TJMG 15/03/2022 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Março de 2022 – 9
Minas Gerais Diário do Executivo
onde se lê: a partir de 01.01.2003, leia-se: a partir de 05.04.2003, na
publicação de 11.04.2008, referente ao 4º quinquênio, onde se lê: a
partir de 06.05.2006, leia-se: a partir de 02.04.2008, na publicação
de 24.05.2011, referente ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de
05.05.2011, leia-se: a partir de 31.03.2013, na publicação de 25.05.2016,
referente ao 6º quinquênio, onde se lê: a partir de 03.05.2016, leia-se:
a partir de 28.03.2018.
RETIFICA O ATO DECONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO, para regulariza a situação funcional do servidor:Masp
901.199-0, Sidney Oliveira Ferraz, na publicação de 25.05.2016, onde
se lê; a partir de 03.05.2016, leia-se: a partir de 28.03.2018.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, para regularizar a situação funcional,daservidora:
Masp 381521-4, Liliane Aparecida da Silva Barros, Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III D:
03 meses referente ao 4ºquinquênio de exercício, apartir de
28.08.2013;
03 meses referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de
20.08.2018.
RETIFICA O ATO QUE CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, para
regularizar a situação funcional da servidora:
Masp 381521-4, Liliane Aparecida da Silva Barros,na publicação
de 29.06.1995, referente ao 1º quinquênio de exercício, onde se lê:
a partir de 04.04.1995, leia-se: a partir de 05.10.1992, na publicação
de 22.09.2006, referente ao 2º quinquênio de exercício onde se lê: a
partir de 22.02.2006, leia-se: a partir de 24.08.2003, na publicação
de 11.03.2011, referente ao 3º quinquênio de exercício, onde se lê:
21.02.2011, leia-se: a partir de 23.08.2008.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, as servidoras:
MaSP 385514-5, Angela Maria Resende, Assistente de Gestão e
Políticas Públicas em Desenvolvimento V D, por 03 meses, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 04.03.2022;
MaSP 959316-1, Claudia Alexandre, Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento V D, por 15 dias, referente 6º quinquênio
de exercício, a partir de 07.03.2022;
MaSP 929211-1, Rosangela dos Santos Moreira, Auxiliar de serviços
Operacionais II J, por 01 mês, referente ao 3ºquinquênio de exercício,
a partir de 08.03.2022.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022, Weslei Ferreira
dos Santos - Diretor de Recursos Humanos.
14 1606874 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II
DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1
INTIMAÇÃO – AIAF 10.000041505.78
Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação
Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto 44.747/2008, ITCD incidente sobre obrigações tributárias
relativas ao ITCD, referente ao valor doado por VERA LUCIA
SANTIAGO CARDOSO (MG) - R$490.000,00 a FERNANDO
ANTONIO CANCADO CARDOSO FILHO (MG), conforme
informação prestada pela RFB, constante da DIRPF/2018 do doador.
FERNANDO ANTONIO CANCADO CARDOSO FILHO, CPF
036.539.326-61 RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, 135 – LAGOA
DE BAIXO CONFINS- MG
Requisitamos, para apresentação no prazo de 05 (cinco) dias, através
do e-mail ([email protected]): Justificativa para o
não recolhimento do ITCD referente à doação em epígrafe, dentro do
período a ser fiscalizado.
Nos termos do art. 70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser
fiscalizado é de 01/01/2017 a 31/12/2018.
O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de
irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de
fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto
no § 4º do art. 70 do RPTA/MG.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
FLAVIA COSTA CAMARGOS
Delegada Fiscal Delegacia Fiscal /
BELO HORIZONTE-1 SRF/ BELO HORIZONTE
14 1606965 - 1
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3° NÍVEL ARCOS
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto
nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou
ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação/
comunicação por via postal, e com a finalidade de procedermos à
cobrança administrativa prevista na Resolução–SEF/MG nº 5.209 de
17/12/2018, intimamos o sujeito passivo e o fiador abaixo relacionados,
pessoalmente, ou por procurador habilitado, para no prazo de 10
(dez) dias, a contar desta publicação, a promoverem o pagamento do
crédito tributário exigido através do processo infra relacionado, de sua
responsabilidade, junto a esta repartição fazendária, localizada à Rua
São Geraldo, 416 – Centro, Arcos /MG.
Informamos que dentro do prazo acima mencionado, o crédito
tributário poderá ser recolhido integralmente ou parcelado – na fase
administrativa e que, pelo descumprimento à presente intimação, o
respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado para
inscrição em dívida ativa e execução judicial.
PTA nº 05.000270831.61
Sujeito Passivo: Dazurro Industria e Comércio de Modas Ltda
I.E.: 042304999.00-69
Endereço: Rua B, nº 210 - Bairro: Distrito Industrial II – Arcos/MG
CEP: 35.588-000
Fiador: Euclides Teixeira de Castro - CPF: 033.658.616-70
Endereço: Rua Camburiu, nº 210 – Bairro: São Pedro – Arcos/MG
CEP: 35.588-000
Arcos, 11 de março de 2022. Milton Antonio de Miranda – Chefe
da AF/3º Nível/Arcos - em exercício – Masp 262.205-8
14 1606967 - 1
SRF - I – GOVERNADOR VALADARES
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do
Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de
devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração
infra-relacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para pagamento do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir
relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-lo, nos termos da legislação
vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento,
as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com
percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75).
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração
Fazendária /2º Nível/ Teófilo Otoni, localizada na Rua Epaminondas
Otoni, 655 – 4º Andar – Centro – Teófilo Otoni – MG. – CEP: 39.800013.
Auto de Infração: 01.002223767.06
Sujeito Passivo: Itueta Comercio de Café Ltda - I.E: 003.160773.00-57
Endereço : Rua Santo Antonio, 2005 – Quatituba – Itueta - MG
Teófilo Otoni, 11 de Março de 2022
Arivaldo Rodrigues da Silva - Masp: 262.930-1
Chefe da AF / 2º Nível / T.Otoni
14 1606980 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a efetuar o recolhimento do crédito
tributário, apurado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia e discriminado
no PTA abaixo indicado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação, nos termos do art. 56, § 2º, do Decreto nº 44.906/08.
Informamos que em caso de discordância quanto à liquidação da
decisão administrativa proferida, o sujeito passivo poderá apresentar
manifestação fundamentada com indicação precisa do valor que
entender devido, mediante protocolo do Recurso Inominado previsto
no art. 56, § 3º, do mesmo Decreto nº 44.906/08, o qual deverá ser
apresentado nesta repartição fazendária, situada na Praça Tubal Vilela,
nº 165 – 2º andar, Centro, local onde poderão ser obtidos maiores
esclarecimentos e/ou vista dos autos.
1. PTA: 01.001611709-41
Sujeito Passivo: ALEXANDRE SOUZA CORDONI
IE/CPF/CNPJ: 847.348.096-15
End.: Rua das Ipomeias, nº 95, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 14 de março de 2022.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
14 1606981 - 1
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Masp 1018658-3, Francisco Caetano da
Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/05/2020, para fins de
regularização funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
conforme Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 e nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: Masp 1028371-1, Marilia
de Fátima Braichi, de 15/03/2022 a 15/04/2022, referente ao 5º
quinquênio.
14 1606994 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGERIO MODESTO LEAL
CORREA, MASP 1034976-9, do cargo de provimento em comissão
DAI-28 ER1100155.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
dispensa ANGELA MARIA VIEIRA FLORES, MASP 1017997-6, da
função gratificada FGI-7 ER1100318, a contar de 08/03/2022.
14 1606827 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco
SRF I - Governador Valadares
ATO Nº 153
Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador
de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos
termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168,
de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da
Portaria SRE Nº 170, de 16/10/2019, JÚNIOR CÉSAR SOUZA
PINHEIRO, Servidor Municipal, do município de Umburatiba/SRF I/
Governador Valadares, nos períodos de 15/06/2021 a 14/09/2021 e de
15/09/2021 a 14/03/2022, em que o titular AMBERTO ALVES DOS
SANTOS, Servidor Municipal, se encontrava em férias regulamentares
e se encontra em férias-prêmio, respectivamente, para regularizar
situação funcional.
Governador Valadares, 14 de março de 2022.
Marcos José da Silva Pinto
Superintendente Regional da Fazenda I
Governador Valadares
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
No Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga:
No Presídio de Bom Despacho I, em Bom Despacho:
Adriano Carlos Domingues pereira - 97906
Alisson Ribeiro da Silva - 981545
Clemilson Silva de Oliveira - 132676
David Silva Pereira dos Reis - 982955
Douglas Antonio Morelli - 277109
Elison de Fatima Ferreira - 498040
Fabiano Simplício da Silva - 385956
Fabio Junio da Costa Alves - 984148
Geraldo Vicente Martins - 109238
Gislei Teixeira Ramos - 164329
Gustavo Henrique Silva Barros - 333382
Henrique Arruda Oliveira - 982968
Iago Gabriel Carmona Ferraz - 983651
Jhobber Cowalsky Rosa Gomes - 983650
Jonathan Henrique Ferreira Braga - 511317
Josemar de Freitas Araujo - 984028
Julio Gomes de Oliveira - 945941
Khayron V. Rodrigues dos Santos - 957432
Lenilton Oliveira Santos - 983545
Luiz Carlos Ferreira Honorio - 144425
Mateus Paulo da Silva Moraes - 871723
Patrick Martins Sales - 644142
Ricardo Martins Oliveira Souza - 983497
Richardson Alves Pereira - 708664
Vagner Anacleto dos Santos - 505226
Vinicius Athayde da Silva - 513056
Waldemir Santos de Jesus - 164149
Wanderson Martins da Cruz - 228959
Wermerson Lopes Campos - 426266
Amarildo Aparecido De Miranda - 244032
Fábio Antônio De Castro - 262227
Kaike Gomes - 874584
Roberto Antonio Da Fonseca - 87188
Tiago Henrique Silva - 985060
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Na Penitenciária de Juiz de Fora II, em Juiz de Fora:
Bruno Vinício De Oliveira Pedro - 454974
Luciano De Assis Reis - 645533
Visc. Do Rio Branco
Visc. Do Rio Branco
No Presídio de Barbacena I, em Barbacena:
Alex Sandro Pinto Franco - 983421
Alexsandro Marcal - 479749
Deivid Reis Rocha Dos Santos - 660695
Sebastião Luiz De Souza - 235935
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Ubá
No Presídio de Bom Sucesso I, em Bom Sucesso:
Adriano De Paula Nunes - 556490
Claudiney Faustino Da Silva - 916596
Elberte Carlos Junio Da Silva - 548724
Giniard Marcel Dos Santos - 984082
Guilherme Ribeiro Da Silva - 858018
Juan Carlos Da Cunha – 384023
Paulo Henrique Da Silva Bispo - 312171
Rodolfo A. De Carvalho Castro - 250438
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
No Presídio de Campo Belo I, em Campo Belo:
Alencar Fernandes Reende - 952161
Bruno César Lara Nogueira - 980018
Carlos Alexandre Resende - 414076
Francisco Silvanor Almeida Junior - 981885
Gustavo Henrique De Oliviera - 227043
Joice Cristina Dos Santos Palhares - 670201
Luis Augusto Militão De Jesus - 982570
Rudney Aparecido Pacheco- 454940
Webert Ferreira Da Silva - 386071
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Bom Sucesso
Oliveira
Oliveira
Oliveira
No Presídio de Itajubá I, em Itajubá:
Alessandro de Souza Dias - 982962
Extrema
No Presídio de Lavras I, em Lavras:
Anderson Carlos De Souza - 140240
Joao Marcelo Fernandes De Souza - 978516
Renis Wander Da Silva - 303834
Wanderson
C.
Rodrigues
Dos
Santos- 563822
Welbert Silva De Paula - 984946
Nepomuceno
Nepomuceno
Nepomuceno
Bom Sucesso
Bom Sucesso
No Presídio de Leopoldina I, em Leopoldina:
Adelino Gomes De Souza Filho - 984280
Antonio Arino De Oliveira - 949813
Carlos Alexandre Taveira - 984563
Djevison Alvim Antero - 984375
Joao Fernandes Lima Neto - 984371
Joao Paulo De Oliveira Santos - 369462
Marcos Paulo Modesto De Souza - 580673
Matheus Da Silva Oliveira - 984467
Romario Jose Antonio De Oliveira - 984479
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
No Presídio de Manhuaçu I, em Manhuaçu:
Glauciano Manoel Da Silva - 11870
Ponte Nova
No Presídio de Santa Rita do Sapucaí I, em Santa Rita do Sapucaí:
Valdete De Souza - 489014
Santa Rita do Sapucaí
No Presídio de Ubá I, em Ubá:
Junio Antônio Dias - 548051
Vanderlei Balbino Júnior - 984813
Alan Lopes De Oliveira - 304005
Visc. Do Rio Branco
Rio Pomba
Rio Pomba
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de
Governador Valadares I, em Governador Valadares:
Expediente
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Na Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte:
Josiane Araújo da Silva - 933070
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Belo Horizonte
Edcarlos Dos Santos Félix - 351147
Congonhas
No Presídio de São Sebastião do Paraíso I, em São Sebastião do
Paraíso:
Bruno Daniel dos Reis Cezarino - 682023
Edvalne Gomes - 984629
Francis Jackson Alves Olinto - 259938
Ivan Luiz da Silva Júnior - 789050
João Pedro Martins - 512413
Leandro Henrique da Costa - 399871
Marcos da Silva Moreira - 611823
Wondracy Piccirillo - 848278
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Dores do indaiá
Lagoa da Prata
Luz
No Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba:
Raniel Cândido Souza Pereira - 397420
Ituiutaba
No Presídio de Janaúba I, em Janaúba:
Cleidimar Colares De Jesus - 122278
Daniel Batista Da Silva - 983550
Ismael Carlos F. Dos Santos - 349744
Joao Chagas De Cristo - 485757
Romario Borges Gomes - 983840
Vitor Emanuel Santos Soares - 969554
Montes Claros
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Monte Azul
Porteirinha
No Presídio de Pedra Azul I, em Pedra Azul:
Ailton José Dos Santos – 984044
Jamerson Souza Souto - 774764
Ricardo Santos Silva - 984537
Sebastião Costa Martins – 982631
Welton Da Conceição - 984295
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Araçuaí
Itaobim
No Presídio de Unaí I, em Unaí:
Adenilda Vieira Leite Dias - 78137
Adriano Pereira Dos Santos - 522608
Antonio Marcio Francisco Vieira - 439608
Diego Cordeiro Dos Santos - 984417
Donizete Farias Dos Santos - 109478
Joao Valdir Vieira Da Costa - 353510
Lucas Aleixo Da Silva - 712240
Marcio Jose Da Silva - 251775
Marcionilio Jose Da Silva - 775352
Paulo Henrique F. Da Silva - 892121
Wemerson Pereira De Jesus - 156529
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o
Centro de Remanejamento Provisório de Betim I:
Alex Ferreira Dos Santos - 792936
Eugenio Breno Pereira Silva - 800797
Fabio Soares - 67470
Luan Robert Pereira Dos Santos - 871536
Rodrigo Macario Xavier - 657560
Samuel Henrique Campos Nascimento - 783502
Tales Gomes De Oliveira - 645065
Tiago Lopes Terra - 62527
Venicio Coutinho Silva - 940333
Warley Miranda De Oliveira - 44912
Weliton Felipe Dias De Jesus - 594931
Wellington Henrique Monteiro Da Costa - 9532
Wesley Ferreira Maciel - 61535
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a
Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria:
Geovani Jozia Coelho Passos-220962
Lucio Damaceno Amaro-75697
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a
Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin:
Daniel Ferreira De Souza-732335
Eduardo Junio Dos Santos Batista-594189
Elisio Dos Santos Silva-241735
Ernani Luiz Da Silva Ribeiro-981516
Fernando Lemos Dos Santos-663177
Guilherme Augusto Do Carmo-75269
Guilherme Dos Santos Rodrigues-528413
Higor Araujo Figueiredo Campos-558478
Jhonatan Wesley De Souza Lima-356244
Leandro Aparecido Da Silva-302044
Marcelo Paulo Menezes-684997
Marlon Breno Sabino Brandao-265133
Maurilio Rodrigues De Aquino-71436
Paulo Henrique Gracez Lopes-332843
Ramom Fernandes De Oliveira Silva-654350
Ricardo De Souza Santos-628701
Welbert Junior Silva De Carvalho-213230
Wellington Amaral Da Silva-101118
Yslander Junio Vieira Lopes-678627
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
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Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para
Presídio de Ribeirão das Neves I:
Bruno Santos Nascimento - 121130
Gabriel Brendaw Chaves -523782
Gustavo Leite Rodrigues Santana - 777559
Hugo Rithielle Ventura - 523658
Italo Cesar Serafim Paim - 772035
Luiz Felipe Das Merces - 45755
Marcelo Henrique Silva - 359038
Miguel Afonso Oliveira Da Silva - 711384
Paulo Souza De Jesus - 207248
Ramon Ramos Da Silva - 353532
Reinaldo Da Fonseca Lucindo - 412129
Renato De Oliveira - 652186
Ricardo Luiz De Jesus - 191000
Welbert Denner Correa Faustino - 314643
William Vinicio Andrade - 680750
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I para o Presídio de
Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond:
Jesus Salvador de Souza - 335003
Betim
Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para o
Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria:
Gilberto Julio Da Silva-456286
Tiago Nunes Martins-133616
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