TJMG 19/07/2017 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2074/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do
Rio Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de
2017 até 03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
047/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL IMACULADA
CONCEIÇÃO, com sede no Município de Monsenhor Paulo/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2022.

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2049/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
048/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO ITAÚ DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede no Município de Itaú de Minas/
MG, vinculado ao Hemonúcleo de Passos. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 05/07/2017 a 04/07/2022.

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2002/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Turmalina.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
049/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede no Município
de Caxambu/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 18/07/2017 a
17/07/2022.

Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1520/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São
Camilo, município de Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2017 até 02 de julho 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2510/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – Hospital das Clínicas Samuel Libânio, município de Pouso Alegre. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
26 de julho de 2017 até 26 de julho 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/07/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2010/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itacambira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
44 cm -18 987694 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9074257/2016, Processo de
Compra nº. 15410003.034/2016, firmado com a Empresa Agência de
Integração Empresa Escola LTDA - AGIEL. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01/08/2017 a 01/08/2018 e acréscimo de valor. Valor: R$302.452,50
(Trezentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais, cinquenta
centavos). Assinam pela ESP Rosângela Tatiana da Silva, que responde
pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme
Portaria Nº 014 de 12 de Julho de 2017 e pela CONTRATADA Guilherme Almada Morais. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.200
2.0001.33.90.39.52.10.1.0.
3 cm -18 987458 - 1
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: AGIEL - Agência de
Integração Empresa Escola LTDA. CNPJ: 01.406.617/0001-74 – Contrato 9074257 – Nota Fiscal: 10105 – Valor: R$ 22.021,45 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada
– relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo de compra. Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Telemar Norte Leste S/A- CNPJ:
33.000.118/0001-79– Contrato 9042119 – Notas Fiscais: 435052,
419193 e 420438 – Valores: R$ 12.240,02, R$ 8.588,24 e R$ 6.903,37
respectivamente – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público
– A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de
compra.
3 cm -18 987567 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9144.706/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa KOVALENT
DO BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico nº 111/2017. Objeto: Aquisição de Anti soros (Lotes 01, 02 e 05). Vigência: 18/07/2017 a
17/07/2018. Valor Total: R$ 64.662,00. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001. 339030.13.0 - Fonte 10.1.
2 cm -18 987726 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9144.683/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PERMUTION
MULTI SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP. Pregão Eletrônico nº 037/2017. Objeto: Prestação de serviço de regeneração em
coluna de resina de troca iônica. Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2018.
Valor Total: R$ 8.500,00. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.403
7.0001.339039.99 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9144.709/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico nº 111/2017.
Objeto: Aquisição de Anti soros (Lote 03). Vigência: 18/07/2017
a 17/07/2018. Valor Total: R$ 54.000,00. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001. 339030.13.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9144.721/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA - EPP. Registro de Preços nº 134/2016.
Objeto: Aquisição de coletor de material perfurocortante. Vigência:
18/07/2017 a 17/07/2018. Valor Total: R$ 69.520,00. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339030.10.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2017
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DOADORA) e a SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG (DONATÁRIO), por meio da Bolsa de Materiais. Objeto: Doação em caráter
definitivo do material constante das guias de doações, num total de 142
itens, no valor de R$ 8.886,16. Data de assinatura: 14/07/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9044.608/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECNO TEMP
COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP. Objeto:
Suprime o contrato em 1,14% e acresce o mesmo em 8,90%, passando
o valor total para R$ 232.782,24. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.
018.4.037.0001.339039.21– Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.507/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA – EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2017. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339039.21– Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
046/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAJUBÁ, com sede no Município de Itajubá/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 04/07/2017 a 03/07/2022.

EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
050/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA – HOSPITAL 9 DE JULHO, com sede no Município de
Juiz de Fora/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 18/07/2017 a
17/07/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 076/2012.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL ODONTOMED
CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA, com interveniência da Agência Transfusional da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAJUBÁ. Resolvem
de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula
Sétima, dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições. Data de
Assinatura: 17/07/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 050/2013.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL IMACULADA
CONCEIÇÃO. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com
fundamento na Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 17/07/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 069/2014.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE CARITATIVA
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Resolvem de comum acordo,
rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando
por satisfeitas todas suas cláusulas e condições. Data de Assinatura:
18/07/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 012/2013.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA – HOSPITAL 9 DE JULHO. Resolvem de comum
acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava,
dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 18/07/2017.
25 cm -18 987561 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9143991/2017. Objeto: Aquisição de
álcool etílico. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.33
9030.17.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 126/2017. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 36.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Lio Serum Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. Assinatura:
18/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
2 cm -18 987606 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 5º Termo aditivo ao Contrato nº 2481/2013. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos
inicial e final são, respectivamente, de 19/09/2017 a 18/09/2018, cujo
valor inicial corresponde a R$ 812.054,32; exclusão de itens, no percentual de 20,0364379%, correspondente a R$ 162.706,76; reajuste de
3,5971%, correspondente a R$ 23.357,68, a partir de 19/09/2017. Perfazendo novo valor contratado em R$ 672.705,24. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Katon Engenharia e Consultoria Ltda. EPP. Assinatura: 18/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente
/ FUNED.
3 cm -18 987602 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 1) Processo 0518005 000088/2017 – Pregão Eletrônico – referente à aquisição de peças para manutenção corretiva de
cardioversores Medtronic e aparelhos de anestesia GE do HRAD. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 01/08/2017 às 09h30 min. 2) Processo 0518005 000072/2017
– Pregão Eletrônico - referente à contratação de serviços técnicos para
equipamentos diversos da marca Fanem pertencentes ao HRAD - Contrato 12 meses. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 02/08/2017 às 09h30min. 3) Processo
0518005 000092/2017 – Pregão Eletrônico - referente à contratação
de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em negatoscópios pertencentes ao HRAD. Contrato 12 meses. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
03/08/2017 às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail: [email protected]. Patos de Minas,
18 de julho de 2017.
5 cm -18 987657 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Suprimentos de Informática – Planejamento nº 157/2017,
Pregão 157/2017, RP 152/2017 e Registro de Preços de Medicamentos Manipulados – Planejamento nº 147/2017, Pregão 147/2017, RP
151/2017 A íntegra das referidas Atas estarão disponíveis no site www.
compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 18 de julho de 2017.
2 cm -18 987716 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Diversos II – Planejamento nº 222/2017, Pregão
222/2017, dia 07/08/2017 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 18/07/2017.
2 cm -18 987610 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no
art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009.
NOME
MASP
CPF
FUNÇAO
DATA FIM
ANGELICA MARILIA RODRIGUES
12973152 045.176.316-56
ANALISTA
01/07/2017
PATRICK DOS ANJOS PEREIRA SANTOS
13317938 093.529.786-33 AGENTE DE SEGURANÇA 26/06/2017
ELIOMAR LUIS DOS SANTOS
11715604 767.711.991-34 AGENTE DE SEGURANÇA 27/06/2017
BRUNO GOMES DO AMARAL
13092192 089.830.436-95 AGENTE DE SEGURANÇA 27/06/2017
JOSE RIBAMAR DA SILVA
11787108 595.555.996-53 AGENTE DE SEGURANÇA 27/06/2017
DIONATAN PAIVA DA SILVA
12972444 064.075.616-63 AGENTE DE SEGURANÇA 27/06/2017
GILBERTO MAURICIO MARCIANO DE OLIVEIRA DA SILVA
14026728 094.821.496-10 AGENTE DE SEGURANÇA 20/06/2017
TIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PENA
14028526 071.506.936-52 AGENTE DE SEGURANÇA 20/06/2017
PATRICK RIBAMAR SILVA
13120241 099.130.846-46 AGENTE DE SEGURANÇA 28/06/2017
ITALO EDUARDO PAIXAO SILVA
13695069 070.469.986-98 AGENTE DE SEGURANÇA 27/06/2017
JOSE GUIDO DA SILVA FILHO
11430832 009.801.046-88 AGENTE DE SEGURANÇA 20/06/2017
LEONARDO TOBIAS RIBEIRO
13071758 091.514.346-10 AGENTE DE SEGURANÇA 20/06/2017
TIAGO RODRIGO MENDES DOS SANTOS
12233730 070.127.786-60 AGENTE DE SEGURANÇA 24/06/2017
REGINALDO EVANGELISTA DE PAULA
11229507 038.877.026-03 AGENTE DE SEGURANÇA 20/06/2017
JULIO CESAR NUNES MENDES
11246253 013.591.126-50 AGENTE DE SEGURANÇA 23/06/2017
EDILAINE BENEDITA DE OLVEIRA
13073184 183.176.518-78 AGENTE DE SEGURANÇA 24/06/2017
ALVANI ROSA DA SILVA
13311873 613.259.536-87 AGENTE DE SEGURANÇA 24/06/2017
CLEUBER APARECIDO PEREIRA
11217544 171.323.496-49 AGENTE DE SEGURANÇA 13/06/2017
ADRIANE PEREIRA DE SOUZA
1079004 040.514.686-82 AGENTE DE SEGURANÇA 11/07/2017
CRISTIANO FRANCISCO ANDRADE
12969846 044.558.126-36 AGENTE DE SEGURANÇA 10/07/2017
CLEIDE APARECIDA DA CRUZ
13412705 038.294.686-36 AGENTE DE SEGURANÇA 04/07/2017
FERNANDO ACTIS PEREIRA
14031918 014.217.397-55 AGENTE DE SEGURANÇA 17/07/2017
14 cm -18 987604 - 1
Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo:
NOME
MASP
CATEGORIA PROFISSIONAL
PERIODO DE RENOVAÇAO
DANIEL NATALINO DA MATA
1369488-0
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
DAVI CAMPOS DE SOUZA
1369487-2
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
EDEMARCIO APARECIDO JESUS SANTOS
1370008-3
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
GLEISSON GUALBERTO OLIVEIRA
1277098-8
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
HELIO ALVES DOS SANTOS
1369491-4
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
LUCELIO SOARES MACEDO
1369891-5
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
MILTON JUNIO RODRIGUES DA ROSA
1369508-5
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
MOACIR JOSE
1369484-9
AGENTE DE SEGURANCA
03.07.2017 01.07.2022
RODRIGO MARQUES CAROLA
1369519-2
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
SIDNEY WILIAM DE OLIVEIRA
1369514-3
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
SILVIO ARGONDIZZI NETO
1369500-2
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
WALTAIR MATIAS DA SILVA
1369505-1
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
WELLINGTON GOMES DE FREITAS
1369516-8
AGENTE DE SEGURANCA
04.07.2017 02.07.2022
8 cm -18 987614 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T. A. ao Convênio de Cooperação Financeira nº.
36/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santa Rita do Ituto/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2018. Assinatura:
29/06/2017.
Extrato do 2º T. A. ao Convênio de Cooperação Financeira nº.
131/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santa Rita de
Minas/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2017. Assinatura: 29/06/2017.fy
2 cm -18 987466 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Seisan Engenharia e Construções Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-22.057/13.
Objetos: I – Renova-se o Contrato por mais 01 (um) ano, contados a
partir de 18.07.17. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 645/653, do Processo n.º 57878/16-9
(52257-2301-2016). III - O valor do contrato ora aditado, após o enquadramento é estabelecido em R$11.422.429,50, com preços iniciais
de novembro/2012, já aplicado o desconto de 1,61%, proposto pela
empresa contratada à época da licitação. IV- Dotação Orçamentária:
2301-26.782.079.4186-0001.449051.1.25.1.32.1e 51.1.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor
de Belo Horizonte - ASSPROM. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-03 ao Contrato PRC-29.018/16. Objetos: I - Renova-se o contrato
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07.07.17. II – O valor
contratual estabelecido no PRC-02 em R$3.040.674,28, fica acrescido
de R$88.878,88, passando a totalizar R$3.129.553,16. III- Dotação
Orçamentária: 2301-26.122.701.2002.0001.339037.02.10.1.0. Processo n.º 61740/16-3 (27018-2301-2016).
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Hidros – Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-07 ao Contrato 159/2013. Objeto: Fica o prazo de execução do
serviço diferido por 196 (cento e noventa e seis) dias consecutivos. O
contrato passa a vigorar até o dia 01.06.18. Processo nº 23853-23012017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Alcance Engenharia e Construções Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao
Contrato 065/2014. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da
Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 676,
do Processo n.º 84281-2301-2017. – II – O contrato passa a vigorar
até o dia 11.06.18.
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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
017/2017 – Processo: 28530-2301/2017 - Julgamento de Recurso. O
Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo
o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao
processo em epígrafe, resolve: negar provimento aos recursos interpostos por Cadros Engenharia e Construções Ltda. e Abril Construções
e Serviços Ltda., mantendo-as inabilitadas no presente procedimento
licitatório. Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que
a reunião de abertura das propostas de preços referentes à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 21/07/17 às 14:30h, à Av. dos Andradas,
1.120, 10º andar - sala 1003, nesta capital, convocando, assim, todos os
interessados em participar da referida reunião.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E HABILITAÇÃO
(FASE 2 E 3) DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após análise
das Propostas de Preço e Habilitação pela Comissão designada através da Resolução nº 28, de 09/11/2016, torna público os resultados das

PROPOSTAS DE PREÇOS (FASE 2) e de HABILITAÇÃO (FASE
3) da referida concorrência pública CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2017. Apurados os documentos das propostas apresentadas,
a Comissão Permanente de Licitação chegou ao seguinte resultado,
estando mais detalhes constantes na Ata de Julgamento disponível no
endereço eletrônico da SETOP: 1º colocado: Serveconsulte Serviços
de Engenharia e Consultoria LTDA – EPP, Nota Proposta de Preço
(100,00), Nota Final (100,00); 2º colocado: Engesolo Engenharia
LTDA, Nota Proposta de Preço (90,00), Nota Final (97,00). Dispensado o prazo de recurso pela Engesolo, segunda colocada, foi aberto o
envelope da fase de HABILITAÇÃO (FASE 3) da primeira colocada
da fase anterior, Serveconsulte Serviços de Engenharia e Consultoria
LTDA - EPP, onde chegamos ao seguinte resultado: Empresa Serveconsulte Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA - EPP HABILITADA. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. A
ATA de abertura e o Relatório do resultado da FASE 2 e 3 da referida
concorrência encontram-se em nosso sítio www.transportes.mg.gov.br.
Para mais informações, envie e-mail para [email protected]
ou tel. (31) 3915.8257 / 8264. A Comissão Permanente de Licitação.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2017.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 072/17; Partes: SETOP e o Município de Desterro de Entre Rios; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
18/07/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
Em liquidação
CNPJ nº 17.559.790/0001-42
NIRE nº 31300002861
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de Re-Ratificação
Realizada no dia 19 de junho de 2017
DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 19 de junho de 2017, às
10h (dez horas), na sede social da Companhia Mineira de Promoções –
Em liquidação (“Companhia” ou “PROMINAS”), situada na Rua Curitiba, 1.264, Bairro Centro, em Belo Horizonte - MG.
PRESENÇA: presente o acionista Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais – Codemig, representando 99,78%
(noventa e nove vírgula setenta e oito por cento) do capital social, total
e votante, da Companhia, em quórum superior ao necessário para a instalação desta Assembleia.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Sr. José Randolfo Rezende Santana, Presidente da Mesa;
Sra. Denise Brum Monteiro de Castro Vieira, convidada para Secretariar os trabalhos.
ORDEM DO DIA: re-ratificar as deliberações realizadas na assembleia geral ordinária e extraordinária da Companhia ocorrida no dia
29/04/2017, que teve a seguinte ordem do dia: (i) tomada de contas
do liquidante administradores; examinar, discutir e votar o relatório
anual da administração e as demonstrações financeiras consolidadas da
Companhia e suas controladas no exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016 e a distribuição
de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho Fiscal, efetivos e
suplentes. Esta assembleia de re-ratificação se faz necessária em face de
ressalva feita pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais acerca
do local de realização da assembleia de 29/04/2017, que ocorreu fora da
localidade da sede da Companhia.
DELIBERAÇÕES: O acionista presente deliberou o seguinte:
1.) RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS E DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 2016, NOS SEGUINTES
TERMOS: Foram aprovadas as contas do liquidante e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, conforme parecer favorável emitido
pelo Conselho Fiscal da Companhia, em reunião realizada no dia 30
de março de 2017.
2.) RATIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO ACERCA DA DESTINAÇÃO DO PREJUÍZO DO EXERCÍCIO, NOS SEGUINTES TERMOS. Foi aprovada a destinação do prejuízo referente ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2016, no montante de R$10.850.697,09
(dez milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e sete
reais e nove centavos), à conta de prejuízos acumulados, que após tal
registro tem saldo devedor acumulado de R$36.889.311,83 (trinta e seis
milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e onze reais e oitenta
e três centavos).
3.) RATIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL. Foram reeleitos os Srs. Cleber Reis Grego, Guilherme
Teixeira Régis, Hugo Araújo Lucena, como membros efetivos do Conselho Fiscal da Companhia e os Srs. Zenilda de Souza Pastor, Flávio
Scholbi Uflacker de Oliveira, Igor do Nascimento Marinho, como
suplentes, para um mandato de mais 1 (um) ano, conforme autorização
contida no artigo 32 do Estatuto Social da Companhia.
4.) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou esta ata que, lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. Acionista: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG):