TJMG 28/07/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico SBIT, em cumprimento à Resolução SES nº. 1139/2007 e Resolução
SES nº. 1480/2008. Estabelecimento:Maria Aparecida de Oliveira e
Cia Ltda. CNPJ:02.354.071/0001-18. Endereço:Rua Doutor Teixeira
Soares, nº 370, bairro/distrito: Centro,Formiga/MG.CEP: 35570090. Cadastro nº: 002/2021. Superintendência Regional de Saúde de
Divinópolis.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
27 1510758 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n°
04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Beatriz Oliveira Carvalho, MASP 1212553-0,
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, afastar-se parcialmente de suas atribuições, com redução de 25% da sua carga horária, no período de 18/05/2021 à 31/03/2023, para participar do “Mestrado em Saúde Coletiva”, no Instituto René Rachou - Fiocruz Minas
em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a
(ao) mesma (o).
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n°
04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, Marcelo Barbosa Motta, MASP 1176690-4,
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, afastar-se parcialmente de suas atribuições, com redução de 24% da sua carga horária, no período de 02/07/2021 a 02/07/2025, para participar do “Doutorado em Ciências da Saúde”, no Instituto René Rachou - Fiocruz Minas
em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a
(ao) mesma (o).
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
27 1511064 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora MILENA ZAMPIER FERREIRA COSTA FERNANDES,
MASP 1476628-1, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100543, a
partir de 17/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora LUDMYLLA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA DAYRELL,
MASP 669.019-2, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-7, SA1100630, a
partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor MAYCON DO VALE SILVA, MASP 1476031-8, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde – TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
DAD-3, SA110088, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora NATALIA FERREIRA GOMES MENEZES, MASP
1477119-0, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão
da Saúde – TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-5, SA1100287, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora VERA LÚCIA NEVES, MASP 669.453-3, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde
- EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-3, SA1100878, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora ALINE MACHADO CAETANO COSTA, MASP 896.856-2,
pela remuneração do cargo efetivo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde – AEPS, acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão DAD-8, SA1100592 1100878, a partir de
26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ANA LUISA LARA SIQUEIRA, MASP 1477368-3, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-8, SA1100598, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora JEIZABETE APARECIDA DE CARVALHO PENA, MASP
1476387-4, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão
da Saúde – TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA1101913, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA, MASP 367.489-2, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-7, SA1100193, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora FLAVIA ALVES GUIMARAES, MASP 752.937-3, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental –EPPGG, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão DAD-6, SA11006243, a partir de
26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora AMANDA BICALHO DE OLIVEIRA, MASP 1475966-6,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-3, SA1100886, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO, MASP
1475778-5, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100900, a partir de
26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor GIAN GABRIEL GUGLIELMELLI, MASP 753.297-1, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental –EPPGG, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-8, SA1100588, a partir de
26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, MASP
1285229-9, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental –EPPGG, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-11,
SA1100031, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora CAMILA MILLER MORAES MARQUES D ASSUMPCAO, MASP 753292-2, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental –EPPGG, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-8,
SA1100242, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor ERICK MICHALSKY CARDOSO, MASP 1489553-6, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental –EPPGG, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-8, SA1100429, a partir de
26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora JULIANA DE PAULA SANTOS, MASP 1335285-1, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100846, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor PEDRO HENRIQUE PENIDO PINTO, MASP 1476596-0,
pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde –
TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-5, SA1100288, a partir de 26/07/2021.
27 1511097 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora CLAUDIA APARECIDA CISCOTTO, MASP 343.627-6,
pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde –
TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-7, SA1100192, a partir de 26/07/2021.
27 1510942 - 1
PORTARIA SES Nº. 063/2021– RECONDUÇÃO DE COMISSÕES
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020,
do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7512, de 17 de maio
de 2021, e com base nos arts. 219 e 229, ambos da Lei Estadual nº
869/1952, tendo-se em vista as solicitações feitas pelos SenhoresPresidentes dos Procedimentos Administrativos abaixo relacionados,
RESOLVE reconduzir as comissões designadas pelas Portarias abaixo
indicadas, para concluírem seus trabalhos nos prazos estipulados, a
contar da data da publicação desta Portaria.
Publicação no Diário
Prazo
Portarias
Procedimento Oficial
do Executivo prorrogado
SES 086/2019
PAD
31 de dezembro de 2019 60 dias
SES 013/2020
SAI
13de fevereirode 2020
30dias
SES 004/2021
PAD
03 de fevereirode 2021
60 dias
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG
Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete
27 1510704 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 383033-8, MARCELO DA SILVA DIAS, publicado em 24/07/2021, onde se lê: por 5 mês (es) referente ao 4º, 5º e 6º
quinquênio, a partir de 20/08/2021, por 5 mês (es) referente ao 3º, 5º e
6º quinquênio, a partir de 20/08/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 365714-5, EVANILDA SALOME DE ASSIS, por 01 Mês
(es) referente (s) 2º quinquênio a partir de 26/07/2021; MASP 914232-4,
SERGIO LUIZ DE PAIVA ALMEIDA, por 01 mês (es), referente (s) 6º
quinquênio a partir de 01/08/2021; MASP 383513-9, MARIA ELIETE
SANTOS MARTINS DIAS, por 01 mês (es), referente (s) 6º quinquênio a partir de 01/08/2021; MASP 1203687-7, ANDRE ROBERTO
MARCOLINO COSTA, por 02 mês (es), referente (s) 1º quinquênio a partir de 02/08/2021; MASP 381950-5, MARIA BERNADETE
DE SOUZA, por 01 mês (es), referente (s) 6º quinquênio a partir de
16/11/2021; MASP 204182-0, DAGMAR TOLEDO LYON, por 01
mês (es), referente (s) 3º quinquênio a partir de 03/08/2021; MASP
386486-5, JUNIA MARIA VILAS FREIRE , por 5 mês(es) referente ao
2º, 3 e 4º quinquênio, a partir de 11/09/2021; MASP 914410-6, MARILENE ROMAO BATISTA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 01/08/2021.
27 1511033 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios e citostáticos, em cumprimento à
Resolução SES nº. 1139/2007 e Resolução SES nº. 1480/2008. Estabelecimento: Drogaria Ribeiro Araújo Eireli. CNPJ:08.545.669/0001-70.
Endereço:Rua dos Caetés, nº 803, bairro/distrito: Alvorada,Patos de
Minas/MG.CEP: 38701-394. Cadastro nº: 120/2021. Superintendência
Regional de Saúde de Patos de Minas.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
27 1510721 - 1
Minas Gerais
PORTARIA SES Nº. 057/2021 – SUBSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020,
do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7512, de 17 de maio
de 2021, e com base nos arts. 219 e 229, ambos da Lei Estadual nº
869/1952, tendo em vista os motivos apresentados no Memorando.SES/
URSPOU-AGR.nº 2/2021 e Memorando.SES/URSPOU-NUVISA.nº
269/2021, da Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art.
1º - Substituir os membros da comissão do Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado pela Portaria SES Nº 076/2017 , com extrato
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 29/08/2017, pelos servidores: Shirley Rodrigues da Silva, MASP 373.424-1, em substituição à servidora Lizziane Felizardo dos Santos, MASP: 1.169.284-5,
Angelo Augusto Franco Lanza, MASP: 1.476.617-4, em substituição
à servidora Claudia Roberta de Souza, MASP: 1.206.123-0, Ednaldo
Sebastião Cassiano, MASP: 1.476.589-5, em substituição à servidora Regina Célia Reis da Silva, Masp: 376.393-5, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se de concluir os trabalhos no prazo
de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG. Luiza
Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da SES/MG
PORTARIA SES Nº. 058/2021 –SUBSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020,
do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7512, de 17 de maio
de 2021, e com base nos arts. 219 e 229, ambos da Lei Estadual nº
869/1952, tendo em vista os motivos apresentados no Memorando.SES/
URSPOU-AGR.nº 2/2021 e Memorando.SES/URSPOU-NUVISA.nº
269/2021 pela Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE:
Art. 1º - Substituir os membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SES Nº 026/2018 , com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 24/04/2018,
pelos servidores: Isabela Garcia Pereira Caldeira, MASP 1.042.799-5,
em substituição à servidora Lizziane Felizardo dos Santos, MASP:
1.169.284-5, Sinara Luiza Miranda Dupin, MASP: 441.554-3, em substituição à servidora Claudia Roberta de Souza, MASP: 1.206.123-0,
Orminda Maria Freire Silveira, MASP: 914.813-1, em substituição à
servidora Regina Célia Reis da Silva, Masp: 376.393-5, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se de concluir os trabalhos no prazo
de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG. Luiza
Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da SES/MG
PORTARIA SES Nº. 059/2021 – SUBSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020,
do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7512, de 17 de maio
de 2021, e com base nos arts. 219 e 229, ambos da Lei Estadual nº
869/1952, tendo em vista os motivos apresentados no Memorando.SES/
URSPOU-AGR.nº 2/2021 e Memorando.SES/URSPOU-NUVISA.nº
269/2021 pela Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE:
Art. 1º - Substituir os membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SES Nº 063/2018 , com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 06/09/2018,
pelos servidores: João Paulo da Costa, MASP 1.396.970-4, em substituição à servidora Lizziane Felizardo dos Santos, MASP: 1.169.284-5,
Evaldo Sales Machado Borges, MASP: 1.396.692-4, em substituição
à servidora Claudia Roberta de Souza, MASP: 1.206.123-0, Ana Lúcia
Martins Domingues, MASP: 380.083-6, em substituição à servidora
Regina Célia Reis da Silva, Masp: 376.393-5, para, sob a presidência
da primeira, encarregarem-se de concluir os trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias corridos, contados da publicação desta Portaria. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG. Luiza
Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da SES/MG
27 1510701 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 251/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.
Altera composição da Comissão de Instauração e Acompanhamento de
Processos Administrativos - CIAPA.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.023 de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria
PRE 226/2020 de 12 de agosto de 2020, para excluir a servidora enumerada no inciso II, do art. 1º, Gracielle Parrela Rodrigues - MASP:
1.295.905-2.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º252/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Célia Frederica Malveira, Masp
1.089.578-7, ANHH / Enfermeira, lotado no Hemocentro de Belo Horizonte / Hemovigilância, a partir de 24 de julho de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
27 1510613 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA FUNED N° 82 DE 27 DE JULHO DE 2021
Aplica a Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos também aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa
correspondente.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 47.910, publicado em 08 de abril de 2020, e em
atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro
de 2008, alterado pelo Decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo Decreto 45.857, de 29 de dezembro de 2011, pelo Decreto nº 46.032, de 21 de
agosto de 2012, pelo Decreto 47.869 de 20 de fevereiro de 2020; e pelo Decreto 48.187, de 06 de maio de 2021
RESOLVE:
Art.1º A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, também será
aplicada aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A vigência do período avaliatório de que trata esta portaria está compreendido entre 01 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Funed
Nome do servidor
Cristina de Oliveira Silva
Sirlene Gonçalves Barbosa Melo
Juliana Ramos dos Santos
Luciana Morais Rocha
Helen Cristhian Ferraz de Aquino Iani
Rogério Rodrigues de Souza
Leonardo Alves da Silva
Thais Helena Parizzi Saraiva
Felipo Vieira Lanna
Janaína Aparecida de Paiva Correa
Luzia Helena da Cunha
João Paulo Oliveira Amorim
João Batista Rodrigues
Daniel Pinto Paiva Nasser
Adilson José da Silva
Gisele Cristina Martins da Silva
Edilane Ferreira Costa Oliveira
Manoel Ricardo Caires Fernandes
Fabiana Cristina Lima Barbosa
Jose Guilherme de Figueiredo
Alisson Alves Araújo
Marco Filipe Alexandri Rigueira
David Silva Ferraz
Fany Aparecida Carvalho Ituassu
Mayra Guimarães Silva
Adriana Bastos de Souza
Mirian de Castro Santos
Talita Evlin Braga Campos
Jacqueline Nassif Lemos
Luciene Silva de Souza Meira
Luciana Alice Rocha
Marta Antônia Ramos Silva
Ana Clara L. M. Vargas Corgozinho
Laenis Rodrigues Soares
Leonardo Alvarenga de Paula Freitas
Roberta Márcia Marques dos Santos
Cristine de Araújo Silva
Aline Andrade Martins
Guilherme Augusto de Souza Tiago
Fábio de Souza Luiz
Lucas de Sousa Araújo
Rômulo Antonio Righi de Toledo
Inês Aparecida Coelho
Dayse Oliveira Messias
Karine Miranda Marques
Ana Luiza Santiago e Silva
Ana Maria Lino de Souza
Rita Flávia Laurenti Ribeiro
Danielle Evangelista Rabelo de Souza
Priscila Drumond Alves Moreira
Marcus Vinícius de Castro Lima
Amanda Soares de Almeida
Thiago Abílio Lopes Rocha
ANEXO ÚNICO
MASP
Unidade Administrativa a que está subordinado
11223963
Presidência
11703519
Presidência
11717428
Presidência
13737044
Presidência
11807567
Presidência
3520509
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
13681499
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
11788254
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
13735956
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
11718913
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
10369346
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
13881826
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
13754072
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
12019188
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
10369221
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
11698883
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
10615425
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
9380569
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
11959293
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
10346674
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
11551298
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
12910808
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
13244421
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
12808051
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
13004353
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
12116794
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
12158911
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
13106828
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
3717253
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
12158853
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
11788213
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
10369528
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
13441423
Diretoria Industrial
11699352
Diretoria Industrial
12342218
Diretoria Industrial
11050655
Diretoria Industrial
6644744
Diretoria Industrial
13245667
Diretoria Industrial
11784899
Diretoria Industrial
11565876
Diretoria Industrial
11685757
Diretoria Industrial
10368223
Diretoria Industrial
12023255
Diretoria Industrial
11034386
Diretoria Industrial
13736863
Diretoria Industrial
12791158
Diretoria Industrial
11136595
Diretoria Industrial
13940879
Diretoria Industrial
13241526
Diretoria Industrial
11611589
Diretoria Industrial
11758604
Diretoria Industrial
11682168
Diretoria Industrial
13961206
Diretoria Industrial
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107272357360114.