TJMG 14/04/2021 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Diogo
Scarabelli Junior.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020201/2021-83. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tumiritinga.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Nilson
Guimaraes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020166/2021-58. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Goiabeira.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Samuel
Ferreira da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020159/2021-53. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cuparaque.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Rogério Vicente Mendes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020162/2021-69. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Engenheiro Caldas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Samuel Dutra Junior.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020192/2021-35. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Geraldo
da Piedade. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Edna Marcelina Pereira Madureira Viana.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020184/2021-57. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Belém.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Valdeci Dornelas.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020181/2021-41. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mendes Pimentel. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Paulo Antonio de Souza.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020177/2021-52. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mantena.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João
Rufino Sobrinho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020174/2021-36. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itanhomi.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Raimundo Francisco Penaforte.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020183/2021-84. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Naque.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fernando da Costa Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020191/2021-62. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de São
Félix de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Marcos Alexandre Gonçalves Sordine.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020056/2021-21. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Esmeraldas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcelo Nonato Figueiredo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020053/2021-05. Assinatura: 19/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sarzedo. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do
ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Marcelo Pinheiro do Amaral
136 cm -13 1468619 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Amália Engel realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2021,
às 10:00hs, na EE Samuel Engel, localizada na Rua São Sebastião do Paraiso, 45 Bairro Residencial Oliveira – Alfenas-MG –
CEP 37.136-050 – Telefone (0XX35) 3292-3664, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:portaldaagri
culturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia27/04/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Frei Eustáquio, localizada
na Rua Pedro Botelho n° 156 – Centro – Coqueiral - CEP37235000 – Telefone (035)3855-1371, e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2021 até às 09:00 horas.
5 cm -13 1468150 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Batista da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de abril
do ano de 2021, às 10:00 h, Processos licitatórios nº 02/2021 E
03/2021, Modalidade Convite (Cotação de Preços) para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Conrado Veríssimo de Oliveira, localizada na Rua Isabel
Batista da Silva n° 28 - Povoado de Barreiros - Berizal-MG - CEP
39.555-000 - Telefone (38) 3846-1029, e-mail: escola.82899@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/04/2021, às 17:30 h.
3 cm -13 1468227 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José Rosa de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de abril de
2021, às 10h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 946799. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Juscelino Kubitschek, localizada na Avenida Dom Inácio n°746 –
São José da Barra – MG – CEP 37.945-000 – Telefone (0XX35)
3523-9100, e-mail: [email protected]. até o dia
19/04/2021, às 16h.
3 cm -13 1468446 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professor Januario Barbosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/04/2021, às 14 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55590@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/04/2021 as 16h.
A Caixa Escolar Professor Januario Barbosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/04/2021, às 14 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do contrapartida Estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do
e-mail: [email protected], até o dia 27/04/2021
as 16h.
A Caixa Escolar Professor Januario Barbosa realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2021 , as 12H, Exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -13 1468019 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Coronel Fonte Boa realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Kit 01/2021, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, recurso federal. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2021, as
08; 00 somente pelo e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Coronel Fonte Boa realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Kit 01/2021, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, recurso estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/05/2021, as 08; 00 somente pelo e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/05/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada na RUA DOM SILVÉRIO
n°77, BAIRRO: ALTO BELA VISTA, CEP: 38800-000, Cidade:
SÃO GOTARDO – MG, Telefone (34)3671-1419, e-mail: [email protected], até o dia 10/05/2021, às 8:00hs.
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 09h00, por
email ou no endereço: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 13:00 na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150, CEP
38.755-000, Cidade Lagoa Grande, telefone (034) 3816-1322,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 14:00 na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150, CEP
38.755-000, Cidade Lagoa Grande, telefone (034) 3816-1322,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Olinto Soares e a Caixa Escolar Irene Borges de
Araújo realizam Chamada Pública Coletiva nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/05/2021, às 16 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL
no endereço: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre João Mattos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2021, às
14h00, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para oferta de Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Zico Mendonça, localizada na Av. Padre João Mattos n°1001 –Centro –CEP:38.790-000 – Cidade: São Gonçalo do
Abaeté–MG, Telefone (38)3563-1244, e-mail: escola.119504@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 26/04/2021, às 12h00
A Caixa Escolar Dona Rosinha realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 08:00h, na EE Major
Mota , localizada na Av. José de Souza Rego n° 55 – Distrito
de Major Porto – CEP 38710-000 – Cidade Patos de Minas- MG
Telefone (034) 3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital até o
dia 10/05/2021, às 11h00, na EE DE PONTE FIRME, localizada
na Praça Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – Ponte Firme –
CEP 38754-000 – Cidade Presidente Olegário Telefone (0XX34)
3811-6151, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 11h00,
na EE DE PONTE FIRME, localizada na Praça Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – Ponte Firme – CEP 38754-000 – Cidade
Presidente Olegário Telefone (0XX34) 3811-6151, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de
04/2021, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede na EE DE PONTE FIRME,
localizada na Praça Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – Ponte
Firme – CEP 38754-000 – Cidade Presidente Olegário Telefone
(0XX34) 3811-6151, e-mail: [email protected].
br, até o dia 27/04/2021, às 08h00.
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de
04/2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede na EE DE PONTE FIRME,
localizada na Praça Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – Ponte
Firme – CEP 38754-000 – Cidade Presidente Olegário Telefone
(0XX34) 3811-6151, e-mail: [email protected].
br, até o dia 27/04/2021, às 08h00.
A Caixa Escolar “VERA CRUZ” realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 11h:00, na E E Ana
Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues, n° 804 – Centro
– CEP.38870-000 – Cidade de Matutina MG Telefone (0XX34)
3674 1356, e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar JOSÉ DE ANCHIETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade: Convite, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140, Centro – Santa Rosa da Serra –
CEP: 38.805-000, Santa Rosa da Serra, Telefone (34) 365441107,
e-mail: [email protected]. Devido à Pandemia
de COVID 19, toda a documentação exigida no edital deverá ser
encaminhada para o e-mail supracitado até o dia 30/04/2021.
A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/05/2021, às 13h00, para EE José Marciano
Brandão, localizada na rua Campina Verde n° 555 – Monjolinho de Minas – CEP 38722-000 – Lagoa Formosa Telefone
(034)38246125, pelo e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
37 cm -13 1468600 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tiradentes, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 04 de maio de 2021, às 13:00
hs, Chamada Pública nº 01/2021, com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. (Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Vendas,
na EE Gurinhatã, rua Zacarias Damasceno nº 600, até o dia 03 de
abril de 2021 das 12:00hs às 16:00hs. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34)
3264-1400 ou e-mail: [email protected].
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132328160140.