TJMG 02/04/2019 -Pág. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 059/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 059/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de câmaras para armazenamento e conservação de
vacinas. Data de realização 17/04/2019 às 09:00 hs. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 01 de Abril de 2019. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE ERRATA
Edital de Pregão Presencial: n° 060/2019
O Município de Nova Lima torna público através de sua Pregoeira,
que foi antecipada a data da sessão do Edital de Pregão Presencial: n°
060/2019, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada
em Solução de Gerenciamento Eletrônico de Frequência (ponto eletrônico), na modalidade SaaS (software como serviço), com operação
em ambiente web, incluindo as licenças de uso do software, a locação de registradores de ponto biométricos, a hospedagem de dados em
data center virtual (cloud/nuvem) e os serviços técnicos de consultoria
para implantação e suporte ao software e para manutenção dos equipamentos fornecidos ao Município de Nova Lima. Data da sessão será
11/04/2019 às 13:30 h, respeitando o prazo de publicação, que não será
inferior 08 (oito) dias úteis, conforme Art.4º, inciso V da lei 10.520/02.
A errata está disponível para ser retirada no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 01 de abril de
2019. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 26/19-TP 2/19-Calçamento bloquetes-Conv.834495/2016/
Mcidades/caixa- Credenc:22/4/19-08:00.
Proc.26/19-Inex 4/19-Creden.4/19-Credenciamento de restaurante na
cidade de Montes Claros: 03 a 11/4/19-8h às 16h-Julgamento: 12/4/1913h- [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado do Credenciamento nº. 001/2019 – concessão
de vale transporte, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de
Ouro Preto, referentes a Linha Cachoeira do Campo x Santo Antônio do
Leite e vice-versa. Empresa credenciada: Saltur Transportes Coletivos
de Passageiros Ltda. O Município de Ouro Preto homologa o presente
objeto. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 003/2019, Artigo 25, Inciso II, da Lei
8.666/93, referente à contratação de escritório internacional de advocacia Sanders Phillips Crossman LLC - SPG LAW para, especificamente,
promover a ação de reparação civil de danos (class action), em face da
BHP Billiton PLC, sócia-proprietária da Samarco Mineração S.A, em
decorrência do rompimento da barragem de resíduos “Fundão” localizada no distrito de Bento Rodrigues em Mariana/MG, ocorrido em 05
de novembro de 2015. Ressalta-se que se trata de um contrato de risco
com pagamento de 20 % sobre o êxito. Superintendência de Compras
e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 044/2019. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 015/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição
de uniformes escolares para distribuição aos alunos da rede de Ensino
Municipal Infantil e Fundamental. Abertura da Sessão: às 09:00h do
dia 12 de abril de 2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado
à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 020/2019. Objeto: Registro de
preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamento. Sessão dia 16/04/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
025/2019 –PROC.056/2019. A Comissão de Pregão da Secretaria
Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, a eficácia do
processo licitatório, retifica o edital do Pregão Eletrônico nº 025/2019
registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais para
desenvolvimento das atividades no laboratório municipal de controle
de qualidade de água. Retifica a data do início do acolhimento das
propostas comerciais: Dia 02/04/2019 às 13:00 horas As novas datas
ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
Dia 12/04/2019 às 12:00 (doze horas).ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia 12/04/2019 às 12:01 (doze horas e um minuto)
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia
12/04/2019 às 13:00 (treze horas).As demais cláusulas e condições
estabelecidas no edital permanecem inalteradas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º129/2018,130/2018, 131/2018,
132/2018,133/2018. O Município de Patos de Minas, torna público que
os preços das referidas Atas de Registro de Preço referente ao Pregão
Eletrônico nº 36/2018 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS E CÂMARA TÉCNICA, encontram-se
disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 29 de março de 2019.
Rosana Maria Silva Costa – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº
025/2019 – PROCESSO N° 077/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade
de Licitação para contratação da CLÍNICA VERA CRUZLTDA,para
prestação de serviços médico - hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus dependentes aderidos ao Faserv,
em conformidade com as regulamentações complementares editadas
pelo Faserv e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e processo de credenciamento 21.397/2018, com base no artigo 25, caput, da
Lei 8.666/93. Patos de Minas, 01 de Abril de 2019. AVISO DEINEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 026/2019.PROCESSO
N° 078/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e
reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da, CASA DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA
paraprestação de serviços médico - hospitalares aos servidores públicos
(ativos e inativos) e pensionistas e seus dependentes aderidos ao Faserv,
em conformidade com as regulamentações complementares editadas
pelo Faserv e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e processo de credenciamento 21.397/2018, com base no artigo 25, caput, da
Lei 8.666/93. Patos de Minas, 01 de Abril de 2019. José Martins Coelho. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO// Termo de Fomento 06/2019, Organização da Sociedade
Civil: Associação Abba, Pai em Patos de Minas, Objeto: Decorrente
de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse
de recursos financeiros (subvenção) para cobrir despesas com a manutenção da casa de acolhimento de adolescentes do sexo masculino,
Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil reais), Vigência:
27/03/2019 a 30/03/2020. Termo de Cooperação 01/2019, Associação
de Proteção e Assistência aos Condenados de Patos de Minas – APAC,
Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação, com vistas ao
desenvolvimento de atividades voltadas à reinserção social dos condenados (reeducandos), assistidos pela APAC-PATOS DE MINAS, nos
termos da Lei de Execução Penal, Vigência: 13/02/2019 a 13/02/2021.
Patos de Minas 29 de março de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º125/2018, 126/2018,
127/2018. O Município de Patos de Minas, torna público que os preços
das referidas Atas de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico
nº 23/2018 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, encontram-se disponíveis no
site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e
no PLACARD. Patos de Minas, 29 de março de 2019. Rosana Maria
Silva Costa – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º134/2018,135/2018,
136/2018, 137/2018,138/2018,139/2018,140/2018,141/2018,142/2018
,143/2018,144/2018,145/2018,146/2018,147/2018,148/2018. O Município de Patos de Minas, torna público que os preços das referidas Atas
de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2018 cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR PARA DIVERSOS SETORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSULTÓRIO ONDOTOLOGICO DO FASERV, encontram-se disponíveis no site oficial do
Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD.
Patos de Minas, 29 de março de 2019. Rosana Maria Silva Costa –
Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de
Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
1º termo aditivo ao contrato nº 049/2018 Referente ao Processo
012/2018 Pregão 008/2018, Objeto: contratação de Prestação de Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas, redes estabilizadas, redes hidrossanitárias, pequenos
reparos de construção civil e serviços de pintura e de marcenaria, nas
unidades administrativas. Objeto do termo aditivo: Prorrogar a vigência
do Contrato até 31 de Dezembro 2019, PN Construction LTDA – ME
CNPJ sob o nº 18.818.395/0001-08; data de assinatura: 01/04/2019.
Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO. Ratificação do Processo Licitatório nº
014/2019 publicado no “DOE” no dia 20/03/2019. Contratada: Maria
Aldeir Rosa de Jesus, onde se lê: R$102.127,20, leia-se: R$101,002,40.
Contratada: Maria Pereira Marques Pinheiro, onde se lê: R$ 69.832,42,
leia-se: R$ 70.000,42. Pavão/MG, 01 de Abril de 2019 – Leidiane Alves
Martins – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Retificação do Extrato do Segundo Termo aditivo ao Contrato nº
020/2018, publicada no “DOE” no dia 27/03/2019. Onde se lê: Processo Licitatório nº 019/2018, leia-se: Processo Licitatório nº 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 019/2019. Pregão
Presencial nº 008/2019. Objeto: Contratação de serviços de transporte
escolar no Município de Pavão. Abertura: 15/04/2019 às 09:00 horas.
Processo Licitatório nº 020/2019. Pregão Presencial nº 009/2019.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Metálicos e Ferragens para atender as demandas do Município de
Pavão/MG. Abertura: 15/04/2019 às 13:30 horas. Demais informações
estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio
Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 29 de Março de
2019. Leidiane Alves Martins – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 010/2019, SRP 009/2019,
Processo 015/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria,
incluindo deslocamento, equipamentos e mão de obra, para atendimento das necessidades do município de Pedra do Anta/MG, conforme
especificações do Termo de referência. O edital será disponibilizado
no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br e para maiores informações
entrar em contato: [email protected]. Pedra do Anta,
01/04/2019. João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
torna público o , P.L. Nº 026/2019 na modalidade P.P. Nº 014/2019
às 09:00h do dia 17/04/2019, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
Contratação de empresa para aquisição de Pneus, Câmeras de Ar, Protetores novos, reforma de pneus, em manutenção da frota de veículos
municipais, em atendimento a todas as secretarias do município.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra
Dourada 01 de abril de 2019.Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que encontra em aberto o Processo Licitatório n°
029/2019, Pregão Presencial 015/2019, Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de Cestas Básicas para distribuição à população
carente de acordo com a Lei 675/2002. Abertura será no dia 16/04/19 as
08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº 001/2019 - Processo
Licitatório n° 004/2019. Adjudico e homologo o Processo Licitatório
autorizando a contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma, adaptações e melhorias do imóvel onde funciona a Casa de
Proteção Dr. Carlos Roberto Martins Tavares (obra remanescente/ etapa
final), através da empresa BML ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ:
19.449.370/0001-39 no valor total de R$79.058,30, tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 13/03/2019 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-SMA/19 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02,
nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna
público que fará realizar no dia 22 de abril de 2019, às 12h30min,
na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no
endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-SMA/19, para possível LOCAÇÃO
DE ÔNIBUS PARA FRETAMENTO EVENTUAL, INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo,
Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 20
de março de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 025/2019, Pregão Presencial 014/2019. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial cujo
Objeto é: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Telefonia e Cabeamento Estruturado. Tipo: “Menor
Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”;Data da Abertura: 15/04/2019 às 08:30h. Informações:Tel: (37)3523-1000,ramal
211. O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 048/2019,Pregão Presencial 030/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Sinalização
Urbana Horizontal com Fornecimento de Material.Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura:15/04/2019às13:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 062/2019 Pregão 041/2019, PRC 059/2019
Pregão 039/2019 e PRC 060/2019 Pregão 040/2019- A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 062/2019 – Pregão Nº 041/2019 – Data: 12/04/2019 às
09h30min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pão
francês e Pão francês com manteiga. Sandra Helena de Carvalho Lana
(Pregoeira).
PROCESSO 059/2019 – Pregão Nº 039/2019 – Data: 17/04/2019 às
09h00min. Execução de Obra de Construção de Canteiro Central em
trecho da Avenida Francisco Vieira Martins. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 060/2019 – Pregão Nº 040/2019 – Data: 17/04/2019
às 14h30min. Elaboração de projeto de climatização para o prédio
que abriga as secretarias de saúde (SEMSA) e de assistência social
(SEMASH). Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 – “contratação de empresa especializada para recuperação de equipamento esportivo incluindo reconstrução de cobertura
metálica no bairro cidade jardim - município de Pouso Alegre/MG”.
Ficam os licitantes intimados para, caso queiram, interporem recurso
acerca da habilitação das licitantes classificadas provisoriamente.
Pouso Alegre/MG, 29 de março de 2019. Vanessa Moraes Skielka
Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
Processo licitatório nº 109/2018, Pregão 32/2018, Contrato nº 69/2018.
Contratada: Construções LGB Ltda., CNPJ 03.475.216/0001-00. Intima-se a empresa Construções LGB Ltda. para tomar ciência da notificação de fls. 581/582 do processo licitatório nº 109/2018 e apresentar, querendo, defesa administrativa no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data de publicação do edital. Leila de Fátima Fonseca da
Costa. Secretária Municipal de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG. Processo
licitatório nº 109/2018, Pregão 32/2018, Contrato nº 69/2018. Contratada: Construções LGB Ltda., CNPJ 03.475.216/0001-00. Rescisão
unilateral de contrato. Defesa julgada improcedente. Mantida a decisão
nos termos do art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Leila de Fátima Fonseca
da Costa. Secretária Municipal de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG. Processo
licitatório nº 109/2018, Pregão 32/2018, Contrato nº 68/2018. Contratada: Conel Projetos e Obras Ltda. – ME. Defesa julgada improcedente.
Aplicação das seguintes penalidades; multa e declaração de inidoneidade. 01/04/2019. Leila de Fátima Fonseca da Costa. Secretária Municipal de Educação e Cultura.
5 cm -01 1211019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
Pregão Presencial nº 010/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que realizará em 17 de abril de 2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial
nº 010/2019, Tipo “Maior Lance ou Oferta” cujo objeto é a contratação
de instituição financeira, com exclusividade, para prestação de serviços de pagamento dos servidores municipais da Prefeitura Municipal
de Presidente Kubitschek. Informações e Edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: [email protected], site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -01 1210988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público o Processo 019/2019. Espécie: Tomada de preços nº
002/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento nas ruas Pernambuco e Vereador Felipe Alves da
Rocha, no bairro Centro em Raposos/MG conforme projetos, memorial
descritivo e planilha de serviços constantes em anexo ao edital; Data
da abertura: 17/04/2019 às 13h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Pregão 077/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 077/2018, cujo
objeto consiste na Aquisição de Tiopental Sódico e Cloreto de Potássio
(Imediato). A data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 16/04/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
NOTIFICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES - O Município de
Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n.º
18.314.609/0001-09, através do Secretário Municipal de Administração, infra-assinado, valendo-se das prerrogativas legais, fundamentado
nos princípios do Direito Administrativo, após notificação, sem resposta, para apresentação de defesa, vem, por meio do presente instrumento, NOTIFICAR a empresa ARTECIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
quanto a intenção pela aplicação das seguintes penalidades: multa no
valor de R$ 118.968,87 (cento e dezoito mil novecentos e sessenta e
oito reais e oitenta e sete centavos); suspensão temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de
Ribeirão das Neves pelo prazo de 02 (dois) anos sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato, em razão do descumprimento do Contrato de
Prestação de Serviços n.º 038/2018, vinculado ao Processo de Licitação
n.º 265/2017, instaurado sob a modalidade de Concorrência Pública n.º
03/2017. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Processo com vista franqueada na Secretaria Municipal de Administração, e-mail [email protected], telefone: (31)
3627-6923 / 3627-6953. Túlio Martins Raposo / Secretário Municipal
de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 020/2019 – Pregão Presencial Nº 013/2019,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva
da frota municipal de máquinas e veículos, com fornecimento de materiais e serviços, com implantação e operação de sistema informatizado,
com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do município, Data de Abertura: 12/04/2019, ás
10:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à
Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00 ás 12:00hs, (33) 37441363. Rio do Prado/MG, 01/04/2019. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 040/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 040/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para serviço de retifica de motor da pá carregadeira W18 pertencente a frota municipal. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 25 de abril de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos
dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 28
de março de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2017–
Partes: Município de Sabará e GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção
e implantação de equipamentos e sistema para melhoria da fiscalização, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, justificativa constante Processo Interno nº1.337/2017 e anexo único integrante
deste. Data:22/03/2019. Prazo:07/04/2020. Valor:R$183.600,00. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO –– Nº
002/2019 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
retifica o Chamamento Público 002/2019, e que realizará, no período
de 02 de abril de 2019 a 02 de abril 2020, credenciamento, cujo objeto
é a contratação de prestadores de serviços veterinários para a realização de castração em massa de cães e gatos considerados domiciliados,
semi-domiciliados e errantes em Sabará. O edital retificado na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, Centro. Sabará, 01 de abril de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2016
– Partes: Município de Sabará e Instituto Hermes Pardini S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é prestação de
serviços especializados em realizar exames, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, bem como diminuir o quantitativo contratual
em 1,355330471799421%, correspondente a R$3.862,80– item 41 do
contrato e justificativa anexa ao Processo Interno nº 150/2018. Data:
27/02/2019. Prazo: 01/03/2020. Valor:R$281.145,18. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2018
– Partes: Município de Sabará e SRA. FERNANDA GOULART GALDINO E SR. LEONARDO GOULART SANTOS. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado à
Avenida Prefeito Vítor Fantini, nº 291, Centro, Sabará/MG, incluindo
01 (uma) vaga de garagem, com matrícula sob o nº 28.516 do livro 2,
do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, destinado
ao funcionamento do SINE – Sistema Nacional de Emprego, conforme
Processo Interno nº 276/2018. . Data:27/03/2019. Prazo:27/02/2020.
Valor:R$24.00,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2019
Objeto: contratação eventual e futura de empresas especializadas para
prestação de serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, monitoramento de sistema de alarme e de imagens através de
CFTV IP, 07 (sete) dias por semana, 24 (vinte e quatro) horas por dia,
incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva de componentes, remanejamento, com ronda eletrônica e motorizada e aquisição de
Infraestrutura. Alteração da data da abertura da proposta e início da
sessão: 15/04/2019, às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG:
985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br.
Contrato Nº: 101/2019 – Dispensa Emergencial N°08/2019 – Empresa:
Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP. Vr. R$ 37.700,00.
Prazo de vigência até 06/03/2020, assinado em 06/03/2019.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904011927250225.

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