"; (4) em ID. 9f1c651 - Pág. 1 - violações, vier

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 591 elemento de fixação que gere risco à operação; sinalização por placas com caracteres indeléveis e legíveis, em (a.8) Submeter máquinas e equipamentos à manutenção preventiva local visível, cujas informações atendam ao disposto na NR-32; e corretiva na forma e periodicidade determinada pelo fabricante ou (a.24) Manter instalação radiativa com monitor

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 593 ou com quina ou canto vivo em ângulo agudo, ou rebarba nos fracionamento; pontos de contato com segmento corporal do operador, e sem (a.23) Manter sistema centralizado de gases medicinais com elemento de fixação que gere risco à operação; sinalização por placas com caracteres indeléveis e legíveis, em (a.8) Submeter máquinas e equipamentos à manutenção