TJMG 18/12/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Daniel Carvalho de Souza -361042
Keverton dos Santos - 416928
Iturama
Passos
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Guaranésia:
Roney Messias Aparecido Da Silva - 62155
Guaxupé
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Montes Claros:
Frederico Cardoso Fagundes-410772
Montes Claros
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Tiago Dos Santos Ferreira-390784
Patrocínio
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de
Araguari:
Ricardo Martins Da Silva Filho- 779932
Uberlândia
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Odilon Sandro Vinicius Gonçalves Campos- 688394
Sete Lagoas
Do Presídio Sebastião Satiro para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Winston Diniz Marra- 811458
Capital
Do Presídio Sebastião Satiro para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem:
Jackson Jefferson Correa Miranda- 69318
Contagem
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior
para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Ricardo Cardoso Teixeira-725622
Wellington Fuzaro Batista-3251
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni:
Do Presídio de Abaeté para o Presídio Feminino José Abranches
Gonçalves:
Francislei Botelho da Silva-350603
Natiele Almeida Garcia- 813416
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:
Contagem
Teófilo Otoni
Do Presídio de Buritis para a Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior:
Helpides Félix dos Santos-812120
Rafael Augusto P. Motta Fagundes-662107
Diego Caetano Rodrigues-154715
Lucimar Pereira Lima-711313
Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga:
Buritis
Buritis
Do Presídio de Corinto para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Carlos Alexandre Porfirio-247641
Corinto
Leyphy Alves de Melo-693549
Nyelson Bueno de Oliveira-647766
Vitor Lima Bernardino-208945
Wesley Guedes Santos Pereira-445061
Araguari
Araguari
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 11.12.18:
Carlos Alberto Rosa-20805
Vinícius Augusto de Oliveira-698083
Patrocínio
Patrocínio
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 10.12.18:
Geberte José Gonçalves-172157
Itaúna
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números
de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Gilmar Souza Vargas- 367968
Erechim-RS - Capital
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em
Contagem por ordem judicial datada de 03.12.2018:
Vitoria
da
- Contagem
Conquista
–BA
Itirapina-SP - Andradas
No Presídio de Ervália, em Ervália por ordem judicial datada de
05.09.2017:
Do Presídio de Curvelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Serro:
Ivan Wesley Inacio - 614873
Matheus Hortêncio Dos Santos-557148
Vicente Teixeira Junior-40995
Rosimar Aparecido Silva-688509
Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio por
ordem judicial datada de 20.06.2018:
Curvelo
Corinto
Do Presídio de Curvelo para o Presídio de Corinto:
Alexandro Morais Da Silva-203673
Corinto
Do Presídio de Diamantina para o Presídio de Turmalina:
Adilson Pereira dos Santos- 84649
Capelinha
Do Presídio de Itamarandiba para o Presídio de Teófilo Otoni:
Bruno Sousa Fernandes- 318544
Itamarandiba
Do Presídio de Itapagipe para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Daniel Silva De Santana - 549311
Lucas Alves Santos - 796925
Pedro Henrique Morais Dalaglio - 497664
Campina Verde
Campina Verde
Campina Verde
Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Itaobim:
Glendston Gonçalves Andrade - 732245
Jequitinhonha
Serro
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Alan Moreira Nísio Sales-722080
Jonathan Moreira dos Santos-812387
Werley Viríssimo de França-812385
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Teófilo Otoni:
Bárbara Aparecida Santos de Souza-366880
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Prata para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Prata
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itamarandiba:
Ricardo Rocha Ferreira-699062
Roly Gonçalves Rocha-699059
Minas Novas
Minas Novas
Leonardo Pereira dos Santos – 495959
Robson Félix Soares – 556397
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de Buritis:
Gildelvan Braga de Souza – 811295
Marcos Antônio de Sousa – 813046
Wagner Pires de Sousa – 196638
Buritis
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco
Sá:
Alberto César Gonçalves-225181
Brendon Coutinho Couto-648825
Eduardo Lucas Faria de Deus-438317
Jusélia Júlia Ferreira-811344
Cleberson Vieira Chaves - 363010
Emerson Pechim De Souza -308300
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de
Três Corações:
Araçuaí
Araçuaí
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Teófilo Otoni:
Fabiano Pereira Rodrigues - 77915
André Alves Da Silva - 261025
Haroldo Fernandes Sampaio - 112222
Geovane Alves Da Cruz - 327993
Renato Luiz Martins Da Silva -283721
Araçuaí
Araçuaí
Capelinha
Capelinha
Araçuaí
Do Presídio Floramar para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Marcelo
-255640
Otávio
Gomes
De
Alcântara Divinópolis
Ygor Ítalo Oliveira Martins-417944
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna:
Anderson Almeida Diniz-367192
Caíque de Lima-811651
Carlos Augusto José Alves-811671
Jefferson do Carmo Duarte-194409
Marco Túlio Teixeira Lourenço-72533
Vitor Alves dos Santos-812808
Wanderson Christian Pereira Costa-811650
Wesley Ulisses Pereira B. Andrade-481566
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio Floramar para o Presídio de Bom Despacho:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Doutor
Nelson Pires:
Wallison Rodrigo Da Silva - 630338
Roney Tavares Ribeiro-666924
Martinho Campos
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis:
Leandro Marques Silva - 246989
Walclenes Sousa Lemes - 15883
Uberlândia
Uberlândia
Divinópolis
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 04.12.18:
Gudison Benedito Duarte- 710917
Luís Felipe Oliveira Matarolli-811618
Sete Lagoas
Ituiutaba
Exu-PE - Patrocínio
No Presídio Alvorada, em Montes Claros por ordem judicial datada de
21.06.2018:
Janderson De Jesus Mendes - NC
Brasília-DF
Capital
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Juliano Magela dos Santos-111044
Fabio Henrique Garcia-70591
Jurandi Miranda da Silva-271201
Contagem
Governador Valadares
Mateus Leme
Para exame de sanidade mental:
Alberto da Silva-547755
Ipatinga
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
São
D.
- Capelinha
do
Norte-ES
No Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba por ordem judicial datada de
21.03.2018:
Francisco Moura de Andrade Jr - 154274
Trindade-MT - Ituiutaba
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia por ordem judicial
datada de:
Sérgio Henrique De Sousa - 592439
Americana-SP - Uberlândia
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para
Penitenciária Estadual de Vila Velha II-ES por ordem judicial datada de
20.11.2018:
Vitória-ES
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé para
o Centro de Detenção Provisória de Vila Velha-ES por ordem judicial
datada de 23.05.2018:
Ricardo Dias - 606257
Valdeir Theodes dos Santos-584306
Luciano de Almeida Marques-108370
Inacio Marques de Oliveira Filho-598995
Juiz de Fora
Matias Barbosa
Muriaé
Muriaé
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Paulo Sergio Albino-608858
Ubá
Para exame de sanidade mental:
Valdir Ferreira dos Santos-706639
Manoel Amancio de Sousa-758418
Nailde Rodrigues de Jesus-578856
Nova Serrana
Ubá
Salinas
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Janser Soares Pedro-313893
Barbacena
Transferências:
TRANSFERÊNCIAS:
Weslei Coutinho Dos Santos - 773624
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
No Presídio de Capelinha, em Capelinha por ordem judicial datada de
30.08.2018:
Amarildo Rodrigues Souza-518779
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Miradouro
Jequitinhonha
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Rosely Aparecida Porfiria-341655
Braúlio José de Souza - 243527
Marcone Pereira Dos Santos -292634
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Antonio Tiego Rodrigues Bezerra - 700.653
Rogério Ribeiro Soares-137502
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Carlos Chagas:
Matrículas:
Sandro Marinho Reis-16025
Pará de Minas
Santo. Ant. do Monte
Santo. Ant. do Monte
Luz
Luz
Monte Carmelo
Do Presídio de Luz para o Presídio de Dores do Indaiá:
Matozinhos
Cruzeiro-SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Carla Daiane Batista-785119
Alexson Pardim Rodrigues-65659
Guilherme Caetano Costa-377665
Jacson Alberto de Jesus-387600
Paulo Henrique Alberto de Jesus-387599
Willian Santos Mendes-500804
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco:
Alan Moreira Nísio Sales –722080
Ratificar a transferência do Presídio de Caxambu, em Caxambu
para a Cadeia Pública de Cruzeiro-SP por ordem judicial datada de
22.08.2018:
Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio por
ordem judicial datada de 23.07.2018:
Welder Francis Da Silva Caim-83449
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Florínea-SP – Ervália
Francisco Sá-MG
Francisco Sá-MG
Francisco Wellington Oliveira C. - 397123 Ipameri-GO - Patrocínio
Adilson de Oliveira-109960
Luz
Aguinaldo Francisco da Silva Pereira - 780121
Anderson Manoel de Souza - 780109
Ratificar a transferência do Presídio de Luz para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Do Presídio de Luz para a Penitenciária de Formiga:
Luz
Ratificar a transferência da Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco
Sá para Penitenciária Federal de Campo Grande-MS por ordem judicial
datada de 13.12.2018:
Wenderson da Silva dos Santos-283636
No Presídio de Andradas, em Andradas por ordem judicial datada de
13.11.2018:
Daniel Henrique Thobias - 813530
Rio Verde-GO
a c h o e i r a
Nathan Henrique Lino Lemes da C. - 773108 C
Dourada-GO
Tatiane De Sousa Feliciano - 796148
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte por ordem judicial datada de 07.12.2018:
Edson Gomes Da Silva - NC
Ronaldo Nascimento Dos Santos - 638880
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG para Unidade
Prisional de Itumbiara-GO por ordem judicial datada de 06.12.2018:
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a APAC da comarca
de Frutal, por ordem judicial datada de 11.12.18:
Carlos Antônio Nunes de Almeida-432152
Do Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara para Presidio de Acreúna-GO por ordem judicial datada de 25.09.2018:
Vila Velha-ES
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
de exame de cessação de periculosidade:
Luciano Aparecido dos Santos-403834
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
de exame de sanidade mental:
Rafael Cardoso Mendonca Melgacio-173979 Ribeirão das Neves
Do Presídio de Alfenas, em Alfenas para o Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto-SP por ordem judicial datada de 05.12.2018:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de dependência toxicológica:
Edson Eugenio Da Silva - 253348
Ramon da Silva Almeida-766825
Paraguaçu-SP
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES por ordem judicial datada de
23.11.2018:
Edson Jeckel - 759746
Barra de São Francisco - ES
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para Penitenciária de
Sorocaba I-SP por ordem judicial datada de 22.10.2018:
Jose Benedito Barreto - 803930
Atibaia-SP
Do Presídio de São Lourenço, em São Lourenço para Cadeia Pública
Franz de Castro em Volta Redonda-RJ por ordem judicial datada de
14.11.2018:
Bruno Ernani dos Reis - 737684
Sérgio Lopes de Oliveira - 762804
Itatiaia-RJ
Três Rios-RJ
Do Presídio de Nanuque, em Nanuque para Penitenciária Estadual de
Porto Alegre-RS por ordem judicial datada de 22.11.2018:
Renato Batista Costa - 805427
Porto Alegre-RS
Do Presídio de Perdizes, em Perdizes para Casa de Prisão Provisória de
Aparecida de Goiânia-GO por ordem judicial datada de 14.08.2018:
Antônio Marcos Lima Maciel - 764190
Aparecida de Goiânia-GO
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para o Centro Prisional
Feminino de Cariacica/ES por ordem judicial datada de 06.12.2018:
Pâmela Pany Meireles – 730422
Cariacica-ES
Juiz de Fora
Do Presídio de Conselheiro Pena, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Leandro Rodrigues Coelho da Silva-698863
Conselheiro Pena
Do Presídio de São Lourenço, para Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Breno Medeiros Fernandes-548108
São Lourenco
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Maria Aparecida Alves de Souza-431938
Frutal
Do Presídio de Abaeté, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Rosemeire de Almeida-760725
Abaeté
Do Presídio de Frutal, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Paulo Felicio de Paula Junior-24032
Frutal
Do Presídio de Itamarandiba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Guilherme Duarte Rodrigues-543072
Itamarandiba
Do Presídio de Itaobim, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para de exame de cessação de periculosidade:
Washington Eustáquio da Silva-330533
Medina