TJMG 29/11/2018 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLVE:
Constituir Comissões Especiais de Inventariantes 2018 de Movimento
Mensal de Almoxarifado (MMA) e de Movimento Mensal de Criações
(MMC), composta pelos empregados abaixo relacionados, nas respectivas Unidades da EPAMIG, encarregadas de promover o levantamento
e registro de estoque e animais existente na EPAMIG, para o encerramento do exercício financeiro do ano de 2018.
EPAMIG SEDE
MMA
Presidente: THIAGO ARAÚJO LOPES CANÇADO
Membro: PEDRO RAMOS
Membro: BETHANIA ELISA DO AMARAL
EPAMIG SUL
Campo Experimental de Lavras - CELA
MMA
Presidente: CARLOS DE SOUZA ARANTES
Membro: JOÃO BOSCO CALDAS CAMPOS
Membro: LEANDRO SÉRGIO DA ROCHA
Campo Experimental de Três Pontas - CETP
MMA
Presidente: IRENE DE SOUSA CORRÊA
Membro: HÉLIO ALMEIDA PEREIRA
Membro: VANESSA CASTRO FIGUEIREDO
MMC
Presidente: HÉLIO ALMEIDA PEREIRA
Membro: DÉBORA RIBEIRO GOMIDE
Membro: Djalma Vitoriano
- Campo Experimental de Machado - CEMA
MMA
Presidente: GILMAR JOSÉ CEREDA
Membro: ELIANA APARECIDA CRIVELARI NEVES
Membro: VITA APARECIDA FERREIRA DE BRITO
- Campo EXPERIMENTAL DE LAMBARI – CELB
MMA
Presidente: JOSÉ ANÍSIO DE AQUINO
Membro: PEDRO FERREIRA NETO
Membro: DELVÂNGELA
- Campo Experimental de Risoleta Neves – CERN
MMA e MMC
Presidente: ANTÔNIO FERNANDO BASTOS NUNES
Membro: MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA
Membro: GERALDO DIRCEU DE RESENDE
- Campo Experimental de Caldas – CECD
MMA
Presidente: PAULO HENRIQUE ROMÃO
Membro: MARGARETTI NASCIMENTO
Membro: ELDER GERALDO DE OLIVEIRA
- Campo Experimental de Maria da Fé – CEMF
MMA
Presidente: ALESSANDRO GONÇALVES VICENTE
Membro: PEDRO HENRIQUE ABREU MOURA
Membro: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA
- Campo Experimental de São Sebastião do Paraíso – CESP
MMA
Presidente: EDVALDO SEVERINO DE LIMA
Membro: EGUIMAR PEREIRA XAVIER
Membro: HOMERO GOMES LEMOS
EPAMIG OESTE
- Campo Experimental de Getúlio Vargas – CEGT
MMA
Presidente: MARISA BORGES DA SILVA
Membro: JAIR RIPPOSATI
Membro: NEIVA HELOISA COSTA ANDRADE
MMC
Presidente: LEONARDO DE OLIVEIRA FERNANDES
Membro: AMAURI ROBERTO PINHEIRO
Membro: FLÁVIO TELES XAVIER
- Campo Experimental de Patrocínio – CEPC
MMA
Presidente: JAIME APARECIDA SILVA
Membro: JOREGE GERALDO DA SILVA
Membro: RONALDO GASPAR DE ALMEIDA
- Campo Experimental de Sertãozinho – CEST
MMA
Presidente: ITAMARA APARECIDA GALHARDO DA VILVA
MOREIRA
Membro: EUCLIDES FONSECA
Membro: GIXLANE DIMAS DA SILVA
MMC
Presidente: GIXLANE DIMAS DA SILVA
Membro: DÉLIO BORGES GODINHO
Membro: ITAMARA APARECIDA GALHARDO DA SILVA
MOREIRA
EPAMIG CENTRO OESTE
- Campo Experimental de Sabnta Rita - CESR
MMA
Presidente: ÉDSON ELÍDIO DO CARMO
Membro: MARIO GENARIO MACEDO
Membro: ALCIDES PEREIRA DA COSTA
MMC
Presidente: DANIEL RODRIGUES SOBREIRA
Membro: LEONARDO AYALA
Membro: PEDRO DE ALCANTARA DA ROCHA
MMA
Presidente: VICENTE NUNES DOS SANTOS
Membro: JUNIO CLECIO COSTA LOURENÇO
Membro: FRANCISCO CARLOS DA SILVA
MMC
Presidente: JOSÉ PEDRO MAGALHÃES
Membro: GERALDO FRANCISCO CHAGAS
Membro: ALOÍSIO GOMES DE FREITAS
- Campo Experimental de Arcos – CEAR
MMA
Presidente: LEONÍDIA FÁTIMA GOMES
Membro: WALLISON GERALDO DE SOUZA CARDOSO
Membro: JORGE HABIB NOGUEIRA
MMC
Presidente: PAULO PAIVA CARVALHO
Membro: WALLISON GERALDO DE SOUZA CARDOSO
Membro: JORGE HABIB NOGUEIRA
- Campo Experimental de Pitangui – CEPI
MMA e MMC
Presidente: VANI DE VASCONCELOS ISIDORO
Membro: MARIA HELENA DE ASSIS MOREIRA GONÇALVES
Membro: ANTÔNIO CIRILO ALVES DA SILVA
EPAMIG SUDESTE – Viçosa
MMA
Presidente: ELAINE CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA
Membro: VERA LÚCIA DE ARAÚJO
Membro: RICARDO EIDI GOMIDE MIZUBUTI
- Campo Experimental de Leopoldina – CELP
MMA
Presidente: JORGE LÚCIO SOUZA LOPES
Membro: REGINALDO DO CARMO GALITO FURTADO
Membro: SERGIO DUTRA FERREIRA
MMC
Presidente: SERGIO DUTRA FERREIRA
Membro: NIVALDO DE ALMEIDA JUNQUEIRA
Membro: GUILHERME DUQUE PORTUGAL
- Campo Experimental Vale do Piranga – CEVP
MMA
Presidente: LUCIANO LUIZ JACOB
Membro: WDSON CARLOS PEREIRA DE SOUZA
Membro: JOSÉ MARIA DA COSTA
MMC
Presidente: JOSIAS BITENCOURT
Membro: WDSON CARLOS PEREIRA DE SOUZA
Membro: JOSÉ MARIA DA COSTA
EPAMIG NORTE
- Campo Experimental de Acauã – CEAC
MMA
Presidente: JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA
Membro: DALTON AFONSO SANTOS
Membro: LEOLINO JOSÉ CORDEIRO JUNIOR
MMC
Presidente: LEOLINO JOSÉ CORDEIRO JUNIOR
Membro: DALTON AFONSO SANTOS
Membro: JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA
- Campo Experimental de Montes Claros – CEMC
MMA
Presidente: JOSÉ TADEU ALVES DA SILVA
Membro: OSVALDO JOSÉ DA SILVA
Membro: GEUZA RIBEIRO MAIA MENDES
- Campo Experimental de Jaíba – CEJA
MMA
Presidente: OTACÍLIO GOMES FILHO
Membro: ÉDSON MANOEL FREIRE
Membro: JOSÉ CAMILO DA SILVA
- Campo Experimental de Mocambinho – CEMO
MMA
Presidente: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOBRE
Membro: LEANDRO BATISTA CHAVES OLIVEIRA
Membro: DGMAR RIBEIRO AIUTI MARCELINO
- Campo Experimental de Gorutuba – CEGR
MMA
Presidente: EMIDIO BATISTA DE MORAIS
Membro: HÉLIO TOLENTINO DOS ANJOS
Membro: ALTAMIR EVANGELISTA DE CARVALHO
EPAMIG ITAC
MMA
Presidente: ELIANA LOBATO
Membro: ILMA FERNANDES PACHECO
Membro: AMELINA LINO DE BARCELOS
EPAMIG ILCT
MMA
Presidente: ALOÍSIO JOSÉ APARECIDO
Membro: ROBERTO KREITZFELD MACHADO
Membro: JOSÉ PAULO ALVES
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em
vigor a partir desta data.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Rui da Silva Verneque
Presidente
27 1168685 - 1
PORTARIA 6837 – EPAMIG - alteração da composição dos membros
da Comissão Interna de Seleção e Coordenação para assuntos relativos
ao PCRH/FAPEMIG, composta dos seguintes membros:
TRAZILBO JOSÉ DE PAULA JÚNIOR – DROT – Coordenador
GUILHERME HENRIQUE DE AZEVEDO MACHADO – DRAF
BEATRIZ CORDENONSI LOPES – ASAE e DPPE
MARCELO RIBEIRO GONÇALVES – DPGP
CÍNTIA DA COSTA FREITAS COUTO – DVDP/DPGP
Rui da Silva Verneque – Presidente da EPAMIG.
27 1169099 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 684/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº Quinq.
A partir de:
CARLOS ROGERIO SANTANA DE ANDRADE
1017890-3
4º
23-11-2018
ELTON GUIMARAES RODRIGUES
0900294-0
7º
24-11-2018
JOAO DIOGO FILHO
1017382-1
7º
17-11-2018
LUCIANA DE FREITAS FERREIRA DIAS
0977616-2
4º
21-11-2018
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DOS SANTOS
1017885-3
4º
25-11-2018
ROBERTO ANTONIO OLIVEIRA SIQUEIRA
1017213-8
7º
18-11-2018
ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
1017888-7
4º
28-11-2018
ATO Nº 685/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº Quinq.
CARLOS ROGERIO SANTANA DE ANDRADE
1017890-3
4º
ENNY JULIANA RAMALHO
1212178-6
2º
FABRIZIO BAHIENSE FROES
1213049-8
2º
FERNANDO AUGUSTO MEIRA
1213634-7
2º
GERALDO DONIZETTI LOPES
1017676-6
4º
JOSE RONALDO MARQUES DE FARIA
1017645-1
4º
LUCIANA DE FREITAS FERREIRA DIAS
0977616-2
4º
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DOS SANTOS
1017885-3
4º
RAFAEL RAULINO FERREIRA
1213403-7
2º
RICARDO SOARES DA BOA MORTE
1213012-6
2º
ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
1017888-7
4º
RUI FREIRE RIBEIRO
0928661-8
6º
SABINA DE SOUZA LAGE
1017643-6
4º
SANDRA DE PAIVA CUNHA
1017889-5
4º
VALDECI DA ROCHA
1017684-0
4°
VICENTE DE PAULO DOS REIS
1017822-6
4º
WELTON BORGES DOS SANTOS
1213593-5
2º
A partir de:
23-11-2018
16-11-2018
23-11-2018
03-11-2018
26-11-2018
24-11-2018
21-11-2018
25-11-2018
28-11-2018
22-11-2018
28-11-2018
20-11-2018
27-11-2018
19-11-2018
24-11-2018
24-11-2018
17-11-2018
ATO Nº 686/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos
servidores:
Nome
MASP
Ref. ao Quinq.
Qtde Meses
A partir de:
ALTAIR ALVES DA COSTA
1017568-5
4º
1
10-12-2018
ANA EDUARDA SENEDESE S RIOS
1017363-1
5º
1
05-12-2018
ANGELA KELLY MOREIRA
1199147-8
1º
1
03-12-2018
ANTONIO ALVES DA COSTA JUNIOR
1017608-9
3º
1
26-12-2018
CARLOS APARECIDO ALVES FILHO
1017630-3
2º
1
14-12-2018
CARLOS NORBERTO DA SILVA PINTO LIMA
ELIANE HOOPER AMARAL
ELTON GUIMARAES RODRIGUES
ERICA SILVA COSTA
FATIMA MONTEIRO FONSECA
FLAVIA ALESSANDRA DE LIMA
GILVAM BASTOS DOS ANJOS
HUMBERTO LEONEL
IRENE DAS DORES FREITAS RIBEIRO
IZAURA DINIZ SOARES
JOAO MARCELO MONTEIRO AMADEU
KARLA FERNANDA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA
LINEU HUGO DUARTE TEIXEIRA
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS
MAURO TEIXEIRA DE MELO
SILVANA MARIA VIEIRA
SONIA CRISTINA OLIVEIRA LUCIANO
VERONICE ANTUNES RIBEIRO NUNES
WALMIR PERUSSO
WIVIANI MARIA CHAVES DE FIGUEIREDO MARTONI
1017090-0
1017257-5
0900294-0
1119242-4
1017883-8
1187611-7
0904695-4
1017529-7
1017371-4
1017805-1
1017640-2
1017806-9
1017852-3
1017885-3
1017338-3
1017400-1
1208271-5
1127300-0
1017238-5
1017912-5
6º
5º
6º
2º
4º
1º
3º
4º
5º
4º
3º
1º
2º
4º
7º
5º
1º
2º
6º
4º
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
06-12-2018
26-12-2018
10-12-2018
11-12-2018
31-12-2018
12-12-2018
03-12-2018
17-12-2018
17-12-2018
31-12-2018
20-12-2018
10-12-2018
26-12-2018
26-12-2018
12-12-2018
31-12-2018
18-12-2018
26-12-2018
11-12-2018
17-12-2018
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
28 1169312 - 1
ATO Nº 687/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, o servidor LUIZ ANTONIO VIEIRA GUIDO, masp 1017646-9,
a partir de 27-11-2018, referente ao 2º quinquênio.
ATO Nº 687/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, o servidor LUIZ ANTONIO VIEIRA GUIDO, masp 1017646-9,
a partir de 27-11-2018, referente ao 2º quinquênio.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
28 1169334 - 1
28 1169316 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEC N° 188, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no relacionados no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas e para regularização de
situação funcional.
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO POSTERIOR
DATA DA
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
À PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
359.235-9 Luiz Antônio da Cruz
C.E - Técnico de Cultura
Nível III Grau G
Nível III Grau H
03/12/2017
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 27 de novembro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
28 1169153 - 1
RESOLUÇÃO SEC Nº 189, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º – Torna sem efeito as progressões na carreira concedidas aos servidores efetivos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Cultura,
conforme abaixo, publicada no “MG” do dia 05/07/2018, Resolução SEC nº 137/18:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO POSTERIOR
DATA DA
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
À PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
262.880-8
Edir Carvalho da Silva
C.E – Auxiliar de Cultura
Nível V - Grau C
Nível V - Grau D
30/06/2018
366.697-1
Joana Maria da Silva
C.E – Auxiliar de Cultura
Nível V - Grau I
Nível V - Grau J
30/06/2018
900.553-9
Nilton de Novais Pontes
C.E – Técnico de Cultura
Nível III - Grau I
Nível III - Grau J
30/06/2018
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 27 de novembro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
28 1169156 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Augusto Nunes Filho
ATO 212
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º do Decreto nº 45.828, de 21 de dezembrode
2011,CONCEDEPROGRESSÃO na carreira pela regra geral aos servidores constante no Anexo I por preencherem os requisitos estabelecidos no
Art. 19 da Lei 15.467, de 13 de janeiro de 2005. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018. Augusto Nunes-Filho - Presidente da Fundação Clóvis
Salgado.
Anexo I – PROGRESSÃO
NIVEL
GRAU
NIVEL NOVO
MASP DV
NOME
ADMISSAO
CARREIRA
ATUAL ATUAL ATUAL GRAU VIGENCIA
1035913
1 JUDSON XAVIER DE FREITAS
1
MUSC
V
C
V
D
01/07/2018
1034274
9 PETRONIO DUARTE TEIXEIRA
2
MUSC
V
B
V
C
01/07/2018
28 1169221 - 1
Ato 219, de 27 de novembro de 2018.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, nos termos do art. 10, da Lei
nº 10.254, de 20 de julho de 1990, da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro
de 2005, da Portaria FCS 09/2012,designaWagno Macedo,para exercer
as funções deProfessor de Arte, Núcleo Temático “Clarinete, Prática de
Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música”,
Centro de Formação Artística e Tecnológica, desta Fundação em substituição a LuisFernando Umbelino Silva.Belo Horizonte,27 de novembro
de 2018. Augusto Nunes Filho - Presidente
28 1169216 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, o
servidor, VITO DUARTE DE OLIVEIRA, MASP 1035814/1, por 1
(um) mês, a partir de 01/07/2019, referente ao 5º quinquênio, restando
14 (quatorze) meses de saldo de férias prêmio. Belo Horizonte, 21 de
novembro de 2018. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
28 1169218 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
Portaria nº 44, de 26 de novembro de 2018.
Designa os Responsáveis Técnicos para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG
A presidenta da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
competência delegada pelo artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 46.540, de
11 de junho de 2014, considerando o artigo 3º do Decreto nº 42.251, de
09 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os Responsáveis Técnicos abaixo relacionados para atuação junto ao Sistema de Administração Financeira –
SIAFI/MG da Unidade Executora
2210-001:
I – Isabella Maria Ribeiro Lamounier – MASP: 752.574-4
II – Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel – MASP: 752.824-3
III – Liliane Cristina Oliveira Lima – MASP: 906.942-4
IV – Rachel Otoni de Resende – MASP: 667.600-1
Art. 2º Os Responsáveis Técnicos designados deverão, no âmbito de
sua unidade de competência, acompanhar e controlar os atos que envolvam as movimentações relativas à operacionalização do SIAFI/MG nos
termos do art. 2º do Decreto nº 42.251/2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 004, publicada em 26 de março de 2015.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidenta da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
27 1169133 - 1
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ATO DA SENHORA GERENTE
GERENTE: RENATA ANTUNES LAGE
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, a servidora MASP
1.364.239-2, Roberta Mara De Sousa Costa Zampetti, a partir de
08/11/2018.
Competência delegada pela Portaria Nº18 de 2017, publicada em 25
de novembro de 2017.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
28 1169428 - 1