TJMG 13/01/2022 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
PORTARIA N.º 55/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas
às escolas municipais abaixo relacionadas, em Januária:
Escola Núcleo
Endereço da Turma Vinculada
Nº de Turmas
E.M. de Santo Antônio
Fazenda Santa Rita – Distrito de São Joaquim
1
E.M. de Pará
Vila Sebastião Lima – Distrito de Levinópolis
1
E.M. de Barreiras
Fazenda Lagoa Larga – Distrito de São Joaquim
1
E.M. de Ribeirão do Lavrado
Comunidade de Curralinho – Distrito da Várzea Bonita
1
E.M. Coronel Olímpio Pimenta
Fazenda Remansinho – Distrito de Tejuco
1
E.M. Veríssimo Fernandes
Comunidade de Peri Peri – Distrito de Várzea Bonita
1
E.M. Quilombola Bebiano Costa
Comunidade de Cabeceirinha – Distrito de Várzea Bonita
2
SRE – Januária
PORTARIA N.º 56/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 550, de 6 de janeiro de 2022, fica renovado, a partir de 1° de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Henriqueta Medeiros Pimentel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av.
Odilon Loures, 378, B. Vila Nova, em Francisco Dumont, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 57/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 506, de 4 de janeiro de 2022, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Educacional Mascarenhas de Moraes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Porto Colômbia, 124, Vila Residencial da Usina
Marechal Mascarenhas de Moraes, em Ibiraci, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 58/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 563, de 6 de janeiro de 2022, fica renovado, até 22 de fevereiro de 2021, o reconhecimento dos cursos Técnico em
Eletromecânica, Técnico em Agropecuária e Técnico em Administração, ministrados pela Escola Técnica Santa Edwiges, situada na R. Carvalho
Lopes, 75, Centro, em Araxá.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
12 1579132 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 001/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 1325405-7, Júnior César Monteiro, ATB I A, Nº de Admissão
2, a partir de 20/12/21; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
1320963-0, Simone Aparecida Lombardi, PEB I B, Nº de Admissão 2,
a partir de 29/11/2021.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 001/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor
Jaime Calmeto”, MaSP: 1189733-7, Ana Cláudia de Castro Silva,
PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 13/12/2021.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio
Carlos”, MaSP: 1252593-7, Luciana Aparecida do Nascimento, PEB I
D, Nº de Admissão 2, a partir de 16/12/2021; Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 667433-7, Alessandro Bretas Ribeiro, PEB I H, Nº de
Admissão 1, a partir de 08/12/21.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio
Carlos”, MaSP: 1183044-5, Maria Josiane Rosa Elias, ASB I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 23/10/21.
Alteração de Nome - Ato nº 001/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
1435220-7, Marcilaine Aparecida de Paula Silva para Marcilaine
Aparecida de Paula Silva Campos.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 001/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
891417-8, Welton Martins Santiago, ATB I B, Assistente Técnico de
Educação Básica, Nº de Admissão 4, de Barbacena, E.E. “Pio XI”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 002/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1180177-6, Tiago Rezende,
PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “São José”, MaSP:
281043-0, José Maria de Lima, PEB III P, Nº de Admissão 2, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 812818-3, Wotaisa
Guimarães de Paiva, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao(s) 1º,
2º, 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/06/2020 (data do
requerimento da vinculação), que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Minas Gerais
Daniela Penha Alves Afonso, Professor de Educação Básica, PEB I B,
Nº de Admissão 3, da Escola Estadual “Sant’Ana”, de Barroso para a
Escola Estadual “Cônego Luiz Giarola Carlos”, de Barroso a contar
de 01/01/2022; Barroso, MaSP: 1406949-6, Jaqueline Maria Ferreira,
Professor de Educação Básica, PEB I B, Nº de Admissão 2, da Escola
Estadual “Sant’Ana”, de Barroso para a Escola Estadual “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, de Barroso a contar de 01/01/2022; Barroso, MaSP:
1407045-2, Cleonice Aparecida Rodrigues, Professor de Educação
Básica, PEB I B, Nº de Admissão 3, da Escola Estadual “Sant’Ana”, de
Barroso para a Escola Estadual “Francisco Antônio Pires”, de Barroso
a contar de 01/01/2022.
Remanejamento-Ato nº 002/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022, o(s) servidor(es): Barroso,
MaSP: 1381760-6, Maria Rafaela Assis Fontes, Professor de Educação
Básica, PEB I B, Nº de Admissão 3, da Escola Estadual “General
Silvano Albertoni”, de Barroso para a Escola Estadual “Adelaide
Bias Fortes”, de Barbacena a contar de 01/02/2022; Barroso, MaSP:
1418282-8, Rosimere Aparecida do Nascimento, Professor de Educação
Básica, PEB I B, Nº de Admissão 2, da Escola Estadual “General
Silvano Albertoni”, de Barroso para a Escola Estadual “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, de Barroso a contar de 01/02/2022; Barroso, MaSP:
1439199-9, Vanessa de Fátima Almeida Nascimento, Professor de
Educação Básica, PEB I A, Nº de Admissão 2, da Escola Estadual
“General Silvano Albertoni”, de Barroso para a Escola Estadual
“Francisco Antônio Pires”, de Barroso a contar de 01/02/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
11 1578794 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP: 1.431.026-2
Patrícia da Penha Vasconcelos Barros Oliveira, para Patrícia da Penha
Vasconcelos Barros.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022
ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, no que se refere à servidora: Braúnas EE Fagundes
Varela MaSP: 597.301-1 Lidiane Fatima Lucas Silva PEB1A, admissão
03, ato nº 61/2021 publicado em 30/12/2021, por erro na admissão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere aos servidores: Ipatinga EE Selim José de Sales MaSP:
518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1B, admissão 04, ato
nº 17/2021 publicado em 30/12/2021, por embasamento legal incorreto;
EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior MaSP: 939.820-7 Cleusa Maria
de Oliveira Alves PEB3F, admissão 02, ato nº 16/2021 publicado em
23/12/2021, por desistência do servidor.
Licença Paternidade - Ato nº 001/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 1299283-0, José da Consolação Moreira, PEB I
A, Nº de Admissão 3, a partir de 24/11/2021.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), no que se refere à servidora: Braúnas EE Fagundes
Varela MaSP: 597.301-1 Lidiane Fatima Lucas Silva PEB1A, admissão
01, ato nº 4.007/2012 publicado em 27/12/2012, por transposição de
tempo da admissão 01 para a admissão 03, a partir de 21/03/2019.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”,
MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB III P, Nº de
Admissão 1 e PEB III L, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 28/12/21, vinculado ao cargo efetivo de PEB
III P, Admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano
Felisberto de Brito MaSP: 339.302-2 Cleide das Graças Lopes Silva
EEB2H, admissão 03, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 549.832-4 Maria Magda Martins
PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.216.370-5 Silvana Maria Barros
Dias PEB2C, admissão 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/2020; Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP: 347.169-5 Eliana Pereira de Oliveira Silva PEB3H/
VICED, admissão 02, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto
MaSP: 1.006.926-5 Patricia de Cassia Andrade Nascimento PEB1A,
admissão 04, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/12/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE Padre José Maria de Man MaSP:
364.841-7 Aparecida da Silva Artuzo PEB1H, admissão 01, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2021; Timóteo EE
Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 1.407.827-3 Lais Imaculada
da Silva PEB1B, admissão 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
12 1579234 - 1
Remanejamento-Ato nº 001/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/01/2022, o(s) servidor(es): Barroso,
MaSP: 337609-2, Maria Iracélia Rosa Soares, Professor de Educação
Básica, PEB I A, Nº de Admissão 3, da Escola Estadual “Sant’Ana”,
de Barroso para a Escola Estadual “General Silvano Albertoni”, de
Barroso a contar de 01/01/2022; Barroso, MaSP: 363537-2, Clara
Lúcia Borges, Especialista em Educação Básica, EEB I A, Nº de
Admissão 3, da Escola Estadual “Sant’Ana”, de Barroso para a Escola
Estadual “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, de Barroso a contar
de 01/01/2022; Barroso, MaSP: 1002544-3, Janilma Emerique Caldeira
Oliveira, Assistente Técnico de Educação Básica, ATB II D, Nº de
Admissão 3, da Escola Estadual “Sant’Ana”, de Barroso para a Escola
Estadual “Francisco Antônio Pires”, de Barroso a contar de 01/01/2022;
Barroso, MaSP: 1208056-0, Roselaine Aparecida Leocádio Teixeira,
Professor de Educação Básica, PEB II D, Nº de Admissão 2, da Escola
Estadual “Sant’Ana”, de Barroso para a Escola Estadual “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, de Barroso a contar de 01/01/2022;
Barroso, MaSP: 1208056-0, Roselaine Aparecida Leocádio Teixeira,
Professor de Educação Básica, PEB I B, Nº de Admissão 3, da Escola
Estadual “Sant’Ana”, de Barroso para a Escola Estadual “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, de Barroso a contar de 01/01/2022;
Barroso, MaSP: 1325311-7, Alíona Aparecida Damasceno de Oliveira,
Professor de Educação Básica, PEB I B, Nº de Admissão 3, da Escola
Estadual “Sant’Ana”, de Barroso para a Escola Estadual “Francisco
Antônio Pires”, de Barroso a contar de 01/01/2022; Barroso, MaSP:
1325405-7, Júnior César Monteiro, Assistente Técnico de Educação
Básica, ATB I A, Nº de Admissão 2, da Escola Estadual “Sant’Ana”, de
Barroso para a Escola Estadual “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
de Barroso a contar de 01/01/2022; Barroso, MaSP: 1395425-0,
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 386.655-5 Ana Rodrigues da Silva Félix
ATB3I/ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022; MaSP: 551.790-9
Roselade Soares Pereira de Aredes PEB3O, admissão 01, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2022;
Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de
Paula Barbosa PEB1B, admissão 04, por 11 meses, referentes ao 2º, 3º,
4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes
da Silveira Neto MaSP: 1.148.366-6 Marisa Aparecida Magalhães
PEBD1A, admissão 02, a partir de 11/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada
Schittini MaSP: 889.474-3 Edna Maria Clementino Garcia ASB1A,
admissão 02, a partir de 30/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Dias EE Coronel
Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 339.302-2 Cleide das Graças
Lopes Silva EEB2H, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2022; EE Professor Letro
MaSP: 1.129.915-3 Marcia Cristina de Souza Pereira PEB1F, admissão
01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/2022; Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 1.196.479-8 Teozires
Escolastica de Carvalho ATB1B, admissão 02, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022; Coronel
Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 1.106.030-8 Jucilene Anicio
Nunes Gonçalves PEB3G, admissão 01, por 02 meses, referentes
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022; MaSP:
1.106.030-8 Jucilene Anicio Nunes Gonçalves PEB2C, admissão 02,
por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/04/2022; EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 881.324-8
Maria da Conceição Alves Belmon ATB4J, admissão 01, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022; EE
Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva Caldeira
PEB1A, admissão 04, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/03/2022; MaSP: 295.398-2 Sergio Vieira
Campos PEB3P, admissão 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/02/2022; EE Raulino Cotta Pacheco MaSP:
318.274-8 Cecilia do Nascimento Souza EEB2C, admissão 04, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022;
EE Rotildino Avelino MaSP: 878.063-7 Maria Aparecida Batista Silva
ATB3J/SE-IV, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/04/2022; Ipatinga EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha MaSP: 846.491-9 Noemia Fernandes Ferreira
Soares PEB2C/VICED, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2022; EE João XXIII/
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 850.545-5 Gislene Aparecida Alves
Ramos Portes, ATB4J/SE-III, admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2022; EE Nacif Selim de
Sales MaSP: 1.058.028-0 Cyntia Maria de Castro ATB4H, admissão
01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2022; MaSP: 983.276-7 Judite Marizete Pinto PEB3J, admissão
02, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/03/2022; EE Wilson Alvarenga MaSP: 552.783-3 Gilton
Pascoal Pereira PEB3O, admissão 02, por 02 meses, referentes ao
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022; Joanésia EE
Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 947.091-5 Sonia Moreira
de Lacerda e Silveira PEB3N, admissão 01, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2022; Santana do Paraíso
EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 877.745-0 Agnel Oliveira da
Silva PEB3L, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/03/2022; EE Antônio Luiz MaSP: 877.745-0
Agnel Oliveira da Silva PEB3P, admissão 02, por 02 meses, referentes
ao 2º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2022; EE Herbert
José de Souza – Betinho MaSP: 1.058.734-3 Wandirlene Gomes da
Silva, ATB5H, admissão 01, por 02 períodos de 15 dias, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 07/03/2022 a
21/03/2022, e o 2º período de 01/06/2022 a 15/06/2022; Timóteo EE
João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP: 853.026-3 Adriana Ferreira
Barbosa PEB2L/ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2022; EE
Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 598.669-0 Luiz Carlos Lima
da Silva, PEB3L, admissão 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/03/2022; EE São Sebastião MaSP: 974.949-0 Claudia
dos Reis Monteiro Sá Morais PEB1C, admissão 03, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: EE Haydée Maria Imaculada Schittini
MaSP: 1.348.348-2 Cintia Inacio Ribeiro PEB1B, admissão 02, ato
nº 39/2021 publicado em 11/11/2021, por incorreção na vigência do
quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/09/2021, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2021.
12 1579236 - 1
SRE de Governador Valadares
R E M A N E J A M E N T O - ATO N° 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es):
Nome do Servidor
Masp
Cargo
Admissão
Localidade de Origem
Escola de Origem
Aparecida Renata Silva Oliveira Millard
1383315-7
PEB1B
2
Frei Inocêncio
EE João Brasileiro Passos
Irani Carlos de Souza Araújo
1176754-8
PEB1B
2
Frei Inocêncio
EE João Brasileiro Passos
Keila Nubia de Souza E Silva
1263342-6
PEB1A
4
Frei Inocêncio
EE João Brasileiro Passos
Daniel Costa Matos
1260126-6
PEB1A
3
Frei Inocêncio
EE João Brasileiro Passos
Idelma Maria Pessoa Dos Santos
1326577-2
PEB1B
3
Frei Inocêncio
EE João Brasileiro Passos
Localidade de Destino
Frei Inocêncio
Frei Inocêncio
Frei Inocêncio
Frei Inocêncio
Mathias Lobato
Escola de Destino
EE Frei Inocêncio
EE Frei Inocêncio
EE Frei Inocêncio
EE Frei Inocêncio
EE Paulo Luiz
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DESIGNAÇÃO – ATO Nº01/2022
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em24/01/2022:
Localidade de Origem
Escola de Origem
Nome do Servidor
Governador Valadares
EE Diocesano
Elzimar Patricio dos Santos
Governador Valadares
EE João Wesley
Olindo Barbosa Sales
Masp
1257090-9
1270936-6
Cargo
ATB2D
ATB1B
Admissão
2
2
Localidade de Destino
Governador Valadares
Governador Valadares
Escola de Destino
EE Presidente Tancredo Neves
EE Labor Club
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SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade–MaSP 686.288-2.04, Shirley Sebastiana da Silva Sanqueta,
PEBIB, a partir de 19/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade– MaSP 1.056.643-8.01, Aristé Vilarinho de Carvalho, ATBIIH, por
01 mês (es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/ 2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida– MaSP 444.128-3.03, Simone Oliveira Menezes, ATBIB, admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
12/01/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201130031120142.
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