TJMG 11/04/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 04/04/2019, registro
1212070 pag 26 a 27 , caderno _1__, onde se lê 25/01/2019 leia-se
15/04/2019.
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SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Calegari Pastre realizará Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/05/2019, às 08:30horas, na EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
localizada na Praça Antônio Borges dos Santos n° s/n – Andradas –
CEP 37795-000 – Telefone (035) 998103434, e-mail: escola.123773@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, às 10:00 horas do dia 23/04/2019,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre Luiz Moreno, localizada
na Praça Cândido Carvalho de Rezende n°22 – Centro – Nova Resende-MG, CEP 37860-000 – Telefone (035) 3562-1407, e-mail: [email protected], até o dia 23/04/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar Prefeito João Silva realizará Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2019, às 10:00 h, na Escola
Estadual Padre Luiz Moreno, localizada na Pç. Cândido Carvalho de
Rezende, n°22 –Centro – CEP 37860-000_ – Telefone (035) 35621407, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Edileia Maria Verissimo Militão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/04/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios – mercearia, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE de Ensino Fundamental e Médio,
localizada na Av. Portugal s/n° – Bairro Parque das Nações, Poços de
Caldas/MG – CEP 37.706-189 – Telefone (35)3715-1625, e-mail: [email protected], até o dia 23/04/2018, às 12h00.
A Caixa Escolar Professora Edileia Maria Verissimo Militão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/04/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios – pão, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Av. Portugal s/n° – Bairro Parque das Nações, Poços de Caldas/MG – CEP 37.706-189 – Telefone (35)3715-1625, e-mail: [email protected], até o dia 23/04/2018, às 12h00
A Caixa Escolar Major Antonio Alberto Fernandes realizará Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2019, às 13:00 hs, na EE São José, localizada na Praça Virgílio Silva n° 365 – Botelhos – CEP 37.720-000 –
Telefone (035) 3741-1499, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CORONEL DOMINGOS DINIZ COUTO realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/05/2019, às 10h30, na EE Coronel Domingos Diniz Couto,
localizada na Rua Padre Xisto nº 182 , centro – CEP: 35.785.000 telefone (03131)3717-1277, e-mail: [email protected].
brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019, às 10:20
horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Oscar Artur Guimarães, localizada na Rua
Martins da Costa n° 157 – Centro - São Vicente – Baldim/MG – CEP
35.733-000 – Telefone (031) 37185119, e-mail: [email protected], até o dia 22/04/2018 às 17:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Aluísio Ferreira de Souza” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade CONVITE
003/2019 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE- TC 917210/2019 / TC 920773/2019. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “ALUÍSIO FERREIRA DE SOUZA”, localizada à RUA TRISTÃO VIEIRA
S/N – CEP 35.736-000 – Telefone (031) 3713.6482, e-mail: [email protected] até o dia 17/042019, de 12h às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Lindalva Alves de Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01 /2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
JUVELINO VIEIRA DE ÁVILA, localizada em Fazenda de Curralinho, zona Rural, município de Santana de Pirapama – CEP 35.785.000
– Telefone (031)996273573, e-mail: [email protected].
br até o dia 22/ 04 / 2019
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Reinaldo Andrade realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2019, às
10h 00, na EE Professora Maria da Conceição da Silva, localizada na
Avenida Ulisses Batista n° 40 – Centro/Araçaí/MG – CEP 35777 – 000
Telefone (031) 3715-6292, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria Anália Mendes Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Maria Anália Mendes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio
Vargas, n° 83 – Centro – Cachoeira da Prata/MG, CEP 35765-000 –
Telefone (031) 37161399, e-mail: [email protected].
br, até o dia 06/05/2019, às 13:00 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Evangelista França realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2019,
às 17h00, na EE José Evangelista França, localizada na Rua: Alecrim
n° 329 – Bairro: N. Sra. do Carmo – CEP 35700454 – Telefone (031)
37714871, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 23 de abril de 2019, às 08:00
hs, horas, Processo licitatório nº 01/2019 , modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida
Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa
Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail:
eechaveslâ[email protected] até o dia 23/04/2019, às 07:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa EscolarNadime Derze Jorge torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 24 de abril de 2019, às 08:00
hs, horas, Processo licitatório nº 02/2019 , modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida
Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa
Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail:
eechaveslâ[email protected]. até o dia 24/04/2019, às 07:00 h.
Extrato de Edital paraChamada Pública– Agricultura Familiar
A Caixa EscolarJosé de Paula Gouveia realiza Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 29 de abril de 2019, às 10:00
hs, na EE José Ezequiel de Queirós, localizada na rua 5 n° 247 – CEP
38.380-000 – Canápolis-MG- Telefone (034) 3266-1382, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital paraChamada Pública– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José de Paula Gouveia realiza Chamada Pública nº
001/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia29 de abril de 2019, às 10:00 hs,
na EE José Ezequiel de Queirós, localizada na rua 5 n° 247 – CEP
38.380-000 – Canápolis-MG- Telefone (034) 3266-1382, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Silvio SenraDuque realiza Chamada Pública nº
002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de maio de 2019 às 12:00hrs
na EE Sergio de Freitas Pacheco, localizada na avenida 113 n° 548 –
Paraíso – CEP 38360-000 – Capinópolis- Telefone (034) 3263-1048,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque realiza Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de maio de 2019 às 12:00hs
na EE Sergio de Freitas Pacheco, localizada na avenida 113 n° 548 –
Paraíso – CEP 38360-000 – Capinópolis- Telefone (034) 3263-1048,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Belchior de Faria torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 16 de abril de 2019, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Belchior de Faria – 1° Grau, localizada na rua dos Machados n°
327 – CEP 38.390.000 – Telefone (0XX34) 3267-1265, e-mail: [email protected] . até o dia 16/04/2019, às 12:00horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Belchior de Faria torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia16 de abril de 2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Belchior de Faria – 1° Grau, localizada na rua dos Machados n° 327 – CEP
38.390.000 – Telefone (0XX34) 3267-1265, e-mail: escola.196436@
educacao.mg.gov.br . até o dia 16/04/2019, às 12:00horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2019, às 10:00hs, na
E.E. José Eduardo Aquino, localizada na Avenida dos Bálsamos, n° 419
CEP: 38748-604 - Telefone (34) 3831-5830, e-mail: escola.199133@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2019, às 10:00hs, na
E.E. José Eduardo Aquino, localizada na Avenida dos Bálsamos, n° 419
CEP: 38748-604 - Telefone (34) 3831-5830, e-mail: escola.199133@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Paulo VI” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019, às 11:30 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de produtos perecíveis com recursos do PNAE Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Venina Tavares Amaral, localizada as margens da Rodovia MG 230
KM 25 Distrito de Salitre de Minas – CEP 38.749-970 – Telefone
(34) 3836-1112, e-mail: [email protected] até o dia
22/04/2019, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nély Amaral realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às 18h, na EE Nély Amaral, localizada na Rua Péricles Borges de Paiva ° 416 – Bairro Cidade
Jardim CEP 38.747-058 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nély Amaral realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às 18h, na EE Nély Amaral, localizada na Rua Péricles Borges de Paiva ° 416 – Bairro Cidade
Jardim CEP 38.747-058 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo VI realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do

Minas Gerais - Caderno 1

Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/05/2019, às 17h00, na EE Venina Tavares Amaral, localizada na Rodovia MG 230 KM 25 Distrito de Salitre
de Minas, CEP 38.749-970 – Telefone (34) 3836 1112, e-mail: escola.199168@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Gislene realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2019, às 17h00, na Escola Estadual Irmã
Gislene, localizada na rua Pinto Dias n° 1761, bairro São Cristovão,
Patrocínio, MG – CEP 38.742-266 – Telefone (034) 3831-2803, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Raniel Ferreira realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às 10h00, na EE de São José
do Barreiro, localizada na (rua/av) Brasil n° 447 CEP 38.510-000 –
Telefone (34) 993881004, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Raniel Ferreira realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do

Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às 10h00, na EE de São José
do Barreiro, localizada na Av. Brasil n° 447 CEP 38.510-000 – Telefone (34) 993881004, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Dias realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/05/2019, às 17h00min, na EE Joaquim
Dias, localizada na Rua Infante Vieira, n° 2.351 – Bairro: São Benedito – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.743-046 – Telefone: (034)
3831-1599, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Dias realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/05/2019, às 17h00min, na EE Joaquim
Dias, localizada na Rua Infante Vieira, n° 2.351 – Bairro: São Benedito – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.743-046 – Telefone: (034)
3831-1599, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
28 cm -10 1215237 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Valor
exigibilidade
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da
Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do
ANCORA SERVIÇOS
de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação
04/2019 23065084/0001-47
TERCEIRIZADOS
10/04/2019 Estado
do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Jus- R$ 12.107,42
EIRELLI - ME
tifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento
destas despesas. Empenho 99/2018.
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da
Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do
COLABORE
de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação
04/2019 00.109.393/0001-76 ADMINSITRAÇÃO
10/04/2019 Estado
do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Jus- R$ 44.510,04
E SERVIÇOS LTDA
tifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento
destas despesas. Empenho 23/2018.
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da
Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do
VITHA
SAERVICE
de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação
04/2019 14.551.828/0001-42
10/04/2019 Estado
SERVIÇOS EPP
do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Jus- R$ 29.304,85
tifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento
destas despesas. Empenho 54/2018.

Mês/ano

CNPJ

Razão Social

Lívia Neide de Azevedo Alves, Ten Cel PM Ordenadora de Despesas do CSC-PM
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI CSC-PM
12 cm -10 1215085 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Mês/ano
CNPJ
Razão Social
Data de exigibilidade
Justificativa
Valor total
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I,
da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Con03/2019
tas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a
BRASIL FROR$
e
27595780/0001-16 CS
11/03/2019
avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 2.499.691,87
TAS LTDA
04/2019
8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica
para pagamento destas despesas. Pagamentos realizados em: 12/03/2019, 20/03/2019 e 02/04/2019.
Geraldo Domingues, Cap PM Ordenador de despesas do CMI
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI do CMI
6 cm -10 1214871 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Mês/ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
exigibilidade
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que
constituem motivo para rescisão do contrato ou suspensão,
dentre elas a prevista no inciso XV. Sendo assim, o não pagamento da despesa implicava em risco na interrupção da prestação
do serviço decorrentes do prazo contratual, ameaça da
03/2019
TRIVALE
e empresa e colapso na prestação do serviço de segurança
e
00604122/0001-97 ADMINISTRAÇÃO 11/03/2019
02/04/2019
pública
no Estado, tendo em vista que as despesas estavam
04/2019
LTDA
com mais de 90 dias em atraso de pagamento. Considerando
que o crédito devido à empresa trata-se de serviço continuado e imprescindível para a manutenção do funcionamento
das atividades finalísticos do órgão. (GERENCIAMENTO
DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)

Valor

R$557.593,86

Geraldo Domingues, Cap PM - Ordenador de Despesas do CMI-PM - SUBSTITUTO
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM – Chefe da SOFI
8 cm -10 1214876 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 33/2016,
celebrada entre a PMMG e o n° 127234-3, 3° Sgt PM Wesley Fabiano
Freitas. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -10 1214866 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG/HPM - O ordenador de despesas do HPM, em atendimento
ao art. 5º da lei 8666/93, justifica a quebra da ordem cronológica de
pagamento das despesas de fornecimento de Limpeza Hospitalar, totalizando 2 (duas) liquidações no valor de R$ 799.652,27. Credor: ÁGILE
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Justificativa: Pagamento realizado para manter o funcionamento das atividades finalísticas do Hospital da Polícia Militar.
2 cm -10 1214909 - 1
ERRATA - TERMO ADITIVO
CAP/PMMG - Faz-se saber, a quem possa interessar, que foi retificado
o erro material alusivo à transcrição do embasamento legal, constante
da cláusula primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2017
- CAP, publicado no Diário Oficial de 05/12/2018.
1 cm -10 1214822 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Publicação do contrato nº 9.212.831/2019. Partes
PMMG x Empresa OI S/A; Valor R$ 149.088,68. Objeto: Prestação
mensal do Serviço Telefonico Fixo Comutado (STFC).
1 cm -10 1214719 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 1255302 - CSC-SAUDE/DS x PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 04.355.394/0003-13;
Contrato: Nº 9212849/2019; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 02 (DOIS) equipamentos
de gasometria com fornecimento parcelado de reagentes, manutenções
preventivas e corretivas, treinamento, interfaceamento e assistência

técnica especializada, para atender as necessidades do Laboratório de
Patologia Clínica do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 87.780,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial de Minas Gerais.
3 cm -10 1215034 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 28/2017,
celebrada entre a PMMG e o n° 138.738-0, Cb PM Mério Vinícius
da Silva. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -10 1214886 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 14/2015,
celebrada entre a PMMG e o n° 110670-7, 3° Sgt Cláudio Pereira
de Araújo. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -10 1214885 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 03/2016,
celebrada entre a PMMG e o n° 119734-2, 3° Sgt PM Marcos Antônio
dos Santos. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -10 1214880 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904102052320126.