TJMG 20/09/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de
apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias,
a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade
desta pasta, tomará as providências necessárias para alteração
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço
(s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital Santa Maria Eterna – Santa Maria do 20.974.770/0001-42
Suaçuí
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail
para [email protected].
5 cm -19 1146534 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 116/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0000348/2018-20. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CARMO
DO CAJURÚ. OBJETO(S): 1(uma) Doblo Essence chassi
9BD1196GDH1141073, Valor Da Doação: R$ 71.000,00 DATA
DE ASSINATURA: 06/07/2018.
2 cm -19 1146381 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 140/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que
contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo(a) Contratado(a) visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 142/2018, a serem prestados pelo(a) Santa Casa de Perdizes/Santa Casa de Misericórdia Dr. Almeida Machado, CNPJ nº
20.017.299/0001-02, do município de Perdizes/MG. Valor mensal
estimado: R$ 30.599,44 (trinta mil quinhentos e noventa e nove
reais e quarenta e quatro centavos). Valor global: R$ 1.835.966,40
(um milhão oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de
Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e 184/2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/
MG a serem prestados pelo(a) Contratado(a) visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº
143/2018, a serem prestados pelo(a) Santa Casa de Misericórdia
de Conquista, CNPJ nº 19.702.927/0001-00, do município de
Conquista/MG. Valor mensal estimado: R$ 5.474,24 (cinco mil
quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Valor global: R$ 328.454,40 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
9 cm -19 1146764 - 1
TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato de Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
001/2018 oriundo de dano ao erário apurado pela Comissão de
Apuração de Irregularidade Cometida por Fornecedores – CAIF,
conforme processo punitivo Nº 173/2013 que entre si celebram
entre a Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e a Expressa
Distribuidora de Medicamentos LTDA. O valor do débito apurado é de R$ 51.735,66 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta
e cinco reais e sessenta e seis centavos), a ser quitado com uma
entrada de R$2.586,96 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais
e noventa e seis centavos) e 23 parcelas mensais a serem atualizadas pela taxa SELIC com base atual de 6,5% a.a.. Assinatura:
06/09/2018. Signatários: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA.
TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato de Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
002/2018 oriundo de dano ao erário apurado pela Comissão de
Apuração de Irregularidade Cometida por Fornecedores – CAIF,
conforme processo punitivo Nº 204/2013 que entre si celebram
entre a Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e a Expressa
Distribuidora de Medicamentos LTDA. O valor do débito apurado é de R$ 200.222,31 (duzentos mil, duzentos e vinte e dois
reais e trinta e um centavos), a ser quitado com uma entrada de R$
10.010.94 (dez mil, dez reais e noventa e quatro centavos) e 23
parcelas mensais a serem atualizadas pela taxa SELIC com base
atual de 6,5% a.a.. Assinatura: 06/09/2018. Signatários: Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais e Expressa Distribuidora de
Medicamentos LTDA.
6 cm -19 1146651 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 70/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 124/2018,
a serem prestados pelo(a) Laboratório Nossa Senhora da Piedade
Ltda - ME, CNPJ nº 12.220.047/0001-40, do município de Piedade de Ponte Nova/MG. Valor mensal estimado: R$ 1.570,53
(um mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos).
Valor global: R$ 94.231,80 (noventa e quatro mil duzentos e
trinta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de
Regulação em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -19 1146762 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9196551/2018 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Patrícia Juliana Rodrigues
Costa, na função de Apoio Educacional no Projeto Percursos
Formativos na RAPS/Betim, no município de Betim. A vigência
compreenderá o período de 27/09/2018 à 01/06/2019. Valor R$
20.000,00 (Vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.
141.4013.0001.33.90.05.10.1.0">36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9196538/2018 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Raquel Martins Pinheiro, na
função de Docente no Projeto Percursos Formativos na RAPS/
Betim, no município de Betim. A vigência compreenderá o período de 27/09/2018 à 01/06/2019. Valor R$ 3.500,00 (Três mil e
quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.
0001.33.90.05.10.1.0">36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9196573/2018 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Raquel Assunção Silveira
Silva, na função de Docente no Projeto Percursos Formativos na
RAPS/Betim, no município de Betim. A vigência compreenderá o
período de 27/09/2018 à 01/06/2019. Valor R$ 4.500,00 (Quatro
mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.
4013.0001.33.90.05.10.1.0">36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9196587/2018 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Edna Mara Mendonça, na
função de Docente no Projeto Percursos Formativos na RAPS/
Betim, no município de Betim. A vigência compreenderá o período de 08/10/2018 à 01/06/2019. Valor R$ 5.600,00 (Cinco mil e
seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.
0001.33.90.05.10.1.0">36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9196588/2018 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Raquel Martins Pinheiro, na
função de Docente no Projeto Percursos Formativos na RAPS/
Betim, no município de Betim. A vigência compreenderá o período de 08/10/2018 à 01/06/2019. Valor R$ 5.600,00 (Cinco mil e
seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.
0001.33.90.05.10.1.0">36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9196592/2018 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Nubia Graciele Reis dos
Santos, na função de Facilitador Assistente no Projeto Percursos
Formativos na RAPS/Betim, no município de Betim. A vigência
compreenderá o período de 11/10/2018 à 01/06/2019. Valor R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária:
1541.10.128.141.4013.0001.33.90.05.10.1.0">36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9196593/2018para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Sirley Ribeiro Lima, na função de Facilitador Assistente no Projeto Percursos Formativos na
RAPS/Betim, no município de Betim. A vigência compreenderá o
período de 11/10/2018 à 01/06/2019. Valor R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.40
13.0001.33.90.05.10.1.0">36.05.10.1.0.
11 cm -19 1146550 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº.9187569/2018,
Celebrado entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e a contratada Thielly Chaymenny Aguiar. Objeto: rescindir unilateralmente o contrato de prestação de Serviços Técnicos Educacionais.
Assina pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais a DiretoraGeral Lenira de Araújo Maia, em 18/09/2018.
2 cm -19 1146784 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 134/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, com
sede no município de Santo Antônio do Monte/MG, vinculado ao
Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 19/09/2018 a 18/09/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 010/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº 010/2015, a partir de 19/09/2018, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas
e condições.
3 cm -19 1146829 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 132045-036/2018, objeto: Escova para
assepsia, uso em laboratório. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 02/10/2018, e o início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 02/10/2018. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
2 cm -19 1146801 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o (a) José Rodrigues Leão.
Objeto:
Prestação
de
serviço
de
calibração
em
Termohigrômetros.
Valor: R$ 1.419,99 (total estimado)
Vigência: 14/09/2018 até 13/09/2019
Número do Processo: 95/2017 Modalidade: PREGÂO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903921 F 10.1.
Data de Assinatura: 10/09/2018
3 cm -19 1146383 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 60 (sessenta) dias,
a partir de 26/09/2018 e alteração do valor em virtude de concessão de reajuste de 3,60% sobre o saldo remanescente.
Valor: R$ 8.430.322,91 (global)
Vigência: 26/09/2018 até 24/11/2018.
Número do Processo: 126/2013 Modalidade: CONC.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.047.1025.0001.
Natureza de Despesa: 449051-03 Fonte (s) 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 19/09/2018.
3 cm -19 1146803 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 119/2018 para AQUISIÇÃO DE
ARTIGOS, UTENSÍLIOS PARA HIGIENE PESSOAL.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 01/10/2018 às
09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no
site acima citado. BH, 18.09.2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico
- Processo nº0510037 000362/2018 – Referente a Prestação do
Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração em
Aparelhos de Raios X fixo e móvel da marca VMI - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 05/10/2018 às 10:00 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830 ou (31) 3389-7831.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
3 cm -19 1146332 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) DATAMED LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, alteração do nome da Gestora do contrato Sra. Mariana Mendonça de
Aguiar Coelho Masp 1284191-2 para Sra. Alice Patrícia Ferreira
Masp 1306107-2;
Valor: R$ 55.932,98 (total estimado).
Vigência: 03/10/2018 e término em 02/10/2019.
Número
do
Processo:
109/2015
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 19/09/2018
3 cm -19 1146721 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) HG
Descontaminação Eireli - ME.
Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação de lâmpadas e reatores.
Valor: R$ 1.490,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 175/2018 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903959 F 10.1
Data de Assinatura: 18/09/2018
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda.
Objeto: Prestação do Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Lavadora Ultrassônica e Manutenção Corretiva em Pistola de Água.
Valor: R$2.500,08 (total estimado).
Vigência: 29/01/2019 até 28/01/2020.
Número do Processo: 795/2015. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 19 de setembro 2018.
3 cm -19 1146733 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339040.04.2963.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TELEMAR NORTE
LESTE S/A. ESPÉCIE: Contrato de prestação mensal do serviço
telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade local, tráfego local
em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade
local, tráfego local em chamadas fixo-fixo, e fixo-móvel com discagem direta a ramal, com faixa de numeração, com acesso rdsi
- isdn e na modalidade local, a ser efetuado por meio de ramais
virtuais (rvi). OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para contratação de fornecedor especializado na
prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo
e fixo para móvel, na Modalidade Local, tráfego Local em chamadas fixo-fixo, e fixo-móvel com discagem direta a ramal, com
faixa de numeração, com acesso RDSI - ISDN e na Modalidade
Local, a ser efetuado por meio de Ramais Virtuais (RVI), com
abrangência em todos os municípios do Estado de Minas Gerais
e demais municípios de outros estados previstos nas regiões, de
acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Planejamento. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por períodos idênticos e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
VALOR: Os valores a serem pagos pela CONTRATANTE relativo à prestação dos serviços, objeto deste contrato pelo período
de 12 (doze) meses, conforme a seguir será de R$ 3.023.511,57.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.000
1.339040.04.0.10.1, 1451.06.421.208.4601.0001.339040.04.0.1
0.1, 1451.10.421.208.4603.0001.339040.04.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da Silva Júnior, Mitsuo Orlando Nonaka e
Eduardo Camargos Lopes Basta. Assinatura em: 19/09/2018.
7 cm -19 1146434 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2897.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de
prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Santa Rita
do Sapucaí. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato Inicial, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses, a contar
de 23/09/2018. DO VALOR: O valor global do Contrato, em virtude da prorrogação em tela para o período de 12 meses, será de
R$1.152.885,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.4
21.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Alvimar
Gaspar dos Reis. Assinatura em: 19/09/2018.
3 cm -19 1146577 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 162/2018. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportadaao Presídio de Malacacheta, localizado emMalacacheta/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa Maciel dos Reis Agrelos - EPP, no lote único, no valor de
R$ 637.786,65, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretário de
Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes da
Silva Júnior. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
2 cm -19 1146642 - 1
ANULAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2018.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, tipo de viatura com cela,
para Unidades Prisionais da SEAP. Anula-se o pregão eletrônico
n° 147/2018 conforme justificativa manifestada nos autos do processo SEI n° 1450.01.0054134/2018-52. Subsecretário de Gestão
Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes da Silva
Júnior. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
2 cm -19 1146603 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 146/2018. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportadaao Presídio de Guaranésia, localizado em Guaranésia/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa Total Alimentação S.A, no lote único, no valor de R$
1.499.238,60, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretário de
Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes da
Silva Júnior. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
2 cm -19 1146633 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.61.2966.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ALETHOS DEDETIZADORA SOLUÇÕES EM PRAGAS URBANAS LTDA-ME.
ESPÉCIE: Contrato de prestação serviços especializados em controle de pragas. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato
a Prestação de Serviços Especializados em Controle de Pragas.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, iniciando-se na data de sua publicação, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 9.489,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.0001.3.3.90
.39.61.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da Silva Júnior e
Vander Anastácio. Assinatura em: 19/09/2018.
3 cm -19 1146608 - 1
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) Consórcio de Bilhetagem Eletrônica Òtimo Prestação
de Serviços Vale Transporte
Objeto: Acrescimo de 25% do valor do Contrato original representado de 61.768,32 ( Sessenta e um mil setecentos e sessenta e
oito reais, trinta e dois centavos) .
Valor: R$61.768,32 (total estimado)
Vigência: 07/12/2017 até 06/12/2018
Número do Processo: 51/2017 Modalidade: inexigibilidade.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 18/09/2018
Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportadaàs Unidades
Prisionais:Presídio de Pirapora e Várzea da Palma,localizados
emPirapora/MG e Várzea da Palma/MG. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa Total Alimentação S.A, no lote
único, no valor de R$ 3.699.615,20, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes da Silva Júnior. Belo Horizonte, 19 de
setembro de 2018.
4 cm -19 1146387 - 1
3 cm -19 1146626 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2018.