TJMG 13/04/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jesus Silva / Lote: 314 Placa: KQC5546 Chassi: 9BWZZZ30ZMT039493
Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1991 Prop.: Maria Socorro
Ferreira / Lote: 100 Placa: HCP4310 Chassi: 9C2JC30705R000546
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Novo
Amazonas Com De GasLtda / Lote: 92 Placa: HGQ4012 Chassi:
9C2MC35008R011925 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER
Ano Fab.:2007 Prop.: Leandro Soares Dos Santos / Lote: 306 Placa:
GNN4056 Chassi: 9BWZZZ32ZMP018139 Marca/Modelo: VW/
SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Dirceu Honorio Da Silva
/ Lote: 359 Placa: GWB2383 Chassi: 9BG116ARVVC938813 Marca/
Modelo: GM/BLAZER Ano Fab.:1997 Prop.: Moacyr Januario Filho /
Lote: 291 Placa: GUH2894 Chassi: 9BD146067T5680091 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE IE Ano Fab.:1996 Prop.: Geovanio Do
Prado MarquesOmni Local S/aCred.financ.eInvest / Lote: 261 Placa:
KFC0555 Chassi: 8AFZZZ54ATJ004813 Marca/Modelo: IMP/FORD
ESCORT 1.8I GL Ano Fab.:1996 Prop.: Fabricio Everson MarquesBv
Financeira S.a Credito Fin.inv. / Lote: 357 Placa: GNM9885 Chassi:
9BGJK11ZHGB024241 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano
Fab.:1986 Prop.: Valdecir Rodrigues Miranda / Lote: 361 Placa:
GUG6812 Chassi: 9BWZZZ231VP021132 Marca/Modelo: VW/
KOMBI Ano Fab.:1997 Prop.: Yasmim ConstrucoesLtda / Lote: 366
Placa: BKR8282 Chassi: 93XLNK3402C117928 Marca/Modelo:
MMC/L200 4X4 L Ano Fab.:2001 Prop.: Stela Fernandes Lucio / Lote:
96 Placa: GSX4178 Chassi: 9C2JC3010YR051923 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Washington Dos
Santos Moura / Lote: 30 Placa: HFJ1297 Chassi: 9C2KC08107R121343
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.:
Washinton Humberto Gomes / Lote: 46 Placa: HNP1855 Chassi:
9C2JC4120AR075366 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano
Fab.:2010 Prop.: Alan Gustavo Silva / Lote: 106 Placa: HKL4418
Chassi: 9C2JC4120BR517982 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
ES Ano Fab.:2010 Prop.: Matheus Henrique Costa Silva / Lote: 69
Placa: HBG2927 Chassi: 9C2KC1660BR522088 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.:2011 Prop.: Katia Da Silva
ColaresBancoItaucardS/a / Lote: 169 Placa: OWK6933 Chassi:
9C2KC1680ER481855 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI
Ano Fab.:2013 Prop.: Joao Batista Coelho / Lote: 48 Placa: HBK1995
Chassi: 9C2JC4120BR734328 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
ES Ano Fab.:2011 Prop.: Osvaldino De Souza BritoBv Financeira S.a
Credito Fin.inv. / Lote: 58 Placa: PWH2488 Chassi:
9C2JC4110FR304135 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano
Fab.:2015 Prop.: Maria Jose Teixeira Dos Santos OliveiraBanco Pan S
A/
Belo Horizonte,10 de abril de 2018.
CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO ALVES JÚNIOR
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00002 /2018.
O(a) Diretor(a) do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148,
parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que
instituiu o C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos
interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na
modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade
da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de
Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na
BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o
processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso
à JARI/DETRAN/MG e ao CETRAN/MG.
de Polícia Civil, situada à R. Gonçalves Dias, 2553, 7º andar, Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG – Tel.: 31 3348-6098, 3348-6038,
3348-6036, podendo, pessoalmente ou através de procurador acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais
que for necessário para o exercício da ampla defesa. As reuniões da
Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala de audiências desta
Corregedoria, ou em outro local se necessário for, com prévia designação, data e horário. E assim sendo, ficam, desde já, notificados para,
desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da última publicação
deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que são imputados,
com rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante dispõe o artigo
180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado e passado nesta
cidade de Belo Horizonte/MG, aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano
de dois mil e dezoito. Eu, Eric Flávio Brandão de Freitas, Secretário da
Comissão que o digitei.
Daniel De Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia Nível Especial – MASP 1.237.909 5
Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
Demonstrativo da remuneração dos militares e servidores do corpo de bombeiros militar
De minas gerais
(Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de Dezembro de 2003)
1º trimestre – 2018
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
69.673 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, proferida nos autos do processo nº
0819230-93.2017.8.13.0702, suspende do exercício da função pública Renato Garcia De Faria, Investigador de Polícia II, nível I, Masp 1.243.321-5,
como medida cautelar prevista no artigo 319, incisos I, IV, V e VI, do Código de Processo Penal.
69.674 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Vanessa Bretas Daniel, MASP 1.364.045-3, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Sete Lagoas/19º Depto., procedente de Papagaios.
69.675 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Klemens
Vitoriano Duarte Pessoa, MASP 1.411.624-8, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Corregedoria Geral De Polícia
Civil, procedente de Sete Lagoas.
69.676 - No uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso III do art. 52 da Lei Complementar n° 129, de 08 de novembro de 2013, Mariane
Mancini Romano Passos, MASP 1.4.12.397-0, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Corregedoria Geral de Polícia
Civil, procedente de João Monlevade
11 1083997 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Segunda Publicação
Edital de Citação
O Presidente da Comissão Processante Especial, Delegado de Polícia
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, designado pela Portaria nº 042/
CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada
no Órgão Oficial da Imprensa do Estado de Minas Gerais em 29 de
março de 2018, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º,
da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos, CITA
pelo presente Edital o servidor ALEX APARECIDO BERNADELLI,
INVESTIGADOR DE POLÍCIA. NÍVEL II, MASP 1.061.020-2, para
se ver processar até julgamento final das acusações que lhe foram atribuídas e previstas no artigo 143 c/c artigo 144, inciso III, c/c artigo 149
c/c artigo 150, incisos XXIII, XXV e XXX c/c artigo 152, 2º incisos I,
II, III e IV, c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II, VII e IX,
todos da Lei Estadual nº 5.406/69 (Lei Orgânica da Polícia Civil), que
podem ensejar a pena de demissão, conforme Processo Administrativo
nº 245.960/18, que se encontra à disposição nesta Corregedoria Geral
de Polícia Civil, situada à R. Gonçalves Dias, 2553, 7º andar, Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG – Tel.: 31 3348-6098, 3348-6038,
3348-6036, podendo, pessoalmente ou através de procurador acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais
que for necessário para o exercício da ampla defesa. As reuniões da
Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala de audiências desta
Corregedoria, ou em outro local se necessário for, com prévia designação, data e horário. E assim sendo, ficam, desde já, notificados para,
desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da última publicação
deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que são imputados,
com rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante dispõe o artigo
180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado e passado nesta
cidade de Belo Horizonte/MG, aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano
de dois mil e dezoito. Eu, Eric Flávio Brandão de Freitas, Secretário da
Comissão que o digitei.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia Nível Especial – MASP 1.237.909-5
Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Segunda Publicação
Edital de Citação
O Presidente da Comissão Processante Especial, Delegado de Polícia
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, designado pela Portaria nº 042/
CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada
no Órgão Oficial da Imprensa do Estado de Minas Gerais em 29 de
março de 2018, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da
Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos, CITA pelo
presente Edital o servidor HÉLCIO MODESTO JÚNIOR, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, NÍVEL II, MASP 1.113.042-4, para se ver
processar até julgamento final das acusações que lhe foram atribuídas
e previstas no artigo 143 c/c artigo 144, inciso III, c/c artigo 149 c/c
artigo 150, incisos XXIII, XXV e XXX c/c artigo 152, 2º incisos I,
II, III e IV, c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II, VII e
IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69 (Lei Orgânica da Polícia Civil),
que podem ensejar a pena de demissão, conforme Processo Administrativo nº 245.960/18, que se encontra à disposição nesta Corregedoria
Geral de Polícia Civil, situada à R. Gonçalves Dias, 2553, 7º andar,
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – Tel.: 31 3348-6098, 3348-038,
3348-6036, podendo, pessoalmente ou através de procurador acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais
que for necessário para o exercício da ampla defesa. As reuniões da
Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala de audiências desta
Corregedoria, ou em outro local se necessário for, com prévia designação, data e horário. E assim sendo, ficam, desde já, notificados para,
desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da última publicação
deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que são imputados,
com rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante dispõe o artigo
180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado e passado nesta
cidade de Belo Horizonte/MG, aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano
de dois mil e dezoito. Eu, Eric Flávio Brandão de Freitas, Secretário da
Comissão que o digitei.
Daniel De Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia Nível Especial – MASP 1.237.909 5
Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Segunda Publicação
Edital de Citação
O Presidente da Comissão Processante Especial, Delegado de Polícia
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, designado pela Portaria nº 042/
CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada
no Órgão Oficial da Imprensa do Estado de Minas Gerais em 29 de
março de 2018, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da
Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos, CITA pelo
presente Edital o servidor WEMERSON RAMOS DA SILVA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, NÍVEL I, MASP 1.241.806-7, para se ver
processar até julgamento final das acusações que lhe foram atribuídas
e previstas no artigo 143 c/c artigo 144, inciso III, c/c artigo 149 c/c
artigo 150, incisos XXIII, XXV e XXX c/c artigo 152, 2º incisos I,
II, III e IV, c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II, VII e IX,
todos da Lei Estadual nº 5.406/69 (Lei Orgânica da Polícia Civil), que
podem ensejar a pena de demissão, conforme Processo Administrativo
nº 245.960/18, que se encontra à disposição nesta Corregedoria Geral
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 11 de abril de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
11 1083998 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
11 1084000 - 1
69.672 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Edvaldo Julio De Souza, MASP 1.257.073-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De
Alpinopolis/Passos/18º Depto., procedente da Academia de Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Glaura Soares E Delegado de Polícia 1510089
343.143-4 Ana
Ruivo
11 1083999 - 1
HHX-7689
AJ00478456
7739020
Gravíssima
Marcelo Alves Saraiva
066876615-28/
MG
GWU-4295
B172571197
7575325
Gravíssima
Lineker Argemiro Motta Gaioso
067221964-16/
MG
Belo Horizonte/MG, 11 de Abril de 2018
César Augusto Monteiro Alves Júnior
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
69.671 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do
memorando PCMG/CAPCMG nº 54/2018, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia II, código IP-II, a seguir nominados
que se encontram prestando serviços nas unidades mencionadas:
MASP
Nome
Origem
Destino
Unidade Especial De Apoio Operacional, Coordenação Aerotática/ Chefia Adjunta
386.308-1 Anderson Jose Diogo
Policial Do Aeroporto Da Pampulha/SIPJ
Unidade Especial De Apoio Operacional, Coordenação Aerotática/ Chefia Adjunta
386.391-7 Jackson Batista Freire
Policial Do Aeroporto Da Pampulha/SIPJ
Unidade
Especial De Apoio Operacional,
621.492-8 Janaina Leite Moreira
Policial Do Aeroporto Da Pampulha/SIPJ Coordenação Aerotática/ Chefia Adjunta
Unidade
Especial De Apoio Operacional,
1.111.481-6 Leandro Cesar Romano Reis
Policial Do Aeroporto Da Pampulha/SIPJ Coordenação Aerotática/ Chefia Adjunta
Unidade
Especial De Apoio Operacional,
1.111.702-5 Braulio Kelson da Silva
Policial Do Aeroporto Da Pampulha/SIPJ Coordenação Aerotática/ Chefia Adjunta
Unidade Especial De Apoio Operacional, Coordenação Aerotática/ Chefia Adjunta
1.113.444-2 Yuri de Toledo Guirlanda
Policial Do Aeroporto Da Pampulha/SIPJ
1.174.082-6 Luiz Claudio Octaviano de Alvarenga Filho Assessoria de Apoio Técnico/SIPJ
Coordenação Aerotática/ Chefia Adjunta
Unidade Especial De Apoio Operacional, Coordenação Aerotática/ Chefia Adjunta
1.188.669-4 Roberto Taira Oliveira
Policial Do Aeroporto Da Pampulha/SIPJ
Unidade Especial De Apoio Operacional, Coordenação Aerotática/ Chefia Adjunta
1.241.717-6 Italo Ricardo Gonçalves da Silva
Policial Do Aeroporto Da Pampulha/SIPJ
Unidade Especial De Apoio Operacional, Coordenação Aerotática/ Chefia Adjunta
1.257.201-2 Eugenio Henrique Amaral Gomes
Policial Do Aeroporto Da Pampulha/SIPJ
Resolução nº 8.010 de 11 de abril de 2018.
Dispensa Ordenador de Despesas da atuação junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Nome do Condutor/Renach
69.670 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do memorando PCMG/CAPCMG nº 54/2018, visando regularizar situação funcional, o Dr. Felipe Moraes Forjaz De Lacerda, MASP 1.330.843-2,
Delegado de Polícia Titular, código DL, para responder pela Coordenação Aerotática, sem prejuízo de suas funções junto a Chefia Adjunta.
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Unidade
Orçamentária
Nº de
Serv.
C. Ef.
Militares
C. Com.
Civis
C. Magist.
Soma
6.046
23
Referência: Janeiro
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
Vantagem
De Custeio
Valor em R$
Total da
Remuneração
34.781.788,79
9.003.161,57
10.950,00
3.887.793,51
0,00
0,00
47.683.693,87
60.459,79
1.092,37
1.788,00
769,99
0,00
0,00
64.110,15
1
6.070
2.162,72
34.844.411,30
0,00
0,00
0,00
0,00
2.169,03
47.749.973,05
Militares
Inat.
Pes. Civ.
Inat.
Inat. Magist.
Soma
0,00
0,00
6,31
9.004.253,94
12.738,00 3.888.569,81
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
1.815
13.879.747,79
9.836.610,16
0,00
1.618.175,35
0,00
0,00
25.334.533,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1815
0,00
13.879.747,79
0,00
9.836.610,16
0,00
0,00
0,00
1.618.175,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.334.533,30
Total G.
Órgão
7.885
48.724.159,09
18.840.864,10
12.738,00
5.506.745,16
0,00
0,00
73.084.506,35
Unidade
Orçamentária
Nº de
Serv.
Vencimento
Básico
Adicional
Tempo Serv.
C. Ef.
Militares
C. Com.
Civis
C. Magist.
Soma
6.015
34.606.556,17
8.888.482,23
10.950,00
3.282.985,48
0,00
0,00
46.788.973,88
62.175,79
1.092,37
1.788,00
1.326,12
0,00
6.443,30
72.825,58
Referência: Fevereiro
Vantagem
do Cargo
Vantagens
Eventuais
Vantagem
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
24
Vantagem
de
Custeio
Valor em R$
Total da
Remuneração
0
6.039
0,00
34.668.731,96
0,00
0,00
0,00
6.443,30
0,00
46.861.799,46
Militares
Inat.
Pes. Civ.
Inat.
Inat. Magist.
Soma
0,00
0,00
0,00
8.889.574,60
12.738,00
3.284.311,60
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
1.838
14.086.623,41
9.980.120,66
0,00
1.141.126,67
0,00
0,00
25.207.870,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
1838
0,00
14.086.623,41
0,00
9.980.120,66
0,00
0,00
0,00
1.141.126,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.207.870,74
Total G.
Órgão
7.877
48.755.355,37
18.869.695,26
12.738,00
4.425.438,27
0,00
6.443,30
72.069.670,20
Unidade
Orçamentária
Nº de
Serv.
Vencimento
Básico
Adicional
Tempo Serv.
C. Ef.
Militares
C. Com.
Civis
C. Magist.
Soma
5.986
34.387.185,15
8.785.370,48
10.950,00
3.454.732,12
0,00
0,00
46.638.237,75
62.283,55
1.103,37
1.788,00
2.116,28
0,00
6.655,44
73.946,64
0,00
0,00
0,00
6.655,44
17.599,72
46.729.784,11
0
Referência: Março
Vantagem
do Cargo
Vantagens
Eventuais
Vantagem
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
24
13
6.023
17.596,11
34.467.064,81
0,00
0,00
3,61
8.786.473,85
12.738,00 3.456.852,01
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Vantagem
de
Custeio
Valor em R$
Total da
Remuneração
Militares
Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
1.865
14.313.850,62
10.130.617,29
0,00
1.103.442,51
0,00
0,00
25.547.910,42
0
0
1.865
0,00
0,00
14.313.850,62
0,00
0,00
10.130.617,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.103.442,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.547.910,42
Total G.
Órgão
7.888
48.780.915,43
18.917.091,14
12.738,00
4.560.294,52
0,00
6.655,44
72.277.694,53
12 1084583 - 1
Editais e Avisos
Secretaria Geral da Governadoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
Geral e o município de Santa Bárbara do Leste. Objeto: Prorrogação
da vigência da cessão da servidora Márcia Cristina Pires Medeiros.
Vigência: 25/03/2018 a 24/03/2019. Valor anual: R$97.209,14. Dotação orçamentária: 1631.04.122.701.2417.0001.319011.01.101.0. BHte.
12/04/2018.
2 cm -12 1084405 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10124. Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 21/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
ERGON MOBILE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ
n° 07.419.834/0001-85. Objeto: Aquisição de mobiliário (aquisição e
montagem) para o Espaço Mineiraria - A Casa da Gastronomia Mineira.
Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 178.853,00 (cento e
setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais). Data da Assinatura: 10/04/18.
Extrato do Contrato nº 10125. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 14/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
PEDRA DO SINO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, CNPJ n°
02.983.137/0001-39. Objeto: Patrocínio ao evento COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor
Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da Assinatura: 11/04/18.
Extrato do Contrato nº 10126. Pregão Eletrônico nº 22/18. Processo
Interno n° 49/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INOV
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 15.839.804/0001-56.
Objeto: Prestação de serviços de eventos sob demanda. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais). Data da Assinatura: 10/04/18.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4981. Processo Interno
n° 679/16. Contratado: MADSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA-ME, CNPJ n° 12.604.283/0001-60. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do objeto do contrato com acréscimo
de R$ 54.514,09 e prorrogação dos prazos de execução e vigência até
21/05/18 e 20/07/18, respectivamente. Data da Assinatura: 04/04/18.