Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 29 de agosto de 2020, de LARISSA MARA GONÇALVES – CPF: 118.613.256-65, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, da Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 305/2020 Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para atuarem voluntariamente nos plantões das audiências de custódia do primeiro semestre de 2021. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III, X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jesus Silva / Lote: 314 Placa: KQC5546 Chassi: 9BWZZZ30ZMT039493 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1991 Prop.: Maria Socorro Ferreira / Lote: 100 Placa: HCP4310 Chassi: 9C2JC30705R000546 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Novo Amazonas Com De GasLtda / Lote: 92 Placa: HGQ4012 Chassi: 9C2MC35008R011925 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Leandro Soares Dos Santos / Lote: 306

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1 Publicar o presente ato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 Arquivar o presente ato no processo de aposentadoria do servidor. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020. EDUARDO FELISBERTO ALVES, CORONEL PM RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL. TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 17/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 3º do Decreto nº 46.782, de 2015, RESOLVE substituir a Servidora Bárbara Alencar Ferreira Lessa nas comissões processantes, pelos servidores mencionados, modificando as portarias de acordo com o quadro a seguir: Portarias Instauração PAR nº Nº Servidor Substituto Função na Comissão / Data Publicação DOE 05/2016 06/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Siqueira Pereira / Placa: HDS7505 Chassi: 9CDNF41AJ7M025090 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.:2006 Prop.: Alex Rezende OliveiraBanco Finasa SaAlex Rezende Oliveira / Placa: HDT1617 Chassi: 9BD17140A72871460 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Luiz Carlos Rosa / Placa: LAL4673 Chassi: 9BFZZZ54ZPB345445 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1993 Prop.: Jose Rogerio Donizetti / Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Expediente RESOLUÇÃO Nº 085/2018 Dispensa da ordenação de despesas. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuições previstas no art. 11 c/ art. 9º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo §2º, incisos I, II e III; 158, inciso II; 159, inciso IX; e 160, inciso I; todos da Lei 5.406/69, que podem ensejar a pena de cassação de aposentadoria. O processo em questão se encontra à disposição para consulta e carga nesta 3ª.Comissão Processante, instalada nesta Corregedoria-Geral de Polícia Civil (rua Gonçalves Dias, 2553 – bairro Santo Agostinho/BH - 4º andar – tel. (31) 3348-6113), podendo a acusada, pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº. 164/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto nº 46.473 de 03 de abril de 2014, e considerando o art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DISPENSA a servidora: Aurete Lima Duarte Ventura, MASP 1.18147-7 do cargo em comissão DAI-4, OR1100012 de rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo Portaria Nº 062/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018 Concurso Público - Provimento 2018/1 Delegado de Polícia Substituto Banca das Provas de Conhecimentos – Objetiva A Presidente da Comissão de Concurso da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve designar a Banca Examinadora abaixo relacionada, para elaboração das provas de conhecimentos – Objetiva, do Concurso Público, visando o provimento de car