TJMG 29/06/2021 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 51
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 24/06/2021 - pág.44)
Onde se lê:
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Mutum Energia SPE S.A - CGH Mutum/ Mutum Energia SPE S .ACNPJ: 17 .007 .454/0001-97 . Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca, para uso alternativo do solo – APP, em área autorizada:
0,1330ha e intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em
áreas de preservação permanente – APP, em área autorizada: 0,1950ha,
Mutum/MG, Processo Nº 04010000366/19. Validade: 3(três) anos,
contado da data de emissão da autorização: 22/06/2021
Leia-se:
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para intervenção Ambiental, conforme o
processo abaixo identificado:
*Mutum Energia SPE S.A - CGH Mutum/ Fazenda Santa Rosa - CNPJ:
17 .007 .454/0001-97 . Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo – APP, em área autorizada:
0,1330ha e intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em
áreas de preservação permanente – APP, em área autorizada: 0,1950ha,
Mutum/MG, Processo Nº 04010000366/19. Validade: 3(três) anos,
contado da data de emissão da autorização: 28/06/2021.
(a) Adriana Spagnol de Faria . A Supervisora da unidade
regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
12 cm -28 1498691 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato nº 9193956/2018. Partes: SEPLAG e CLARO S.A.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses; Aplicar o índice de reajuste 10,50% (dez inteiros e cinquenta
centésimos por cento) referente ao IST do mês de janeiro de 2021.
Vigência: de 04/07/2021 a 03/07/2022. Valor: R$1.329.030,21 (um
milhão, trezentos e vinte e nove mil trinta reais e vinte e um centavos).
Dotação orçamentária: 1501 04 126 041 4097 0001 33 90 40 04. Fonte
de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 28/06/2021. Assinam: Lucas
Vilas Boas Pacheco, pela SEPLAG, e André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos, pela contratada.
3 cm -28 1498233 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.048.0.2019. Partes: MGS
e Sanare Medicina de Urgência Ltda, CNPJ nº 05.384.443/0001-47.
Objeto: Inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura:10/06/2021
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.015.0.2018. Partes:
MGS e IMAC - Instituto Mineiro de Análises Clínicas Ltda, CNPJ
nº 17.835.109/0001-41. Objeto: Inclusão da Cláusula de Proteção de
Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura: 14/06/2021.
Extrato dos 1º e 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.017.0.2020. Partes: MGS e a Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda, CNPJ nº
08.352.952/0009-33. Objeto: Supressão de 75,4386% do valor inicial,
prorrogação por mais 12 meses, a contar de 03/07/2021 e inclusão de
Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018.
Valor: R$ 33.153,12. Assinatura: 21/06/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos: J.023.0.2017/J.028.0.2018
- Arte Informática Ltda, CNPJ nº 23.246.515/0001-71, J.032.0.2018
- MC Medicina e Consultoria Ocupacional Eirelli-EPP, CPNJ nº
01.963.440/0001-07, J.054.0.2018 - Zampini & Zampini Ltda-EPP.,
CNPJ nº 17.412.396/0001-87, J.001.0.2019 - Censo-Cest Saúde Ocupacional Ltda, CNPJ nº 14.357.326/0001-85, J.010.0.2019 - Laboratório
de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda, CNPJ nº
20.022.992/0001-65, J.026.0.2019 - Cooperativa de Rádio Comunicação
de Belo Horizonte-COOPERBH TÁXI, CNPJ nº 04.276.357/0001-58,
J.051.0.2019 - LABHOR-Laboratório de Hormônios e Análises Clínicas Ltda., CNPJ nº 00.836.918/0001-75, J.070.0.2019 - Laboratório Carlos Chagas Ltda, CNPJ nº 20.599.536/0001-82, J.079.0.2019
- Laboratório Izac de Análise e Pesquisas Clínicas Ltda-EPP, CNPJ
nº 19.619.089/0001-05,J.015.0.2020 - Associação das Empresas
de Transporte Coletivo Urbano de Uberaba-TRANSUBE, CNPJ nº
11.471.724/0001-30, J.002.0.2021 - Coimbra & Chaves Sociedade de
Advogados, CNPJ nº 14.965.356/0001-74. Objeto: Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura: 25/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.017.0.2021. Partes: MGS e Mobi Transporte
Urbano Ltda, CNPJ nº 20.605.424/0001-97. Objeto: Cessão de uso
do cartão Mobicard vale transporte, a título de comodato e fornecimento de créditos eletrônico, no município de Governador Valadares/
MG. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ R$ 238.482,81. Assinatura:
28/06/2021.
10 cm -28 1498234 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
ENCERRAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO
O Modo de Disputa Aberto nº 001/2021, processo nº 5141001000019/2021, contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de engenharia, com fornecimento
de materiais e insumos, para retirada da atual cobertura do prédio II
da Prodemge, localizado na rua da Bahia nº 2.277, bairro de Lourdes,
Belo Horizonte/MG, e substituição do sistema, bem como de seu complexo de coleta e drenagem pluvial, movimentação e a reinstalação
das máquinas condensadoras de ar condicionado nele hoje instaladas
e acusticamente protegidas, instalação e adequação de equipamentos
e aparatos de segurança em atendimentos às normas técnicas e demais
legislações vigentes, conforme Ata de Procedimento do dia 09 de junho
de 2021, foi deserto.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2021.
Antônio Viana Passos Neto – Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
4 cm -28 1498248 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João
Pinheiro (FJP), no uso de suas atribuições, na forma da lei, faz saber
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por ele NOTIFICA, Eva Paula Moura de Queiroz, portadora do
CPF 117.510.947-90, que atualmente se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer no prazo de 10 (dez dias) úteis, a contar da publicação deste, na FJP, localizada na Alameda das Acácias, 70 - Bairro São
Luís – Belo Horizonte/MG, no horário das 08 às 16 horas, em dias úteis,
a fim de tomar conhecimento de abertura de Processo Administrativo
de Constituição de Crédito Estadual não Tributário, para apuração do
débito de sua responsabilidade, referente ao descumprimento do Termo
de Compromisso do Curso de Administração Pública, XXXVIII CSAP,
mantido pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho.
O não comparecimento ou a falta de defesa no prazo estipulado implicará inscrição em dívida ativa e/ou execução judicial. Os autos do processo estão acessíveis para vista no mesmo endereço. Tendo em vista
as medidas sanitárias impostas pelo enfrentamento ao COVID-19, o
atendimento ocorrerá remotamente, e sempre que necessário, presencialmente, através de agendamento prévio pelo e-mail mensalidade@
fjp.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2021. Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças, Bruno Viana de Castro.
5 cm -28 1498231 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9251209/20. SEI:
2010.01.37528/2020-94. Contratado: Laboratórios B.Braun S/A.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/07/21 a 30/06/22. Valor: R$
183.876,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 12 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, Inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor
Regina Santos Ammiratti. – Contratado
ERRATA DE TERMOS ADITIVOS
Edição do MG de 24/06/2021 – Pag. 44
Contratada: 4TECH Manutenção Laboratorial, Ref. e Hosp. Ltda EPP.
– Nº 9192634/18 - 3º T.A.
Onde se lê: Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Leia-se: Dot.:Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0 50 1.
Contratada: Premier Segurança Eletrônica Ltda. Nº 9192653/18 – 3º
T.A.
Onde se Lê: Dots. Orçs.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 0 50 1
2011 10 302 011 4083 1 339030 0 50 1
2011 10 302 011 4085 1 33903 0 50 1
2011 10 122 705 2500 1 339030 0 50 1
Valor: R$ 1.165.16022.
Leia-se: Dots. Orçs.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 19 0 50 1
2011 10 302 011 4085 1 339039 19 0 50 1
2011 10 302 011 4083 1 339039 19 0 50 1
Valor: R$1.165.160,22.
6 cm -28 1498684 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1573/2014 EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cascalho Rico.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2021 até 31
de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura:
25/06/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
2 cm -28 1498538 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do Resultado Final da Vaga 41 - Técnico em Patologia
Clínica / Análises Clínicas do Processo Seletivo Simplificado regido
pelo Edital SES/MG nº01/2021, destinado à contratação por tempo
determinado para atender a necessidade de excepcional interesse
público no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas prerrogativas:
HOMOLOGA o Resultado Final da vaga 41 - Técnico em Patologia
Clínica / Análises Clínicas, referente ao Processo Seletivo Simplificado
regido pelo Edital SES/MG nº01/2021SES/MG nº 01/2021.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
3 cm -28 1498711 - 1
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SES Nº 01/2021
Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES Nº 01/2021, para celebração e assinatura
do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019;
RESOLVE:
Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES Nº 01/2021, publicado na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 12 de janeiro de 2021,
para assinatura do contrato administrativo:
VAGA 41 – Técnico em Patologia Clínica / Análises Clínicas
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
10
Jussara Agostini Da Silva
Selecionado
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
5 cm -28 1498655 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 63/2019,
POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal da Rede Urgência e
Emergência do Norte de Minas (CISRUN), pessoa jurídica de direito
público com natureza jurídica de associação pública, nos termos da Lei
Federal nº 11.107/05, inscrito no CNPJ sob o nº 11.636.961/0001-03,
com sede no município de Montes Claros/MG, Objeto: A transferência/repasse de ajuste de custeio federal referente à qualificação da
ampliação de frota de 8 unidades móveis e a transferência/repasse de
ajuste de custeio referente ao custeio excepcional em parcela única
para enfrentamento a COVID-19, nos termos da Nota Técnica nº 2/
SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE/2021. O valor global do
contrato aditado, considerando sua validade de 60 meses, totaliza o
valor de R$ 221.113.128,57 (duzentos e vinte e um milhões e cento
e treze mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos),
representando o percentual de 9,11% do valor contratual inicial; Dotações Orçamentárias nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 e
4291.10.302.026.1008.0001 – 339039 – 92.1. Assinatura: 26/06/2021.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Naíla
Marcela Nery Ferrari - Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde
(SES/MG) e pelo Consórcio Intermunicipal da Rede Urgência e Emergência do Norte de Minas (CISRUN), o Sr. Marcelo Meireles de Mendonça. Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO
Parcela
mês
Valor
1ª
Jan/20
R$ 3.377.644,95
2ª
Fev/20
R$ 3.377.644,95
3ª
Mar/20
R$ 3.377.644,95
4ª
Abr/20
R$ 3.377.644,95
5ª
Mai/20
R$ 3.377.644,95
6ª
Jun/20
R$ 3.377.644,95
7ª
Jul/20
R$ 3.377.644,95
8ª
Ago/20
R$ 3.377.644,95
9ª
Set/20
R$ 3.377.644,95
10ª
Out/20
R$ 3.377.644,95
11ª
Nov/20
R$ 3.377.644,95
12ª
Dez/20
R$ 3.377.644,95
13ª
Jan/21
R$ 3.377.644,95
14ª
Fev/21
R$ 3.377.644,95
15ª
Mar/21
R$ 3.377.644,95
16ª
17ª
18ª
Abr/21
Mai/21
Jun/21
19ª
Jul/21
20ª
21ª
22ª
23ª
24ª
25ª
26ª
27ª
28ª
29ª
30ª
31ª
32ª
33ª
34ª
35ª
36ª
37ª
38ª
39ª
40ª
41ª
42ª
43ª
44ª
45ª
46ª
47ª
48ª
49ª
50ª
51ª
52ª
53ª
54ª
55ª
56ª
57ª
58ª
59ª
60ª
Ago/21
Set/21
Out/21
Nov/21
Dez/21
Jan/22
Fev/22
Mar/22
Abr/22
Mai/22
Jun/22
Jul/22
Ago/22
Set/22
Out/22
Nov/22
Dez/22
Jan/23
Fev/23
Mar/23
Abr/23
Mai/23
Jun/23
Jul/23
Ago/23
Set/23
Out/23
Nov/23
Dez/23
Jan/24
Fev/24
Mar/24
Abr/24
Mai/24
Jun/24
Jul/24
Ago/24
Set/24
Out/24
Nov/24
Dez/24
R$ 3.377.644,95
R$ 3.377.644,95
R$ 3.377.644,95
R$ 3.670.402,95 + (R$ 438.798,00) +
R$ 2.129.277,57*
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
R$ 3.670.402,95
* Os valores referem-se a parcela mensal qualificada + valor da Qualificação de Janeiro à Junho, Conforme Portaria nº 3.656/2020 + parcela única referente a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.347, de 15 de
março de 2021.
22 cm -28 1498316 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2021
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 122/2021. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 65/2021, a serem prestados pelo
Hemolabor Laboratório de Análises Clínicas LTDA/São José da Lapa
Laboratório Dom Bosco - CNPJ Nº 01.438.843/0001-37, do município
de São José da Lapa/MG. Valor mensal estimado: R$ 9.122,24 (nove
mil cento e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Valor global
estimado: R$ 547.334,40 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos
e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2021. Sra. Juliana Ávila Teixeira Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 65/2021 – Edital de Chamamento Público
por Inexigibilidade de Licitação N° 12/2021 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o pelo Hemolabor Laboratório de Análises
Clínicas LTDA/São José da Lapa Laboratório Dom Bosco - CNPJ Nº
01.438.843/0001-37, do município de São José da Lapa/MG. Objeto:
A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 9.122,24 (nove
mil cento e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Valor global estimado: R$ 547.334,40 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 23/06/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG e pelo Hemolabor
Laboratório de Análises Clínicas LTDA/São José da Lapa Laboratório
Dom Bosco, do município de São José da Lapa/MG, o Sr. Juliano Silva
Nery, e o Sr. Tiago Magno Machado e pela Secretaria Municipal de
Saúde de São José da Lapa e Gestor do SUS municipal, o Sr. Carlos
Henrique Ferreira Alves.
9 cm -28 1498336 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 67/2019,
POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal Da Rede De Urgência E Emergência Da Macro Centro-Sul (CISRU) inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.938.399/0001-72, estabelecida no município de Barbacena.
Objeto: A transferência/repasse de ajuste de custeio federal referente à
qualificação da ampliação de frota de 01 unidade móvel, nos termos
da Nota Técnica nº 01/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE/2021,
bem como o repasse de ajuste de custeio em parcela única no valor de
R$ 874.524,71 (oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e vinte
e quatro reais e setenta e um centavos) de recursos financeiros para
custeio do SAMU 192 Regional para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela pandemia do novo Coronavírus. Dotações Orçamentárias nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 e
4291.10.302.026.1008.0001 – 339039 – 92.1. Assinatura: 26/06/2021.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Naíla
Marcela Nery Ferrari - Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde
(SES/MG) e pelo Consórcio Intermunicipal Da Rede De Urgência E
Emergência Da Macro Centro-Sul (CISRU), o Sr. Hélio Márcio Campos. Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO
Parcela mês
Valor
1ª
Jan/20
R$ 1.736.950,76
2ª
Fev/20
R$ 1.736.950,76
3ª
Mar/20
R$ 1.736.950,76
4ª
Abr/20
R$ 1.736.950,76
5ª
Mai/20
R$ 1.736.950,76
6ª
Jun/20
R$ 1.736.950,76
7ª
Jul/20
R$ 1.775.451,36 + R$ 115.500,00
8ª
Ago/20
R$ 1.775.451,36
9ª
Set/20
R$ 1.775.451,36
10ª Out/20
R$ 1.775.451,36
11ª Nov/20
R$ 1.775.451,36
12ª Dez/20
R$ 1.775.451,36
13ª Jan/21
R$ 1.775.451,36
14ª Fev/21
R$ 1.775.451,36
15ª Mar/21
R$ 1.775.451,36
16ª Abr/21
R$ 1.775.451,36
17ª Mai/21
R$ 1.775.451,36
18ª Jun/21
R$ 1.775.451,36
19ª Jul/21 R$ 1.785.172,36 + R$ 874.524,71 + R$ 58.326,00*
20ª Ago/21
R$ 1.785.172,36
21ª Set/21
R$ 1.785.172,36
22ª Out/21
R$ 1.785.172,36
23ª Nov/21
R$ 1.785.172,36
24ª Dez/21
R$ 1.785.172,36
25ª Jan/22
R$ 1.785.172,36
26ª Fev/22
R$ 1.785.172,36
27ª Mar/22
R$ 1.785.172,36
28ª Abr/22
R$ 1.785.172,36
29ª Mai/22
R$ 1.785.172,36
30ª Jun/22
R$ 1.785.172,36
31ª Jul/22
R$ 1.785.172,36
32ª Ago/22
R$ 1.785.172,36
33ª Set/22
R$ 1.785.172,36
34ª Out/22
R$ 1.785.172,36
35ª Nov/22
R$ 1.785.172,36
36ª Dez/22
R$ 1.785.172,36
37ª Jan/23
R$ 1.785.172,36
38ª Fev/23
R$ 1.785.172,36
39ª Mar/23
R$ 1.785.172,36
40ª Abr/23
R$ 1.785.172,36
41ª Mai/23
R$ 1.785.172,36
42ª Jun/23
R$ 1.785.172,36
43ª Jul/23
R$ 1.785.172,36
44ª Ago/23
R$ 1.785.172,36
45ª Set/23
R$ 1.785.172,36
46ª Out/23
R$ 1.785.172,36
47ª Nov/23
R$ 1.785.172,36
48ª Dez/23
R$ 1.785.172,36
49ª Jan/24
R$ 1.785.172,36
50ª Fev/24
R$ 1.785.172,36
51ª Mar/24
R$ 1.785.172,36
52ª Abr/24
R$ 1.785.172,36
53ª Mai/24
R$ 1.785.172,36
54ª Jun/24
R$ 1.785.172,36
55ª Jul/24
R$ 1.785.172,36
56ª Ago/24
R$ 1.785.172,36
57ª Set/24
R$ 1.785.172,36
58ª Out/24
R$ 1.785.172,36
59ª Nov/24
R$ 1.785.172,36
60ª Dez/24
R$ 1.785.172,36
valor total:
R$107.791.211,31
Obs.: O pagamento das parcelas vinculadas a este contrato de Prestação de Serviço será realizado mediante observância dos termos e metas
definidos neste contrato.
21 cm -28 1498313 - 1
ERRATA
Errata do Extrato do Edital de Chamamento Público nº 17/2021,
do município de Urucânia/MG, publicado no “Minas Gerais” de
25/06/2021, pág.: 24 Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: E-mail:
[email protected]; LEIA-SE: E-mail: [email protected].
br. Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
2 cm -28 1498204 - 1
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SES Nº 01/2021
Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES Nº 01/2021, para celebração e assinatura
do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019;
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo
Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES Nº 01/2021, publicado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 12 de janeiro de 2021,
para assinatura do contrato administrativo:
VAGA 01 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
3
Rosângela Aparecida De Azevedo
Selecionado
4
Déborah Moreira Marega
Selecionado
5
Elizabete Pereira De Oliveira
Selecionado
VAGA 08 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
2
Katia Lage Duarte
Selecionado
VAGA 10 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
2
Luciana Vilela Meireles
Selecionado
VAGA 11 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
2
Tatiane Bettoni
Selecionado
VAGA 15 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
2
Clariane Oliveira Pereira
Selecionado
3
Camila Messias Ramos
Selecionado
VAGA 19 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
2
Eliane Aparecida Vieira Franco
Selecionado
VAGA 20 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
2
Aline Regina De Castro
Selecionado
VAGA 22 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
2
Wesley Gonçalves Carvalho
Selecionado
VAGA 23 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
2
Tatiana Maria Xavier Félix Barbosa
Selecionado
VAGA 24 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
3
Lucinea A de Melo Leal
Selecionado
VAGA 27 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
2
Ana Maria Almeida da Silva
Selecionado
VAGA 29 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
2
Bilnia De Almeida
Selecionado
VAGA 31 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CLASS.
CANDIDATO
RESULTADO
2
Daiane Vieira Da Silva
Selecionado
3
Sheila De Sousa Mendes
Selecionado
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
17 cm -28 1498653 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106290001180151.