TJMG 28/03/2018 -Pág. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180030
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Capelinha / MG. No dia 27/03/2018 às 08:30 horas, na sede da COPASA
MG, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, após verificada
a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa: COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES EIRELI, b) habilitar as empresas: AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI, DM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO6
EIRELI-EPP, COSTENG- COSTA CONSTRUÇÕES LTDA, CONSIREL- CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA, CMN
– CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI/EPP, EMPREENDIMENTOS MM LTDA, CONSTRUTORA INTEGRAL LTDA,
CONSTRUTORA PADOVA LTDA, MAQUENGE – MAQUINAS
E ENGENHARIA LTDA, ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA,
CONSTRUTORA LR ROCHA LTDA, CONSTRUTORA MARTINS
LEITE EIRELI, CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA. Detalhamento nos autos e no site da COPASA. Está aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para vistas ao processo. A Sessão de abertura das
propostas comerciais das empresas habilitadas será dia 09/04/2018 às
14h30min no mesmo local, previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180045
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação e manutenção de redes de distribuição e ligações prediais de Água com diâmetros menores que 200 (duzentos) mm,
para atendimento ao Crescimento Vegetativo, Manutenção e melhorias
no Sistema de Abastecimento de Água e prestação de serviços de retroescavadeira, na área de abrangência do Distrito Regional Belo Horizonte Sul - DTSL, inclusive Vilas e Favelas. Dia: 03/05/2018 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir
do dia 28/03/2018.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0183 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 05/04/2018 às 14:30 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3030 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em ferro fundido. Dia da Licitação: 13 de abril de 2018
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 02/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0190 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Compressor Ar Direto. Dia da Licitação: 13 de abril de 2018 às
09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 02/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3019 – PES.
Objeto: Manutenção de Inversores de Frequência e Soft-Starters da
marca WEG. Dia da Licitação: 13 de abril de 2018 às 09:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 02/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0274 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba vertical submerso. Dia da Licitação: 13
de abril de 2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 02/04/2018.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0325 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Transformadores Trifásicos. Dia da Licitação: 13 de abril de
2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 02/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO SPAL nº 05.2018/0090 – PEM.
Objeto: Forno digestor micro-ondas, incluindo instalação e treinamento. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia
para 13/04/2018 às 14:45 horas. Edital disponível em 02/04/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3034 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 13 de abril de 2018 às 15:00
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 02/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONCURSO PÚBLICO
COPASA MG - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 017/2018
ERRATA Nº 02
A Diretora-Presidente da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASAMG, retifica o Edital 017/2018 e o Anexo
I, publicados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais
em 30/01/2018 nos seguintes termos:
Alteram-se os conteúdos dos subitens 4.2.4 e 4.2.11 do Edital.
Alteram-se no Anexo I: os requisitos exigidos para o emprego de Analista de Saneamento nas especialidades de Engenheiro Segurança Trabalho e Médico Trabalho.
O teor das alterações, na íntegra, encontram-se divulgados nos sites
www.copasa.com.br e www.fumarc.com.br, página do concurso
público da COPASAMG, Edital017/2018, disponíveis para consulta e
impressão.
Ratificam-se as demais disposições do Edital e de seus anexos.
Belo Horizonte, 28 de março de 2018.
SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA
DIRETORA-PRESIDENTE
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGO, a ser realizada às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2018, na sede
social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antô-

nio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
(i) aprovação do relatório anual da administração, balanço patrimonial
e as demonstrações financeiras, da COPASA MG e consolidadas, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017;
(ii) destinação do lucro líquido da Companhia relativo ao exercício
encerrado em 31/12/2017, com a retenção de parte do lucro líquido
para reinvestimento, pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP,
a serem considerados como valor do dividendo mínimo obrigatório e
definição da data de pagamento dos JCP, referente ao quarto trimestre de 2017;
(iii) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua
subsidiária COPANOR para o exercício de 2018, nos termos do § 2º, do
artigo 196 da Lei 6.404/1976;
(iv) definição do número de Conselheiros e eleição de membros do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 24 de abril
de 2018: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da
Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada, a
COPASA MG passou a adotar, a partir de 2017, o sistema de votação
à distância, permitindo aos acionistas enviarem seus boletins de voto
por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais
da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à Companhia, conforme modelo disponibilizado pela Companhia e orientações constantes da Proposta da Administração disponibilizada nesta data.
É facultado aos acionistas detentores de no mínimo 5% (cinco por
cento) do capital votante da Companhia requerer a adoção de voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração
a ser realizada na AGO ora convocada, nos termos da Instrução CVM
nº 165/1991 e suas alterações posteriores, devendo ser exercida pelos
acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271001474/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 18 de março de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e a Associação das Congadas de Itabira, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 27/12/2017, página 29, Editais e Avisos. Assinatura: 26/12/2017.
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EXTRATO DE CONTRATO
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9059004/2016 - Partes:
EMG/SEC e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto acrescer ao contrato original o valor de R$ 3.185,64
em virtude da readequação na volumetria nos serviços de Acesso
VPN-U. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1;
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 27/03/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela empresa Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO- TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 11/2017
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público o 1º Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 11/2017- Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 7º c/c Art. 11 da Lei 11.788/2008. Prorrogam-se o prazo do estágio em 01(um) ano, com início em 28 de março
de 2018 a 27 de março de 2019, ao valor de R$ 468,50(quatrocentos e
sessenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, valor global de R$
5.622,00 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais) e, ainda, o fornecimento de vale transporte. DotaçãoOrçamentária: 217113.392.135.1089
.0001.339036.01.10.45.1.0
Ass. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Marcelo
França Marques Cândido (Estagiário).
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO- LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2018
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônicon° 01/2018. Processo 2171005/2018/000013
Objeto: fornecimento de Material para aquisição de equipamentos
para montagem do Laboratório de Conservação e Restauro – LABCOR-mesa térmica e mesa de sucção, no atendimento ao Convênio
nº 5256/2017 firmado entre a FAOP e a CODEMIG. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 02/04/2018, às 14:00
horas até o dia 12/04/2018, às 09:45 horas. Data da Sessão do Pregão:
12/04/2018 às 10:00 horas. Pregoeira Maria de Fátima Silva de Lana –
Masp 348479-7. Tel (31) 3551-2014. Ass. Júlia Amélia Midraud Vieira
(Presidente da FAOP).
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9075468/2016. IEPHA/
MG e RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: acréscimo de
serviços no valor de R$ 244.450,48 (duzentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e prorrogação
do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias. Data: 27/03/2018.
Signatários: Michele Abreu Arroyo e Renato Pinheiro Cury.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
n° 15/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Brumadinho/
MG, CNPJ 18.363.929/0001-40. Objeto: Cessão de uso de Computador (Monitor, CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com
recursos originados no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem
dotação orçamentária. Vigência: até 31/12/2019. Valor: R$ 3.755,09.
Assinatura em 31/01/2018.
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Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de inexigibilidade de Licitação nº 1671002 01/2018.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no
Caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o
Decreto Estadual nº 43.817/2004, o Parecer Jurídico 21/2018 da Assessoria Jurídica da SEESP, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação declarada nos autos do processo em epígrafe.
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes
termos:
Contratada: FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DE
MINAS GERAIS - FEEMG
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consistindo no gerenciamento, operacionalização, execução e avaliação de arbitragens esportivas das competições, atletismo, atletismo PCD, badminton, basquete, bocha, ciclismo,
futsal, futebol de 5 (masculino), futebol de 7 (masculino), ginástica
rítmica (feminino), goalball, handebol, judô, judô PCD, luta olímpica,
natação, natação PCD, peteca, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, tênis
em cadeira de rodas, voleibol, voleibol de praia, voleibol sentado e
xadrez, nos naipes masculino e feminino, necessárias para a realização
do Minas Esportiva – Jogos Escolares de Minas Gerais/JEMG no Exercício de 2018 – Etapas Microrregional, Regional e Estadual, os quais
ocorrerão em diversas localidades do Estado de Minas Gerais.
Valor Global Estimado: R$ 4.041.729,15 (Quatro milhões, quarenta e
um mil, setecentos e vinte e nove reais e quinze centavos),
Dotação Orçamentária: 1671.27.366.178.4551.0001.3.3.90.39.99.1.3
8.1
Vigência: 31 de dezembro de 2018.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte ,27 de março de 2018.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES EM EXERCÍCIO
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RETICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifica-se a publicação exibida no dia 24/03/2018 pagina 24, coluna
03, onde se lê: “Doação nº 120/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE
DORES DE CAMPOS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eMarcílio
Tadeu Teixeira Cotta, pelo Donatário.”, leia-se “Doação nº 120/2018
Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eMarcílio Tadeu Teixeira Cotta, pelo
Donatário.”.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 138/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Leonel Maciel Fonseca, pelo Donatário.
Doação nº 144/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BUENO
BRANDÃO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
8 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Silvio Antônio
Félix​, pelo Donatário.
Doação nº 146/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITINGA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Adhemar Marcos Filho, pelo Donatário.
Doação nº 141/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITAOBIM MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Charles Vieira da Costa, pelo
Donatário.
Doação nº 137/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITABIRITO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Alexander Silva Salvador de
Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 135/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE IPIAÇU- MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eLeandro Luiz de Oliveira, pelo
Donatário.
Doação nº 119/2018 Partes: SEESP e DORES DE GUANHÃES - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador João Elber Barreto Noman, pelo
Donatário.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 003/2017.
Processo SEI 1500.01.0002625/2017-90
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de MULTA E SUSPENSÃO, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, aos arrematantes abaixo indicados:
SR. JAILSON MACIEL LAURINDO, CPF 010.661.139-98,
- Lote 127, DAE R$ 5.800,00 – Multa de 5% - R$ 290,00;
- Lote 134, DAE R$ 6.200,00 – Multa de 5% - R$ 310,00;
- Lote 153, DAE R$ 6.100,00 – Multa de 5% - R$ 305,00; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação.
SR. DOUGLAS REIS DA SILVA, CPF 091.681.656-76,
- Lote 128, DAE R$ 8.600,00 – Multa de 5% - R$ 430,00; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação.
JOSÉ EUSTÁQUIO GUIMARÃES ME,CNPJ 14.634.822/0001-39
- Lote 166, DAE R$ 4.600,00 – Multa de 5% - R$ 230,00; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG.
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Minas Gerais - Caderno 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio Subsecretaria de Gestão
Logística - SGL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº. 29/2018, para aquisição de equipamentos para oficinas de trabalhoProjetoPROCAP, para atender a demanda da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão
pública: 12/04/2018, às 09:00h. Edital disponível em: www.compras.
mg.gov.br. Informações no e-mail:comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 27/03/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor
Central de Compras/SEPLAG.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Corporativo
nº
9181251/2018
(SEI
nº.
1500.01.0001258/2018-39) - Processo de Compra: 1501558 3/2018.
Partes: SEPLAG (Contratante Principal) e SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Objeto: Prestação de
serviços de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre-Seguro DPVAT, dos veículos dos
Órgãos e Entidades Anuentes do Estado de Minas Gerais. Vigência: A
partir de sua publicação e término em 31.12.2018, e de acordo com a
Resolução CNSP nº 332/2015. Valor: R$1.441.201,55. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2002 0001 339039 10 0 10 1 e outras. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG, José Ismar
Alves Tôrres e Milton Bellizia Filho, pela Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato 9150017/17. Contratada: Companhia de Tec. da Inf.
do Estado MG - Prodemge. Objeto: Serviços de informática referentes a sistemas de informação com manutenção emergencial, suporte
técnico em sistemas de informação. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$3.873.060,00. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 36 0 50 1. Base
Legal: Art. 24, inc. VIII da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Gilberto R. Lacerda e Gustavo Daniel Prado – Contratado.
2 cm -27 1077540 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1269/2017. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares, em regime de consignação, para realização
dos procedimentos cirúrgicos da Clínica de Angiologia do Hospital
Governador Israel Pinheiro – HGIP, mediante fornecimento parcelado,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 12/04/2018,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras e Gestão de Contratos-GECGC/DIPGF/IPSEMG.
3 cm -27 1077946 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - BDMG
Contrato: 4213/2018. Objeto: Concessão de patrocínio pelo BDMG ao
evento “Minas em Mariana”, a ser realizado na data de 17/03/2018, no
espaço denominado “Arena Marina”, localizado na cidade de Mariana/
MG. Patrocinada: MINAS TENIS CLUBE. CNPJ: 17.217.951/0001-10.
Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: conta
nº 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
02/05/2018. Data da assinatura: 15/03/2018. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG, em 15/03/2018. Parecer: ADM.01426/2018/AJ.DA.
3 cm -27 1077992 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS /TERMOS DE OUTORGA
APQ-00468-15 ; 21/04/2018 ; 20/10/2018 ; Prorrogação ;
1 cm -27 1077852 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
Prorrogação de Contrato Administrativo. Contratante: Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência até 05/04/2018.
Contratada: C.A Nº 024/2017 – Katia Regina Gandra Lafeta, – MASP
1305175-0, C.H.: 24.
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Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de livros didáticos para compor acervo do sistema de Bibliotecas da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 007/2018 – Processo – 2311021-007/2018, data da sessão
pública 23/04/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 23/04/2018 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 28/03/2018.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -27 1077485 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO N. º 17/006
Termo de Rescisão do Termo de Cooperação nº 17/006. Parte: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. Objeto: Rescisão
amigável do Termo de Cooperação n. º 17/006 a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Data da Assinatura: 28/02/2018.
2 cm -27 1078009 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos, aos nossos acionistas, que se acham à disposição, na
sede desta sociedade, localizada na Avenida do Contorno, 6.594, 10º
andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, os documentos a que se referem
o art. 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976 e o art. 2º da Lei
nº 10303, de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício de 2017.
Belo Horizonte, 28 de março de 2018.
Emílio Castelar Pires Pereira - Diretor Financeiro
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