TJMG 15/05/2018 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 1320044 27/2017 para AQUISIÇÃO DE BISTURI
ELETRÔNICO. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no
dia 28/05/2018 às 13:30hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no site acima citado. BH, 14.05.2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 1320044 37/2018 para AQUISIÇÃO DE CÂNULAS
PARA TRAQUEOSTOMIA. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia 28/05/2018 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível no site acima citado. BH, 14.05.2018.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA REAL TOX
EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 4.057,56 (total estimado)
Vigência: 28/06/2018 até 27/06/2019.
Número do Processo: 21/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-59 F 10.1
Data de Assinatura: 14/05/2018
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA REAL TOX
EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 4.057,56 (total estimado)
Vigência: 28/06/2018 até 27/06/2019.
Número do Processo: 21/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-59 F 10.1
Data de Assinatura: 14/05/2018
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AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 000038/2018 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de sachê para macerador de medicamentos para o
HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 29/05/2018 às 09h30min. Editais à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
br. Patos de Minas, 14 de maio de 2018.
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FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado
Regulamento nº 35/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 21 de
maio de 2018 até às 17h00min do dia 25 de maio de 2018 (horário
de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos, visando contratação de profissionais para
as funções de Técnico de Eletrônica, Farmacêutico Bioquímico ou
Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) e Farmacêutico Especialista em Farmacia Hospitalar e formação de quadro de Cadastro
Reserva para Técnico de Informática e Técnico de Segurança do Trabalho para atuarem no Hospital Júlia Kubitschek – HJK.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
343440-4
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 034/2018 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Peças e/ou acessorios para equipamentos da
marca Fujinon.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-24
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. José Policarpo Moreira Meca
Valor: R$ 27.726,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e seis reais).
Fundamento Legal: do artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 14 de maio de 2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a REZENDE & FROTA CONTROLE DE PRAGAS LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Valor: R$ 12.950,00 (total estimado)
Vigência: 13/05/2018 a 12/05/2019
Número do Processo: 331/2014 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1
Data de assinatura: 09/05/2018
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HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 16/2018, Processo Nº 99/2018, referente
Contratação de serviço de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO
e DESTINAÇÃO FINAL DAS LÂMPADAS LED TUBULAR, FLUORESCENTES E REATORES do HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 29 de Maio de 2018 às 10:00 horas, no site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 14 de Maio de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO DO CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA/FHEMIG
Espécie: Contrato de prestação firmado entre a FHEMIG/CEPAI
e o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros
Por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL.
Objeto: Cessão de uso do cartão BHBUS, licença de uso de software
e prestação de serviços de carga a bordo de vale transportes.
Valor: R$ 143.394,45 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Número do Processo: 07/2018 Modalidade: INEX. Nº: 0001/18.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001, 2271.10.122.
701.2002.0001.
Objeto de Gasto: 3390.49-04, F 10.1.
Data de Assinatura: 11/05/2018.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA REAL TOX
EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 4.057,56 (total estimado)
Vigência: 28/06/2018 até 27/06/2019.
Número do Processo: 21/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-59 F 10.1
Data de Assinatura: 14/05/2018
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AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 54/2018, dia 29/05/2018 às 09:00
horas para a Aquisição de Medicamentos não Padronizados. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE CONTRATO DO CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA/FHEMIG
Espécie: Contrato de prestação firmado entre a FHEMIG/CEPAI
e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale transporte sob a forma
de créditos eletrônicos, bem como a cessão de uso do cartão ótimo
vale transporte e a prestação de serviços de carga a bordo .
Valor: R$ 52.737,15 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Número do Processo: 06/2018 Modalidade: INEX. Nº: 0002/18.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001, 2271.10.122.
701.2002.0001.
Objeto de Gasto: 3390.49-04, F 10.1.
Data de Assinatura: 11/05/2018.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Siotech Ar Condicionado Eireli – EPP
CNPJ: 42.821.603/0001-02
Contrato: 9047100
Nota Fiscal: 952
Valor Total: R$12.680,54
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site:www.fhemig.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguintes PREGÕES ELETRÔNICOS: Processo nº 40/2018, no
dia 29/05/2018, às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA
MONITORES MULTIPARÂMETROS DIXTAL e Processo 50/2018,
no dia 30/05/2018, as 09:00 horas, para aquisição de EPI (CALÇADOS
DE SEGURANÇA). As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de
compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
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Secretaria de Estado de Administração Prisional
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS
ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
BRUNA
CAMARGO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE, a EX OFFÍCIO
1286675-2 OLIVEIRA
ASP PRESIDIO DE BARBACENA PRESÍDIO
contar de 15/05/2017, regularização funcional.
CARLA FABIANA SA
PSIQUIÁTRICO E PRESÍDIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, a EX OFFÍCIO
1282768-9 FORTES
ORLANDO ASP HOSPITAL
JUDICIÁRIO JORGE VAZ
contar de 15/05/2017, regularização funcional.
MACIEL
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- EXTRATO DE CONTRATO Nº449052.03.2881.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA FORJAS TAURUS S.A. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por objeto
o fornecimento de pistolas compacta. VIGÊNCIA: O presente contrato
terá seu prazo de vigência de 12 meses após a assinatura do contrato.
VALOR: O valor do presente termo de contrato é de R$ 236.946,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 4141.06.421.087.1097.0001.4490
52.03.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, Marcelo
Bervian e Eduardo Minghelli. Assinatura em: 14/05/2018.
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HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, destinada aos Presídios de Barão de Cocais, Caeté
e Sabará. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa

Nutridores Industria e Comercio de Refeições Ltda. no lote único, no
valor de R$ 2.906.731,96, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
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HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2018. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches prontos, na forma transportada, destinada ao Ceresp Juiz de
Fora, Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa MMOL
Refeições Coletivas Ltda. no lote único, no valor de R$ 5.563.257,35,
conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 14 de
maio de 2018.
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Minas Gerais - Caderno 1

HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 62/2018. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água das unidades Prisionais. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Ammer Comercio
de Produtos Químicos do Brasil Eireli - EPP. no lote 01, no valor de R$
53.247,48 e a empresa Sciavicco Comercio e Industria Ltda - EPP no

lote 02, no valor de R$ 3.642,00 e no lote 03, no valor de R$ 9.000,00, o
lote 04 restou Deserto, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
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Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
UNIDADE DE
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
TIPO
DESTINO
1182434-9 CAIO VINICIUS SILVA MENDES
AGSE CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO DOPCAD CONTAGEM A PEDIDO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
1262731-1 ALEXANDRE RAMOS MODESTO AGSE
DOPCAD CONTAGEM A PEDIDO
SANTA CLARA
8 cm -14 1097063 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
EDUARDO
DE SEMILIBERDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO
1361372-4 FRANCINO
AGSE CASA
EX OFFICIO
DA SILVA DIAS
PLANALTO
RIBEIRÃO DAS NEVES
OLIVEIRA
DE SEMILIBERDADE DOPCAD SANTA LUZIA
1367958-4 FABIO
AGSE CASA
EX OFFICIO
GONCALVES
SÃO LUIS
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 019/18 - PROCESSO Nº: 2952 2301 2018 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG,
torna público que foram habilitadas as licitantes CADROS Engenharia e Construções Ltda.; BTEC Construções S.A.; OPACO Engenharia Ltda.; LCM Construção e Comércio S/A; CONTEK Engenharia
S.A.; Construtora TERRAYAMA Ltda.; EMPRESER – Empresa de
Prestação de Serviços Ltda.; TAMASA Engenharia S/A; Construtora
CONTORNO Ltda.; S. FRANCO Construtora Ltda. e FEIJÃOZINHO
Terraplenagem e Construções Ltda. e inabilitadas as sociedades PAVIDEZ Engenharia Ltda. e Construtora NÓBREGA PIMENTA Ltda., na
licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica
aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e
a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de
Licitações, para análise.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Usinorte Comércio Serviços e
Indústria Ltda - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato PRC-29.011/16. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 25.05.18. II - O valor contratual
permanece inalterado, estabelecido em R$51.600,00, sendo R$129,00
o valor unitário da hora/máquina. III - Dotação Orçamentária: 230126.782.079.4186-0001-339039.06.10.1.1. Processo n.º 966-23012016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratadas: Distribuidora Brasileira de
Asfalto Ltda – DISBRAL, EMAM – Emulsões e Transporte Ltda,
Greca Distribuidora de Asfaltos S/A e STRATURA Asfaltos S.A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Ata de Registro de Preços
n.º 403/2017. Objeto: Em atendimento à Comunicação Interna da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do DEER/MG, acostada à
fls. 585/586 do Processo n.º 13221-2301-2018, ficam reajustados os
valores unitários do Material Betuminoso objeto da Ata de Registro de
Preços n.º 403/2017, na forma acostada no quadro do Processo acima
referido.
8 cm -14 1097136 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000989/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Guaxupé; Objeto: alterar plano de
trabalho; Assinatura: 14/05/2018.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/11; Convenentes:
SETOP e o Município de São José da Varginha; Objeto: alterar plano de
trabalho e prorrogar vigência; Assinatura: 14/05/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 060/17; Convenentes: SETOP e o Município de Iapu; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 14/05/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 033/14; Convenentes: SETOP e o Município de Mar de Espanha; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 01/06/2019; Assinatura:
14/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000172/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Água Comprida, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 01/10/2019; Assinatura: 14/05/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001828/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Cataguases; Objeto: prorrogar vigência até 16/05/2018; Assinatura: 14/05/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001272/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Pedras de Maria da Cruz; Objeto:
alterar plano de trabalho e prorrogar vigência até 12/05/2020; Assinatura: 14/05/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000126/2016; Convenentes: MGI e o Município de Serra do Salitre, com interveniência
da SETOP; Objeto: prorrogar vigência até 14/05/2019; Assinatura:
14/05/2018.
RETIFICAÇÃO POR APOSTILA
Retificação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/11,
publicado no “MG” em 16/05/17, pág. 36. Onde se lê: “4º Termo Aditivo”, Leia-se: “3º Termo Aditivo”.
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 095/18; Partes:
SETOP e o Município de Lagamar; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 14/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 032/18; Partes: SETOP e o Município de Veríssimo; Objeto: transferência gratuita
de 02 conjuntos de vigas metálicas, sendo 01 conjunto de 10 metros
de comprimento e 01 conjunto de 12 metros de comprimento; Valor:
R$ 28.760,70; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
14/05/2018.
12 cm -14 1097316 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Enir Natélia Leite Ribeiro realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2018, às 14:00h, na EE
Silveira Drummond, localizada na Rua: Fernanda Dias de Carvalho,
n°:85, Bairro: Centro, Cidade: Ferros - MG, CEP: 35800000, Telefone
(31) 38631236, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://wwwportaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar da Escola Estadual José Ricardo Martins Fonseca realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2018, às 10h00min,
na Escola Estadual José Ricardo Martins Fonseca, localizada à Rodovia
MG 129, S/Nº, Prédio do KM 18, Bairro Chapada, Cidade Itabira-MG,
Telefone (31) 3839 9061, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Professora Maricas Magalhães realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE N 38/09, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 13/06/2017, às 09:00 h, na E.E.
Professora Maricas Magalhães, localizada na Praça Maricas Magalhães
s/n CEP 35900-693 Telefone (031) 3831-4311, e-mail: escola.103195@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na Página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br;
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa
Escolar da E. E. Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/06/2018, às 16 horas na E. E. Nossa
Senhora de Fátima, localizada na Rua _Adelino Felipe n° 329Bairro
Serra – (Nova Era), MG – CEP 35.920-000–Telefone(031)38611104email:[email protected]. Nº. Termo de Compromisso:
855327/2017- beneficiar alunos com alimentação escolar. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br;
Extrato de Edital para Chamada Pública realiza Chamada Pública nº
002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 17 horas, na E. E. Nossa
Senhora de Fátima, localizada na Rua Adelino Felipe, n° 329 Bairro
Serra – (Nova Era ), MG – CEP 35.920.000 – Telefone (031)38611104, e-mail: [email protected]. Nº. Termo de Compromisso : 837762/2017- beneficiar alunos com alimentação escolar.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar da Escola Estadual da Fazenda da Betânia realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2018, às 9h, na
EE da Fazenda da Betânia, localizada na Rua: Pássaro Verde, n°: 618,
Bairro: Pedreira do Instituto, Cidade: Itabira - MG, CEP: 35.904-000,
Telefone (31) 38397462, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
17 cm -14 1097107 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9187406. Assinatura: 14/05/2018. Partes: EMG/
SEE e o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros
por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL. Objeto:
Aquisição de Créditos Eletrônicos de Vales-transporte e Cessão do
uso de 50 (cinquenta) Cartões BHBUS de vales transportes, a titulo de
comodato, com licença de uso do software aplicativo de carga a bordo
e prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de valestransporte eletrônicos por meio do mecanismo de carga a bordo. Valor:
R$ 87.373,08. Dotação: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.33904
9-04 - Fonte: 10.1.0 - UPG: 9421. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinantes: Webster Silvino de Oliveira,
Renaldo de Carvalho Moura e Jose Braz Gomes Pereira Junior.
4 cm -14 1097302 - 1