TJMG 18/03/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA
Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais
previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da
data de publicação do presente edital, para a emenda da peça de defesa e encaminhá-la à 17ª Cia PM MAmb, localizada na Avenida Erickson Flávio
da Silva, 2207, Jardim Amazonas, CEP: 37.550-401, Pouso Alegre/MG. Ressalte-se que o não atendimento desta notificação, no prazo concedido,
resultará na aplicação definitiva da penalidade, conforme dispõe o artigo 35, §1º, do Decreto Estadual nº 44.844/08 e artigos 63 e 65 do Decreto
47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado deverá entrar em contato com a referida 17ª Cia PM MAmb:
Autuado
Auto de infração
Pendências
Maria Stella Tavares de Jesus
284061/2021 Ausência de: taxa de análise de defesa; cópia do CPF e RG; comprovante de endereço.
CPF: 10*.***.***-88
Adilson Gandza Rezende
282036/2021 Ausência de: taxa de análise de defesa; cópia do CPF e RG; comprovante de endereço.
CPF: 13*.***.***-02
32 cm -17 1609260 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO–
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que
realizará os LeilõesNº 15, 16, 17, 18, e 19/2022,por meio do
Sistema Eletrônico de Leilões – SELMG, que poderá ser acessado
através do site www.leiloes.mg.gov.br, de lotes de VEÍCULOS
OFICIAIS,EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
DIVERSOS,
provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais, em
sessão eletrônica que terá início no dia 04/04/2022, às 08:00 (oito)
horas.A visitação dos lotes poderá ser feita nos termos da CLÁUSULA
TERCEIRA dos Editais de Leilão, disponíveis nos sites www.leiloes.
mg.gov.br
e
http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestaogovernamental/logistica-e-patrimonio/leiloes.Maiores
informações
poderão ser obtidas pelos telefones(031) 3916-9870, 3916-9862, 39169904, 3916-9884, 3916-9872 e 3916-9849.- SEPLAG.
Marcos Eduardo Silva Soares- Superintendência Central de Logística
- Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG.
4 cm -17 1609628 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 192/2021-XIX,
Planejamento nº 152/2021- Processo SEI nº 1500.01.0080954/2021-86.
Partes: SEPLAG e Novartis Biociências S.A. Objeto: Redução de preço
dos lotes 220 (Lapatinibe) e 287 (Pazopanibe), decorrente do retorno da
desoneração do ICMS concedido pelo convênio CONFAZ nº 162/1994
por meio do Decreto nº 66.387/2021 do estado de São Paulo. Vigência:
a partir de sua publicação até 30.11.2022. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG, e Camila Tiemy Hotta, pela Novartis.
2 cm -17 1609853 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 Tipo: Menor Preço. O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para
Serviço de consultoria técnica para desenvolvimento de modelo de
compartilhamento de imóveis, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão
iniciará no dia 31/03/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: [email protected].
BH/MG 17/03/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -16 1608396 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
Convênio 13/2022. Partes: SEPLAG e o Munícipio de Porteirinha.
Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo
de viabilizar a Implantação, Operação, Gerenciamento e Manutenção
de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
17/03/2022. Assinam: Luísa Cardoso Barreto pela SEPLAG e Juraci
Freire Martins pelo Município.
2 cm -17 1609449 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RETIFICAÇÃO
Informamos a necessidade de retificação da Publicação do dia
15/03/2022 com o título Relação de Inabilitados em Editais de
Credenciamento, em decorrência de erro material. Assim, na referida
publicação, onde se lê
de Análises Clínicas 1145215000163
Montes Claros Laboratório
São José LTDA
leia-se
Patrocínio
Laboratório de Análises Clínicas 1145215000163
São José LTDA
Gerência de Credenciamento – GECRED/
Diretoria de Políticas em Saúde - DIPS
3 cm -17 1609789 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato n°9180970/18. SEI: 2010 01
0017924/2020-73. Contratada: Comp. de Tec. da Inf. do Est. de MG
- PRODEMGE. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 23/05/22 a
22/05/23. Valor: R$ 2.074.212,00. Dot: 2011 10 122 705 2500 0001
339040 10 0 50 1 e outra. Base: Art. 57, II e § 2°, Art. 65, II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor – e Ladimir
L. dos S. Freitas e Roberto T. Reis. - Contratado.
Extrato: 7º Termo Aditivo do Contrato n°5950/14. SEI: 2010 01
0028034/2020-61. Contratada: Milla F.C. Sternerg e Paulo H. F. Couri.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 21/05/22 a 20/05/23. Valor:
R$ 7.700,00 mês. Dot: 2011 10 122 011 4194 0001 339036 11 0 50 1.
Base: Art. 57, § 2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca
– Diretor – e Locadores.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato n°9217931/19. SEI: 2010 01
0015763/2020-26. Contratada: Associação Prof. do Menor de B.H. ASSPROM. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 17/05/22 a
16/05/23. Valor: R$ 1.696.481,84. Dot: 2011 10 302 011 4087 0001
339039 0 50 1 e outras. Base: Art. 57, inc. II, da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor – e Rosânia A. Teles e
Carlos Augusto de A. Cateb. - Contratados.
ERRATA
Publicação MG 16/03/2022 - Pág. 88
Onde se lê: Contrato nº5986/15
Leia-se: Contrato nº5964/15
6 cm -17 1609762 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2022 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento de Compras do Portal de Compras MG nº 002/2022Registro de preços de pano para limpeza saco alvejado. Ata 001
assinada com a empresa: Tecelagem São Domingos Ltda EPP (CNPJ:
00.139.736/0001-45), Lote 01, Valor: R$ 230.584,20, Lote 02, Valor:
R$ 53.671,80.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2022 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços de produtos químicos (desengraxante
concentrado, detergentes concentrado e desinfetante concentrado).
Empresa adjudicatária: Limpeza & Brilho Ltda - EPP (CNPJ/MF:
04.158.618/0001-35), Lote único, Valor: R$ 21.500,04.
3 cm -17 1609391 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.014.0.2022. Partes: MGS e Caixa Econômica
Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Serviços de acesso a
informações de contas de depósitos judiciais de processos que configure
como parte, administradas pela CEF, utilizando o Portal Judicial, com
acesso restrito e abrangência atribuída ao Gestor CEF. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 60.207,00. Assinatura: 22/02/2022
2 cm -17 1609715 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
011/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. Objeto: recursos
destinados à produção gráfica de Cursos da Vigilância Sanitária do
Estado de Minas Gerais, na modalidade Ensino à Distância (EAD),
compreendo a contratação de pessoal por meio de Processo Seletivo
Simplificado, aquisição de bens e softwares, nos termos previstos
neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte
integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 293.400,00
(duzentos e noventa e três mil e quatrocentos reais),correrão à conta
dasDotaçõesOrçamentárias4291.10.122.705.2500.0001.3390– 10.1 e
4291.10.122.705.2500.0001.4490– 10.1,constantesdo orçamento do
FES/SES. Assinatura: 16/03/2022. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 30 de abril de 2023.
Signatários: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Paulo Henrique Azeredo Nascimento (Presidente daFundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais).
4 cm -17 1609355 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 01/2022.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 17 DE MARÇO DE 2022.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.15 do Edital PRE Nº01/2022, informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ANALISTA DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA
PROFISSIONAL: FARMACEUTICO – HEMONUCLEO DE SETE LAGOAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
ANA RITA BARBOSA DINIZ
177,00
1º LUGAR
BIANCA MENEZES MILITÃO
151,67
2º LUGAR
HELLEN CRISTINA GONÇALVES
INDISPONIBILIDADE DE HORARIO PARA ASSUMIR A VAGA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
8 cm -17 1609639 - 1
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 01/2022.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 16 DE MARÇO DE 2022.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.15 do Edital PRE Nº01/2022, informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL:
MEDICO CLINICO GERAL NIVEL III UNIDADE DE COLETA DE BETIM
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
MARCIA MARIA DA SILVA
150,00
1º LUGAR
ANA FLAVIA DIAS
123,33
2º LUGAR
MARIA CLARA MENDES MOREIRA
0
INDISPONIBILIDADE DE HORARIO PARA ASSUMIR A VAGA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados.
Fundação Hemominas
8 cm -17 1609635 - 1
sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 21
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 007/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Montes Claros) e a Clínica Med Mais Ltda – Hospital São Lucas,
com interveniência da Agência Transfusional do Município de Salinas
através do Hospital Oswaldo Prediliano Sananta. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0002019/2022-04.
2 cm -17 1609756 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022 da Casa de Saúde São
Francisco de Assis - CSSFA. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 18/03/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas- DIGEPE
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
DE USO GRATUITO Nº 05/22
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Diamantina. Objeto:
Cessão gratuita dos bens constantes da Relação de Bens (42416439)
cujo valor é equivale a R$ 9.762,40 (nove mil, setecentos e sessenta
e dois reais e quarenta centavos), para fins de uso exclusivo no
Hemonúcleo de Diamantina. Vigência: A partir da data da publicação, e
terá vigência até 23/12/2026 ou até a data limite de vigência do Termo
de Cooperação Mútua nº 037/21 (doc. SEI 39934393), em caso de
rescisão antecipada. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas,
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pelo Município de Diamantina,
Sr. Juscelino Brasiliano Roque. 2320.01.0002282/2022-81
3 cm -17 1609579 - 1
3 cm -17 1609156 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica aos interessados o resultado definitivo do
CHAMENTO PÚBLICO 01/2021, processo 2320310.430/2021,
cujo objeto foi Café Arábica fornecido pela PAAFamiliar: processo
fracassado. Não houve interposição de recursos contra o resultado. Belo
Horizonte, 17/03/2022. Comissão de Credenciamento de Agricultores
Familiares.
2 cm -17 1609229 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.051/2022,
SEI 2320.01.0009961/2021-40, para ativos de rede e cabos ópticos. A
sessão será no dia 31/03/2022 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -17 1609251 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9325361/2022. Processo SEI nº
2260.01.0003928/2021-52. Objeto: Contratação de SERVIÇO
TÉCNICO ESPECIALIZADO EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO,
OPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E
CONTROLE DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
EQUIPAMENTOS.Dotações orçamentárias:
2261.10.122.705.2500.0001.339040.02.0.10.1
2261.10.571.076.4187.0001.339040.02.0.10.1
2261.10.303.116.4288.0001.339040.02.0.10.1
2261.10.303.103.4272.0001.339040.02.0.10.1.
Pregão Eletrônico nº 276/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
2.217.045,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CCA
Automação Predial Ltda- ME. Assinatura: 16/03/2022. Guilherme
Rodrigues Moreira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças;
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães;
Bruno Gonçalves Pereira -Diretor Industrial; Sílvia Ligório Fialho
-Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -17 1609457 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 025/2022, objeto: Material
de Laboratório: placas com poços paracultivo celular-armazenamento
de amostras-imuno-ensaios qualitativos e quantitativos; placa de petri
estéril; placa petrifilmcom meio desidratado; microtubos 0,2 ml em
tiras livre dnase-rnase; tubo falcon 50 mlestéril; tubo eppendorf2 ml.
O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
31/03/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
01/04/2022. Belo Horizonte, 17 de março de 2022.
3 cm -17 1609050 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a ALIMENTAÇÃO VIDA LTDA. Objeto: Acréscimo do
valor de R$ 41.522,56 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e dois
reais e cinquenta e seis centavos) ao preço do ajuste, o que corresponde
a 3,79% do valor inicial atualizado do contrato, em razão do aumento
dos itens discriminados na cláusula segunda. Valor: R$ 41.522,56
(total estimado). Número do Processo: 296/2020 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001. Objeto de gasto:
339039-03, F 10.1. Data de assinatura: 16/03/2022
3 cm -17 1609019 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao contrato firmado entre o
Complexo Hospitalar de Urgência – Hospital Infantil João Paulo II
e a empresa: Gasmax Distribuição Comercio e Serviços LTDA - EPP
. Objeto: A rescisão unilateral do contrato nº. 9275683 a partir de
21/01/2022, nos termos do art. 78, inciso I c/c art. 79, inciso I, da lei
8.666/93 e Cláusula 13.1 do contrato originário. Número do Processo:
0503007 000037/2021. Modalidade: Cotação Eletrônica. Data de
Assinatura: 04/03/2022.
3 cm -17 1609240 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 do Complexo de
Especialidades – CE (HJK e HAC). O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
18/03/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -17 1609157 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis CSSFA RETIFICA a publicação do Edital de Licitação PREGÂO
ELETRÔNICO: Processo 0521009 003/2022, no dia 29/03/2022, às 09
horas, para aquisição Carne bovina (patinho) e Carne de aves (coxa/
sobrecoxa) (material para distribuição gratuita, alterando o número do
processo:
Onde se lê: “Processo 0521009/ 003/2022”
Leia-se: “Processo 0521009/10/2022”
O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37)
3431-6610 – e-mail: [email protected].
3 cm -17 1609104 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº19/2021 - MOV
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 19/2021 da Maternidade Odete Valadares – MOV, homologado em
30/03/2021,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -17 1609359 - 1
PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa
interessar a abertura do seguinte Processo Licitatório: Processo nº
0522008 105/2021 - Pregão nº 12/2021 – objetivando a aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P.13. Data: 04/04/2021, ás 09:00
horas. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Informações
pelo Tel.: (32) 3533-8814.
2 cm -17 1609388 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a empresa:
BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA. Objeto:
contratação de empresa/clínica especializada para realizar sessões
de hemodiálise, diálise peritoneal e plasmaférese em pacientes
internados no Complexo Hospitalar de Urgência (HJXXIII e HIJPII).
Valor: R$ 1.587.743,60 (total estimado) Número do Processo:
0501044 634/2020. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-98. F 10.1 Data
de Assinatura: 17/03/2022.
3 cm -17 1609485 - 1
EXTRATO DO EDITAL FHEMIG PARA TERMO DE
PARCERIA Nº 01/2022 – PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA.
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.088, de 03 de
outubro de 1977 e pelo Decreto nº 47.852 de 31 de janeiro de 2020
e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081, de 2018, no
Decreto Estadual nº 47.553, de 2018, e alterações posteriores, torna
pública a abertura de Edital de processo de seleção pública, cuja íntegra
encontra-se no seguinte endereço eletrônico: http://www.fhemig.
mg.gov.br/oscip.
O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem
fins lucrativos será no período de 11/04/2022 a 19/04/2022, nos termos
definidos no Edital.
A finalidade do processo de seleção pública é a celebração de termo
de parceria com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser
aditado nos termos da lei, para gerenciar, operacionalizar e executar
as ações e serviços necessários para a obtenção e manutenção de
acreditação de qualidade em unidades de saúde da rede Fhemig no
âmbito do Projeto #AcreditaFhemig, incluindo ações de treinamento
e capacitação de servidores, melhoria de processos, regularização
imobiliária, regularização ambiental, obras e adequação da estrutura
às exigências sanitárias e de segurança, equipamentos e tecnologias,
garantindo qualidade e segurança da assistência universal e gratuita
ofertada à população pela Fhemig por meio da implantação de uma
cultura organizacional de melhoria contínua, da modernização e do
desenvolvimento institucional.
Para a implementação do programa de trabalho do termo de parceria
estima-se o valor máximo de R$ 96.741.734,42 (noventa e seis milhões,
setecentos e quarenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e
quarenta e dois centavos). As despesas decorrentes desta parceria
correrão por conta da ação orçamentária do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2020-2023 correspondente ao Programa
099 - Execução descentralizada e autônoma das ações e serviços de
saúde, Ação: 4263 - Desenvolvimento das ações de saúde no âmbito da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Fhemig.
Belo Horizonte, 17 de março de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
9 cm -17 1609508 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de INSUMOS MÁQUINA
UNITARIZADORA OPUS 30, Planejamento nº 383/2021, Pregão nº
383/2021, RP nº 42/2022. A ata estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH 17/03/2022.
1 cm -17 1609583 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS
DE REDE ELÉTRICA, LÓGICA E EQUIPAMENTOS
A Caixa Escolar “DR COSTA” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022, às 13h30, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade CONVITE para Serviços de
Rede Lógica, Elétrica e aquisição de equipamentos com Recurso TC
974455/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Doutor Costa, localizada na Av. Israel
Pinheiro, n° 720 – B. Conselho – Cidade: Santa Maria de Itabira/MG
- CEP 35910-000 – Telefone (031) 38381321, e-mail: escola.103756@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2022, às 20:00h.
3 cm -17 1609592 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR AQUISIÇÃO FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, torna público a todos
os interessados que fará realizar no dia 24/03/2022, às 08h00 min,
Processo Licitatório 001/2022 na Modalidade Convite para aquisição
de alimentação escolar com recursos da Contrapartida Estadual TC
979492/2022. As propostas podem ser entregues até as 07 horas e 30
minutos do dia 24/03/2022. Os interessados poderão obter informações,
cópia do edital completo na E. E. Marinho Silva, localizada à Rua
João Nogueira de Rezende, nº 387, Bairro: Nossa Senhora de Fátima,
Cidade: Rio Piracicaba/MG - MG, CEP: 35.940-000, pelo e-mail
[email protected] ou telefones (31)99893-1834 e/
ou (31) 99862-2707.
3 cm -17 1609595 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172148200121.