Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923776/2020) A CAIXA ESCOLAR EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA,realiza ChamadaPúblicanº 03/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE JANAÚBA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS A CAIXA ESCOLAR JOAO BISPO DE ROMA realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Luiz de Araújo, localizada na Praça Hilarino Alves da Rocha n° 309 – Centro Rio Paranaíba -MG CEP: 38.810000 – Telefone (034)3855-1235, e-mail: [email protected]. br até o dia 05/10/2017, às 17:00 horas. A Caixa Escolar Aristeu ramos torna pública, para conhecimento dos interes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alimentícios com recursos do PNAE(SALDO RESIDUAL 2018). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E RAIMUNDO DECO, localizada na Praça Dr. Francelino Eereira n° S/N – centro – CEP 39755-000 – Telefone (0XX33) 3427-1152, e-mail: [email protected] até o dia 02/03/2018, às 07:30 hs. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE A CAIXA ESCOLAR OSCAR AGOSTINHO DIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Diogo Scarabelli Junior. Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0020201/2021-83. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria Coeli Franco de São Gotardo realizará Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923910/2020) A CAIXA ESCOLAR ROÇA GRANDE, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo A Caixa escolar Aristeu Ramos, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no 21/08/2017 as 14 horas, processo licitatório nº 22/2017 modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Adelaide Maciel, localizada na rua Rio grande do Norte nº 554 bairro Cristo redentor, CEP