TJMG 14/12/2017 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
001380607.00-16 ARLINDO SIMAO VARDIERO – ME
002049693.00-36 Jardim Da Cerveja Restaurante Ltda - Me
001477224.00-98 CARVAO DABARRA DE MURIAE LTDA
- ME 001761804.00-36 VENOM SUPLEMENTOS LTDA - ME
001438074.00-64 JOSE ALVES DOS SANTOS – ME
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo
SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora
EDITAL 011.318/2017
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
439066556.00-30 ECLETICA LTDA – ME
002036686.00-20 L & C Confeccoes E Sublimacoes Ltda - Me
002152667.00-03 Sinai Ind E Com De Confeccoes Ltda – Me
001046147.00-47 Maxima Telas De Proj E Serralheria Ltda
001168154.00-29 JOCELIA BATISTA DOS SANTOS - ME
001081992.00-96 Mania De Dormir Conf De Muriae Ltda - Me
001073233.00-84 Amaury Lombardo Do Nascimento Filho
001089697.00-60 CRISTIANO BLANDY DE FREITAS - ME
001649555.00-90 SELERIEM CRIACOES LTDA – ME
001471487.00-84 COS - Central Opa De Supermercados Ltda
001458813.00-21 KAREN DE OLIVEIRA VEGGI
001529201.00-57 GATATAY CONFECCOES LTDA - ME
001489282.00-32 Instit Bras De Essencias Florais Ltda - Me
001490726.00-67 PAULO SERGIO LOURENCO – ME
001481709.00-30 SONIA MARIA BAGLI GONCALVES – ME
001680666.00-45 ORGANIZACOES JM & JM LTDA - ME
001744120.00-67 BELLATEX CONFECCOES LTDA - ME
001921467.00-64 FLAVIA HELENA SILVA MURGIA - ME
001890807.00-01 M & A BORDADOS DE MURIAE LTDA - ME
439926038.01-07 JOAQUIM DE CASTRO GALVAO NETO - ME
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo
SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora
EDITAL 011.317/2017
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
439721253.00-46 RODRIGO SILVA PEREIRA – ME
002203701.00-60 DKS CONSTRUTORA LTDA – ME
439683469.00-20 LH RM CONFECCOES LTDA – ME
439535909.00-77 GILBERTO MATTOS RORIZ – ME
439126532.00-24 CONFECCAO ITAJURU LTDA – ME
439491416.00-50 PAULO RODRIGUES & CIA LTDA - ME
439535732.00-32 SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS - ME
439354258.00-78 MARINEI VEGI DE MELO SOUSA - ME
439862587.00-43 JOSE GERALDO DOS REIS SANTIAGO - ME
439291424.00-19 Psicultura & Mineracao Bela Vista Ltda - Me
439124481.00-49 Eliane Maria Da Silva Pecanha Oliveira - Me
439885567.00-97 NEIDE DAS GRACAS CASCARDO LOPES - ME
439310493.00-35 Nectar Do Brasil Ind E Comercio Ltda - Me
439270626.00-61 VENTURA & BASTOS LTDA – ME
439857879.00-26 VICENTE VITAL FILHO – ME
439166263.00-54 PAULINHO FREIOS DE MURIAE LTDA - ME
439068402.00-88 OTICA PONTUAL DE MURIAE LTDA - ME
439223089.00-54 FABRICA DE MOVEIS VEGGI LTDA - ME
439991566.00-26 Sandra Moreira De Oliveira Pereira - Me
001022008.00-62 ANDREA ALVES PEQUENO – ME
439133564.00-65 JUFABI MURIAE LTDA – ME
001039744.00-73 PAGIO CONFECCOES LTDA – ME
421869902.00-88 IVAN LOPES – ME
249302465.00-13 LEANDRO PONCIANO DE PAULA - ME
055001874.00-15 LUIS FERNANDO GOUVEIA MATHIAS ME 055120349.00-04 PETRONIO SOARES DA FONSECA - ME
367969394.00-33 Province Com De Prod Medicos Ltda - Epp
834119906.00-81 MARIA CRISTINA PIMENTEL FILGUEIRAS 001003822.00-32 JV Criacoes Do Vestuario Muriae Ltda - Me
001006936.00-81 Cygnus Artes Graficas De Muriae Ltda - Me
482298365.00-51 CESAG LTDA – EPP
001637299.00-83 HERALDO FREITAS OTAVIO – ME
001649900.00-78 NOVA TERRAPLANAGEM LTDA - ME
001628468.00-07 Rogeria Lucia Simao Vardiero Morais - Me
002174852.00-24 C.A.N. DA CUNHA SERVICOS – ME
001046359.00-58 Armarinho Monte Siao Muriae Ltda - Me
001047739.00-72 MEGA LOPES TEXTIL LTDA – ME
001046794.00-37 Revolution M Ind E Com De Roupas Ltda - Me
001057433.00-46 Tarcisio J Da Silva - CPF 034.483.146 - 92 - ME
001046520.00-28 SEBASTIAO CLAUDIO DA SILVA - ME
001101070.00-06 AGROCAMPUS FERTIL LTDA – ME
001101156.00-70 J.G. RAMOS E CIA LTDA – ME
001106210.00-77 MARILENE DE OLIVEIRA SILVA - ME
001670773.00-02 ROSELY DE JESUS BARBOSA FREITAS - ME
001076856.00-39 HYDRO MAX SAN E HIDRAULICA LTDA ME 439368063.00-54 ORNUBIO MARIANO MACHADO - ME
439348904.00-51 MARIA DAS DORES GARDONI GRAVEL - ME
482358463.00-58 CONFECCAO TRICONIL LTDA – ME
439177570.01-80 RITA PEREIRA DE FARIAS DOS ANJOS - ME
439298365.01-74 CESAG LTDA – EPP
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo
SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora
EDITAL 011.315/2017
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
439004606.00-18 C. M. M. NEGOCIOS LTDA
439116035.00-80 MOTO NAVA LTDA – ME
439375235.00-01 COMERCIAL JONANDIS LTDA
439177570.00-07 RITA PEREIRA DE FARIAS DOS ANJOS - ME
439272424.00-42 Rodoviario Nacional De Muriae Ltda - Me
439076958.00-96 ARMARINHO MONTE SINAI LTDA - ME
439456125.00-54 GUARINO & LOPES LTDA – ME
439337996.00-40 BOCA RODAS LTDA – ME
439999229.00-92 SERGIO THEODORO ALVES PEQUENO - ME
439963432.00-19 LATICINIO CBR LTDA
001008078.00-75 Universo Com De Mat De Const Ltda - Me
001650180.00-21 CONFECCOES FIGUEREDO LTDA ME 001636559.00-67 J. P. FERREIRA - CONFECCAO - ME
002152764.00-51 OSMAR THEODORO RIBEIRO - ME
439298557.00-11 CLAUDIU’S PAPELARIA LTDA – ME
001050076.00-80 HOTEL JOAO XXIII LTDA – ME
439870381.00-23 MECANICA ZHOREIA LTDA – ME
249385225.00-96 Gilberto J. Cardoso CPF 940.077.646-20 – ME
001042969.00-53 HELENILDA LUIZ DE SOUZA – ME
002204246.00-10 ALINE PAPELARIA LTDA – ME
001266366.00-35 Penna E Penna Ind E Com De Conf Ltda – Me
001568207.00-46 EDER SOUZA ALVES – ME
001718869.00-06 V A DE OLIVEIRA - VIDRACARIA - ME
002296282.00-50 ROMARIO RANILSON DE FREITAS - ME
002900910.00-90 ERLAN JOSE DE SOUZA – ME
002701175.00-02 PEDRO BELTRAO DA SILVEIRA 09575405668
002416749.00-80 LUIZ ALBERTO PEREIRA FERREIRA - ME
002405200.00-56 Adr Materiais Para Construcao Ltda - Me
439683424.01-56 L & Z CONFECCOES LTDA – EPP
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo
SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora
EDITAL 011.314/2017
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
439491476.00-90 Claudio Batista De Souza 11341203620 - ME
002868109.00-89 NOVA MORADA EDIFICACOES LTDA - ME
439639914.00-25 CONSTRUTORA MODULO LTDA
439742601.00-94 BOALENTO COLE CONSTRUCOES LTDA - ME
439338005.00-36 CONSTRUTORA ARQUIPLAN LIMITADA - ME
439649021.00-49 Cigel - Const E Inc Sao Geraldo Ltda - Me
439829317.00-89 BATI BOKAS 2 RESTAURANTE LTDA - ME
421001329.00-32 Churrascaria & Restaurante Saua Ltda - Me
625942616.00-94 D’Castro Mazzoni Representacoes Ltda - Me
055885262.00-02 R M ANTUNES SUPERMERCADO LTDA - ME
001008181.00-91 Confeccoes Pinguinho De Gente Ltda - Me
001661634.00-58 Asso Dos Peq Pro Rurais De Miradouro
002154183.00-67 Leal Construtora De Muriae Ltda - Me
439245690.00-42 IVAN ALVES DO AMARAL – ME
002375407.00-29 ELIO JOSE MOREIRA – ME
001101086.00-62 S.N.EMPREITEIRA LTDA – ME
001094048.00-50 GILMAR DE SOUZA – ME
001098190.00-11 Mega Mat De Const De Muriae Ltda - Me
439821811.00-82 Dutra De Melo Representacoes Ltda - Me
002221198.00-31 ADALGISA ANTONIA GOMES - ME
001549971.00-90 R M CONFECCOES DE MURIAE LTDA
001720659.00-12 Lelente Emp Imobiliarios De Muriae Ltda - Me
001764388.00-42 Garantia Imoveis Const E Incorp Ltda - Me
001870674.00-81 Souza & Mendes Construcoes Ltda - Me
001863002.00-16 Akko Ind E Com De Confeccao Ltda - Me
001887663.00-23 MG MULTI MALHAS LTDA – ME
001913638.00-24 D L SILVA E ARAUJO LTDA – ME
001971343.00-85 CDS CONSTRUCOES LTDA
002532482.00-59 D.P Rocha Terraplenagem Ltda Me - Me
001048229.01-61 Diniz Ind E Comercio De Muriae Ltda - Me
153889156.03-57 PALOOSA JEANS LTDA – ME
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo
SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora
EDITAL 011.313/2017
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
439897213.00-64 INDUSTRIA E COMERCIO LE & KI LTDA
439210669.00-90 ROGERIO LUCIO LISBOA DOS REIS ME 002956801.00-33 ALINE DA SILVA MAGALHAES - ME
001094671.00-40 Tiago De Oliv Silva - CPF 013.919.036- 84 - ME
002531485.00-95 Prests Prestadora De Servicos Ltda - Me
421578660.00-47 STILO FASHION LTDA – ME
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo
SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora
EDITAL 011.312/2017
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002468491.00-40 GABRIEL MIRANDA BATISTA 09295604695
002527674.00-46 LEIDIANE AP VALENTE 0626576679
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo
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EDITAL 011.311/2017
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
439535417.00-13 ACOUGUE JOSE CIRILO LTDA
439401773.00-80 CERAMICA SAO DIMAS LTDA - ME
002300116.00-98 LEANDRO ANTONIO DE FREITAS LEAL ME 439639922.00-53 JOSELIA ACAR LIPUS FELISBERTO - ME
439226177.00-50 CELSO JOSE VARDIERO – ME
439993634.00-63 PEREIRA E LOUREIRO LTDA – ME
439990106.00-80 M.R.A. FAST-FOOD LTDA – ME
439808216.00-75 M G MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA
439242779.00-80 EDUARDO ELIZEU FELICIO DA SILVA - ME
439234178.00-36 Walquiria A.R. Almeida CPF 041395196 06 – ME
439767850.00-29 M Doiz Ind E Com De Modas E Conf Ltda
439052629.00-41 MARIO PORTES NETO – ME
439189083.00-07 ELIAS SUPERMERCADO LTDA - EPP
439890170.00-54 VIP’S VEICULOS LTDA – ME
439040900.00-47 REI DAS BATERIAS LTDA – ME
439913062.00-78 HUMBERTO HERMENEGILDO SIMAO - ME
439020990.00-95 V J PEREIRA REPRESENTACAO LTDA - ME
249719091.00-23 TEREZINHA CELESTE AGOSTINI DINIZ – ME
055539416.00-24 DROGARIA DOIS AMIGOS LTDA
482133553.00-58 Assoc Prod Rurais Unidos Venceremos
482112251.00-17 MARIO TOLEDO DE REZENDE - ME
001626905.00-30 Aguilar E Aguilar Construcoes Ltda - Me
001057573.00-72 M R BARBOSA CPF 283.808.786-04 - ME
001129847.00-99 CONFECCOES LACOS DE MEL LTDA - ME
001189362.00-69 VERA LUCIA TOSCANO LEITE – ME
001671007.00-26 M C G SILVA – ME
001082582.00-73 JOSE FIRMINO DE SOUZA NETO - ME
439964337.00-15 Fathum Ind E Com De Confeccoes Ltda - Me
001030935.00-00 Disperfil Dist De Perf E Confeccoes Ltda - Me
001035913.00-20 KOLLUNA PARTICIPACOES S/A
001425170.00-74 ERNESTO MATOS LATINI – ME
001561490.00-39 KA-MILLY CONFECCOES LTDA - ME
001714209.00-30 ADILSON DE OLIVEIRA 90592379604 - ME
001754825.00-70 FK CONFECCOES LTDA – ME
001774874.00-11 N J DE OLIVEIRA - PADARIA – ME
001829595.00-70 ASSO BOM SUCESSO
001823153.00-10 L P A GARDONI - PNEUS – ME
001885408.00-47 RODRIGO CARDOSO DE SOUZA - ME
001977395.00-26 DIEGO FILGUEIRAS FERREIRA - ME
001974153.00-80 ZANELLI MINAS EIRELI – ME
001966857.00-49 PADARIA LACERDA E OLIVEIRA LTDA ME 001848593.01-77 PADARIA INCONFIDENCIA LTDA - ME
380658982.02-09 A L DA SILVA - CPF 54618940620 – ME
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo
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EDITAL 011.310/2017
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
439983139.00-87 FUNERARIA DO PORTO LTDA
439829327.00-75 LUCIDEZ CONFECCOES LTDA
439216332.00-85 V. P. CONFECCOES DE MURIAE LTDA - EPP
001994150.00-02 ACREDILAR CENTER LTDA – ME
001653849.00-93 Castro & Pereira P. De Servicos Ltda – Me
001724432.01-75 ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo
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EDITAL 011.308/2017
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
439736347.00-77 FERNANDO MARINHO FRANCISCO - ME
001922908.00-80 MARCOS ANT DO NASCIMENTO 08899382611
001922910.00-48 MATHEUS R DO NASCIMENTO 12487398680
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo
13 1039799 - 1
SRF I - Montes Claros
SRF/MONTES CLAROS - AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito
tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos
da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito
tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para
inscrição na dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, situada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 223 – Bairro Ibituruna, em Montes Claros - MG.
PTA Nº : 01.000886575.99
Sujeito Passivo : HM Malhas Ltda
CPF/IE/CNPJ : 001.806394.0024
Endereço : Rua Barão de Coromandel, 256 - Loja C - Barreiro
30640-060 – Belo Horizonte - MG
Montes Claros, 13 de dezembro de 2017.
Charles Dias Leite Júnior – Chefe AF 2º Nível Montes Claros
13 1039800 - 1
SRF II - Varginha
SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08,
fica o contribuinte abaixo indicado, de responsabilidade desta Delegacia Fiscal, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Infração nº 15.000046939-80, referente a falta de
recolhimento do ITCD sobre a operação de doação feita nos exercícios
de 2010 e 2011 pelo Sr. JOSÉ TARCÍSIO FERRAZ ao Sr. DENYS
VILLELA FERRAZ.
Contribuinte JOSÉ TARCÍSIO FERRAZ
CPF: 184.260.006-06
Poços de Caldas, 13 de dezembro de 2017
Roberto Missaka
Delegado/DF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp. 372.507-4
Rua Assis Figueiredo, 639 – Poços de Caldas/MG
Telefone: 35-3066-6100
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Fica o coobrigado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, cujo
sujeito passivo é Anderson Paulo de Fontes & Cia Ltda - ME, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro
– Passos MG.
PTA Nº: 01.000897425.49
Coobrigado: Anderson Paulo de Fontes.
I.E/CNPJ/CPF: 930.527.076-04
End: Rua Lavras, 769 – Apto 102 – Umuarama – Passos - MG.
CEP: 37902-314
Passos, 13 de dezembro de 2017.
Roseli Eloisa Machado Silveira.
Chefe da AF 2º nível/Passos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Fica a coobrigada intimada a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, cujo
sujeito passivo é Anderson Paulo de Fontes & Cia Ltda - ME, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro
– Passos MG.
PTA Nº: 01.000897425.49
Coobrigada: Cintia de Fatima Medeiros Paulo de Fontes.
I.E/CNPJ/CPF: 008.375.386-96
End: Rua Lavras, 769 – Apto 102 – Umuarama – Passos - MG.
CEP: 37902-314
Passos, 13 de dezembro de 2017.
Roseli Eloisa Machado Silveira.
Chefe da AF 2º nível/Passos.
EDITAL 011.306/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SÃO LOURENÇO
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará
cancelada de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do mesmo RICMS/02 e seu comprovante de Inscrição Estadual sem
validade alguma.
Município de Lambari
Inscrição Estadual Nome Empresarial
003019741.00-57 ALEXANDRA TAINA DA SILVA - ME
Município de São Lourenço
637041318.00-83 FURTADO & SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA-ME
Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017.
Luis Paulo Sandin do Carmo - Masp 669836-9
Chefe AF/2º Nível/São Lourenço
EDITAL 011.309/2017
Superintendência Regional da Fazenda II – Varginha
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício,
nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02
e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Conceição da Aparecida.
Município de Passos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001971644.00-90 DOMINUS MULTIMARCAS EIRELI - ME
Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
EDITAL 011.307/2017
Superintendência Regional da Fazenda II – Varginha
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício,
nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02
e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Conceição da Aparecida.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001886250.00-92 GM CAFE LTDA
Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
13 1039804 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Expediente
NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS
Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados de que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos junto à
SUPRAM Central Metropolitana.
BO. M2816-2017-12611920 - 27 mourões de candeia.
Os proprietários dos bens relacionados poderão, no prazo máximo de
30 (trinta) dias, a contar desta publicação, apresentar manifestação
junto à Diretoria de Administração e Finanças da SUPRAM Central
Metropolitana, situada na Rua Espirito Santo 495, 2º andar, bairro Centro - Belo Horizonte/MG, para requerer sua retirada.
Comunicamos que, findo o prazo estipulado sem atendimento, será
declarada, por termo, a ausência de manifestação do proprietário, com
as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o
regular encaminhamento do processo para destinação legal dos bens
recolhidos, nos termos do art. 71 do Decreto 44.844/2008.
13 1039748 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.8442008, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Nome
Identificação
Auto de Infração
Imobiliária Verde Ltda.
03.620.411/0001-78
54066/2014
Hamilton Marques dos Reis
817.290.066-04
42548/2014
Hamilton Marques dos Reis
817.290.066-04
42547/2014
Francisco Fernando de
RG: 7.354.371
39254/2014
Resende Pinheiro
13 1039880 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo
identificada:
Licença de Operação: *Posto Santa Edwiges Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação – Luz/MG - PA/Nº 01517/2009/002/2016 Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/12/2017. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 08/12/2017 – pag, 13)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foi concedida a Autorização Ambiental
de Funcionamento para o processo abaixo identificado:
Onde se lê:
*Indústria de Calçados Beija-Flor Ltda. – Fabricação de calçados em
geral – Nova Serrana/MG - PA/Nº 03467/2005/001/2017 – Classe 1.
Validade: 13/11/2021. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
Leia-se:
Autorização Ambiental de Funcionamento: * Indústria de Calçados
Juni Ltda. - ME – Fabricação de calçados em geral – Araújos/MG - PA/
Nº 06254/2009/003/2017 – Classe 1. Validade: 16/11/2021. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: Autorização Ambiental de Funcionamento: *Cerâmica Tropicaliente Ltda. – Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro
cozido, exclusive de cerâmica, reciclagem ou regeneração de outros
resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Igaratinga/MG
– PA/Nº 1292/2003/004/2017 – Classe 1. Motivo: Não atendimento a
informações complementares. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco.
13 1040008 - 1