TJMG 24/07/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
do Conv. de Cooperação Financeira nº. 1481001022/2017. Partes:
EMG/SEDESE e a Prefeitura Municipal de Medina/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 21/06/2019, conforme especificado no Termo.
Assinatura: 19/07/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº. 1481000937/2017. Partes: EMG/SEDESE e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 19/06/2019, conforme especificado no Termo. Assinatura:
16/07/2018.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE RECURSO EDITAL Nº 001/18 PROCESSOS Nºs 241585 2301 2017 e 68474 2301
2018. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação,
acostado ao presente processo, resolve: negar provimento aos recursos interpostos por Consórcio STE/CONSOL – DEER/MG, composto
por STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A. e CONSOL – Engenheiros Consultores Ltda., MAGNA Engenharia Ltda. e Consórcio
HOLLUS – PROSUL / Apoio Ambiental DEER-MG, composto por
HOLLUS Serviços Técnicos Especializados Ltda. e PROSUL – Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda., mantendo-os inabilitados no
presente procedimento licitatório, ainda, negar provimento ao recurso
interposto por CONSOMINAS Engenharia Ltda., mantendo-a inabilitada e habilitados os recorridos Consórcio ENECON – MPB, composto
por ENECON S.A. – Engenheiros e Economistas Consultores e MPB
Saneamento Limitada, e Consórcio AMBIENTAL DE OBRAS, composto por DIREÇÃO Consultoria e Engenharia Ltda., CONTÉCNICA
Consultoria Técnica Ltda., PORTO ASSUNÇÃO Engenharia Ltda. e
PRAXIS Projetos e Consultoria Ltda., neste mesmo certame. Diante
disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura das propostas técnicas referentes à licitação em epígrafe, será realizada no dia 26/07/2018, às 15:30h (quinze horas e trinta minutos), à Av.
dos Andradas, 1.120/10º andar, sala 1.009, nesta capital, convocando,
assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 019/2018 PROCESSO Nº 2952 2301 2018 – O Diretor
Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução das obras
de melhoramento e pavimentação do trecho Paula Cândido - Entr°
MG/124 (Divinésia), extensão de 14,82 km, na Rodovia MG-280. Obra
incluída no PPAG - Plano Plurianual da Ação Governamental, adjudicando o objeto licitado à sociedade OPACO Engenharia Ltda. - CNPJ:
16.583.007/0001-13, com o preço global de R$ 18.163.072,08 (dezoito
milhões, cento e sessenta e três mil, setenta e dois reais e oito centavos),
referente à outubro de 2017.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL TP Nº 030/18 PROCESSO Nº 39040 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/
MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: PATRÍCIA FERRAZ de Carvalho Miranda EIRELI – ME e SERRA AZUL Engenharia Ltda. e inabilitadas as licitantes: A1MC Projetos EIRELLI – EPP,
CONE PP Consultoria Ltda., DESPRO Desenvolvimento de Projetos e
Consultoria Ltda., EFICIÊNCIA Construtora Ltda., LAGE OLIVEIRA
Engenharia Ltda. e MACIEL Assessores S/S Ltda. – ME, na licitação
objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação, fica aberto o
prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações para análise.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Cinzel S/A. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-13 ao Contrato
108/2013. Objetos: I – Fica o prazo de execução do contrato prorrogado
por mais 60 dias consecutivos. O presente contrato passa a vigorar até
o dia 19.02.19. II - O valor contratual de R$24.242.019,51, fica decrescido de R$889.604,85, passando a totalizar R$23.352.414,66. III –
Inclusão dos serviços relacionados no Processo nº 43483-2301/2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Marco XX Construções Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-09 ao
Contrato 005/2014. Objetos: I – O valor contratual de R$23.424.893,00,
fica acrescido de R$190.199,79, passando a totalizar R$23.615.092,79.
II- Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 31.10.18.
Processo nº 39038-2301/2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: KTM – Administração e Engenharia S/A. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-11 ao Contrato 145/2013. Objeto: O contrato passa a vigorar até o
dia 22.12.19. Processo n.º 96204-2301/2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: STRATURA Asfaltos S.A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 à Ata de Registro de Preços n.º
403/2017. Objeto: Em atendimento à Comunicação Interna da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do DEER/MG, acostada à
fls. 927/929 do Processo n.º 163955-2301-2018, ficam reajustados os
valores unitários do Material Betuminoso objeto da Ata de Registro de
Preços n.º 403/2017, na forma acostada no quadro do Processo acima
referido.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 210718-1759, 210718-1760,
210718-1761, 210718-1762 e 220718-1763.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 001/2014;
Partes: SETOP / GEMA Galpões Logísticos S.A; Objeto: alterar cláusula quarta e cláusula quinta, item 5.2; Assinatura: 05/07/2018.
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 008/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2017, que tem por objeto a contratação de
pessoa jurídica especializada para a contração de empresa, ou consórcio
de empresas, de consultoria de engenharia para prestação de serviços
técnicos especializados como Verificador Independente no monitoramento permanente dos Indicadores Operacionais, Ambientais, Sociais e
Financeiros, do processo de aferição do desempenho da Concessionária
da Rodovia MG-050 S/A e de apoio às atividades sob responsabilidade
da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT) relativas ao
Contrato de Concessão Patrocinada SETOP nº 007/07, e ADJUDICA
o objeto ao CONSÓRCIO VERIFICADOR MG-50 –STRATA/HPT,
valor de R$ 2.608.018,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e dezoito
reais). Belo Horizonte, 19 de julho de 2018.
Murilo de Campos Valadares
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
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Secretaria de Estado de Educação
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Dr. Leão de Araújo, realiza Chamada Pública nº
01/2018, no dia 15/08/2018, às10hs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, de acordo com o TC:
858976/17, 874932/2018 e 855160/17. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista nos artigos 21 da Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/08/2018, às 11:00h, na Escola Estadual Dr. Leão de Araújo, na BR
381 KM 140 Bairro Desembargador Drumond – Nova Era/MG CEP
35.920-000 – Telefone (031) 98408-2821, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no site: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar.A Caixa
Escolar Escola Estadual Antonino Ferreira Mendes, realiza Chamada
Pública nº01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº26/13,para
habilitação e Projeto de Venda no dia 15 de agosto de 2018,as 13:00
horas ,Termo de Compromisso 874939/2018 na Escola Estadual Antonino Ferreira Mendes, Localizada à Av: Oliveiros Martins De Souza
nº203 Município Rio Piracicaba, Distrito Conceição de Piracicaba MG.
CEP: 35.940.000 e-mail [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no site: www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA. .
Familiar. A CAIXA ESCOLAR SANTO HIPÓLITO realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015 e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas alterações; para
habilitação e Projeto de Venda até dia 15/08/2018, às 08:00( entrega dos
envelopes); 08:30 (abertura dos envelopes), na Escola Estadual Antonio Loureiro Sobrinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga, s/nº, Bairro
Santo Hipólito, na cidade de João Monlevade(MG), CEP 35931-205,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP//www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A Caixa
Escolar da E. E. Marinho Silva, realiza Chamada Pública nº 01/2018,
TC855283/2017 e TC838032/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de
agosto de 2018, às 10hs, na E. E. Marinho Silva, localizada à Rua João
Nogueira de Rezende, 387, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Rio Piracicaba - MG – CEP: 35940000 - Telefones: (031) 97132-3473 e-mail
[email protected]: quantitativos de gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: htpp://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
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SRE CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2018 às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 11/2018 completo na sede da
Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742-3062,
e-mail [email protected], até o dia 06/08/2018 às
12:00 horas.
A Caixa Escolar Milton Renault Machadotorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2018, às 09:20
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (pães) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E do Bairro Santo Onofre, localizada Na praça José Toledo Lanzarotti, Bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP
36800-000-000, Tel.: (32) 3741-1285, e-mail: [email protected]. Até o dia 02/08/.2018, às 08h30. A Caixa Escolar Antonieta Latorre torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15/08/2018, às 09:30 horas, Processo licitatório nº
01 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Fazenda Córrego Grande, localizada na Comunidade de Fátima, do Município de Espera Feliz, MG
- CEP 36.830-000, Tel.: (32) 98453-1493, e-mail: [email protected]. Até o dia 15/08/2018, às 08:00hs.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/ 08 / 2018, às 13:30 horas, Processo
licitatório nº 006 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana,
localizada à Rua Duque de Mesquita, 252, do município de Carangola,
MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-2182, e-mail: escola.96971@
educacao.mg.gov.br. até o dia 01 / 08 / 2018, às 13:00hs.
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2018, às 15:00hs, Processo licitatório nº 006/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no Povoado de São Gonçalo, zona rural do município de Espera Feliz – MG., CEP 36.830-000,
e-mail: [email protected]. Até o dia 03/08/2018, às
13:00hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Nascimento Leal realiza Chamada Pública nº 01/2018,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/08/2018, às 12:00 h, na Escola Estadual
Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal, s/n:, distrito de
Alvorada, em Carangola, Minas Gerais, Tel.: (32)3742-3062, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 02/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2018, às 10:00
horas, na E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua:
Américo Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP:
36979-000, Tel.: (32) 3747-2170, e-mail: escola.96792@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
- AVISO DE LICITAÇÃO
– REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º - 12/2018 – PROCESSO DE
COMPRAS N.º 1261347 – 40/2018. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de
Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 12/2018, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) subestações de energia do Campus Gameleira/SEE.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.
compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 06/08/2018, às
08h59min. A sessão pública terá início no dia 06/08/2018, às 09h00min.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.
breseecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio dos telefones (31) 3915-3153/54/56.
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EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Professora Helena Prates realiza EDITAL DE LICITAÇÃO nº:03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis, para Alimentação Escolar, para atender os alunos
matriculados na Educação Integral e Integrada nesta escola. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/08/2018, às 08:00 horas, na Escola Estadual Professora Helena Prates, localizada na Rua República do Uruguai n° 66 – Bairro J.K –CEP:
39.404-021 – Telefone (038)3215-2169, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2018, às 13h, na EE
Renato Azeredo , localizada na Avenida João Francisco n°20 – centro
– CEP 39597000 – Telefone (038) 32552120, e-mail: escola.79537@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Januário Malveira realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/08/2018, às 13h00 na EE Mestre Braga
localizada na Rua Calixto Rodrigues Santos n° 01 – Distrito de Santa da
Pedra –São João do Pacuí – CEP 39365000 – Telefone (038 999683065
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Maia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/08/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. DE
SANTA ROSA DE LIMA, localizada na Praça Bom Jesus, s/ n° - Distrito de Santa Rosa de Lima – Montes Claros/MG – CEP 39.412-000
– Telefone (38) 99967-5067, e-mail: [email protected].
br até o dia 07/08/2018, às 10:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Maia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/08/2018, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. DE
SANTA ROSA DE LIMA, localizada na Praça Bom Jesus, s/ n° - Distrito de Santa Rosa de Lima – Montes Claros/MG – CEP 39.412-000
– Telefone (38) 99967-5067, e-mail: [email protected].
br até o dia 07/08/2018, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA Pública – Agricultura
Familiar
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA realiza Chamada Pública
nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2018 às 16:30 na E.E
Edmilson Bicalho Noronha localizada no povoado do Córrego do
Mato Grosso s/n município de Itacambira CEP39594000 Telefone(38)
99317251,[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João Damasceno Veloso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Beato José de Anchieta, localizada na rua O nº. 90 Bairro Cristo
Rei, Montes Claros MG – CEP 39.402-393 - Telefone (38 3224-5152),
e-mail: [email protected] até às 14:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 005/2018para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
04/15, para Habilitação e Projeto de venda até o dia 15/08/2018, às
16h20min., E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 –
centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38)3736-9123,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar RAIMUNDO DE CASTRO realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação no prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2018, às 10:00 horas, na
EE ANTÔNIO PIMENTA, localizada na Praça Gasparino Maia n° 210
– Centro Glaucilândia - MG – CEP: 39592-000 – Telefone (38) 32368132, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria José Estanislau torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2018, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Eliseu Laborne, localizada na Praça Mariquinha Silveira n° 36 – centro
– CEP 39580-000 – Telefone (38) 3233 1510, e-mail: escola.80322@
educacao.mg.gov.br. até o dia 15/08/2018, às 11:00h.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 cm -23 1125053 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9038697.
Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE e a Empresa Claro S/A.
Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$6.874,80. Vigência: 12
(doze) meses a contar de 16/06/2018. Dotação: OP/2018: 1261.12.36
1.211.4644.0001.3.3.90.40-04 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 2064. Assinantes: Wieland Silberschneider, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz
Damascena por Edson Marcelo de Sana.
2 cm -23 1125440 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Rodrigues Ferreira realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2018, às 10h00, na EE Cônego Artêmio
Minas Gerais - Caderno 1
Schiavon, localizada na Rua: Dr Silvestre Ferraz, n° 28 - Bairro: Centro
- Cidade: Cristina/MG - CEP 37.476-000 - Telefone (35) 3281-1291,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Leonardo Hendriks torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2018, às 10h00,
Processo licitatório nº 15/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ana Laura Pereira, localizada na Rua: José Dias Chaves Sobrinho, nº 505 - Bairro: Piedade - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-592
- Telefone (35) 3623-2293, e-mail: [email protected]
até o dia 02/08/2018, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/08/2018, às 10h00, Processo licitatório nº 14/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (pão de sal) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Professor Arcádio do Nascimento
Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631219, e-mail: [email protected] até o dia
01/08/2018, às 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Renascer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2018, às 09h00, Processo licitatório nº003/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Renascer - Educação Especial, localizada na Rua: Marechal Deodoro,
n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000
- Telefone (35) 3662-1156, e-mail:[email protected].
braté o dia 01/08/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira, realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2018, às 07h00, na EE Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira, localizada na Rua: Antônio Silva
Branco, S/N - Bairro: Cruzeiro - Cidade: Itajubá /MG - CEP 37.500224 - Telefone (35) 3621-3888 - e-mail: escola.55441@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/08/2018, às 15h30, na EE Marquês de Sapucaí,
localizada na Rua: Paulino Faria, S/N - Bairro: Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-1141, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2018, às 10h00,
Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua:
Isaltina Goulart, S/N - Bairro: Centro - Cidade: Wenceslau Braz/MG
- CEP 37.512-000 - Telefone (35) 3626-1128, e-mail: escola.56812.
[email protected] até o dia 02/08/2018, às 9h00.
19 cm -23 1125410 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Divisa Alegre torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01 de /08/2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Divisa
Alegre, localizada na Av.: Dona Teca n° 289 – centro – Divisa Alegre/
MG – CEP 39.990-000 – Telefone (0XX33) 3755-8335, e-mail: [email protected]. até o dia 01/08/2018, às 09h30.
3 cm -23 1125428 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joaquim Salles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/08/2018 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Joaquim Salles, localizada na Praça Pedro Lessa, n°
192, Centro, CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1257, Município: Serro - MG, e-mail: [email protected] até o dia
17/08/2018 às 12:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Salles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/08/2018 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Joaquim Salles, localizada na Praça Pedro Lessa, n° 192, Centro,
CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1257, Município: Serro - MG,
e-mail: escola.24911 @educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2018 às
12:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Salles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/08/2018 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Salles, localizada na Praça Pedro Lessa, n° 192, Centro, CEP:
39.150-000, Telefone: (038)3541-1257, Município: Serro - MG, e-mail:
escola.24911 @educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2018 às 12:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre José Inácio De Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2018 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Francisco Gonçalves Vieira, localizado na Praça Sagrado Coração de
Jesus, nº 11 – Distrito de Pedra Menina – CEP: 39.175-000, Tel.: (033)
3436-2098, Município: Rio Vermelho – MG, e-mail: escola.24724@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2018, às 16:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Raimunda Andrade Neves, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2018 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Federal do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Maria Raimunda Andrade Neves, localizada na Rua Principal, S/Nº, CEP: 39.670-000, Telefone: (038) 3521-6068, Município:
Itamarandiba - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 30/07/2018 de 8:00 às 12:00 h.