TJMG 28/02/2018 -Pág. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 69
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 021/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMANDUCAIA,
com sede no Município de Camanducaia/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 26/02/2018 a 25/02/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 076/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMANDUCAIA.
Resolvem de comum acordo, a partir de 26 de fevereiro de 2017,
rescindir o contrato nº 076/14, dando por satisfeitas todas as suas
cláusulas e condições.
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Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 2577/2013. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 27/02/2018 a 26/02/2019,
com valor inicial correspondente a R$ 275.595,13; Inclusão da
Cláusula do Reajuste, com a seguinte escrita: O contrato poderá
ser reajustado monetariamente com base no IPCA - Índice de
Preço ao Consumidor Amplo, observando o interregno mínimo de
12 meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8.898/2013 e nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93.Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed.
Contratada: Inovação Teste e Medição Ltda - ME. Assinatura:
26/02/2018. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada no dia 27/02/2018, página 81 do ‘Minas Gerais” referente ao
Pregão Eletrônico nº 2261032-403/2018 – Objeto: Sistemas geradores de anaerobirose. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 2261032403/2018, leia-se: Pregão Eletrônico nº 2261032-403/2017. Mantém-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 27 de
fevereiro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-340/2017, objeto: Reagentes e
produtos químicos. O edital RETIFICADO estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 13/03/2018, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/03//2018. Belo
Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-346/2017, objeto: Serviço de
confecção de bancadas. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/03/2018, e o início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 15/03//2018. Belo Horizonte,
27 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Contrato nº. 9178322/2018. Objeto: Aquisição de ração
para equinos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.000
1.339030.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 323/2017. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 315.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Edwiney Sebastião Cupertino – Eireli - ME.
Assinatura: 26/02/2018. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Pró Renal Centro de Nefrologia Ltda
Objeto:Acréscimo de 24,99% sobre o valor inicial atualizado do
contrato.
Valor: R$ 680.831,80 (total estimado)
Número do Processo:133/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001
e
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 27/02/2018
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) AMARAL.COM COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP.
Objeto: Contratação do fornecimento de hortifrutigranjeiros para
os HIJPII, HMAL e HCM.
Valor: R$ 82.099,89 (total estimado).
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.
Número do Processo: 416/2015 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 09/01/2018.
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RETIFICA-SE EXTRATO DE CONTRATOS
E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG,
PUBLICADO EM 27/02/18, PÁG. 81.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Consórcio Ótimo de bilhetagem eletrônica
Onde se Lê: Processo 370/2017
Leia-se: Processo 350/2017
Objeto: Gestão de vale transporte.
Processo nº 350/2017 – Modalidade: INEX
Data de Assinatura: 08/02/2018
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o Hospital João XXIII.
Valor: R$ 2.066.328,06 (total estimado).
Vigência: 02/01/2018 até 01/01/2019.
Número do Processo: 268/2016 Modalidade: DISPENSA.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001.
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 29/12/2017.
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DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 442/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial
n.º 1.324, de 31 de agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”
e “c”, considerando o MEMORANDO/GEAD/HJK nº. 181, de
04/11/2014 e o Relatório do Processo CIAPAP nº. 442/2014, de
11/12/2017 (fls. 91 e 92), promovido em face da COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA CNPJ Nº. 16.654.626/0001-51, DECIDE pela EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO do processo, haja vista a documentação carreada aos autos.
À CIAPAP para Notificação do fornecedor e posterior baixa e
arquivamento.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2017.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico Nº 06/2018, Processo Nº 720/2017,
referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E TESTE EM REDE DE VÁCUO CLÍNICO DO HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 15 de Março de 2018
às10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site
supra.
Belo Horizonte, 27 de Fevereiro de 2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) X SERVICE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI-EPP.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sem cobertura de peças,
para Ultrassom Diagnóstico marca VMI/Philips, modelo Elite
100, registrado sob o nº de patrimônio: 42225868; Inclusão da
Unidade Executora do HMAL 2270003; Alteração da gestora do
contrato para a servidora Janaine Madureira Rodrigues, Masp:
12891958.
Valor: R$ 4.820,00 (total estimado).
Vigência: 19/01/2018 até 18/01/2019.
Número do Processo: 267/2015 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 02/02/2018.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Medical Hosp Assessoria e Serviços LTDA.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de ventilares pulmonar da marca DIXTAL.
Valor: R$ 66.099,88 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 392/2017 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903921 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 01/02/2018
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratação de prestação de serviços de qualificação/ validação térmica
de instrumentos de estufas bacteriológicas lotadas no HJXXIII.
Valor: R$ 1.520,00 (total estimado).
Vigência: 12/02/2018 até 11/02/2019.
Número do Processo: 363/2014 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 02/02/2018.
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RETIFICA-SE EXTRATO DE CONTRATO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG,
PUBLICADO EM 20/01/2018, PÁG. 34.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) A DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA
REAL TOX – EIRELI - ME.
Onde se Lê: 2.1.3. A CONTRATADA deverá realizar inspeção técnica nas caixas de gordura e esgoto a fim de verificar o estado de
conservação dessas instalações, que deverão estar livres de rachaduras, vazamentos, infiltrações, dentre outros defeitos; 2.1.4.2. A
CONTRATADA deverá apresentar aos técnicos do NGA – Núcleo
de Gestão Ambiental da FHEMIG – órgão interno responsável
pela Gestão de Serviços relacionados ao Meio Ambiente, para
aprovação do processo de trabalho adotado para a execução do
serviço de limpeza das caixas de gordura e esgoto. Deverão ser
observados alguns princípios básicos, a saber.
Leia-se: 2.1.3. A CONTRATADA deverá realizar inspeção técnica
nas caixas d’agua a fim de verificar o estado de conservação dessas instalações, que deverão estar livres de rachaduras, vazamentos, infiltrações, dentre outros defeitos;
2.1.4.2. A CONTRATADA deverá apresentar aos técnicos do
NGA – Núcleo de Gestão Ambiental da FHEMIG – órgão interno
responsável pela Gestão de Serviços relacionados ao Meio
Ambiente, para aprovação do processo de trabalho adotado para
a execução do serviço de limpeza das caixas d’agua. Deverão ser
observados alguns princípios básicos, a saber.
Objeto: Contratação do serviço de limpeza, tratamento e higienização das caixas d’água do Hospital João XXIII.
Processo nº: 175/2017 - Modalidade: PREL.
Data de Assinatura: 29/01/2018.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº9912392083
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ME. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a partir de 01/03/2018 VALOR:
O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, passará a ser R$ 276.250,00. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS n°
1451.06.122.701.2002.0001.339039.15.0.10.1 e 1451.10.421.208
.4603.0001.339039.15.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da
Silva Junior, Juarez Pinheiro Coelho Junior e Ana Alice bastos de
Souza. Assinatura em: 27/02/2018.
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Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
conforme Orientação de Serviço SCAP 001/2016, 4.3.3 em razão da garantia de estabilidade provisória, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo:
NOME
LAURA FRANCINE RIBEIRO ROCHA
CARLA SIMEIA FIGUEIREDO
EMILY MENDES SOUSA LOPES
SABRINA CARLA DOS SANTOS
MASP
11540408
13524574
13447362
13050224
FUNÇÃO
ANALISTA EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
ASSISTENTE EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
PERIODO
03/09/2017 a 16/08/2018
16/09/2017 a 08/04/2018
25/06/2017 a 03/05/2018
16/09/2017 a 01/02/2018
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RETIFICA O EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS publicados em: 09/01/2018,04/01/2018,07/11/2017,01/11/2017, referente as prestadoras de serviços: JUSSARA SOARES OLIVEIRA DUARES, MASP: 12155636,ALEXANDRA LIMA DA
SILVA RUFINO MASP: 12973319, LIDIA ROSA DOS SANTOS AGUIAR MASP: 11830478, LIDIA AIRES SALOMAO
MARTINS MASP: 13677380, onde se lê Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Segurança Pública, leia-se Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços, conforme a orientação
da SCAP 001/2016 4.3.3 em razão da garantia de Estabilidade
Provisoria que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Segurança Pública e as prestadoras
de serviços
de Atendimento SINE do Município de Araguarí/MG. Vigência:
05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 22/12/2017. Obs.:
Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do
processo.
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EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 02/2018. Partes: EMG/SEDESE e a
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Amigos de Riacho
do Meio – Brasília de Minas/MG. Objeto: Confissão de débito da
Entidade em favor da Administração Pública Celebrante, oriundo
de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao
Convênio nº 1025/2013. Valor: R$27.784,00 (vinte e sete mil
setecentos e oitenta e quatro reais). Assinatura: 21//02/2018.
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
34/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Araguarí/
MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração, operacionalização e a manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 35/2017. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Patrocínio/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração, operacionalização e a
manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho
e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento
SINE do Município de Patrocínio/MG. Vigência: 05 anos a partir
da assinatura. Assinatura: 22/12/2017. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do processo.
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