Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE CAMPOS DE MELO IANI, MASP 1170365-9, para a função gratificada FGI-1 EZ1100118. 12 1435796 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor DESPACHO DE JULGAMENTO A Diretora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 002/2021 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 5º do art. 2º da E.C 41/2003 e art. 3º da E.C 47/2005 e artigo 144, parágrafo 2º do ADCT, redação dada pela E.C nº 104/2020, ao servidor: MASP 1035478-5, MILTON LUCIANO RODRIGUES, a partir de 15.09.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA BARBACENA BAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE NOME DIVINOPOLIS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA SORAYA MAJELA FERREIRA GONTIJO DA COSTA CELIA MARIA STIVAL TROMBIN REGINA MARCIA DE DEUS FERREIRA SONILDA MARIA ALVES MASP Nº ADM CARREIRA 354215-6 370857-5 366331-7 390397-8 1 1 2 2 PEB ATB PEB ATB SITUAÇÃO ATUAL NIVEL GRAU II O IV G III F IV F NOVO NÍVEL E GRAU NIVEL GRAU II P IV H III G IV G VIGÊNCIA 31/12/17 31/12/16 31/12/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/USCI-SESP/SAD nº 018/2018 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: A.B.S. MASP. 1.331.502-3, prestador de serviço na função de Agente de Segurança Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Comissão Sindicante: Presidente – Rafael Weslley de Castro Viana Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Luis Otávio Pimenta Cruz Belo Horizonte, de de 2018. W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 55/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais abaixo relacionadas, em Januária: Escola Núcleo Endereço da Turma Vinculada Nº de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE, MASP 869375-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do