Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018 – Processo nº 2201002000027/2017. Objeto: Contratação de reforma e restauração da cobertura da Casa do Patrimônio, antigo prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SETOP. Propostas até 13/08/2018 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras. mg.gov.br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado CONTRATO Nº 16/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/ FCS e Companhia De Tecnologia da Informação Do Estado De Minas Gerais – PRODEMGE; Objeto: Prestação de serviço de hospedagem e processamento de aplicações e sítios eletrônicos em plataforma baixa no data center da FCS; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 54.830,40; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Pedro Er

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WILLY SANTOS LUZ WILSON GASPAR FERREIRA WILTON DIAS PORTO 100.401.676-07 290.986.658-02 753.892.153-20 080576 - C 313001201816014 080567 - C LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO VIII LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO VIII 66 cm -13 1144463 - 1 NOTIFICAÇÃO Nº 129 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana, na forma do art.12 do DECRETO Nº 47.398, DE 12 DE ABRIL DE 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Extrato de Convênio nº 1271000287/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT; Objeto: Realização de Festa de Réveillon 2018; Valor: R$ 10.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.449,33; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3340.4101.0. 10.8; Assinatura: 26/10/2017. Vigência: 365 dias. Extrato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ráDio iNcoNFiDÊNciA LtDA . Am 880 cNPJ: 20 .234 .423/0001-83 Fm 100,9 oc 6010 oc 15190 Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31.12.2017 e 31.12.2016. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2017 NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2017 NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2017 5 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de pesquisa CORAGEM - Comunicação, Raça e Gênero, ligado ao PPGCom/UFMG, e colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT - NUH/UFMG. Realiza trabalhos de pesquisa acadêmica e de produção audiovisual relacionados às subalternidades contemporâneas. 18 cm -11 1107157 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 165/2014. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Associa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 2127/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mauricio Braga Avelar. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/09/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 090/2018, Processo de Compra 5141001 234/2018, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar nos ambientes Prodemge - Unidades Augusto de Lima, Bahia e Parque Gráfico, para um período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de participação c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO nº CF-143/18 firmado em 13/04/2018 entre a MOTO HONDA e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de motocicleta estilo “Street” para a frota da PRODEMGE, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 038/2017 Valor total: R$ 8.400,00. Vigência: 6 meses. EXTRATO DO CONTRATO nº PS-862/18 firmado em 16/04/2018 entre a GRIFFE PNEUS e a PRODEMGE. Objeto: Prestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 108P/2019. Partes: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAI Objeto: Permissão de Uso do VEÍCULO placa HMG 7366. Prazo:60 meses a partir de sua assinatura em 25.03.2019 3 cm -25 1207972 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Presta�