TJMG 09/10/2018 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
LTDA EPP - Intervenção em APP SEM supressão de cobertura vegetal
nativa - Açucena/MG – PA/Nº 04040000810/13.
* RUTH SOARES DE OLIVEIRA - Intervenção em APP SEM
supressão de cobertura vegetal nativa - Jaguaraçu/MG – PA/Nº
04040000844/13.
* PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA - Intervenção em
APP SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Marliéria/MG – PA/
Nº 04040001429/13.
* LUCIO HELENO DE AZEVEDO GOMES - Supressão de cobertura
vegetal nativa, COM destoca, para uso alternativo do solo - Jaguaraçu/
MG – PA/Nº 04040001975/13.
* TARCILA CLAUDIA ARAUJO SANTOS - Intervenção em APP
SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Marliéria/MG – PA/Nº
04040002085/13.
* DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Intervenção em APP
SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Açucena/MG – PA/Nº
04040000249/12.
* PAULO DOS PASSOS - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas - Coronel Fabriciano/MG – PA/Nº 04040000308/12.
* GO4 PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS S/A - Intervenção
em APP SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Antônio Dias/MG
– PA/Nº 04040000487/12.
* CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Belo Oriente/MG – PA/Nº
04040000931/12.
* PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - Intervenção em APP
COM supressão de cobertura vegetal nativa - Ipatinga/MG – PA/Nº
04040001318/12.
* SA CARVALHO S.A - Intervenção em APP SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Antônio Dias/MG – PA/Nº 04040001798/12.
* CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A - Intervenção em APP SEM
supressão de cobertura vegetal nativa - Belo Oriente/MG – PA/Nº
04040001706/11.
* EDVALDO BARBOSA LUNA - Intervenção em APP SEM supressão
de cobertura vegetal nativa - Ipatinga/MG – PA/Nº 04040001985/11.
* SALVADOR ELEUTERIO DE SOUZA - Intervenção em APP
SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Mesquita/MG – PA/Nº
04040002205/11.
* VICENTE DE PAULA SILVEIRA - Intervenção em APP SEM
supressão de cobertura vegetal nativa - Timóteo/MG – PA/Nº
04040002431/11.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 218/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 449/2017, para eventual aquisição de medicamentos em decorrência de demandas judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Beneficiários da Ata:
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDRA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.192.829/0001-08; COSTA CAMARGO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
36.325.157/0001-34; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91; MEDCOMERCE COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
37.396.017/0006-24; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80; BH FARMA
COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26; As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte
endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
4 cm -08 1152882 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 126/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Sul Lab Laboratórios Ltda/SUL-LAB Laboratório de Análises Clínicas, do município de Heliodora/MG. CNPJ:
10.832.196/0001-34. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 1.837,08 (um mil, oitocentos e trinta e sete reais
e oito centavos), Valor estimado global: R$ 110.224,80 (cento e dez
mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 04/10/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Sul
Lab Laboratórios Ltda/SUL-LAB Laboratório de Análises Clínicas, do
município de Heliodora/MG, o Sr. Tiago Carvalho Mota e pela Secretaria Municipal de Saúde de Heliodora e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Marcos Paulo Fernandes.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Lenira de Araújo Maia, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
a contratação da Sra. Alessandra Barbosa Pereira, como Coordenadora
Assistente no Curso de Especialização em Atenção a Usuários de Drogas no SUS , no município de Belo Horizonte, no valor de R$ 9.000,00
(nove mil reais). Dotações orçamentárias:
1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
4291.10.128.180.4506.0001.33.90.36.05.24.1.0
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Retifica-se a publicação do Extrato do Contrato nº 9196705/2018 de
04/10/2018, página 37 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Onde se lê “Extrato do contrato nº 9196705/2018”. Leia-se: “Extrato
do contrato nº 9196926/2018”. Permanecem inalteradas as demais
informações.
4 cm -08 1152997 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9196923/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Patrícia Felismina Leite, na função
de docente de dispersão/ estágio no curso Técnico de Enfermagem. A
vigência compreenderá o período de 09/10/2018 a 09/10/2019. Valor
R$ 900,00 ( Novecentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.14
1.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
2 cm -08 1152770 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.728/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MSR EXPRESS
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP. Pregão nº249/2018.
Valor Total: R$ 84.750,00. Vigência: 08/10/2018 a 07/10/2019. Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.12.0 - Fonte
–10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.692/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PANIFICADORA
ELIS MARINA LTDA. Pregão PMI nº188/2018. Valor Total: R$
36.320,00. Vigência: 08/10/2018 a 07/10/2019. Dotação Orçamentária
nº: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.08.0 - Fonte –10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.663/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BOA VISTA
COMÉRCIO LTDA. – ME. Pregão MCU nº248/2018. Valor Total: R$
44.889,93. Vigência: 08/10/2018 a 07/10/2019. Dotação Orçamentária
nº: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.08.0 - Fonte –10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.465/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA ANNA
CECÍLIA QUINTAS LTDA. - ME. Pregão JFO nº002/2018. Valor
Total: R$ 30.531,62. Vigência: 08/10/2018 a 07/10/2019. Dotação
Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.08.0 - Fonte
–10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.701/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INDAPHARMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. Pregão nº200/2018. Valor
Total: R$ 46.000,00. Vigência: 08/10/2018 a 07/10/2019. Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.17.0 e
339030.12.0 - Fonte –10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9085.463/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o Sr. FRANCISCO PUERTAS
ZAFRA. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 01
de dezembro de 2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0
001.339039.20.0 – Fonte: 10.1.
9 cm -08 1152888 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.636/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA. - EPP. Pregão nº246/2018. Valor Total: R$ 1.440,00.
Vigência: 08/10/2018 a 07/10/2019. Dotação Orçamentária nº: 2321.10
.303.018.4612.0001.339030.13.1 - Fonte –10.1.
1 cm -08 1153107 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que torna
sem efeito a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia
28/09/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032-010/2018,
objeto: Macerador e Homogeneizador, Balança de Laboratório. Belo
Horizonte, 08/10/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-274/2018, objeto: Reagentes e Produtos
Químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 30/10/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
31/10/2018. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 1320045 035/2018, objeto: Álcool Metílico, Acetona e Acetonitrila. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 29/10/2018, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 30/10/2018. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-287/2018, objeto: Bombonas. O edital
estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 29/10/2018,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 29/10/2018. Belo
Horizonte, 08 de outubro de 2018.
7 cm -08 1153086 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços deMaterial de Laboratório Meios de Cultura – Planejamento nº 392/2018,Pregão 392/2018,
dia 22/10/2018 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
08/10/2018.
2 cm -08 1152860 - 1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa ORGANIZAÇÕES RC EIRELI - ME
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2018.
Vigência: 13/09/2018 até 12/09/2019.
Número do Processo: 01-A/2017 Modalidade: LEILÃO
Data de Assinatura: 12/09/2018.
2 cm -08 1153048 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
– O MG Transplantes Retifica a publicação de 06/10/2018 e altera a
data do Pregão para contratação de SERVIÇO DE MINISTRAÇÃO DE
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MÉDICOS EM PROTOCOLOS DE
MORTE ENCEFÁLICA . O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 22/10/2018 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br .
Edital disponível no site acima citado. BH, 08/10/2018.
2 cm -08 1152933 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Valor: R$ 10.505,28 (total estimado)
Vigência: 03/11/2018 a 02/11/2019
Número do Processo: 177/2015 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de assinatura: 08/10/2018
3 cm -08 1153020 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) NUCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE
LTDA.
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada para realizar sessões de Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Plasmaférese.
Valor: R$ 246.017,60 (total estimado)
Vigência: 12/10/2018 até 11/10/2019
Número do Processo: 256/2017 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903999 F 10.1.
Data de Assinatura: 08/10/2018
3 cm -08 1153084 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 131/2018 para AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA EM ÁREA DE SAÚDE. O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia, 22/10/2018 às 13:30 hrs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
08.10.2018.
2 cm -08 1152776 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 397/2018 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças e/ou acessórios para Centrifugas da marca
Thermo Juan.
Beneficiário: Datamed Ltda.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-24
Autorização: Camila Rosa Sizenando de Almeida
Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues
Valor: R$ 11.344,87 (onze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e sete centavos).
Fundamento Legal: do artigo 25, I da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 08 de outubro de 2018.
4 cm -08 1152791 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 183/2018. Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de estrutura porta-pallet dos imóveis onde estão instalados o Almoxarifado Central e a Central de Abastecimento Farmacêutico. Abertura dia 24/10/2018, às 10:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
3 cm -08 1153032 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 208/2018. Objeto: Prestação de serviço para
Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada,paraUnidades Prisionais: Presídio Alvorada de Montes Claros, Presídio de Bocaiuva, Presídio Regional de Montes Claros, localizados respectivamente em Montes Claros/MG, Bocaiuva/
MG eMontes Claros/MG. Abertura dia 23/10/2018, às 10:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
3 cm -08 1152866 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.43.2151.08.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço para gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da SEAP. OBJETO:
Asupressãode25,00% do valor atualizado do contrato inicial, equivalente aR$ 6.781.353,60,sendoo somatório de:R$ 6.772.332,79- IPIRANGAeR$ 9.020,81- UNIDATA. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 20.344.060,79. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 14510
61227012002000133909430101, 145106421208460100013390394301
01, 145110421208460300013390394301">14511042120846030001339039430101, 145106122701200200013
9030260101, 1451062120846010001339030260101, e 145110421208
46030001339030260101.SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da Silva
Júnior,Leonardo de Castro Brandani, Daniela do Nascimento Leite.
Assinatura em: 05/10/2018.
4 cm -08 1152771 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339036.11.2641.04.18
PARTES: EMG/SESP E SILVIO TEIXEIRA DE MOURA. ESPECIE:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel destinado a
instalação da sede do Centro de Prevenção Social á Criminalidade do
bairro Ribeiro de Abreu em Belo Horizonte/MG. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo aditivo: a) prorrogar o período de vigência
inicial por mais 12 (doze) meses a contar de 10/10/2018 conforme previsão contratual; b) Reajustar o valor global do aluguel em 4,19% (quatro vírgula dezenove centésimos por cento) conforme Cláusula sexta
Da Atualização Monetária com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo IPCA/IBGE. VIGENCIA: Fica prorrogado o contrato inicial
por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2018. VALOR: O valor
mensal estimado deste contrato, em face do reajuste aplicado, conforme
previsão contratual será de R$ 1.708,05 (hum mil, setecentos e oito
reais e cinco centavos). O valor global atualizado do Contrato, em virtude das alterações em tela é de R$ 20.496,60 (vinte mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.06.421.203.4579.0001.339036.11.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Andreza Rafaela Abreu Gomes e Silvio Teixeira de Moura. Assinatura
em 08/10/2018.
5 cm -08 1153120 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 46/2018. Objeto:Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada,dentro
das instalações da Unidade Socioeducativa (US):Centro Socioeducativo de Governador Valadares.Abertura dia 22/10/2018,às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Segurança Pública
– Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar –
Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 08 de outubrode
2018.
3 cm -08 1152794 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE RECURSOS FASE DE PROPOSTA TÉCNICA
EDITAL Nº 001/18 - PROCESSOS Nºs. 241585 2301 2017 e 68474
2301 2018. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, no uso de suas
atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL acostado ao presente processo, resolve: negar provimento
aos recursos interpostos por CONSÓRCIO ENECON-MPB e CONSÓRCIO AMBIENTAL DE OBRAS, naquilo em que a CPL não reformou sua decisão anteriormente proferida e em cuja nova decisão foram
atribuídas as seguintes pontuações às propostas técnicas: CONSÓRCIO
ENECON-MPB de 95,33 (noventa e cinco vírgula trinta e três) pontos para 95,63 (noventa e cinco vírgula sessenta e três) pontos e CONSÓRCIO AMBIENTAL DE OBRAS, de 84,98 (oitenta e quatro vírgula
noventa e oito) pontos para 85,07 (oitenta e cinco vírgula sete) pontos.
Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de
abertura das propostas de preços referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 16/10/18 às 09:30h (nove horas e trinta minutos), à Av.
dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala de reuniões, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL TP030/18 PROCESSO Nº 039040 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público o resultado
do julgamento das propostas de preços apresentadas à TOMADA DE
PREÇOS objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação
definitiva: 1º lugar: SERRA AZUL Engenharia Ltda. e 2º lugar: PATRÍCIA FERRAZ de Carvalho Miranda EIRELI – ME. Fica aberto prazo
de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL N.º TP
043/18 - PROCESSO Nº 7757 2301 2018 – O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária C&P Arquitetura
Ltda., na licitação acima referida, por apresentar preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no Edital, passando a classificação das propostas a ser a seguinte:
1º lugar: MARKA Arquitetura e Engenharia Ltda. e 2º lugar: ECONÔMICA Engenharia e Obras Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias
úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Eficiência Construtora Ltda. Instrumento: Contrato PRC-20.028/2018. Fundamento: Edital 036/2018.
Objeto: Reforma do Prédio Sede da Biblioteca Pública Luiz de Bessa
e do Prédio Anexo, no Município de Belo Horizonte/MG. Valor:
R$4.286.310,37, com preços iniciais de Jan/2018. Dotação Orçamentária: 1301 13 451 026 4690 0001 449051.03, 10.1 e 25.1. Processo:
n.º 68960-2301-2018.
Minas Gerais - Caderno 1
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Beggiato & Leal – B & L Escritório de Arquitetura Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-06 ao Contrato 037/2015. Objeto: Fica o prazo de
execução do contrato prorrogado por mais 180 dias consecutivos. O
presente contrato passa a vigorar até o dia 18.06.2019. Processo n.º
43211-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Sinarco Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC.CCE-20.006/2018. Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o dia 15.01.2019. Processo n.º 7903-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: EPC Engenharia Projeto Consultiva S/A. Instrumento: Contrato PRC-24-017/18. Fundamento: Edital
018/2017. Objeto: Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para
melhoramentos e pavimentação do Trecho Ipoema - Entrº LMG/776
(Senhora do Carmo), na Rodovia Municipal, Contemplado no PPAG.
Valor: R$1.182.945,52, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4.185-0001-4.4.90.51.1.25.1 e 60.1. Processo n.º 23138-2301-17.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Commando Segurança Eletrônica
Eireli – EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
PRC-29.025/17. Objetos: I - Renova-se o Contrato por mais 12 meses,
contados a partir de 12.10.18. II – O valor contratual estabelecido em
R$57.499,00, fica reajustado em 4,02624%, de acordo com o índice
do IPC-A (IBGE) acumulado para o período de Out/2017 a Ago/2018,
que corresponde a R$2.315,05, passando a totalizar R$59.814,05. III
– Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002.0001.339039.0.10.1.
Processo: 50052-2301-2017.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI –
Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações
de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.
der.mg.gov.br. Editais números: 061018-1979, 061018-1980, 0610181981, 061018-1982, 071018-1983 e 081018-1985.
AVISOS E DECISÕES DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DE TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso,
protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício
Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo
Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro
dia útil, após a publicação.
AVISO STI N.º: 190/2018
Processo: 1011/PAL/600 – SIGED: 00766143.1501.2018
Linha: 1011- Belo Horizonte/Patos de Minas
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L1011 Belo Horizonte/Patos de Minas: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 191/2018
Processo: 1022/HOR/605 – SIGED: 00038081.1501.2018
Linha: 1022- Belo Horizonte/Lavras
Interessado: Expresso Gardênia LTDA
Assunto: L1022 Belo Horizonte/Lavras: Partida de Lavras: Cancelar
o horário de 13:00h.
AVISO STI N.º: 192 /2018
Processo: 1314/PAL/600 – SIGED: 00767423.1501.2018
Linha: 1314- Belo Horizonte/Tiros
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L1314 Belo Horizonte/Tiros: Paralisação do serviço por 360
(trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 193/2018
Processo: 3013/PAL/600 – SIGED: 00765748.1501.2018
Linha: 3013- Patos de Minas/São Domingos
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L3013 Patos de Minas/São Domingos: Paralisação do serviço
por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N. º: 194/2018
Processo: 3112/ART/600 – SIGED: 000758785.1501.2018
Linha: 3112- Raul Soares/Ipatinga, via MG-329
Interessado: Viação São Justino Ltda.
Assunto: L3112A Raul Soares/Ipatinga, via BR-262: Partida de Raul
Soares: Cancelar o horário de 07:00h.Implantar o horário de 05:30h
sábado. Partida de Ipatinga: Cancelar o horário de 14:00h. Implantar
o horário de 15:00h sexta-feira. O ponto de parada de Ponte Alta será
substituído pelo Bar e Mercearia 2 Irmãos localizado na LMG-760,
povoado de Santo Antônio da Mata, no município de Marliéria. Implantação do ATP Cava Grande /Ipatinga no padrão de serviço comercial
com os pontos de seção intermediário Timóteo, Timóteo = Terminal
Rodoviário, Coronel Fabriciano E/S nos seguintes horários: Partida de
Cava Grande: 07:30h, 11:00h, 18:00h segunda a sexta-feira, 14:30h
diário. Partida de Ipatinga: 09:00h, 13:00h, 16:00h segunda a sextafeira, 19:30h diário.
AVISO STI N.º: 195/2018
Processo: 3182/HOR/601 – SIGED: 00038508.1501.2018
Linha: 3182- Timóteo/Ipatinga
Interessado: Univale Transportes Ltda.
Assunto: Substituição dos Quadros de Regime de Funcionamento atuais para prevalecerem os seguintes: L3182 Timóteo/Ipatinga: Partida
de Timóteo: 05:05h, 05:20h, 05:50h, 07:08h, 08:10h, 10:30h, 11:45h,
12:50h, 15:15h, 16:35h, 17:15h, 18:10h segunda a sexta-feira, 05:15h,
08:40h, 10:40h, 12:40h, 17:00h sábado, domingo; 06:00h segunda a
sábado; 06:55h, 19:00h, 21:00h diário, 15:00h domingo, 15:10h sábado.
19:00 e 21:00 diário. Partida de Ipatinga: 06:00h, 14:10h, 22:10h,
23:10h diário, 07:00h segunda a sábado, 07:10h, 07:30h, 09:30h,
11:35h, 13:15h, 16:30h, 17:05h, 17:30h, 17:35h, 18:20h, 18:30h,
19:30h, segunda a sexta-feira, 07:25h, 09:40h, 12:25h, 20:00h sábado,
domingo, 15:10h, 16:15h, 18:10h sábado, 15:30h domingo a sexta-feira,
18:00h domingo. Horários de domingo não operam nos feriados. ATP
3182-1 Timóteo/Ipatinga: Arquivamento do serviço. ATP 3182-2 Bairro
Caladinho de Cima/Timóteo (Ter. Rodoviário): Partida de Bairro Caladinho de Cima: 05:30h, 06:40h, 07:25h segunda a sexta-feira, 07:30h
sábado. Partida de Timóteo: 06:15h, 12:45h, 17:30h, 18:00h segunda a
sexta-feira, 08:25h sábado. ATP 3182-3 Coronel Fabriciano/Cachoeira
do Vale: Partida de Coronel Fabriciano: 06:10h, 07:00, 11:50h, 14:00h,
16:10h, 17:10h, 18:45h segunda a sexta-feira, 07:05h, 12:10h sábado.
Partida de Cachoeira do Vale: 05:35h, 06:35h, 07:30h, 12:35h, 14:30h,
17:00h, 17:40, 19:15h segunda a sexta-feira, 06:45h, 12:30h sábado.
ATP 3182-4 Coronel Fabriciano/ Bairro Alphavile: Partida de Coronel
Fabriciano: 06:15h segunda a sábado, 07:45h, 20:00h, diário; 10:20h,
12:20h, 14:40h, 16:10h, 17:40h, 23:00h, sábado, domingo, feriado;
10:30h, 12:10h, 14:20h, 16:05h, 17:05h, 18:10h, 18:40h, 23:10h
segunda a sexta-feira; 13:10h sábado. Partida de Alphavile: 04:50h,
05:50h, 12:50h segunda a sábado, 06:00h, 07:00h, 08:30h, 11:25h,
17:00h, 18:00h segunda a sexta-feira, 07:05h sábado, 07:10h, 13:00h
domingo e feriado, 08:25h, 11:00h, 16:50h, 18:20h sábado, domingo,
feriado, 15:20h diário. ATP 3182-B Coronel Fabriciano/Bom Jardim:
Partida de Coronel Fabriciano: 06:05h, 10:10h, 11:30h, 12:20h, 16:20h,
22:30h segunda a sexta-feira, 06:15h, 12:15h sábado, 08:10h, 18:20h
diário, 10:20h, 16:30h sábado, domingo, feriado, 14:15h segunda
a sábado. Partida de Bom Jardim: 06:00h, 06:30h, 11:15h, 13:10h,
segunda a sexta-feira, 07:00h, 09:10h, 15:15h, 19:20h segunda-feira a
sábado, 09:00h, 11:00h, 19:10h, domingo e feriado, 11:20h, 13:15h,
17:30h, sábado, 17:20h domingo a sexta-feira, feriado. ATP 3182CCoronel Fabriciano/Timóteo (Ter. Rodoviário): Partida de Coronel
Fabriciano: 06:00h, 08:50h, 11:50h, 21:00h domingo e feriado, 06:05h,
06:35h, 07:15h, 08:15h, 08:45h, 09:25h, 12:20h, 13:25h, 14:25h,
15:20h, 16:20h, 17:20h, 18:20h, 20:20h, 21:40h sábado, 06:20h, 08:00h,
09:00h, 10:05h, 10:50h, 12:00h, 12:40h, 13:55h, 14:40h, 15:10h,
17:00h, 18:10h, 18:45h, 20:00h, 21:30h segunda a sexta-feira, 07:20h,
13:30h, 16:00h, 17:30h domingo a sexta-feira e feriado, 10:30h, 19:20h