TJMG 14/06/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Señora Del Carmen, em Lomas de Zamora, Província de Buenos Aires,
na República Argentina, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 90/2018
PROCESSO N. 00054171.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANA DE PAULA BARBOSA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Ana de Paula Barbosa, na Vintage High School,
em Napa, estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 91/2018
PROCESSO N. 00054160.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
MARCOS ORTEGA SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Marcos Ortega Silva, certificado pela “Dirección
General Del Bachillerato” através da Secretaria de Educação do Estado
de Jalisco, México, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 92/2018
PROCESSO N. 00041324.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LUCAS ÁVILA MARTINS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Lucas Ávila Martins, no Mount Aspiring
College, em Wanaka, Nova Zelândia, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 93/2018
PROCESSO N. 00054161.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LEONARDO ENRIQUE GAMBOA LEON.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Leonardo Enrique Gamboa Leon, na Unidade
Educativa Instituto San Javier Del Valle Grande, em Mérida, Venezuela, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 94/2018
PROCESSO N. 00047145.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
MARCELA ELPIDIA ROJAS LINARES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Marcela Elpidia Rojas Linares na Instituición Educativa “Elvira García y García”, em Chiclayo, Lambayeque,
no Peru, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 95/2018
PROCESSO N. 00050801.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
NATALIA DUARTE CÁCERES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Natalia Duarte Cáceres, na Fundacion Nuevo
Marymount, em Bogotá, Colômbia, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 97/2018
PROCESSO N. 00682210.1501.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
EVENSON FRANCOIS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os exames realizados por Evenson Francois, conferidos pela Diretoria
Geral do Ministério da Educação Nacional e da Formação Profissional,
em Porto Príncipe, República do Haiti, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 6 de junho de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 98/2018
PROCESSO N. 00054178.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FERNANDO JOAQUIN INSUA ERRAEZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Fernando Joaquin Insua Erraez, no
Colegio Javier, em Guayaquil, Cantão Guayaquil, Província de Guayas,
Equador.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 101/2018
PROCESSO N. 00054008.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GONZALO EDUARDO CASTRO GONZÁLES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Gonzalo Eduardo Castro Gonzáles, no “Colegio
San Ignacio El Bosque”, comuna de Providência, Región Metropolitana de Santiago, no Chile, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 8 de Junho de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 106/2018
PROCESSO N. 00078679.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOÃO VITOR CALIXTO MARTINS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por João Vitor Calixto Martins, na
Burnside State High School, em Nambour, na Austrália, e no College
Sturgeon Heights Collegiate, em Winnipeg, no Canadá, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
13 1108836 - 1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 672/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento do curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

Governador
Valadares

Governador Valadares

CIE – Centro
Interescolar Dr.
Raimundo Soares de
Albergaria Filho

Governador
Valadares

Governador Valadares

EE Diocesano

Governador
Valadares

Itanhomi

EE Humberto
de Campos

Governador
Valadares

São Geraldo do Baixio

EE São Geraldo
do Baixio

Governador
Valadares

São José da Safira

EE Fernão Dias

Governador
Valadares

Sobrália

EE José Severino

Governador
Valadares

Tumiritinga

EE José Vicente
Barbosa

Bom Repouso

EE Coronel Ananias
de Andrade

Pouso Alegre

PORTARIA n.º 673/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 28 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 356, de 07 de junho de
2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Mendes e Martins Sociedade Educativa Ltda – ME e ainda, prorrogada pelo período de 06 de
abril de 2017 a 31 de agosto de 2018, a autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional João e Maria, de Ensino Fundamental, situado na R. Brasilino
Ramos, 561, Centro, em Jacinto.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 674/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 119, de 25 de maio de 2018, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pela Escola Cristã de Espera
Feliz – Arca de Noé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada
na R. Francisco Gomes Monteiro, 80, Centro, em Espera Feliz, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 675/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 305, de 25 de maio de 2018,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Instituto Educacional Dimensão Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional de Matipó, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Bernardo Torres, 180, B. Retiro, em Matipó, e do Centro Educacional de Matipó/Campus Abre Campo, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Doutor Custódio de Paula Rodrigues, 112, B.
Lavras , em Abre Campo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 676/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 329, de 25 de maio de 2018, fica prorrogado, pelo período de 10 de julho de 2014 a 31 de julho de 2018, o
reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Inter Ação
– Unidade II, de Ensino Médio, situado na Av. Santa Terezinha, 1064,
B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 677/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 328, de 23 de maio de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Mércia Margarida Lacerda Machado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Tom Jobim, 305, B. Moradas da Lapinha, em Lagoa Santa, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 678/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 242, de 25 de maio de 2018,
fica recredenciada a entidade Associação dos Trabalhadores da RIMA
de Capitão Enéas – MG (ATRCE), mantenedora do Centro Educacional Osvaldo Vicintin, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na Av. Pedro Mineiro, 721, Centro, em Capitão Enéas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 679/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 357, de 07 de junho de 2018, fica reconhecido, o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro de Educação Especial
Marlene de Andrade Delfim, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Irene de Carvalho Drumond, 361, B. Santana, em Nova
Era, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 680/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 326, de 23 de maio de 2018,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Alegria & Cia, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Av. Coronel Alfredo Custódio de Paula, 471, B.
Medicina, em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 681/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 299, de 25 de maio de 2018, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Automação Industrial e
Técnico em Mecatrônica, ministrados pelo Colégio ENGETEC, situado
na Av. Paes Leme, 485, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
13 1108758 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 42/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
EE
GUIOMAR
DE
BEATRIZ APARECIDA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
1.272.323
-5
PEB
I
A
2
FREITAS COSTA
SILVA ALVES
13 1108756 - 1
ATO Nº 116/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: MASP 1.422.190-7, JOSE AVELINO NETO, TDE I A, adm. 01, a partir de 02/05/2018.
ATO Nº 117/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 840.852-8, ELICA REGINA GONCALVES, ANE II I,
adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 20/06/2018; MASP 857.591-2, SILVANA SOARES
DOS SANTOS FERREIRA, TDE III G, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018.
ATO Nº 118/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.007.362- 5, VANESSA ALMERINDA
ALVES, TDE II E, adm. 01, Ato nº 98/18, publicado em 18/05/18 por
motivo de alteração no início do afastamento.
Onde se lê: ...a partir de 29/06/18.
Leia-se: ... a partir de 18/06/18.
ATO Nº 119/2018
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MASP 1.148.557-0,
ADEMAR PINTO DO CARMO, ANE I D, adm.01, autorização de
afastamento de férias prêmio a partir de 27/06/18, Ato nº 98/18, publicado em 18/05/18, por desistência do servidor.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES
DO COUTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
13 1108350 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE,
MaSP276744-0, Sebastiana de Jesus da Consolação Machado, ATB4M,
admissão 01, aposentado em 21/03/18, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP321913-6, Adna Figueiró Duarte, PEB3P, admissão 03, aposentado em 05/06/18, referente ao saldo de 04 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
14/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP842995-3, Ana Esteves
Gonçalves Silva, PEB2J, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de
19/06/11;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
11 1107012 - 1

SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 060/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”,
MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II H, Nº de
Admissão 1, Ato nº 009/2018, publicado em 24/05/2018, por motivo de
a pedido da servidora, onde se lê: 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2018, leia-se: 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 15/06/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
12 1108220 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 004/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 226876-1,
Iêda Lopes Garcia, PEB III P, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em
05/06/18, referente ao saldo de 15 (quinze) meses; MaSP: 242180-8,
Maria Célia Teixeira Bastos, PEB II I, Nº de Admissão 2, aposentado(a)
em 05/06/18, referente ao saldo de 4 (quatro) meses e 6 (seis) dias;
MaSP: 388946-6, Maria de Lourdes Condé Rodrigues, PEB III L, Nº de
Admissão 1, aposentado(a) em 05/06/18, referente ao saldo de 3 (três)
meses; MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEB III
P, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 05/06/18, referente ao saldo de
7 (sete) meses e 3 (três) dias; MaSP: 530885-3, Zeine Ferreira Soares,
PEB III N, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 05/06/18, referente ao
saldo de 3 (três) meses; MaSP: 531978-5, Leticia das Mercês Silveira
Costa, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 05/06/18, referente ao saldo de 4 (quatro) meses.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
12 1108225 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 006/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 613125-4, Lucélia Cristina da Mota Couto, PEBD I A, Nº de
Admissão 3, a partir de 01/06/2018; Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1205847-5, Fabiano Amarante de Freitas,
PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 20/04/2018; EE. “Professor
João Anastácio, MaSP: 1216214-5, Renata Isabella de Souza, PEBD I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 30/05/2018; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 1092258-1, Maria Aparecida da Silva Moreira,
ASBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 18/05/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1425585-5, Geisiane Kessi Rodrigues de Oliveira, PEB I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 05/05/2018.
Anulação - Ato nº 022/2018
ANULA NO ATO Nº 29/2007, referente ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE-Barbacena, MaSP: 1048984-7, Michel Carlos Magno Costa, ANE
III F, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu 1º quinquênio administrativo, publicado em 21/06/2007, por motivo de impossibilidade de
retificação.
Anulação - Ato nº 023/2018
ANULA NO ATO Nº 054/2018, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 274729-3, Olésia Maria Pires da Luz, PEB III F, Nº

de Admissão 2, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 24/05/2018, por motivo de duplicidade
de publicação.
Anulação - Ato nº 024/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1130723-8, Silvia de Melo
Silva, PEB II D, Nº de Admissão 1, autorização de Férias-Prêmio-Afastamento por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/2018, Ato nº 09/2018, publicado em 24/05/2018, por
desistência da interessada.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 020/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 1206021-6, Deisiane
de Lourdes Santos Antunes, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2018; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1315856-3, Raquel
Nayara Silva Tafuri Resende, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2018; MaSP: 1324012-2,
Fabiana Alberti Souza Silva, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2018; MaSP: 1324035-3,
Vanicéia das Graças Araújo Leite, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2018; EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 1291120-2, Allan de Souza Gomes, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/03/2018.
Licença à Gestante - Ato nº 010/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 1280525-5, Mariana Cruvinel
Gomes Maranha, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 28/05/18;
Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 1265820-9, Helenice da Silva e Castro, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 05/06/2018.
Lotação - Ato nº 020/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
29/03/18, o(s) servidor(es): Antônio Carlos, na EE. “Senador Antônio
Carlos”, MaSP: 1408576-5, Gabriel Henrique de Carvalho Ribeiro,
PEB I A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
04/06/18; Santa Rita de Ibitipoca, na EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
1306665-9, Tatiane Natalina Campos Ferreira, PEB I A, Educação
Física, 6 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 04/06/18; Senhora dos
Remédios, na EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1116419-1,
Viviane Cristiane Costa, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 04/06/18.
Lotação - Ato nº 021/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
12/05/18, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1408319-0, Patrícia Kátia Viana Vivas, PEB I A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 11/06/2018; Santa Rita de
Ibitipoca, na EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1085723-3, Claudiomir
da Veiga, PEB I A, Biologia/Ciências, 10 aulas, Nº de Admissão 4, a
contar de 05/06/2018.
Lotação - Ato nº 022/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
29/03/18, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito
José Paulo de Assis”, MaSP: 1464889-3, Isaac Messias de Sousa, EEB
I A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, a contar de 04/06/18.
Quinquênio - Ato nº 001/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE-Barbacena, MaSP: 1048984-7, Michel Carlos Magno Costa, ANE III F,
Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio Administrativo, a partir
de 12/05/2007.
Portaria SRE/BARBACENA nº 005/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao
artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, fica autorizada a Mudança de Denominação do Pré-Escolar “Pequeno Marcos”,
situado na Rua José Fortes de Souza, nº 63 - Bairro São Cristóvão, no
município de Barbacena, para Escola Infantil “Pequeno Marcos”, a partir de dezenove de fevereiro de 2018.
SRE-Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
12 1108219 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente à servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade
Botelho”, MaSP 743 312-1, Maéve Araújo Andrade Carneiro, EEB I
B – Supervisão Pedagógica, 1º Cargo, Ato nº 14/2018, publicado em
08/03/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir de 25/12/2014. Leia-se: a partir de 25/02/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2018
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME – referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 1 369 035-9, Drielli Borges Oliveira Ferreira, PEB I A, Educação
Física, 2º Cargo, Ato nº 03/2018, publicado em 29/03/2018, por motivo
de incorreção na publicação. Onde se lê: Driele Borges Oliveira Ferreira. Leia-se: Drielli Borges Oliveira Ferreira.
12 1108176 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 892 392-2, Danielle Vilela Cordeiro, PEB II L, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2018; Candeias – E.E. “Padre Américo”,
MaSP 380 017-4, Lucyanara de Sousa, ATB III I, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 849 989-9, Sheyla de Fátima
Rodrigues, PEB III J, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2018; MaSP 878
450-6, Dulce Mara de Paula S. Nascimento, PEB III H, Língua Inglesa,
1º Cargo, por 01 mês, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 52/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 05/06/2018:
Campo Belo – MaSP 390 952-0, Nina Maria Irineu Oliveira, PEB III J,
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1° Cargo, referentes ao saldo
de 01 mês e 03 dias; Cana Verde – MaSP 390 747-5, Robinson de Bastos, PEB III P, Matemática, 1° Cargo, referentes ao saldo de 09 meses;
Lavras – MaSP 266 512-3, Ema Aparecida da Silva Oliveira, PEB III P,
Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 2° Cargo, referentes ao saldo de 03
meses e 19 dias; MaSP 380 033-1, Regina Bastos Pimenta Silva, ATB
V I, 1° Cargo, referentes ao saldo de 02 meses.
12 1108161 - 1