Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Daniel Carvalho de Souza -361042 Keverton dos Santos - 416928 Iturama Passos Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Guaranésia: Roney Messias Aparecido Da Silva - 62155 Guaxupé Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Montes Claros: Frederico Cardoso Fagundes-410772 Montes Claro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de Tupaciguara: Leopoldo Sérgio Pires Vieira-814182 Araguari Tornar sem efeito a publicação de transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, com publicação no “Minas Gerais” do dia 18.12.18: Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para o P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1136436-1, LEANDRO DE SA MELAZZO, ASEDS,II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2018. Masp 1187736-2, MARSEILLY CARVALHO OLIVEIRA ROCHA, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2018. Masp 1078785-1, MARTIM VICENTE VITOVA JUNQUEIRA, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2018. Masp 935067-9, OTANIEL OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº