TJMG 14/06/2018 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CAMPO BELO CAMPO BELO
E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO
1 251 934-4
4
DIEGO HENRIQUE COSTA PEDROSA
PEB I A

Minas Gerais - Caderno 1
CONTEUDO
ENSINO RELIGIOSO

DE N° DE AULAS
13

PARA N° DE AULAS
14

A PARTIR DE
19/02/2018
12 1108181 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 à servidora:
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 337 569-8, Agnes Aparecida Araújo Coutinho, PEB III P, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática 1° e 2° Graus, 1° Cargo, a partir de 14/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, dos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira Bichir, ANE III
I, 1º Cargo, a partir de 13/05/2018; Candeias – E.E. “Padre Américo”,
MaSP 599 373-8, Daniel José de Castro Barreto, PEB II G, Educação
Física, 1º Cargo, a partir de 27/04/2018; Perdões – E.E. “João Melo
Gomide”, MaSP 849 989-9, Sheyla de Fátima Rodrigues, PEB III J,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, a partir de 22/05/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 226 844-7, Kesley
Aparecida Barbosa para Kesley Aparecida Barbosa Mendonça.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB II P, Biologia, 2º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
08/02/2016; Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 829 651-9,
Eunice Santos de Almeida, PEB I A, História, 3º Cargo, referentes ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2017; Candeias – E.E.
“Padre Américo”, MaSP 380 017-4, Lucyanara de Sousa, ATB III I, 1º
Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2018;
E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 765 791-9, Lucilia Garcia Ferreira,
PEB I B, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018 (data do protocolo do requerimento); MaSP
765 791-9, Lucilia Garcia Ferreira, PEB I B, Matemática, 3º Cargo,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018 (data
do protocolo do requerimento); MaSP 765 791-9, Lucilia Garcia Ferreira, PEB I B, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/2018 (data do protocolo do requerimento);
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 381
233-6, Edson Antônio Arriel, ATB V I, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Cristais – E.E.
“Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 110 700-0, Maria Alice Oliveira Lima,
PEB I A, Educação Física, 4º Cargo, a partir de 05/06/2018; Santana do
Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 304 753-5, Givalda
Aparecida do Amaral Ramos, PEB I A, História, 3º Cargo, a partir de
28/05/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 19/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 19/04/2018, a servidora: Santana do Jacaré – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 005
949-1, Fernanda Grazielle Ribeiro Fernandes, PEB I A, Matemática, 3°
Cargo, a partir de 21/05/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 20/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
nomeação publicada no MG de 24/04/2018, a servidora: São Francisco
de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 407 509-7, Cleidilene Aparecida Batista, ATB I A, 2° Cargo, a partir de 15/06/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 21/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/05/2018, o servidor:
Campo Belo – Na E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 439 242-7, Talles
Henrique da Gama, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de
05/06/2018, com 16 aulas.
12 1108164 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/18
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- MaSP
319429-7, Maria Lúcia Brinati Valentim, PEB III P, adm. 01, aposentada em 04/08/16, referente ao saldo de 07 meses e 11 dias; MaSP
344184-7, Lilian Valadão Rezende, PEB III P, adm. 01, aposentada em
05/02/18, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias; MaSP 350520-3,
Maria das Graças do Carmo Silva Pereira, PEBII P, adm.01, aposentada
em 26/06/17, referente ao saldo de 03 meses e 18 dias.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
11 1107056 - 1

SRE de Caratinga
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO Nº 02/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Tarumirim – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 830395-0, Luzia Gomes da Silva Martins, PEB III M, Adm. 02,
a partir de 02/08/02 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 54/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz,
MaSP 333402-6, Rita Raquel Alves Rosa Vieira, EEB II G, Adm. 02,
03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/13;
MaSP 333402-6, Rita Raquel Alves Rosa Vieira, EEB II G, Adm. 02, 03
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 55/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bugre – EE Antonio Marques,
MaSP 824316-4, Edna Lopes Garcia Fernandes, PEB II F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/17; MaSP
1092606-1, Josiane Neves Teixeira, PEB II E, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/15; Caratinga – EE Isabel
Viera, MaSP 1109673-2, Robson da Silva, PEB I B, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/18; Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 1109553-6, Juscelia Coutinho da Silva, PEB
I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/18; MaSP 1238273-5, Jainiere Cristina Pizani Dias, ATB I B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/18;
Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 866311-4, Marina da Silva
Verneck Nascimento, ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/01/18; EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP
1287741-1, Mariana Aparecida de Paula, PEB I B, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/18; São João do Oriente
– EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 1321126-3,
Fabiano Aredes Ferreira, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/18; Vargem Alegre – EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 1060233-2, Marcileia Luiz Soares, PEB I A, Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/12/16, com aproveitamento de tempo no PEB I A – Adm. 01, do
qual foi exonerado.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Inhapim
– EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP 333402-6, Rita Raquel Alves Rosa
Vieira, EEB II G, Adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 53/13,
publicado em 08/05/13, por legislação incorreta.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 56/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Tarumirim – EE Rui Barbosa,
MaSP 1293751-2, Regiane Amelia Silveira Ferrante da Silva, EEB I
B, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 57/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº.
22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 334387-8, Nilma Lopes dos Reis Soares, ANEI II J, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/06/18; MaSP 1063501-9, Fernanda Batista Rodrigues, TDE III F,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/06/18; MaSP 980781-9, Carlos Eduardo da Silva Alves Moreira,
PEB II I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/18.

de 05/03/18; Tarumirim – EE Olegario Maciel, MaSP 860201-3, Ivone
Maria Bento Santos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 02/06/18; Tarumirim – EE Sinfronio Bonfim, MaSP 1274016-3, Idalino José Neto,
ASBD I A, Adm. 01, a partir de 04/06/18; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 1231678-1, Marcia Moreira Tolledo Silva, PEBD I A,
Adm. 02, a partir de 22/05/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Eng. Caldas, Masp 938.484-3, Rosângela
Maria Pereira, ATB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
09/05/18.
11 1107328 - 1

SRE de Coronel Fabriciano

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 10/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– MaSP 365072-8, Sonia Reis Lopes Correa, PEB III P, Adm. 01,
aposentado(a) em 13/11/17, referente(s) ao saldo de 10 meses e 03 dias;
Caratinga – MaSP 379174-6, Maria Luzia Roza, ATB IV J, Adm. 01,
aposentado(a) em 10/04/17, referente(s) ao saldo de 09 meses; Inhapim – MaSP 277309-1, Celia de Assis Ribeiro, PEB II P, Adm. 02,
aposentado(a) em 20/06/17, referente(s) ao saldo de 03 meses; MaSP
505754-2, Maria Elisa de Oliveira, PEB III O, Adm. 01, aposentado(a)
em 04/07/17, referente(s) ao saldo de 06 meses e 24 dias; Ipanema –
MaSP 370884-9, Martha Valim da Silva Coura, ATB V L, Adm. 01,
aposentado(a) em 26/06/17, referente(s) ao saldo de 09 meses; Ipanema
– MaSP 381535-4, Leila de Lacerda Fernandes Andrade Cunha, PEB
III P, Adm. 03, aposentado(a) em 14/08/17, referente(s) ao saldo de
05 meses.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano, EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP:
281870-6, Maria Das Graças De Barros, a partir de publicação, referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+1 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 519071-5, Maria Cristina Mendes Silva Nicolato, a partir de 11/06/18, referente ao PEB I
A, Adm. 01, a partir de 11/06/18, referente ao PEB I A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média de remunerações de contribuição, proporcional a
6750 dias de exercício; Inhapim – EE José Francisco de Paiva, MaSP
364336-8, Oneida Lemos Andrade, a partir de 04/06/18, referente ao
PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; São João do
Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, a partir de 02/03/18, referente ao
PEB II P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 849768-7, Ivanete Pereira da Silva, ATB4I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2018; EE Dr Geraldo Perlingeiro de
Abreu, MaSP: 884296-5, Veranei de Almeida Lopes, EEB2G, Supervisor Pedagógico, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018; Ipatinga: CESEC – João Guimarães Rosa,
MaSP: 950601-5, João da Silva Coelho, PEBIJ, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2018; Ipatinga: EE
Dom Helvécio, MaSP: 934518-2, Lilian Maria Alves Ferreira Cabral,
PEB1I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/03/2018, EE Manoel Izidio, MaSP: 935678-3, Aelma Martins de
Oliveira Alvanaz, admissão 01, PEB3H, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/10/2017; MaSP: 935885-4, Luciana Mendes
Marcelino Dornelas, admissão 01, PEB1F, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/11/2016; EE Maurilio Albanese Novaes,
MaSP: 801061-3, Maria da Conceição Rocha Coelho Lopes, ATB3ISEIII, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/02/2018; EE. Professora Maria Antonieta, MaSP: 875143-0, Cleidimar de Freitas Miranda, PEB1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Chico Mendes, MaSP: 557400-9, Aloisa Maria Maciel, PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2018;
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira, MaSP: 881042-6, Maria Miranda
Lopes, PEB4N, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 17/04/2018; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP:
551550-7, Kátia Syrlene Melo, PEB2I, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017; Santana do Paraíso, EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 1336441-9, Fagner Silva Soares
Lima, PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/04/2018; MaSP: 1328031-8, Maria Aparecida de Morais
Gonçalves, EEBIB, Supervisor pedagógico, admissão 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2018; MaSP: 1162971-4,
Mariana Moraes Soares, PEBIB, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2018; MaSP: 1020095-4, Sheila Cristianine Souza Bragança, PEBIB, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2018.

ANULAÇÃO – ATO Nº. 29/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 564914-0, Eunice
Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB II P, Adm. 02, concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 05/18, publicado em
06/03/18, por legislação incorreta.
SALÁRIO FAMÍLIA – ATO Nº. 01/18
CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº. 64 de 25/03/02 e art. 50 do Decreto nº. 42.758, de
17/07/2002, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP
1354254-3, Meire Aparecida de Laia Lacerda, ATBD I A, Adm. 01, por
Gabriel Laia de Faria, filho, a partir de 01/05/18.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/18
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE Moacyr de Mattos,
MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III P, Adm. 02, a partir de 14/05/18; Ipanema – CESEC - Maria Cecilia de Moura, MaSP
812423-2, Vilma Celia da Silva Teodoro, PEB III P, Adm. 01, a partir
de 23/05/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 10/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Mary Lucca Chagas, MaSP 1270596-8,
Zenilda de Souza Vieira Batista, para Zenilda de Souza Vieira; EE
Moacyr de Mattos, MaSP 245431-2, Maria Auxiliadora Pereira de
Aquino, para Maria Aparecida Pereira; EE Moacyr de Mattos, MaSP
1264387-0, Marcia Florentina dos Santos, para Marcia Florentina dos
Santos Ribeiro; EE Princesa Isabel, MaSP 1153753-7, Ariana de Fatima
Pires, para Ariana de Fatima Pires Bezerra; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 1310880-8, Lourdes da Consolação Gomes dos Santos,
para Lourdes da Consolação Gomes.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 13/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bugre – EE Antonio Marques, MaSP 1065109-9, Cristhiane Ferreira de Andrade Melo,
PEB I A, Adm. 04, a partir de 10/05/18; São João do Oriente – EE
Padre Francisco Weber, MaSP 1104727-1, Silvane Parreira Santos Pontes, PEB I A, Adm. 04, a partir de 06/05/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 14/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº. 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº. 42.758, de 17/07/2002: Inhapim
– EE Alberto Azevedo, MaSP 1109378-8, Mila Faria Moreira Miranda,
PEBR II A, Adm. 01, por 120 dias, a partir de 01/09/2008 (para acerto
de vida funcional).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 06/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 454179-3, Marcelo Gomes dos Santos, PEB II N, Adm. 01, a
partir de 14/03/18; MaSP 454179-3, Marcelo Gomes dos Santos, PEB
II G, Adm. 02, a partir de 14/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
oito dias dos servidores: Caratinga – EE Mary Lucca Chagas, MaSP
1432958-5, Sabrina Oliveira Mesquita, ATB I A, Adm. 01, a partir de
01/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de
Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Glória Rodrigues Lopes, PEB III O,
Adm. 01, a partir de 02/06/18; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
170474-1, Maria Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III H, a partir de
03/05/18; EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP 320560-6, Angela Maria
Ferreira de Carvalho, PEB I I, Adm. 02, a partir de 03/05/18; EE Pedro
Carlos da Cruz, MaSP 348114-0, Marta Lucia Ferreira, ATB I A, Adm.
03, a partir de 03/05/18; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP
942063-9, Nubia Lafaiete da Costa, PEB II G, Adm. 02, a partir de
27/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz,
MaSP 801423-5, Maria de Fatima Ferreira, PEBS I A, Adm. 02, a partir

ANULAÇÃO ATO Nº 37/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraiso, EE
Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1163619-8, Maria Anício de
Oliveira, PEBD1A, admissão 01, processo administrativo conclusão,
ato nº 57/2018, publicado em 24/05/2018, por erro de digitação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2018, pub. “MG” em 10/05/2018, referente à servidora:
Mesquita, ex-servidora dispensada, Vânia Aparecida de Assis Lage,
Masp: 318.529-5, PEBD1A, admissão 02, concluímos pela reposição
aos cofres públicos dos valores referentes à designação indevida no
período de 01/08/2017 a 17/08/2017, mesmo considerando a ausência
de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
13 1108757 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Coronel Fabriciano,
instituída pela Portaria nº 01/2017, serve do presente EDITAL para
convocar oservidor Jaqueline de Aguiar Tusholska, MASP 14288237,
adm 1, EEB1A, para comparecer à SRE de Coronel Fabriciano, em
20/06/2018, às 9 horas, para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista do conceito “INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851,
de 28 de dezembro de 2011. Clarisse De Paula Loures Fraga , Masp
1319560-7.
13 1108765 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento Preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, Servidor
sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
376811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3H, admissão 01, ato nº
11/2018, publicado em 24/05/2018 por omissão no artigo, onde se lê:
art. da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 horas mensais, leia-se: art. 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 horas mensais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 934762-6, Maria
Aparecida Ferreira Cunha, ATB3H, admissão 01, ato nº 12/18, publicado em 07/06/2018, por incorreção na data do afastamento, onde se
lê: afastamento a partir de 04/06/2018, leia-se: afastamento a partir de
07/06/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Mesquita: Servidor aposentado, MaSP: 552508-4, Lélia Fonseca
Carvalho Santos, PEB3P, admissão 01, ato nº 08/2018, publicado em
07/06/2018, por incorreção na data de aposentadoria, onde se lê: aposentada em 23/01/2017, leia-se: aposentada: em 23/11/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2018
RETIFICA, NO ATO de Processo Administrativo Conclusão, referente
ao servidor: Santana do Paraiso: EE Herbert José de Souza – Betinho,
MaSP: 1163619-8, Maria Anicio de Oliveira, PEBD1A, admissão 01,
ato nº 02/2018, publicado no MG de 06/04/2018, por erro na numeração
do ato onde se lê: Processo Administrativo Conclusão, ato nº 02/2018,
Leia-se: Processo Administrativo Conclusão, ato 07/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
13 1108764 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO Nº 14/2018
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 245982-4, Maria da Penha Ventorin Almeida,
PEB2G, ajustamento funcional, admissão 02, por 03 meses, referente
ao ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano, S.R.E Coronel Fabriciano, MaSP: 242094-1, Rosa Maria de Oliveira, TDE4F/FGD-5, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo
Viana: EE Zacarias Roque, MaSP: 1136729-9, Luana Melissa de Carvalho, PEB1D, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/2018; Ipatinga: EE Wilson Alvarenga,
MaSP: 1003493-2, Wendel Barros de Oliveira, PEB2F, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora: Antônio Dias: Ex – servidor exonerado, MaSP: 801210-6, Maria Lucia Prata, PEB1A, admissão 01, por
um período de 120 dias, a partir de 15/03/2002, para acerto na vida
funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: Antônio Dias: Ex – servidor designado dispensado, MaSP: 801210-6, Maria
Lucia Prata, PEBD1A, admissão 02, por um período de 120 dias, partir
de 15/03/2002, para acerto na vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO - ATO Nº 01/2018
Reduz, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP:
1322773-1, Allynny Dayana Rocha dos Santos Soares, PEB1B, concedida a contar de 09/04/2018, por ato publicado em 10/05/2018, por não
ter a criança sobrevivido.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1
13 1108759 - 1

SRE de Diamantina
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite
Gomes, Masp 845704-6, José Maurício dos Santos, ATBIIIF Adm01,
por, Bruno Ricardo Costa Santos, nascido em 09/04/2007, a partir de
02/05/2018; Masp 439997-8, Marta Valdemi de Jesus Mendes, ATBIIIF
Adm01, por Clara Liz Cordeiro Mendes, nascida em 06/10/2005, a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, Masp 363444-1, Maria Olga Oliveira Santos, PEBIP Adm02,
aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao saldo de 07 meses; GOUVEIA, Masp 322037-3, Margaret Aparecida Moreira Costa, PEBIG
Adm01, aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao saldo de 05
meses; DIAMANTINA, Masp 345695-1, Maria da Luz Souza Dias,
PEBIO Adm02, aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao saldo de 09
meses; Masp 364202-2, Sonia Cristina Vieira Miranda, PEBIP Adm01,
aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao saldo de 03 meses; FELÍCIO DOS SANTOS, Masp 814608-6, Maria Rosilda de Oliveira Santos, PEBIIM Adm01, aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao saldo
de 06 meses; ITAMARANDIBA, Masp 378703-3, Márcia das Graças
Monteiro Leandro, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 05/06/2018,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 268237-5, Maria de Lourdes
Santos Silva, PEBIIJ Adm02, aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao saldo de 09 meses; MINAS NOVAS, Masp 276757-2, Tânia
Maria Teles, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 05/06/2018, referente
ao saldo de 08 meses e 24 dias; Masp 440810-0, Maria Aparecida de
Castro Pereira Costa, PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 05/06/2018,
referente ao saldo de 12 meses e 18 dias; Masp 441147-6, Maria do
Socorro Gomes de Sousa Matos, PEBIIO Adm01, aposentado(a) em
05/06/2018, referente ao saldo de 04 meses; Masp 439940-8, Eidnia do
Rosário Vieira Freire, PEBIIIO Adm02, aposentado(a) em 05/06/2018,
referente ao saldo de 03 meses e 19 dias; SERRO, Masp 351315-7, Waldyneia dos Santos Figueiredo Faria, PEBIM Adm01, aposentado(a) em
05/06/2018, referente ao saldo de 05 meses; Masp 276817-4, Maria da
Conceição Figueiredo, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 05/06/2018,
referente ao saldo de 07 meses.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
11 1107387 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº249/18
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, dos Servidores:ITAJUBÁ -Aposentada,
MaSP 340080-1, Yara Nelly Ribeiro da Silva, PEBIP, 1ª admissão,
aposentadaem05/06/18, referente ao saldo de 7meses; MaSP 332406-8,
Júlia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIIH, 2ª admissão, aposentada em 05/06/2018, referente ao saldo de 3 meses; MaSP300942-0,José
Dimas da Silva, Código PEBIII, 1ª admissão,aposentadoem05/06/18,
referente ao saldo de 5 meses; MaSP300942-0,José Dimas
da Silva, PEBIIIP, 2ª admissão,aposentadoem05/06/18, referente ao saldo de 5 meses; MaSP369513-7,Paulo Sérgio da
Silva,
PEBIIIP,
1ª
admissão,aposentadoem05/06/18,
referente ao saldo de 3 meses; MaSP389986-1,Rosana Morais,
PEBIIIP,
1ª
admissão,aposentadaem05/06/18,
referente
ao
saldo de 3 meses; MaSP744263-5,Eliana Silva PEBIIIN, 1ª
admissão,aposentadaem05/06/18, referente ao saldo de 04 meses;
PARAISÓPOLIS - Aposentada, MaSP746041-3,Valdireny de Fátima
Marques, PEBIIIP, 1ª admissão,aposentadaem05/06/18, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 374246-7, Maria Fernanda Faria Cabral
Sobrinho, PEBIIM, 1ª admissão,aposentada em 05/06/2018, referente
ao saldo de 9 meses;PIRANGUÇU - Aposentada, MaSP 281284-0, Elizabete Maria Ricota de Oliveira Marques, 1ª admissão,aposentada em
05/06/2018, referente ao saldo de 2 meses; WENCESLAU BRAZ –
Aposentada, MaSP 281222-0,Benedita Rosa de Castro Carlos, PEBIO,
2ª Admissão, aposentado em05/06/18, referente ao saldo de6 meses.
12 1107730 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 51/2018
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 389.2270.01, Nilva Maria Almeida Silva, ATBIV I, Ato n º 24/2008, publicado em 22.08.2008, por motivo de informação incorreta, onde se lê:
”... por 5 (cinco) meses, referente aos 1º, e 2º quinquênios, a partir de
25.08.2008”, leia-se: “... 02 (dois) meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 25.08.08 e 3 (três) meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.08”.; Ituiutaba - CEM - Dr. José