TJMG 27/04/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2020 - Planejamento SIRP 276/2020 - Processo licitatório
EMATER-MG n.º 3040.01.0002344/2020-60 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 31/2020 - Objeto: Alteração do valor unitário
para R$ 22.500,00, na Cláusula Primeira, subitem 1.2, lote 1, da ARP
nº 218/2020, para aquisição de Motocultivador e Carreta Agrícola. Belo
Horizonte, 26 de abril de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -26 1473427 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570016454/4570016455/4570016456/4570018160/4570018161
– PARTES: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –
CEMIG, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, CENTRAL EÓLICA
VOLTA DO RIO S.A x ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S.S. Objeto: inclusão cláusula específica para tratamento dos
dados pessoais e proteção de dados em atendimento ao processo de
adequação da contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais). Ass:14/04/2021
3 cm -26 1473228 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15280. Objeto: Serviços de manutenção trio
RDA Desenergizado para a região de Ipatinga, Itabira e João Monlevade, distribuídos em 4 (quatro) lotes. Edital e demais informações:
http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570017824-530. CONTRATADA: ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DE MINAS. Objeto: inclusão cláusula específica para tratamento dos dados pessoais e proteção de dados em atendimento ao processo de adequação da contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Ass:15/04/2021.
4680005747/530 – 4680005748/530. CONTRATADA: CDM COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA.
Objeto: inclusão cláusula específica para tratamento dos dados pessoais
e proteção de dados em atendimento ao processo de adequação da contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais). Ass: 20/04/2021.
4680005289/530 – CONTRATADA: LAZZARINI & ZANCANELLA
PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Ass: 20/04/2021
5 cm -26 1473226 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CHAMADA PÚBLICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 002/2019 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora - CESAMA. Fundamento: Chamada Pública de
Projetos CEMIG n° 001/2019. Objeto: Eficientização Energética nas
Instalações da CESAMA. Prazo: 19 (dezenove) meses
Valor: R$865.650,83 (oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 20/04/2021.
3 cm -23 1472783 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210080
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Prados / MG. Dia: 19/05/2021 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 27/04/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210072
Objeto: prestação de serviços de Elaboração de Perícias Técnicas
de Engenharia em imóveis de terceiros, em obras da COPASA e em
sistemas de água e esgoto localizados nas áreas de abrangências das
Gerências Regionais e Unidades Operacionais da COPASA, no âmbito
da Unidade de Negócio Metropolitana – UNMT, subdivididos em 7
lotes: LOTE 1 - GRBN, LOTE 2 - GRBO, LOTE 3 - GRBS, LOTE 4 GRCN, LOTE 5 - GRML, LOTE 6 - GRMO e LOTE 7 - GRMS. Dia:
19/05/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/04/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0259 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção de Veículos Médios e Pesados Multimarcas. Dia da Licitação: 10 de maio de 2021, às 09:00 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 27/04/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0260 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos e Conexões em PVC. Dia da Licitação: 11 de maio de
2021, às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0288 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Refil de Álcool Gel para Saboneteira. Dia da Licitação: 11 de
maio de 2021, às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 28/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0267 - PES
Objeto: serviços de manutenção preventiva e/ou reparativa, com fornecimento parcial ou total de materiais e peças, para os equipamentos agregados a veículos. Dia da Licitação: 11 de maio de 2021, às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
28/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0291 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 10 de maio de 2021, às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
27/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210025
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais e administrativas no âmbito das cidades de: Três Corações, Cambuquira,
Campanha, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Heliodora, Monsenhor
Paulo,Natércia, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucai, São Tomé
das Letras, Baependi, Caxambu, Carvalhos, Conceição do Rio Verde,
Cruzília, Itamonte e Liberdade, para atender demanda de sistemas da
GRVR - Gerência Regional de Varginha, da COPASA MG. A Comissão conheceu do recurso interposto pela CONSTRUTORA SOLUTEC
EIRELI por ser próprio e tempestivo, e opinou por dar provimento ao
recurso e, via de consequência, rever a decisão que a havia habilitado
a empresa CONSAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
passando a considera-la inabilitada e dar prosseguimento ao Processo
Licitatório.
Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG.
Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. A continuidade do processo licitatório, será no dia 29/04/2021 às 10:00 horas
no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 23/04/2021
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210050
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços complementares ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Divinópolis / MG - Bacia Rio Itapecerica. A continuidade do
processo licitatório, será no dia 29/04/2021 às 16:00 horas no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital.
Data: 26/04/2021.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo 38.969. Objeto: Processo de inexigibilidade de licitação para
fornecimento de vales transporte intermunicipais aos empregados lotados no âmbito da Gerência Regional Varginha – GRVR, e na Unidade
de Negócio Sul – UNSL. Prestador e Valor: Expresso Gardênia Ltda.
R$255.569,60. Prazo de Vigência: 20 meses. Reconhecimento do Ato:
Paulo Fernando Rodrigues Lopes– Superintendência da Unidade de
Negócio Sul. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente
da COPASA.
24 cm -26 1473461 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/08/2021. Contratada: ATIVAS DATA
CENTER S.A., CNPJ: 10.587.932/0001-36 Assinatura: 16/04/2021.
Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2021. Objeto: serviço de processamento de dados (data center). Vigência: 24 meses contados da expedição do Termo de Autorização de Início de Serviço, podendo ser esse
prazo prorrogado até 60 meses. Valor: R$547.900,00 por 24 meses. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Gustavo Túlio de Lima Andrade
(INDI) e Edson Ferreira Leite e Luiz Henrique Caloi (contratada).
2 cm -26 1473417 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 PREGÃO
ELETRÔNICO GPR-0008/21
OBJETO: Aquisições de microcomputadores notebooks em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência
- Anexo 01. Ratificação das datas de envio das propostas e das aberturas das sessões públicas, conforme lotes: LOTE 01 - COTA DE 75%
PARA AMPLA CONCORRÊNCIA: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00min do dia 21/04/2021 até 09h00min do
dia 04/05/2021. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A
partir de 09h30min do dia 04/05/2021. DATA DO INÍCIO DA ETAPA
DE LANCES: A partir de 14h30min do dia 04/05/2021. LOTE 02 COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (EPP), MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PEQUENO PORTE (SCPP):
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00min do dia
21/04/2021 até 09h00min do dia 03/05/2021. DATA DA ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de 09h30min do dia 03/05/2021.
DATA DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min do
dia 03/05/2021. ENVIO DAS PROPOSTAS: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período
compreendido conforme lotes: O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio
Adriano Fragola Coutinho - N° Pessoal 064.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
7 cm -26 1473376 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0329/2021 – CONVÊNIO 017/2004NÚCLEO APOIO CRIANÇA FELIZ.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 0142/2011, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e oNúcleo Apoio Criança Feliz, inscrita sob CNPJ
21.187.273/0001-67,foram aprovada com em 09 de abril de 2021, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -26 1473177 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0331/2021 – CONVÊNIO 077/2010
- PREFEITURA MUNICIPAL LUISLÂNDIA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 077/2010, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e aPrefeitura Municipal Luislândia, inscrita sob CNPJ
01.612.887/0001-31,foram aprovada em 16 de abril de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -26 1473169 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0326/2021 – CONVÊNIO 0142/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0142/2011, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aPrefeitura Municipal de Juiz de Fora, inscrita sob CNPJ
18.338.178/0001-02,foram aprovada com ressalvas em 09 de abril de
2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -26 1473171 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, de itens
de equipamentos de ginástica ao ar livre. Vigência: A partir da data de publicação de seu extrato.
Município/Entidade
Númerodo Termo
Valor
Quantidade de Itens
Número do Processo
Abaeté
488
R$11.804,02
08
1490.01.0002263/2020-23
Jaíba
532
R$11.804,02
08
1480.01.0001449/2021-41
Muriaé
528
R$23.608,04
16
1480.01.0013934/2020-24
Rubelita
530
R$11.804,02
08
1480.01.0001448/2021-68
Serra dos Aimorés
529
R$11.804,02
08
1480.01.0013991/2020-37
Verdelândia
531
R$11.804,02
08
1480.01.0001454/2021-03
Monte Belo
534
R$11.804,02
08
1480.01.0001933/2021-68
Fundação Helena Antipoff
536
R$11.804,02
08
1480.01.0010151/2020-24
6 cm -26 1473414 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0330/2021 – CONVÊNIO 348/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0142/2011, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aPrefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, inscrita sob
CNPJ 20.356.747/0001-94, foram aprovada com ressalvas em 16 de
abril de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses,com início em 12/05/2021 e término em
11/05/2026, podendo ser renovado ao final deste período. Ressalvadas
as despesas de remuneração de pessoal, na forma da Cláusula anterior,
nenhum encargo financeiro decorrerá deste Convênio para oESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 26/04/2021.
10 cm -26 1473463 - 1
3 cm -26 1473178 - 1
CREDENCIAMENTO MGI Nº 001/2021
Extrato da Ata de abertura de envelopes do dia 23/04/2021. A comissão registrou todos os envelopes recebidos. Foram abertos e julgados:
2.1. NOLASCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HABILITADO;
2.2. MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADV – INABILITADO; 2.3. MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS – INABILITADO; e 2.4. RHAFAEL COSTA ADVOGADOS
ASSOCIADOS – INABILITADO. O inteiro teor da ata encontra-se
disponível para consulta no site www.mgipart.com.br.
2 cm -26 1473210 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃONº 3171303310064/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Lar dos Velhinhos, do município de Viçosa, MG. Objeto: prorrogaçãodo
período de vigência e reprogramação das metas pactuadas no Termo de
Colaboração. Assinatura: 23/04/2021. Vigência: até 31/12/2021.Processo Sei nº1480.01.0012159/2020-31.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000152/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Brasilândia de Minas, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício doConvênio por mais 160 dias. Assinatura: 23/04/2021.Processo Sei nº1480.01.0003999/2020-64.
3 cm -26 1473289 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0328/2021 – CONVÊNIO 1210/2009 SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE LAGOA DA PRATA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1210/2009, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aServiços de Obras Sociais de Lagoa da Prata, inscrita sob
CNPJ 21.995.683/0001-34,foram aprovada com em 09 de abril de
2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -26 1473174 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0327/2021 – CONVÊNIO 157/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 157/2011, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aPrefeitura Municipal de Ponto Chique, inscrita sob CNPJ
01.612.500/0001-47, foram aprovada com ressalvas em 09 de abril de
2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -26 1473173 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico – Processo nº
2281314000006/2021 que tem como OBJETO: Manutenção corretiva,
com fornecimento de peças e configuração dos equipamentos de Informática do CPD (Centro de Processamento de Dados). O Edital estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir de 27/04/2021.
O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 11/05/2021 e a
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão estão previstas
para 11/05/2021 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3263-7512 e e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 27
de abril de 2021.
3 cm -26 1473486 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 187
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa OFICINA DO
PLÁSTICO EIRELI, OBJETO: viabilizar a manutenção, pela OFICINA DO PLÁSTICO, de estabelecimento industrial em Minas Gerais,
destinado à industrialização e comercialização dos produtos relacionados no Protocolo de Intenções. Assinatura: 23.04.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar
(SEDE), Thiago Coelho Toscano (INDI), Leandro Rodrigues Pacheco
(OFICINA DO PLÁSTICO).
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MG
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002988
Processo SEI nº 1190.01.0001503/2021-90
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE LAVRAS. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADOe
oMUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses,a contar da data da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser renovado ao
final deste período. Ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, na forma da Cláusula anterior, nenhum encargo financeiro decorrerá deste Convênio para oESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 26/04/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MG
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002989
Processo SEI nº 1190.01.0002251/2021-70
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE ITABIRA. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADOe oMUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades
entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA MGI Nº02/2021
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que habilitou, foram abertas, julgadas e declaradas vencedoras as propostas: item
01: A. R. B. - R$107.000,00, item 20: L. A. de C. - R$19.300,00, item
03: A. C. de O. e K. C. I. de O. - R$51.733,00 e item 25: D. J. de S. - R$
15.100,00. O inteiro teor da ata encontra-se disponível para consulta no
site www.mgipart.com.br. Belo Horizonte, 23/04/2021.
2 cm -26 1473423 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA– 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, o
prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de
Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.
mg.gov.br.Editais números:240421-1100, 240421-1101, 250421-1102,
250421-1103, 260421-1104, 260421-1105.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: Selbe Gestão de
Documentos S.A. (CNPJ 83.483.230/0001-86). Instrumento: Contrato
DF004/2021. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos por meio da Ata de Registro de Preço nº 253
– Planejamento 159/2020 da SEPLAG. Valor: R$1.166.895,90. Prazo:
36 meses. Dotação Orçamentária: 2301 04 122 705 2500 0001 339039
0 fonte (10.1). Processo SEI 2300.01.0069189/2020-56.Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA CENTRO LESTE
ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 05/04/2021
ao Contrato DC-002/2021. Recuperação Funcional do Pavimento no
trecho Águas Formosas - Pavão, nos km 174,20 a 192,6, na Rodovia
MG/105. Processo n.º 2300.01.0016363/2021-67
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: S3 CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 05/04/2021 ao Contrato DC-001/2021.
Implantação de Passarela da Rodovia MG-010, km 15 + 850, no trecho
Belo Horizonte - Lagoa Santa, nas proximidades da Cidade Administrativa. Processo n.º 2300.01.0129789/2020-52
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: GCT - GERENCIAMENTO E
CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Ordem de início em 26/04/2021
ao contrato DO-001/2021, fica essa contratada autorizada a iniciar a
prestação de serviços de natureza continuada de Fornecimento de Solução Informatizada para a lavratura em via rural e urbana, e impressão de Autos de Infração de Trânsito (AIT eletrônico). Processo nº:
2300.01.0011192/2021-04.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. Ordem de Início em 12/04/2021 ao
Contrato PRC-29.008/17, fica essa contratada, autorizada a iniciar os
serviços de engenharia de natureza continua, com Apoio ao Gerenciamento, Operação e Fiscalização de Trânsito, mediante o uso de sistemas
de pesagem de veículos, a realização de pesquisas e apoio à confecção
de matriz-origem - destino de cargas, (Lote 2), com atuação nas seguintes URG(s) do DER/MG: 06ª URG- Montes Claros, 13ª URG- Brasília
de Minas, 32ª URG- Janaúba, 33ª URG- Pirapora, 34ª URG- Salina, 36ª
URG- Arinos e 37ª URG- Januária. Processo: 23111 2301 2017.
13 cm -26 1473529 - 1
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Edital nº: 005/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0003875/2021-71. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços
apresentadas à Tomada de Preços objeto do Edital em epígrafe, com a
seguinte classificação definitiva: 1º lugar: JDS Engenharia e Consultoria Ltda. e 2º lugar: BECK DE SOUZA Engenharia Ltda. Fica aberto
prazo de 05 (cinco) úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº: 033/2021. Processo SEI nº 2300.01.0166377/2020-24. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove
horas) do dia 17/05/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇO Contratação de
empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA
DO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.
br, a partir do dia 28/04/2021. A entrega dos envelopes de proposta e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104262309100127.