TJMG 24/07/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
81 CIR Pedra Azul
20
08/06/2018
82 CIR Pirapora
275
07/06/2018
83 CIR Poços de Caldas
231
06/06/2018
84 CIR Poços de Caldas
233
11/06/2018
85 CIR Pouso Alegre
422
06/06/2018
86 CIR Pouso Alegre
425
08/06/2018
87 CIR Resplendor
208
12/06/2018
88 CIR Resplendor
210
05/07/2018
89 CIR Salinas/Taiobeiras
502
08/06/2018
90 CIR Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista
234
12/06/2018
91 CIR Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista
236
05/07/2018
92 CIR Santos Dumont
181
12/06/2018
93 CIR São João Del Rei
303
12/06/2018
94 CIR São João Del Rei
304
03/07/2018
95 CIR São João Nepomuceno/Bicas
279
12/06/2018
96 CIR São Lourenço
541
06/06/2018
97 CIR São Sebastião do Paraíso
154
05/06/2018
98 CIR Sete Lagoas
329
04/07/2018
99 CIR Teófilo Otoni/Malacacheta/Itambacuri
291
04/05/2018
100 CIR Teófilo Otoni/Malacacheta/Itambacuri
292
04/05/2018
101 CIR Três Corações
222
06/06/2018
102 CIR Três Pontas
203
06/06/2018
103 CIR Uberlândia/Araguari
295
03/05/2018
104 CIR Uberlândia/Araguari
297
12/06/2018
105 CIR Varginha
210
06/06/2018
terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 37
Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Pacto Interfederativo 2018 dos Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
municípios da Região de Saúde de Pedra Azul.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer TécImplantação do Programa Melhor em Casa em Várzea da Palma.
nico nº 153/2018, datado de 10 de julho de 2018.
Pactuar os indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano
de 2018, dos municípios da Região de Saúde de Poços de Caldas: Poços de Caldas, Caldas, Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
Ibitiura de Minas, Santa Rita de Caldas.
Pactuar em Ad Referendum os indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano de 2018, do município da Região de Saúde de Poços de Caldas: Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
Andradas.
Pactuar os indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano de
2018, dos municípios da Região de Saúde de Pouso Alegre: Albertina, Bom Repouso, Bueno
Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Careaçu, Cambuí, Congonhal, Conceição dos
Ouros, Córrego do Bom Jesus, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Heliodora, Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
Inconfidentes, Ipuiuna, Jacutinga, Monte Sião, Munhoz, Natércia, Ouro Fino, Pouso Alegre,
São João da Mata, São Sebastião da Bela Vista, Senador Amaral, Senador José Bento, Silvanópolis, Tocos do Moji, Toledo e Turvelândia.
Pactuar em Ad Referendum os indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano de 2018, dos municípios da Região de Saúde de Pouso Alegre: Itapeva, Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
Borda da Mata, Santa Rita do Sapucaí.
Interfederativa 2017/2021 – Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018
da Região de Resplendor, para os municípios de Aimorés, Alvarenga, Cuparaque, Itueta e Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de julho de 2018.
Santa Rita do Itueto.
Interfederativa 2017-2021- Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018 da Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 02/2018, datado de 20 de julho de 2018.
Região de Resplendor, para os municípios de Conselheiro Pena, Goiabeira.
Pactuação Interfederativa 2018 dos municípios da Região de Saúde Salinas/Taiobeiras.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de julho de 2018.
Interfederativa 2017/2021 – Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018 da
Região de Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista, para os municípios de José Raydan, Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de julho de 2018.
Paulistas, São José do Jacuri e São Pedro do Suaçuí.
Interfederativa 2017-2021 - Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018
da Região de Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista, para os municípios de Água Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 02/2018, datado de 20 de julho de 2018.
Boa, Cantagalo, Peçanha, Santa Maria do Suaçuí, São João Evangelista e São Sebastião
do Maranhão.
Pactuar Revisão dos Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa para o ano de 2018, Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
dos municípios das Regiões de Saúde de Jurisdição da SRS/JF.
Pactuar os Indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano de Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
2018, dos municípios da Região de Saúde de São João Del Rei.
Pactuar os Indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano de Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
2018, do município de Ibituruna, pertencente à Região de Saúde de São João del Rei.
Pactuar Revisão dos Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa para o ano 2018, dos Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
municípios das Regiões de Saúde de Jurisdição da SRS/JF.
Pactuação das metas dos indicadores da Pactuação Interfederativa para o ano de 2018, dos
municípios que compõem a Região de Saúde de São Lourenço, tais como: Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Carmo de Minas, Carvalhos, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cristina, Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
Cruzília, Dom Viçoso, Itamonte, Itanhandu, Jesuânia, Lambari, Minduri, Olímpio Noronha,
Passa Quatro, Pouso Alto, São Lourenço, São Sebastião do Rio Verde, Seritinga, Serranos,
Soledade de Minas e Virgínia.
Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de julho de 2018.
Metas da Pactuação Interfederativa do ano de 2018, dos municípios da Região de Saúde Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 02/2018, datado de 20 de julho de 2018.
de Sete Lagoas.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
Pactuação das Metas Assistenciais para os 2º e 3º Quadrimestres de 2018 do CEAE.
086/2018, datado de 26 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. ParePactuação em caráter negativo à adesão da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre.
cer Técnico nº 017/2018, datado de 05 de julho de 2018.
Pactuação das metas dos indicadores da Pactuação Interfederativa para o ano de 2018, dos
municípios que compõem a Região de Saúde de Três Corações, tais como: Campanha, Cam- Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
buquira, Carmo da Cachoeira, São Bento Abade, São Thomé das Letras e Três Corações.
Pactuação das metas dos indicadores da Pactuação Interfederativa para o ano de 2018, dos
municípios que compõem a Região de Saúde de Três Pontas, tais como: Boa Esperança, Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
Coqueiral, Ilicínea, Santana da Vargem e Três Pontas.
Projeto de Pactuação da Rede de IST/AIDS e Hepatites Virais na Superintendência Regional SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria de IST/AIDS e Hepatites Virais. Parecer Técnico
de Saúde de Uberlândia.
nº 011/2018, datado de 20 de junho de 2018.
Pactuação Interfederativa das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de
2018 dos municípios da Região de Saúde de Uberlândia/Araguari da Jurisdição da SRS/ Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de julho de 2018.
Uberlândia.
Pactuação das metas dos indicadores da Pactuação Interfederativa para o ano de 2018, dos
municípios que compõem a Região de Saúde de Varginha, tais como: Elói Mendes, Cordis- Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 13 de julho de 2018.
lândia, Monsenhor Paulo, São Gonçalo do Sapucaí e Varginha.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 087/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e
serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a) Contratado(a)
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, referente ao Contrato nº 087/2018, a serem prestados pelo(a) Fundação
Paulo VI/Hospital Paulo VI, CNPJ nº 16.985.970/0001-23, do município de Jordânia/MG. Valor mensal estimado: R$ 27.899,35 (vinte e
sete mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).
Valor global: R$ 1.673.961,00 (um milhão seiscentos e setenta e três
mil novecentos e sessenta e um reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 23 de julho de 2018.
Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 083/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 184/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e
serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a) Contratado(a)
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, referente
ao Contrato nº 083/2018, a serem prestados pelo(a) Hospital Vale do
Jequitinhonha, CNPJ nº 19.911.132/0001-85, do município de Itaobim/
MG. Valor mensal estimado: R$ 592.158,18 (quinhentos e noventa e
dois mil cento e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Valor global:
R$ 35.529.490,80 (trinta e cinco milhões quinhentos e vinte e nove mil
quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 23 de julho de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 090/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e
serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a) Contratado(a)
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao
Contrato nº 090/2018, a serem prestados pelo(a) Hospital São Vicente
de Paulo, CNPJ nº 21.082.433/0001-03, do município de Carbonita/
MG. Valor mensal estimado: R$ 20.102,13 (vinte mil cento e dois reais
e treze centavos). Valor global: R$ 1.206.127,80 (um milhão, duzentos
e seis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 23 de julho
de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos –Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
Torna-se sem efeito a Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 081/2018, publicado no “Minas Gerais” no dia 20/07/2018 –
Índice “Editais e Avisos”. O cancelamento deve-se a erro de duplicidade. Belo Horizonte, 23 de julho de 2018.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9192.535/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SIOTECH AR CONDICIONADO EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em sistema de ar condicionado. Valor Total: R$ 81.400,00. Vigência: 23/07/2018 a 22/07/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018
.4.037.0001.339339.21.1 – Fonte 10.1.
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EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 099/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL MONSENHOR HORTA, com
sede no Município de Mariana/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo
Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
23/07/2018 a 22/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
100/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o LABORATÓRIO CENTRAL
DE PATOLOGIA E HEMATOLOGIA CLÍNICA LTDA, com sede no
Município de Araguari/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
23/07/2018 a 22/07/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9073.432/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROL
LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS
LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12
(doze) meses a partir de 21/07/2018. Dotação Orçamentária nº
2321.10.303.018.4612.0001. 339039.99 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 045/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o LABORATÓRIO CENTRAL
DE PATOLOGIA E HEMATOLOGIA CLÍNICA LTDA, resolvem rescindir o Contrato nº 045/2014 a partir de 23/07/2018, dando por satisfeitas todas as suas Clausulas e condições.
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CHAMAMENTO PÚBLICO
PAAFAMILIAR – FUNDAÇÃO HEMOMINAS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da FUNDAÇÃO
HEMOMINAS, realizará a Chamada Pública para credenciamento de
agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de
agricultores familiares para o fornecimento de café arábica, em sessão pública a realizar-se dia 10/09/2018 às 09h30min na Hemominas,
Rua Grão Pará, 882, Sala 502, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Maiores informações através do telefone (31) 3768-7463, e-mail [email protected]. Edital disponível no Setor de Compras,
R. Grão-Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17
h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. BH, 23/07/18.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 239/2018 para a Aquisição de
Tecido Tipo Napa e Cobertores para Recém-Nascido. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 07/08/2018 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 23/07/2018.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.
Objeto: Prestação do Serviços Locação de enxoval hospitalar, incluindo
lavanderia, nas dependências da CONTRATADA e fornecimento de
enxoval para atender as unidades assistências HJK e HEM.
Valor: R$2.737.620,00 (total estimado).
Vigência: 08/07/2018 até 07/07/2019.
Número do Processo: 113/2016. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 07 de julho 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
VITAE Tecnologia em Medicina Ltda.
Objeto: Prestação do Serviços de Manutenção Preventiva, com fornecimento de peças de troca periódica, Calibração e Teste de Segurança Elétrica e Manutenção Corretiva em Ventiladores Pulmonares
DIXTAL.
Valor: R$15.474,96 (total estimado).
Vigência: 26/08/2018 até 25/08/2019.
Número do Processo: 483/2017. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 20 de julho 2018.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Easytech Serviços Técnicos Ltda.
Objeto: Prestação do Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Centrífuga da Marca Thermo.
Valor: R$6.575,44 (total estimado).
Vigência: 11/10/2018 até 10/10/2019.
Número do Processo: 367/2017. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 20 de julho 2018.
7 cm -23 1125051 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 262/2018, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de ventilador pulmonar micro processado adulto/
pediátrico para o HJXXIII, em 07/07/2018, às 14:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 23/07/2018.
2 cm -22 1124982 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 266/2018, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação de serviço de calibração de instrumentos e equipamentos laboratoriais para o HJXXIII, em 07/07/2018, às 15:30 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 23/07/2018.
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 278/2018. Objeto: Aquisição de transdutor e painel para equipamento de ultrassonografia CANON pertencente ao Hospital João XXIII. Valor total R$19.879,56, através da empresa CANON
MEDICAL SYSTENS DO BRASIL, CNPJ: 46.563.938/0001-10.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto
339030-24, fonte pgto. 10.1.0. Autorizado em 20/07/2018 por Silvio
Grandinetti Júnior – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII.
Ratificado em 23/07/2018 por Leorges de Araújo Rodrigues, Ordenador
de Despesas da FHEMIG. Fundamento: art. 25, caput, Lei Federal nº
8.666/93. Belo Horizonte, 23/07/2018. Compras/Hospital João XXIII.
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 311/2018. Objeto: Aquisição de Gás Natural canalizado para o Hospital João XXIII. Valor para 60 meses R$1.334.700,00,
através da empresa COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS
- GASMIG, CNPJ: 22.261.473/0001-85. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339030-27, fonte pgto.
10.1.0. Autorizado em 20/07/2018 por Silvio Grandinetti Júnior – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII. Ratificado em 23/07/2018
por Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas da FHEMIG. Fundamento: art. 24, inciso XXII, Lei Federal nº 8.666/93. Belo
Horizonte, 23/07/2018. Compras/Hospital João XXIII.
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AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Nutrição Parenteral – Planejamento nº 261/2018, Pregão 261/2018, dia 09/08/2018 às 09:00h.
BH, 23/07/2018.
1 cm -23 1125292 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 107/2018. Objeto:Contratação de Serviço de
Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica. Abertura dia
03/08/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2018.
3 cm -23 1125104 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 82/2017
Processo Licitatório nº 1451044 000082/2017
Modalidade: Concorrência nº 82/2017 – Contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de obras/serviços de Engenharia
Civil de recuperação, adequação, reparos, reposição, conservação e
manutenção preventiva, corretiva e modernização para melhoria das
Unidades Físicas do Sistema Prisional de Minas Gerais. Considerando
tudo quanto relatado no Processo Licitatório nº 1451044 000082/2017
da Concorrência Pública nº 82/2017 e considerando que esta Licitação
atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, apresentando considerável economia para a
Administração, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto desta
licitação à empresa: BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ Nº 02.997.091/0001-07,
no valor total de R$ 29.069.268,23 (vinte e nove milhões, sessenta e
nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos). Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 23 de julho de 2018.
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